por Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
Ganhador do prêmio internacional Rogério Fernandes
Ferreira (2011) e membro da escola do neopatrimonialismo
O CONCEITO é o primeiro passo
para se ter UMA CIÊNCIA.
Os conceitos são pequenos
tijolos do conhecimento, que formam o edifício de um saber com autonomia e
dignidade superior da razão humana.
Os princípios como conceitos
unificadores, são considerados as paredes dos grandes alicerces que são os
teoremas contábeis, levantados com bases nas vigas mestras da teoria,
acimentados e interligados pela doutrina, e tornados um, pela pedra angular de
análise, no caso, o fenômeno, e sua interpretação filosófica.
Temos que ter muito cuidado com
os conceitos, pois, tal como um veículo sem pneus, ou uma parede sem tijolos
não existe, um conceito sem base filosófica, e ainda metodologia, é considerado
falso.
Existe CONCEITO FALSO, ou
sem conteúdo, o que denominamos de “CONCEITO VAZIO”.
O erro e o acerto existem em
ciência, e em conceituologia não podemos preterir a existência de
conceitos vazios, estes sem conteúdo, ou conceitos errôneos, estes provenientes
ou de falhas do raciocino, ou de erros propositais, até mesmo falta de
fundamentação científica.
Um desses conceitos que em certos
entendimentos está sendo invadido pela noção do “vácuo conceitual”, e devemos
nos atentar com muito cuidado é o de ativo ou atividade.
O ativo assim é considerado
porque existe a atividade, tal qual existe o passivo e passividade.
Na explicação histórica do
conceito, Frederico Melis o primeiro a desbravar de modo penetrante a história
da contabilidade, destacava que a possibilidade para tal conceito seriam as
bases latinas de ação e paixão.
O próprio Francisco Valle, então,
editor da revista paulista de contabilidade, produziu um artigo para observar
as questões em torno dos mesmos conceitos.
Entremos na base do latim: o
ativo é ação, e o passivo é paixão, no entanto, no sentido, de admitir a reação
da ação.
Como o passivo é pago, e recebe
os efeitos da atividade em forma de lucro, ou até de sustentabilidade, para
embasar o equilíbrio nas formas de capital social, temos a base de “paixão”, no
sentido de “espera da ação”, ou até de reação como fundamental na concepção do
termo.
Mas, essa não é somente a
explicação da coisa, Aristóteles na sua obra da “Geração e da Corrupção” tratou
da ação e da paixão como algo que existia em todo o mundo, ou seja, UMA
CAUSA E UM EFEITO.
Foi esta lógica que inspirou o CONTAFILOSOFIA
de Sacristan y Zavala a declarar que como tudo no universo existe uma causa
e efeito, haveria um débito e crédito, desse modo, foi D`auria o maior teórico
neste sentido EXTRA-LÓGICO, pois, concebia até uma contabilidade
espacial e emocional, com base na extrapolação ao conceito de débito e crédito,
tão e somente no âmbito contábil para todas as áreas de conhecimento.
Primeiro os italianos, alemães,
franceses, e até os americanos, não tinham dúvidas em conceber a noção dinâmica
da contabilidade, e como tal, a atividade e a passividade deveriam ser
mensuradas pelo valor.
Este aspecto fez definir ativo
como os valores de ação, ou da atividade que os investimentos produzem.
Destarte, o ativo se chamaria ASPECTO
QUANTITATIVO junto com o passivo.
Portanto, quando falamos valores
aplicados dos investimentos, estes empregos do capital, a fim de produzir
ciclos financeiros e redituais, estamos mencionando o ativo, ou a ação da
empresa.
Assim classificamos a atividade
comercial, pela maior proeminência dos valores realizáveis em estoques e
faturamento, a industrial pelo maior valor em estoques de produção e máquinas,
e a de serviços pelo grau de importância das operações de créditos e serviços a
receber, etc.
Infelizmente, os conceitos atuais
de ativo, divulgados na linha americana presente, e no modo normativo, não são
os que batem com a base clássica da contabilidade, e sua fundamentação
científica.
Primeiramente, temos a noção de
ativo como igual somente a tudo aquilo que se controla, que é muito parcial,
aliás, fora do eixo.
Coloquemos os pontos nos seus
devidos lugares, todavia, respeitando logicamente, o próprio conceito de
controle, como exercício da vigilância e da regulação dos fatos.
O CONTROLE É UM EFEITO DA GESTÃO,
POR SE TER O ATIVO, e não necessariamente o que provoca a concepção da
existência do mesmo.
O que faz existir um ativo é a
sua compra, ou aquisição, a sua transformação dinâmica, ou a produção de
empregos de capital sucessivamente.
Tudo mensurado em valor, e
aplicado como investimentos (bens e créditos), é atividade, disposta à
cinemática da riqueza.
Os próprios americanos não
concebiam os valores ativos como somente os de controle, mas acima de tudo
aqueles valores aplicados em respeito a um grau de investimento.
Desse modo, fica vago dizer que
ativo é tudo aquilo o qual a empresa tem controle, até porque o controle não
está apenas no ativo, mas, em todo patrimônio, no passivo, nos custos, e
resultados.
Outra base de definição normativa
é que o ativo é tudo aquilo que deve gerar fluxo de caixa, claro que É
PARCIAL para concepção generalista da ciência, o ativo necessariamente ele tem
que contribuir para a atividade, sendo que empresas as quais movimentam o
capital, não produzem apenas FLUXO DE CAIXA, MAS, FLUXO DE LUCRO, DE
EQUILÍBRIO, DE PRODUTIVIDADE.
Por quê apenas FLUXO DE CAIXA,
sendo que há diversos fluxos no patrimônio?
Ainda, a questão de geração de
fluxos, é um EFEITO, UMA CONSEQUÊNCIA de se ter os ativos, e não
necessariamente o seu CONCEITO DIRETO.
O correto seria afirmar que o ativo,
neste ponto em particular, seria todo o valor aplicado de investimento que
tende a contribuir para todas as funções sistemáticas, e produzir prosperidade
quando está eficaz.
Ao mesmo tempo, que temos
empresas sem liquidez em dado momento, ela não produz apenas dinheiro para ser
considerada eficaz diretamente, porque indiretamente há ativos que não são
necessariamente produtores de dinheiro, como o permanente que indiretamente irá
produzi-lo.
A visão de ativo somente em fluxo
de caixa, beneficia apenas o capital circulante no ângulo direto, porque a
conceituação normativa não diz que ele deve produzir lucros, ou mesmo
indiretamente manter a liquidez.
Há ativos, portanto, que não
trarão diretamente como dissemos fluxo de caixa; como ficaria a questão então,
do próprio disponível, se ele é caixa, portanto, deve se transformar em mais
ativos, ele já é o produto pronto do fluxo de caixa (seria caixa produzindo o
próprio caixa (?))... E em casos de prejuízos que não deixam de ser ativos
pendentes, como eles transmitiram fluxo de caixa? Uma dívida financeira
(empréstimo) produz fluxo de caixa e não é ativo, como fica? Assumimos a
generalização por sua vez a todos os fenômenos como adiantamento, estes trariam
fluxo de caixa? E as despesas antecipadas, elas estão no “ativo circulante”? E
as contas redutoras, que por erro de interpretação estão no ativo: a provisão
dos devedores duvidosos, tende a trazer fluxo de caixa? É claro que estas
perguntas não são respondidas pela conceituação que é muito direta, mas esquece
das exceções, ou seja, considerar ativo aquilo que é valor aplicado para manter
a atividade, contribuindo diretamente ou indiretamente para a liquidez ou
para o resultado, e mantendo níveis aceitáveis de eficiência quando eficaz.
Quando se apontou o controle e o fluxo de caixa, se esquece
da correlação entre os fatos, por exemplo, as provisões para devedores
duvidosos pode ser baixada, se o crédito for recebido até abaixo do valor, no
entanto, o atraso querendo ou não, fugiu do controle de recebimento, e para
facilitar o controle dos riscos é contabilizado, caindo, a“geração de
caixa”, obstante, sai da normalidade de recebimento, não deixa de ser uma
possibilidade de fugir do controle? Neste âmbito a provisão não deveria estar
no ativo, deveria ser baixada, mas, e a possibilidade de ser recebida?
Portanto, se perguntarmos mais cairíamos em contradição porque o conceito
normativo aponta apenas uma parte, sendo que as ineficiências e ineficácias das
atividades, dentro da linha americana deixariam de existir.
Se o giro do crédito cair, aponta
descontrole, então, vamos baixar todo o faturamento, por não ser ele “sujeito
totalmente ao controle” e não estar unilateralmente “gerando fluxo de caixa”?
Uma empresa em liquidação perde o
controle dos seus ativos, então, deixaria de existir o ativo por este motivo?
Claro que não.
O mesmo se dá para uma empresa em
falência, esta então, não se adequa ao controle de “produção de recursos
econômicos” e “controle”, portanto, nesta noção DEIXARIA DE TER ATIVOS?
Lógico que não, porque a
definição de ativo independe do que será feito com ele, senão, iriamos ter que
eliminar a mesma concepção de “bens e créditos”, como não sendo ativos mais,
pois, tudo no patrimônio é sujeito a descontrole.
O controle não é a única característica
de um ativo, mas, DE TODOS OS FENÔMENOS PATRIMONIAIS, é falso
coloca-lo apenas para ATIVOS.
Isso apenas mostra que o controle
é efeito, e o fluxo de caixa, é uma consequência característica, não é
necessariamente a essência do conceito de ativo, mas, sua derivação por motivos
dinâmicos.
Preferimos continuar na trilha
contábil científica, esta que permite a definição de ativo como elemento da
atividade, valor aplicado dos investimentos que tende a promover geração
financeira e lucrativa no decorrer do seu desempenho eficaz, que pode ser
passível de gestão, no entanto, pode ser considerado ineficaz quando foge das
normas de controle, o que não descaracteriza a sua validade como ativo, até a sua
extinção ou baixa do rol da estrutura estática patrimonial.
Mas, um elemento infelizmente não
fora considerado na conceituação: o arrendamento; mesmo ele sendo passível de
controle e de geração de resultados, não é necessariamente comprado, isso
permitira dizer que ele é ativado? Para o dizer da norma sim, mas, logo,
quebramos o conceito de ativo, como valor aplicado, este decorrente de compras
e de transformação de outros bens, como os estoques em créditos, mas, será que
o ativo pode ser usado sem ser comprado no balanço? Portanto, admitiríamos se a
tese for aceita, que os aluguéis, e as contas de compensação deveriam ser
colocadas no balanço para aumentarem o seu valor, todavia, não admitindo
realidade nos valores.
O ativo sendo bem ativado ou
crédito, não encontra similitude com o arrendamento, que não é direito a
receber, nem bem comprado ou financiado, muito menos bens de transformação
patrimonial.
O arrendamento é um direito de uso, que não admite
propriedade do mesmo, nesta tese “produz recursos econômicos futuros”,
todavia, não é bem comprado.
Outra coisa é esta noção de “recursos
econômicos futuros”, como conceituação de ativo, pode ser uma expectativa para
manter o conceito, no entanto, quando se compra estoque queremos vende-lo
agora se não houver possibilidade de venda, nós deixaremos de jogar este valor
no estoque, porque não vai gerar recursos econômicos futuros?
A base da conceituação é a
possibilidade e não a objetividade do fato? Sendo assim os ativos serão
probabilidades e não realidades de empregos de riquezas.
Sem contar em nossa língua o que
leva a interpretação de “recursos econômicos”, é o mesmo que leva a “recursos
sociais”, “recursos ecológicos”, portanto, um leque muito abstrato. Não seria
melhor dizer “recursos patrimoniais”? Porque nossa ciência não é a economia, é
a contabilidade, cujo objeto é o patrimônio.
Ao mesmo tempo nesta noção, temos
as máquinas que mesmo provocando recursos econômicos, provocam custos de
reposição e gastos presentes, se for observar em qual grau que o benefício e o
retrocesso mantêm o conceito, não jogaríamos ela no ativo nunca, porque da
mesma forma que traz os “benefícios econômicos” ela os tira pela depreciação.
Um elemento patrimonial investido
ineficiente deve deixar de ser ativo, mesmo quando existe a possibilidade de
ser eficiente?
É o mesmo que dizer que um ser humano
doente deixa de ser o que é, pelo fato do seu estado? A resposta é simples
e direta: não!
Como vamos sustentar o ativo,
unicamente na posição de ser controlado, e gerar recursos econômicos, sendo que
há bens que hora podem ser patológicos, hora normais dentro do contexto
gerencial e de dinâmica patrimonial? Ou seja, que aquilo que não mantém o
lucro, como um crédito, deverá ser baixado do ativo? Não, ATIVO É ATIVO,
O SEU ESTADO, E SUA CONSEQUÊNCIA É OUTRA COISA.
Apenas estamos atentando para A
DIFERENÇA DA GESTÃO DO ATIVO, para a sua substância conceitual.
Essa é a interpretação dúbia
derivada do conceito americano normativo, provinda da mesma derivação do ativo,
que subsiste a sua definição.
É Complicada a coisa, ainda
quando paramos para pensar que é considerado o “mais evoluído de contabilidade”
aquilo que se admite por dogma, e a lógica não consegue aceitar na generalidade
do conceito, fazendo-nos respeitar os conceitos da tradição científica, que ativo
ou atividade é valor aplicado, disposto a gerar rendimento e ciclos
financeiros, compondo a estrutura patrimonial, gerando prosperidade quando
eficaz, do contrário as formas e derivações de controle, e geração de recursos,
e até de propriedade fazem parte do conceito, contudo, não compõe o
principio unificador que é a consagração de valores aplicados decorrentes do
investimento esta é a mais aceita convicção doutrinária que infelizmente
“na mais evoluída definição” não se consegue observar.
