EMPRESA E A RESPONSABILIDADE SOCIAL

por Werno Herckert
Contador

Amplia-se a responsabilidade social na empresa a nível mundial. Cada dia que passa aumenta as células sociais que ajudam na solução dos problemas sociais e do ambiente natural. ¨A visão social não é nova, pois, Schmalenbach, expoente da escola reditualista da Alemanha, defendia que a Azienda devia ter lucro com visão social. Também, Dietrich, da escola aziendalista da Alemanha dizia que a Azienda devia ter uma visão social e que o lucro abusivo deve ser considerado algo indesejável. ¨ (Ver artigo Patrimônio: sua função social e ambiental de minha autoria em: www.administradores.com.br).

Neste campo o neopatrimonialismo abriu um campo imenso de indagações sobre o fenômeno contábil e a relação com fenômenos da sociologia como de outras ciências. Para a ciência contábil não importa o fenômeno que ocorreu na sociologia, administração, economia etc., mas sim o fenômeno que foi gerado no patrimônio da célula social.

Sempre que há aplicação de capital da empresa para beneficiar alguma instituição da sociedade gera fenômeno contábil e social. Há interação entre a ciência contábil e a ciência da sociologia. Aprofunda-se, neste campo, o estudo e a pesquisa e a indagação pelos cientistas da contabilidade sobre os fenômenos contábeis gerados pelas aplicações em questões sociais e no entorno ecológico e para demonstrar estas aplicações da célula social na sociedade criou-se o Balanço Social.

Há empresas que publicam o Balanço Social. O balanço denominado social tem por objetivo demonstrar as situações decorrentes dos fenômenos circulatórios ambientais. Isto é, trata-se de demonstrativo contábil que evidencia o que a célula social agregou a comunidade, ou seja, o que pagou para o aprimoramento do pessoal, para a conservação do ambiente social, da natureza, ao governo, aos bancos, a instituições não lucrativas, o que remunerou os acionistas etc.

Segundo o Prof. Cesar Kroetz ¨O Balanço Social é a agregação dessas informações tendo com objetivo traduzir a contribuição das empresas em beneficio da sociedade, informando-lhe seus resultados sociais, além de ser um instrumento gerencial de apoio a administração, tudo isso numa fase e evolução dos planos de contas. E ainda diz: O balanço social deve demonstrar, claramente, quais políticas praticadas e quais os seus reflexos no patrimônio, objetivando evidenciar a participação das mesmas no processo de evolução social. ¨ (Ver o opúsculo O conhecimento e o patrimônio de minha autoria, pg. 11, Megas Produções e Artes Gráficas, 2001).

Segundo Tinoco ¨Balanço Social é um instrumento de gestão e de informação que visa a evidenciar, da forma mais transparente possível, informações econômicas e sociais do desempenho das entidades aos mais diferenciados usuários. ¨ (Ver Balanço social: balanço da transparência corporativa e da concertação social, João Eduardo Prudêncio Tinoco. Revista Brasileira de Contabilidade, pg. 57-73, maio/junho, n. 135).

Ultimamente as empresas estão aderindo à publicação do Balanço Social, pois se torna um elo entre a empresa e a sociedade.

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Werno Herckert - Contador, Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Membro da Associação Científica Internacional do Neopatrimonialismo

ASSERTIVA SOBRE A OPINIÃO CIENTÍFICA DO JUSTO VALOR

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
Membro da escola do Neopatrimonialismo,

Docente da Univiçosa, especialista em

gestão econômica das empresas

Um dos pontos mais polêmicos das normas internacionais que interferem na contabilidade das empresas é o do justo valor.

Isso porque o processo é criterioso, e pode ser realizado para assumir valores de ativo ou até de passivos que não existem, sejam eles, super ou subfaturados, dependendo da aplicação do mesmo critério.

A norma internacional 36 e 38 aborda o mesmo critério, todavia, com pouca clareza (apenas o aponta, e discute algo sobre o mesmo, ela não ensina as formas de seu uso, nem seus fundamentos, em resumo apenas "ordena").

Um dos pontos mais difíceis de se assumir é a prática do justo valor sem deturpar o principio do registro pelo valor original, juntamente com a convenção do conservadorismo.

No Brasil os pronunciamentos e abordagens sobre tal elemento de mensuração são por todos os meios passiveis de aceitação completa do texto da regra, embora poucas empresas em nosso solo o utilizam de forma prática.

Ao mesmo tempo, alguns acadêmicos apontam tal critério como o mais perfeito, fazendo todas as apologias.

Embora, tenhamos a discussão sobre o mesmo procedimento, podemos entender que ele é repleto de partes subjetivas, isto é, intrinsecamente ele mensura valores não objetivos em médias de mercado.

Ora o nível de mercado, é medida anexa de abstrações, e como tal, não deixa de ser subjetivo, e dependente de escolhas e não de regras prudentes de demonstração.

Todavia a opinião científica de inúmeros catedráticos, se difere e muito da defesa desses critérios subjetivos, e de maneira clara fazem as suas indagações.

Recentemente, na Argentina um profuso catedrático, um dos mais importantes daquele país, ninguém mais do que o Doutor Carlos Casella (In: CASELLA, Carlos Luis García. Um interesante cuestionario relativo a la posible medición del llamado fair value o valor razonable. Revista de Contabilidad y Auditoria, Bueno Aires, UBA, nº31, año 16, Junio de 2007.), emitiu importante analise sobre a norma do justo valor.

Aconteceu que chegara ao departamento da Universidade de Buenos Aires, uma síntese dos documentos normativos, provinda dos institutos pertinentes.

O mestre usando a maiêutica (método de perguntas e respostas para chegar numa verdade e aclarar objetos de discussão) analisara tal normativa e comprovara que a regra apenas ordena, mas está cheia de conteúdos controversos, sem respostas, e confusos, sendo digna de descrédito.

Durante o artigo, ele escrevia os trechos normativos que dizem que "é a entidade que determina o valor justo utilizando a suposição que os participantes do mercado o usaram para determinar os preços".(p. 46 do artigo citado).

As questões e controversas são inúmeras apontadas pelo catedrático, neste registro citado acima, tais como:

a) Mensurar preços de mercado é impreciso;
b) As mensurações nestas condições são inseguras;
c) Os participantes não são bem informados e não sabem as condições dos preços de mercados;
d) Não se sabe bem quem são os participantes, e o que são os supostos, ou as suposições;
e) As informações sempre nestas condições são incertas ou imprecisas.

Assim, apenas apontando tais questionamentos poderíamos perceber como seria equivocada a recomendação de tal sistema considerando-o o mais correto, e como podemos nos enganar no uso de critérios com a propensa desculpa de "evolução", "atualização", na crença de serem os "melhores métodos".

Sem dúvida o justo valor é o sistema inseguro que mesmo na tentativa de buscar o equilíbrio provoca deturpação da informação.

Em resumo o catedrático emite a sua opinião conclusiva nos seguintes termos: "aceitar a normativa contábil que se elabora a nível internacional, provinda do IASB, não propõe a obrigação de sermos participantes ativos no processo de aplicabilidade das normas, o que por sua vez deveria motivar-nos a produzir um grupo regional para um melhor desenvolvimento da teoria contábil" (p. 59).

Portanto, apresentou-nos uma solução sobre a produção destas regras, com coerência científica.

E por fim conclui: "Se a Argentina se converter em um mero receptor passivo das futuras NIIF (normas internacionais de contabilidade) cairia em uma atitude absolutamente reprovável" (p. 59).

O mestre bem aponta o risco do seu país em seguir normas contra a técnica contábil, e a sinceridade dos balanços, sem uma virtude científica básica plausível.

Nesta interpretação de importante catedrático podemos interpelar o nosso senso nacional, com uma pergunta: O Brasil é um interpretador de normas ou um mero receptor, ou tradutor de suas ilações, sem uma filtragem dentro de nossa técnica dos seus conteúdos?

É uma pergunta a se fazer, e é uma posição a se registrar porque a posição do Brasil e de muitos acadêmicos nossos, ou até de instituições importantes, tem sido muito diferente do conselho científico da Argentina, que se embasa em análise e testes respeitosos sobre a veracidade dos textos das normas, com cautela e prudência de sua aplicação em âmbito nacional que atinge a estrutura e o conteúdo dos balanços empresariais publicados.

O risco da convergência contábil

por Luiz Antonio Pinheiro*

É inegável que com a globalização, hoje tudo ficou interligado, tudo se interage, tudo se compartilha. Com o advento principalmente da Internet, as barreiras desapareceram, e o mundo parece tão pequeno.

Também, se analisarmos as empresas, veremos que as distâncias entre elas e o mercado não existem mais.

No entanto, esta globalização tão importante para o desenvolvimento das nações, pode restringir, exterminar valores, ceifar culturas, e até desprestigiar ciências. A Ciência Contábil, caminha para este fim ao adotar os princípios internacionais de Contabilidade ditados pelo IASB((Conselho de Padrão Internacional de Contabilidade).

O saudoso Lopes de Sá, contrário a adoção destes princípios, fazia grandes e pesadas críticas à forma como tais princípios foram impostos ao mundo inteiro. Para ele a "Contabilidade foi "usada", como continua sendo, para a maquiagem dos balanços nas constantes curvas das cotações dos títulos nas Bolsas de Valores".(Lopes de Sá, Fraudes Contábeis e Mercado de Capitais, artigo ,27 de Outubro de 2009).

Seguindo o raciocínio do saudoso mestre, alerto para o fato de que, a contabilidade por ser a Ciência que tem como objeto o patrimônio das instituições, não surgiu da noite para o dia. Ela é uma das Ciências mais antigas do mundo. E ainda, o que faz da Contabilidade algo envolvente é o fato dela se adaptar às mais variadas formas de tecnologia. Porém é evidente que Princípios e Normas são a essência de toda e qualquer Ciência, daí a necessidade de preservá-los.

Em contrapartida, o que propõe o IASB é algo ilógico e dotado de uma periculosidade sem medidas para as empresas e também para o mercado de capitais. Vale dizer ainda que a Contabilidade é quem diz a evolução do patrimônio das instituições. É ela quem informa sobre a real situação das mesmas, sempre em tempo hábil e com um peso de credibilidade muito grande, pois é esta Ciência que escritura, registra,avalia, e o que é o mais importante; ela informa. Só ela consegue fazer isto com a credibilidade que o mercado e os investidores exigem.

Se olharmos no passado recente, veremos que nosso mestre Lopes de Sá estava certo em desferir críticas aos princípios propostos pelo IASB. Notaremos que a grande crise que assolou o mundo e levou o caos aos mercados norte-americanos em 2008 foram justamente a manipulação de balanços a os facetes contábeis usados para enganar os investidores. E tudo isto para satisfazer um número pequeno e seleto de investidores que usaram da fraude para satisfazer aos anseios de um Capitalismo desordenado e globalizado.

Todavia, devemos entender ainda que cada nação é diferente e deve seguir seu curso próprio de desenvolvimento.Isto se aplica também às normas contábeis, desde que estas preservem a essência dos princípios que embasam a Ciência da Contabilidade. É até louvável que se busque uma uniformização das demonstrações contábeis, contudo, se faz necessário adotar modelos que não venham transformar a contabilidade e nem a nós contadores em grandes forjadores e manipuladores de demonstrações contábeis.

Aqui no Brasil, a Lei 11.638/07 que em tese manda adotar os padrões internacionais de contabilidade, peca em objetividade e clareza, pois ela fala em adotar aqueles padrões que em geral estão sendo aplicados. No entanto, os padrões do IASB anda não são unanimidade e nem estão sendo aplicados no mundo todo. Daí, o Risco de se adotar tais princípios, pois, além de quedarem por certos princípios que em nada primam pela técnica, pelo zelo, e pela fidedignidade das informações contábeis, ainda podem deturpar a imagem da contabilidade enquanto Ciência que tem como compromisso a clareza e a transparência nas suas demonstrações. O mundo globalizado precisa de demonstrações contábeis dotadas de rigor técnico e de confiabilidade, ensejando a manutenção da essência contábil em toda sua plenitude.

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Luiz Antonio Pinheiro - Graduado em ciências contábeis, pós graduado em Auditoria e Contabilidade, contador e funcionário público.

Fonte: http://www.classecontabil.com.br/v3/artigos/ver/2163

IGNORÃÇAS CONTÁBEIS

Marcelo Henrique da Silva

Setembro/2010

Em seu "silêncio eloqüente" Marcílio Toscano Franca Filho nos apresenta que durante muito tempo e em muitas civilizações, o jurisconsulto foi o poeta e o poeta, o único jurisconsulto. Direito e poesia gozaram sempre de grande intimidade por séculos. As leis de Ísis eram escritas em versos; eram em versos também as leis de Esparta, e o atinenses costumavam cantar as suas normas em forma de longos poemas para fixá-las.

Lembrei-me, então, do alquimista do verbo, o poeta Manoel de Barros, que, afim de concertar suas ignorãças, escreveu assim: "O rio que fazia volta atrás de nossa casa era a imagem de um vidro mole que fazia volta atrás de casa. Passou um homem depois e disse: Essa volta que o rio faz por trás de sua casa se chama enseada. Não era mais a imagem de uma cobra de vidro que fazia uma volta atrás de casa. Era uma enseada. Acho que o nome empobreceu a imagem".

Pois veja, nas sendas jurídicas a importância de uma coisa não se mede apenas na rica oratória dos seus grandes tribunos, doutores, mas também no encantamento que a coisa produz em nós.

Foi em busca desse encantamento que a imagem da cobra de vidro se entrelaçou com a contabilidade; nobremente, diga-se.

O fenômeno contábil entra em cena na seguinte estória, então: "O contador de contabilidade encerrou os livros e emitiu as demonstrações contábeis. Um doutor formado na casa dos sábios contábeis, capitaneado pelo delegado e tio-padrinho da capital, em seu trejeito de andar de pomba-rolinha, disse, ao ver as demonstrações contábeis, que se tratava de demonstrações contábeis internacionais e padronizadas. Não era mais a minha contabilidade. Era uma contabilidade internacional, padronizada. O nome empobreceu minha imagem da contabilidade".

Como diria o poeta, há um desagero em mim de aceitar essas medidas padronizadas, acorrentadas; há em mim um desagero em aceitar opiniões chapa-branca, apadrinhadas. Não sei se isso é um defeito do olho ou da razão. Talvez dos dois...

A importância da contabilidade não se mede com fita-padrão nem com balanço-padrão nem com opinião-padrão; a importância se mede pelo encantamento que ela produz em nós.

Amparado no elemento próprio e unidimensional o doutor dos saberes contábeis nos entrega nossa caixa, determinada e montada; construída num tamanho único, padrão, sem espaço para liberdade; formatada.

Padronizada...

"Eu não sei nada sobre as grandes coisas do mundo, mas sobre as pequenas sei menos", disse Manoel de Barros.

Eu, contador, não sei nada sobre as grandes coisas contábeis do mundo, mas sobre as pequenas sei menos, agora.

O nome empobreceu minha imagem da contabilidade.

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Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.