Neopatrimonialismo

O ATENDIMENTO, A NEGOCIAÇÃO, E OS DIREITOS DOS CLIENTES

2011-12-29T13:42:00.000-08:00

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva

Posição fundamental da empresa, é que ela realize suas vendas, em grande número de ocorrências e valores cada vez maiores.

As vendas devem ocorrer em quantidades e valores cada vez crescentes, considerando que o objetivo principal do mundo mercadológico e do universo patrimonial, é se capitalizar saudavelmente.

Logo, a venda assume um atendimento, pois, a transação patrimonial e comercial, possui uma relação entre pessoas.

Se o atendimento ou o relacionamento de quem compra e vende for bom, consideravelmente, as vendas daquela empresa estarão dispostas incrivelmente a crescer. O cliente será fiel. E comprará sempre. O faturamento da empresa se elevará. Conseqüentemente com a velocidade dos recebimentos dos clientes satisfeitos. E a tendência é aumentar a recuperação juntamente com o crescimento das margens. Portanto, haverá fortuna da rentabilidade e a empresa ficará com a prosperidade.

Logo, se o atendimento for péssimo, conseqüentemente a empresa terá queda de vendas e de faturamento, se descapitalizando pela sua perda de liquidez.

Portanto, é um principio do patrimônio que se tenha atendimento bom para uma crescente prosperidade. Sem um relacionamento, nos pontos máximos de educação, não se pode querer que o empreendimento tenha eficácia adequada. Considera-se então fundamental tal critério.

O atendimento bem feito, é um principio imprescindível de qualidade patrimonial, nas condições de realização das vendas.

De todo modo, além de ser um principio do patrimônio, é um direito do cliente, tal perfeição desta ação.

Cada país tem um código que estabelece os direitos do consumidor, então, dizemos que este extrato de lei, regula o atendimento para ser adequado, todavia, juridicamente.

No Brasil o código do consumidor se transformou em proteção jurídica dos clientes pela lei 8.079 de 11 de setembro de 1990, entrando em vigor em março de 1991, publicada oficialmente pelo Diário da União em 12 de setembro de 1990.

Este código trata dos conjuntos de leis e de regras que protegem os clientes, consideravelmente norteiam o direito de todos os consumidores.

Por exemplo, se o consumidor for mal atendido, ele pode processar o funcionário, a empresa, pedir ressarcimento dos seus bens, dos produtos, devolver as mercadorias, pedir indenização entre outros direitos mais.

Uma palavra desta lei que regula sinteticamente todo o direito do consumidor é a seguinte:

“Art 6º - São direitos básicos do consumidor... III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços...”

Então nesta frase da lei percebe-se que é de direito do consumidor, a informação sobre os serviços ou produtos, todavia, de modo claro e proficiente, e esta atividade é constantemente realizada no atendimento.

Sendo o cliente mal atendido, ele não terá informação nem clara nem equilibrada sobre os produtos e serviços que ele está consumindo.

Isto quer dizer que o atendimento sendo inadequado e não conseguindo prestar todas as informações claras dos produtos, o cliente tem o direito de ser ressarcido até financeiramente.

A informação clara não é apenas relativa aos caracteres do produto e aos informes mercadológicos, mas, como a pessoa o atende informando.

O atendimento é um processo de transmissão de informes, e sendo este deficiente, pouco se poderá dizer que existe informação clara e adequada sobre o produto ou serviço que se vai adquirir, valendo a regra de direito do cliente.

Portanto, não é apenas um principio da contabilidade e administração, mas é igualmente um direito do cliente ter os produtos e serviços bem informados por um competente e eficiente atendimento.
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Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
Contador, especialista em gestão econômica das empresas, membro da escola do Neopatrimonialismo

A ESSÊNCIA DOS INVESTIMENTOS, DO ATIVO, E O LEASING

2011-12-29T13:37:00.000-08:00

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva

O principio da essência sobre a forma, regula como entender substancialmente um acontecimento, no seu funcionamento real, de existência, de interpretação, sobre a sua forma de expressão.

A forma é uma materialização da essência, ou uma manifestação demonstrativa da mesma.
Se o fato acontece, há uma essência, e o registro é uma forma de fazê-lo tornar inteligível.
O primeiro passo para se ver a forma, é que a essência exista como fenômeno.

Edmund Husserl (1859-1938) que criou o método fenomenológico, como doutrina e como filosofia para estudos sobre os fenômenos e sobre a existência do ser pensante (homem) na sua interpretação. O mestre alemão deixou a seguinte premissa da essência sobre a forma, considerando o acontecimento por sobre as suas aparências. O fato, porém, tem que ser real; e como argumentava outros epistemológicos como Bachelard (In: O novo espírito científico. Lisboa: Edições 70, 1996.) é necessário que se veja o que se expressa na superfície de uma forma, entendendo o que contém a substância.

É, pois, uma questão de bom senso, observar a qualidade ou a substância de um fenômeno, de modo a averiguar o que existe sobre a sua forma.

Em contabilidade se usa raciocínio equivalente, para se observar por exemplo, os investimentos, nos tipos de bens e créditos, expressos em registro ou informação.

A informação é uma forma da essência, que é o patrimônio aziendal.

O principio da essência sobre a forma em contabilidade nada mais é que o modo de investigar algo “dentro” do que é revelado na informação, ou nos modos de transação, atingindo os aspectos fenomenológicos e suas grandezas.

Os investimentos, como apontava o pai do patrimonialismo, Vincenzo Masi (Dinamica Patrimoniale. Padova: Casa Editrice Dottore Antonio Milani, 1947. V I e II.), nada mais são do que empregos de capital na consecução de disponíveis ou de lucros, sendo que os mesmos devem ser integrados à atividade e sujeitos à constante movimentação.

O investimento no aspecto qualitativo é o capital, e no aspecto quantitativo é o ativo, na divisão de bens e créditos.

Agora o ângulo que a contabilidade observa um bem, investimento, ou aplicação de riqueza, disposta na atividade, se difere do ângulo físico, administrativo, jurídico, matemático, ou de engenharia, embora possa nestes ramos do conhecimento se subsidiar, ou buscar cooperações, possui ela, na essência sobre a forma, uma peculiar interpretação que sai de regra das demais, isto é, uma maneira de interpretação própria provinda da sua autonomia.

A mesma esta presente na interpretação dos estudiosos clássicos da contabilidade, e não do direito propriamente dito (que possui doutrina e especialidade própria sobre os fenômenos comerciais, contratos, e patrimônio), ou de quaisquer outras ciências que com o patrimônio possuem relações.

A contabilidade, nos seus aspectos de observação qualitativo, e quantitativo, na essência sobre a forma, tem as suas peculiaridades de entendimento.

Em doutrina clássica, mantida pela academia mundial, podemos conceituar corretamente os fenômenos do ativo.

Primeiramente, na visão da teoria moderna da contabilidade, que se embasa na vertente do controle da gestão de Besta (In: La Ragioneria. 2º Ed. Milano: Editrice Dottor Francesco Vallardi, 1922.), um bem ou investimento para ser como tal, deve ter características próprias.O mestre de Veneza comentava que “nem sempre qualquer um pode conseguir ou guardar a posse de suas coisas” e que o “ativo é resultado daqueles bens que aquela pessoa de fato possui” (p. 71, da obra citada).

Embora, mesmo um objeto de direito não seja riqueza patrimonial investida, essencialmente no ângulo contábil (como, por exemplo, uma máquina de direito que não funciona nos aspectos de produtividade, ou um estoque que existe sem ter documento comprobatório), deve haver completa possibilidade de sua existência, ou seja, deve o proprietário “possuir o bem”.

Então, de modo geral, não se deve compreender ser ativo, só aquilo que se usa, se não se tem direito, mas aquilo que realmente existe como aplicação.

Outra coisa que o mestre disse foi que “a utilidade, e a permutabilidade são as características naturais das riquezas” (p. 63, obra citada).Um bem para ser reconhecido ativo, deve ser permutável, ou poder ser trocado, vendido, ou baixado, a qualquer tempo da atividade empresarial, de acordo com as circunstâncias.

Também deve ser útil um ativo se for permutável, mas, se não o for tende a ser regulado conforme o seu nível, sendo baixado ou gerenciado aos fins ideais.

Pode ser útil uma coisa, que não seja permutável e isso impede que o elemento seja bem, ou seja, investimento real no principio da essência sobre a forma.

Mesmo em casos de utilidade parcial, ou nula, quando ocorre a sua ineficácia e ineficiência, o bem pode ser permutado em perda, ou provisão baixada como custo, dessa maneira, é aceita as duas características.

O interessante para a consideração inicial do bem é a sua utilidade, juntamente com a sua permutabilidade, que permite a sua transformação no devir dos fenômenos patrimoniais, e complexo de riquezas.

Outra coisa fundamental no dizer de Besta em relação à essência do bem, é que o mesmo deve ser acessível ou disponível; e complementava que certos elementos da natureza “não fazem parte da riqueza, se bem que teriam freqüentemente condições necessárias e úteis se fossem adquiridas” (p. 64).

Então, elementos econômicos ou naturais, só podem ser ativo, quando existir a condição de sua compra, ou seja, quando saírem na posse de domínio, e entrarem no complexo de riqueza particular como investimento real.

Em resumo, na ótica referida, um investimento para ser considerado, na essência como tal deve ter permutabilidade, utilidade, e acessibilidade, completa num patrimônio.

Da mesma maneira, Masi (na obra referida) considerava a essência de um investimento, quando este pudesse ser transformado em dinheiro e resultado, pelas operações possíveis de se fazer.

Zappa (In: Il Rédito di Impresa. 2ª ed. Milão: Dott. A. Giuffrè - Editore, 1950.) não foi contrário a tal ponto-de-vista, ao apontar que um bem ou investimento deve contribuir para o rédito sendo transferível a sua proporção a várias operações (disposta à transformação ou negociação).A linha dos mestres, no Brasil fora seguida com respaldos próprios, por Herrmann Júnior (In: Contabilidade Superior. 9º edição, São Paulo. Ed. Atlas 1972.).

O nobre professor paulista comentava que eram três, os quesitos para se caracterizar um bem. São eles: a exterioridade (ser real), acessibilidade (poder ser transferido, e se ter acesso ao mesmo), transferibilidade (poder se vendê-lo).

Um estoque pode ser exteriorizado no patrimônio pela saída financeira, e ser acessível, podendo ser usado ou visto; só que, deve poder ser transferido a outros pela venda à vista ou a prazo, se ele for ineficaz, ou obstante, deve ser transformado em perda.

Portanto, a permutabilidade, exteriorização, acessibilidade, transferibilidade, e utilidade são requisitos para a consideração de um ativo.Quando um bem, ou investimento, pode ser transformado em dinheiro, lucro, ou venda, usado, visto, sendo real, ou pode ser ele trocado, reposto, ou sofrer mutações, temos um completo investimento, ou pela essência, um ativo verdadeiro.

Não obstante, pela essência e estudando os principais doutrinadores, os bens devem ser permutáveis, úteis, accessíveis, e exteriorizados; e assim que se reconhece um ativo ou investimento.

Portanto, para ser ativo deve-se observar estas condições, de modo que não se existirá bem em essência, se as formas de sua qualificação inexistirem.

Só existe bem real, se os mesmos puderem ser, ao mesmo tempo, usados, transferidos, transformados, acessíveis, e exteriorizados, plenamente pelas operações patrimoniais.

Se acaso existir um elemento que não possuir as quatro formas básicas, este não é bem do ativo, ou investimento, em suas finalidades, tipos, origens, e funções.

O leasing em geral não é investimento, e não pode ser colocado no ativo devido ao princípio da essência sobre a forma, então, pela conclusão obtidas nestes quatro quesitos:

a) Permutação – um ativo pode ser vendido ou se transformar em outro elemento no decorrer das operações, o bem de leasing alugado não pode ser negociado pela empresa que o aluga, e nem ser colocado como perda caso haja algum dano ao bem, mesmo na responsabilidade do locador (não é como um estoque, ou crédito que pode ser provisionado e jogado como perda, ou custo).

b) Acessível – No leasing não se tem acesso completo, porque não se tem plenitude do seu uso, pois, o maquinário ou permanente, é estoque de outra empresa, e serviço a ser faturado em parcelas, de momentos, estipulado pelo acordo; mesmo com a sua possibilidade de aquisição futura, durante o seu processo ele não é da empresa, ou seja, não é disponível completamente.

c) Utilidade – Se usa o bem, mas, não se tem totalidade de uso, porque este não pode ser vendido nem no momento normal, nem em estados normais como os de fusão, liquidação, e incorporação; nem ser depreciado pela empresa que o aluga (esta conta é despesa operacional da empresa que o faz como atividade principal), muito menos ser baixado como perda.

d) Exteriorização – O bem usado não é real na composição do patrimônio, não assume forma completa de investimento, portanto, em essência não é bem da empresa, mas, apenas uma riqueza que ela usa, se a adquiri realmente, ele não financia um investimento já aplicado, mas, paga-se parcelas de um arrendamento, tal como se pode usar riqueza sem elas serem bens (usam-se fornecedores sem estes serem bens, mas, refletidos em aquisição de estoque).

Em suma, se fossemos considerar o leasing pela essência sobre a forma, ele nunca poderia ser considerado ativo, devido à falta de quesitos de seu uso, e aplicação, ou como financiamento, porque ele não é operação de mútuo.

No entanto, perdura em essência o seu caráter como aluguel ou arrendamento que é, sendo que a norma internacional 17, e as normas ou pronunciamentos nacionais que diferentemente o colocam, não podem ter lisura no que respeita a esta interpretação idônea, com base em doutrina.

Ou seja, a maneira a qual se coloca o principio da essência sobre a forma em casos de leasing, tal como a norma enseja, não são corretas no que tange à técnica, à prática, à lógica, e aos conceitos de contabilidade.

A interpretação holística e a elucubração do principio da essência sobre a forma, que tenta colocar o leasing em ativo só pelo seu caráter de uso (que não é pleno), sem os caracteres demais (acessibilidade, permutabilidade, exteriorização ou existência real) é equivocada e não assume o principio, mas, o interpreta com erros e parcialidades de raciocínio.

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Rodrigo Antonio Chaves da Silva
Contador, especialista em gestão das empresas, membro da escola do Neopatrimonialismo, ganhador do prêmio internacional de análise financeira Luiz Chaves de Almeida, e prêmio internacional de história da contabilidade Prof. Martim Noel Monteiro.

Contatos com pesquisadores neopatrimonialistas

2011-12-29T13:01:00.000-08:00

Uma comissão com 9 profissionais da área contábil foi selecionada para responder as perguntas enviadas ao Fale Conosco do site do Prof. Lopes de Sá.

Estes profissionais foram escolhidos por terem caminhado ao longo dos anos com o professor Antônio Lopes de Sá e por dividirem as mesmas opiniões que ele, sobre o mundo contábil.

Clique nos nomes dos profissionais abaixo e veja o currículo de cada um.

Alexandre Bossi Queiroz

Ana Maria Lopes de Sá

Antônio Carlos de Souza Cardoso

Joaquim Fernando da Cunha Guimarães

Marco Antônio Amaral Pires

Pedro Onofre Fernandes

Rodrigo Antônio Chaves Silva

Valério Nepomuceno

Wilson Alberto Zappa Hoog

CLIQUE AQUI PARA POSTAR NO FALE CONOSCO DPO SITE OFICIAL DO PROF. LOPES DE SÁ

Informativos 79 a 85

2011-12-29T12:53:00.000-08:00

Acesse aqui os últimos boletins da corrente Neopatrimonialismoa e mantenha-se atualizado sobre o que ocorre no Brasil e no mundo em termos de eventos, pesquisadores, livros, etc.

Informativo 85

Informativo 83

Informativo 82

Informativo 81

Informativo 80

Informativo 79

Para ler os Informativos anteriores CLIQUE AQUI ou AQUI

O CONTADOR FINGIDOR

2011-11-26T06:30:00.000-08:00

por Marcelo Henrique da Silva
Novembro/2011

O poeta é um fingidor, disse o poeta Fernando Pessoa.

O contador é um fingidor, como o poeta, digo; Eu, Contador. Finge completamente.

Finge a razão, e a sua falta; finge a padronização e a internacionalização; finge a folha, a escrita, o contrato; finge o tributário e o trabalhista. Finge completamente.

Santifica o costume, as crenças, o sistema dogmático... Hábito!

Vilém Flusser define hábito como a camada de algodão que encobre os fenômenos e ameniza as rebarbas. O natural mente, ainda, quando se transforma em hábito.

O hábito encobre o fingimento; nem sabe que esta fingindo. O natural mente.
Finge sem saber que finge; naturalmente.

Na alegoria da caverna, de Platão, a prática, o costume e a tradição seduzem os prisioneiros; permanecem naquela situação pelo hábito. Não conhecem a liberdade; seduzidos pelo hábito. Fingem sem saber; naturalmente.

A alienação é uma das fontes de prazer; evita-se a dúvida; segue-se...

Rubem Alves disse que o alienado é uma pessoa que está fora de si, caminha num mundo que não é seu; é do outro. Segue...

Sedução; hábito; fingimento.

Finge sem saber que finge.

Finge fiscal, folha, tributário, societário; finge contabilidade... Natural mente.

Finge sem saber que finge. Eu, contador.

E Zaratrusta assim falou com o povo: não me compreendem? Terei que principiar por lhes destruir os ouvidos para que aprendam a ouvir com os olhos?

Sem respostas, sigo o meu caminho, por linhas tortas, como descreveu o Manoel de Barros.

Não me compreendem?...

Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.

Artigo: Contabilidade: conceito contemporâneo.

2011-10-23T04:59:00.000-07:00

Contabilidade: conceito contemporâneo

Autor: Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog (Facebook, site pessoal)

Resumo: Apresentamos um breve comentário sobre o modermo conceito da contabilidade, seu alcance e sentido com ênfase nos postulados da teoria pura da contabilidade.

Palavras-chave: Contabilidade; política contábil; ciência da contabilidade e teoria pura da contabilidade.

LEIA AQUI

Livro: Análise Contábil Gerencial

2011-10-11T16:57:00.000-07:00

OBRA INÉDITA DO PROF. DR. ANTÔNIO LOPES DE SÁ

A última obra técnica do nosso saudoso prof. Antônio Lopes de Sá será lançada, pela Ideas@Work, com apoio da Mastermaq Softwares, durante a VIII Convenção de Contabilidade de Minas Gerais (28.9.2011). Conheça um trecho da obra. Clique AQUI

Comentários sobre a obra

"Recebi com agradável surpresa a notícia desta publicação. Uma edição póstuma da última “Análise Contábil” do Mestre LOPES DE SÁ, em que se reconhece o brilho da sua inteligência pela transmissão, com absoluta simplicidade, de ensinamentos da rica doutrina que ele ajudou a construir por décadas seguidas. O livro parece nos dizer – na imortalidade dos gênios – que ele ainda continua conosco.

Seu estilo é inconfundível. Parágrafos curtos. Frases precisas. Palavras incisivas.
Raciocínio lógico, quase cirúrgico! Assim era o nosso inesquecível professor, fosse escrevendo ou falando, sempre buscava o convencimento pela razão demonstrada.

Aqui, já nas primeiras páginas, o leitor encontrará subsídios valiosos quanto à escolha dos critérios de análise contábil para fins gerenciais. A partir do cuidado na seleção desses critérios, desenvolve-se o esquema de operacionalização. Quocientes. Modelos Proporcionais. Percentagens. Números Índices. Padrões Externos. Tudo didaticamente apresentado. Tão fácil de apreender, quão pronto para aplicar.

Útil não apenas para Contadores, mas também para Administradores, Economistas e é claro para empresários, este livro assemelha-se a um receituário para manter as empresas vivas, atuantes e gozando de boa saúde financeira. Contém fórmulas práticas de intervenção para adequar o negócio ao seu espaço, tudo em função das variáveis tecnicamente analisadas.

Oportunamente, o Autor recorre a alguns conceitos da Doutrina Neopatrimonialista, da sua própria lavra. Apresenta novos ensinamentos. Alarga a visão da análise contábil tradicional (mais estática) para incluir outros fatores intervenientes na evolução patrimonial. Valoriza, sobremodo, o aspecto temporal. Analisa a dinâmica da empresa e sua evolução ano a ano, comparando os exercícios passados com o presente e, em especial, avalia a tendência futura.

Como Cientista Social, não deixa escapar sua crítica ao nosso Sistema Tributário, quando afirma: “No Brasil os impostos sobre o lucro pesam duas vezes: primeiro pelo pagamento e segundo pela não dedução do pagamento, ou seja, acaba existindo imposto sobre imposto.”

Eis aqui um livro para ser lido, praticado e meditado.”

Juarez Domingues Carneiro
Presidente Conselho Federal de Contabilidade

“Os profissionais da Contabilidade, em especial os do meio Acadêmico, recebem com entusiasmo este importante presente que a genialidade do Mestre Lopes de Sá ainda nos deixou. Um livro em que, juntos, o Cientista pensa e o Professor ensina!”

Maria Clara Cavalcante Bugarim

Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis

“O Insigne Prof. Lopes de Sá que tanto brilhou em vida, em defesa e pelo desenvolvimento da Ciência Contábil, mais uma vez demonstrada neste seu último livro, agora uma nova estrela que brilha no firmamento, há anos luz de distância dos simples mortais.”

Paulo Consentino

"Visualiza-se aqui uma aplicação teórica e prática sobre uma formação de um diagnóstico econômico financeiro a luz da extraordinária corrente eopatrimonialista, que lastreia a boa racional e contemporânea escola brasileira de contabilidade.”

Prof. Zappa Hoog

“Coroando sua imensa produção científica, o Contador LOPES DE SÁ nos lega mais esta contribuição para o desenvolvimento das práticas contábeis. Livro de fácil leitura e de extraordinária utilidade para o diagnóstico da situação financeira das empresas.”

José Martonio Alves Coelho
Presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade

Sumario – Análise Contabil Gerencial – Antônio Lopes de Sá

Prefácio

Capitulo 1 – Como a informação contábil pode ajudar a administrar coisas básicas necessárias a analise- Objetos técnicos de estudos analíticos do Capital- O que analisar

Capitulo 2 - é preciso ter dinheiro em quantidade suficiente e na hora certa em que o mesmo se fizer necessário- Analise da Liquidez

Capitulo 3 – Objetivo da empresa é lucrar – Análise da Rentabilidade

Capitulo 4 - Quanto comprar e quanto vender- Análise do Equilíbrio Operacional

Capitulo 5- Vitalidade Empresarial como veiculo de prosperidade- Análise de Economicidade

Capitulo 6 –Gastar é preciso, mas, exige medida adequada- Análise da Correlação Lucro, Vendas e Despesas

Capitulo 7- Venda é sangue no corpo empresarial- Análise da Dinâmica das Vendas

Capitulo 8 – Nem usar e nem ceder credito demais- Análise da Correlação Clientes e Fornecedores

Capitulo 9 – Distribuir o lucro deve remunerar, mas , também é necessário capitalizar- Análise do Destino do Lucro

Capitulo 10 -Toda empresa tem risco e deve estudar a natureza do mesmo- Análise da Compulsoriedade

Capítulo 11- Valorizar o negócio requer boa administração – Análise do Fundo de Comercio- Intangível

Capítulo 12- Necessidade de uso de bens tem limites – Análise da Imobilização do Capital

Capitulo 13- Investir fora do negocio requer avaliação de convencionais – Análise do Capital
Acessório

Capítulo 14- Garantir o poder de funcionar depende de uma vitalidade dedicada a manter a capacidade operacional- Analise da Funcionalidade do Capital

Capitulo 15 - Diversificar em atividades merece cuidadosa indagação- Análise Especial ou das Linhas de Atividades

Capítulo 16- Ampliar ou reduzir o tamanho da empresa depende das circunstâncias- Análise da Elasticidade

Bibliografia

Goodwill (accounting)

2011-05-12T10:11:00.000-07:00

Fundo de comércio na contabilidade para expressar o intangível.

Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog

Resumo:

Apresenta-se uma breve análise sobre a importância do goodwill, sua valorização e reconhecimento nas demonstrações financeiras, e nas apurações de haveres. Abordando os aspectos do gênero literário contábil, que se subdivide em dois grandes tipos, o não-ficcional e o ficcional.

Palavra-chave:

Goodwill, Teoria pura da contabilidade; Fundo de comércio; Método holístico; gênero literário da contabilidade; locupletamento ilícito.

LEIA AQUI

Fundamentação contábil e o seu valor probante

2011-05-12T09:47:00.000-07:00

Artigo:

Fundamentação contábil e o seu valor probante.

Autor:

Wilson Alberto Zappa Hoog

Palavras-Chave:

Fundamentação contábil; teoria pura da contabilidade; perícia contábil, investigação contábil; gênero literário contábil.

Resumo:

A considerando a contabilidade como uma ciência, apresentamos uma breve análise sobre as fundamentações contábeis, quer seja específica para laudo pericial, uma investigação contábil ou relatório de auditoria. Buscando demonstrar o sentido e alcance desta categoria.

LEIA AQUI

INSUBMISSÃO CONTÁBIL

2011-05-04T12:10:00.001-07:00

Marcelo Henrique da Silva
Maio/2011

No ponto da fiscalização do Conselho Contábil não há propriamente um sujeito de direitos. Ele está, nos dizeres de Juliano G. Pessanha, desrealizado; está fora de cena. É apenas quando toma parte na cena que o sujeito ganha realidade e adquire fisionomia.

Pode parecer paradoxal, mas participar da cena é estar fora; é ser diferente. É preciso fugir da força do “espírito de rebanho” que condiciona seguir os outros; é preciso coragem. Lya Luft percebeu isso ao afirmar que se almejamos algum tipo de liberdade é preciso escolher, com audácia se for preciso, que portas vamos abrir ou ignorar – no cenário há várias portas, que se repetem mais atrás, e mais ainda, numa perspectiva que confunde. A porta...

Com disposição e coragem posso começar a fazer minhas escolhas: ser diferente e estar fora e dentro da cena, ou permanecer manejado por cordões que me movimentam.
Quero tomar parte da cena? Que portas abrir? Boneco manipulado? Comodismo? Mediocridade? Insubmissão... Não a insubmissão pela insubmissão, nada disso. Falo de uma insubmissão na linha da “boa transgressão”, proposta pela Lya Luft, qual seja, a de escapar da manada e indagar, duvidar, questionar, não com rebeldia sem sentido, mas para abrir horizontes.

A “fusão de horizontes” proposta por Hans-Georg Gadamer.

O início pode ser com uma pergunta – somos levados a filosofar –, e pode ser a colocada pelo poeta Pablo Neruda: – Foi onde que a mim me perderam que logrei enfim me encontrar?

A porta... Quero tomar parte da cena? Sou um sujeito de direito nessa fiscalização do Conselho Contábil? Insubmissão...

A realidade jurídica desse sujeito de direito passa, inexoravelmente, pela poesia, e isso se confirma pelas palavras do jusfilósofo Paulo de Barro Carvalho, que, ao tratar do pensamento de Villém Flusser, sentencia que “o legislador torna-se o poeta do direito, aquele que tem (e transmite para dentro da conversação) pensamentos novos. A poesia, produtora da linguagem, assume aqui a condição de produtora do direito”.

Nessa cena o sujeito de direito busca participar, busca a palavra, a palavra inaugural... Com a palavra, o Poder Judiciário – interprete autêntico...

Sobre a ausência de um sujeito de direitos na cena da fiscalização do Conselho Contábil, a Justiça Federal no Paraná assim se posicionou, no mérito, no último dia 15/03/2011, inaugurando a palavra: “Concedo a ordem pleiteada, nos termos da fundamentação, para o fim de desobrigar a impetrante de fornecer ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/PR os livros e documentos contábeis de seus clientes, bem como os Contratos de Prestação de Serviços Profissionais e a Relação de clientes que estão sob sua responsabilidade técnica”.

A decisão judicial coloca o “Eu, contador” na cena; um sujeito de direitos. Porta escolhida; palavra instaurada; modificação da ordenação jurídica das condutas.

Toda compreensão é poesia, disse a Adélia Prado.

Na compreensão dos valores o interprete autêntico anotou que “como bem aponta o parecer do Ministério Público Federal, o Conselho não está investido de poderes excepcionais que lhe permitam exercer a fiscalização do profissional contador através de livros e documentos contábeis de seus clientes, sendo necessário observar que estes dados estão submetidos à norma do art. 1.190 do Código Civil Brasileiro que prescreve que, ressalvados os casos previstos em lei, nenhuma autoridade, juiz ou tribunal, sob qualquer pretexto, poderá fazer ou ordenar diligência para verificar se o empresário ou a sociedade empresária observam, ou não, em seus livros e fichas, as formalidades prescritas em lei”.

O pronunciamento do Ministério Público é consistente ao decretar que “é ilegal, portanto, a Resolução CFC 890, ao dispor que o Conselho ao desenvolver sua ação fiscalizatória, tenha acesso às demonstrações e escrituração contábeis das empresas clientes da sociedade/profissional contábil (livros e documentos contábeis)”.

Vale dizer, o “modus operandi” da fiscalização das sociedades e profissionais de contabilidade por parte do Conselho Contábil é incompatível com a ordem jurídica em vigor. Palavra inaugural, palavra do Poder Judiciário...

A cena de que o “Eu, contador” participa é o conjunto de significações do sujeito de direitos, naquilo que repercute finalmente na garantia da privacidade e no sigilo profissional.

Escolhi a porta... Estou na cena, tomo parte dela; estou realizado...

Não é incrível que este ator – Eu, contador – tenha que estar no puro lado de fora para tomar parte da cena?

Eu nunca estive a caminho...

Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.

DESIMPORTÂNCIA CONTÁBIL: UMA VERDADE INCONVENIENTE

2011-04-01T13:26:00.000-07:00

*Marcelo Henrique da Silva – Abril/2011

Ao descrever sobre o pensamento “livre” o filósofo Bertrand Russel assinala que
este é realmente livre quando exposto a uma competição liberada entre opiniões,
ou seja, quando todas as opiniões possam se manifestar, e não haja vantagens
associadas a esta ou aquela. Por outro lado o pensamento é “não livre” se todos
os argumentos de um lado da controvérsia são sempre apresentados de modo tão
atrativo quanto possível, enquanto que os argumentos de outro lado só podem ser
descobertos mediante uma procura diligente.

O ideal do pensamento livre, ao que se vê no universo contábil brasileiro...

Há pouco tempo tivemos a introdução no direito positivo brasileiro da Lei
11.638, que, pela propaganda oficial – incorporada e batalhada pela tropa de
guarda – teria estabelecido que todas as empresas brasileiras estariam obrigadas
(sic) a adotar um novo padrão contábil; internacional, diga-se.

Ao reivindicar o monopólio da opinião, as entidades de contabilidade tornaram-se
um dos principais obstáculos à inteligência e à liberdade de pensamento, e isso
de deve basicamente a alguns fatores: a) de que um “novo” contador precisa de
uma “nova” contabilidade para crescer; b) propaganda oficial do pensamento
único; c) patrocínio maciço a um sistema de cursos e eventos de opinião única;
d) patrocínio extensivo a um sistema de educação destinado a fazer acreditar que
não há espaço para proposições diferentes; e) desestímulo ao pensamento
sistêmico e interdisciplinar (desde que oposto ao oficial); f) falta da
proposição de debates estruturais sobre as opiniões divergentes.

Numa realidade paradoxal, diante daquilo que se verifica no universo contábil
pátrio, vemos o filósofo Paolo Flores d’Arcais e o então cardeal Joseph
Ratzinger, hoje Papa Bento XVI, debaterem sobre a existência ou não de Deus
(Deus existe?); noutra frente, o filósofo Mario Sergio Cortella e o psicólogo
Yves de La Taille Deta, debaterem sobre moral e ética (Nos labirintos da moral);
mas no meio contábil as entidades (de classe, sindicatos, universidades, ...)
não produziram qualquer debate sério de idéias entre opiniões diversas das suas
– a oficial.

Debate-se sobre Deus; debate-se sobre moral, sobre ética; debate-se... Mas não
existe espaço para a proposição de debates sobre opiniões diversas no universo
contábil. Proposital! Pensamento único!

Só os guardiões, na linguagem de Platão, podem pensar e opinar; o resto deve
obedecer, seguindo líderes como um rebanho de carneiros.

Mas pra que debater se as entidades já estão convictas de suas “opiniões”? Na
psicologia do consensus sapientium contábeis a “opinião” é única.

A opinião é oficial, e única.

Mas, então, o que se deve fazer com os casos em que as normas jurídicas resultem
em prescrições contrárias às “opiniões oficiais”?

Nesse caso utilizam-se da teoria aplicada pelos teólogos do Concílio de Trento,
de 1546, que, sem meias-palavras, decidiram: “ninguém que confie em seu próprio
julgamento e que distorça as Escrituras Sagradas de acordo com sua própria
concepção ousará interpretá-las contrariamente àquele sentido que a Santa Madre
Igreja, a quem cabe julgar seu verdadeiro sentido e significado, sustentou ou
sustenta”.

Assim, a opinião diferente da oficial deve ser considerada formalmente como
opinião de um herege, já que contradiz explicitamente o sentido da “sagrada
opinião”; fruto supremo da árvore do conhecimento.

Talvez seja o caso de concluir que estava certo o russo Liev Tolstói quando
escreveu sobre como se mantém o poder do Estado: “Graças a uma organização das
mais artificiais, inteiramente forjada em favor do aperfeiçoamento científico, e
que faz com que os homens estejam sob um encanto do qual não podem se libertar”.
Esse encantamento, segundo Tolstói, consiste em alguns meios de influência,
dentre os quais destaca-se a “hipinotização do povo” e a “intimidação”.

Em outras palavras, o que pode estar no cerne da objeção ao debate nos temas
contábeis não é tanto a possibilidade do ser cognoscente construir
interpretações diferentes daquelas oficiais, mas, antes, o desafio à autoridade
dos eruditos na interpretação das “escrituras”.

Vale lembrar que Galileu Galilei foi levado a julgamento em 1633 e considerado
veementemente suspeito de heresia; os juízes o acusaram “de ter acreditado e
apoiado um doutrina que é falsa e contrária às sagradas e divinas Escrituras –
de que o Sol é o centro do mundo e não se move de leste a oeste e de que a Terra
se move e não é o centro do mundo”.

Eppur si muove.

Seguindo os passos gigantes de René Descartes, espero o julgamento não apenas
pelas coisas que expliquei, mas também, e principalmente, por “aquelas que omiti
intencionalmente para deixar a outros o prazer da descoberta”.

E, contudo, se move.

Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.

HAICAI CONTÁBIL

2011-03-02T13:58:00.000-08:00

Marcelo Henrique da Silva

Março/2011

Foi através do amigo Rubem Alves que conheci os haicais, e sua essência (fazem parte de um ritual de morte: o seppuku).

Segundo consta, o seppuku é um suicídio ritual ligado à tradição dos guerreiros samurais. O guerreiro se veste com vestes sagradas, assenta-se com pernas cruzadas e, com um punhal, abre vagarosamente o seu ventre de lado a lado. Nesse momento, ele se curva para a frente e o seu melhor amigo põe fim à dor com um golpe de espada que separa cabeça do corpo.

Parte desse ritual de por fim à vida era o guerreiro escrever um haicai, o seu último haicai.

Um haicai é um minúsculo poema que pinta a epifania de um instante. Miniatura; mas de peso insuportável.

Na essência do haicai temos, em poucas sílabas, a profunda meditação de uma vida; palavras essenciais que ficam.

Pensei, então, num haicai contábil; minha morte se aproxima...

Minha morte foi anunciada quando doutores das leis contábeis profetizaram que "se algum contador não souber falar e escrever pelo menos durante duas horas e umas 20 páginas sobre a 'essência sobre a forma' e o 'valor justo' será sumariamente expurgado da consideração dos pares 'mas adiantados', quando não punido com execução de apedrejamento moral, até a morte (contábil)".

A morte nos acompanha...

Um haicai contábil; palavras essenciais que ficam.

É uma ilusão crer que um haicai contábil é composto apenas do contexto contábil; essas referências constituem uma limitação e um mal-entendido. Foi o Juliano Garcia Pessanha que sublinhou isso, quando afirmou que um livro é feito de encontro com lugares, doenças, pessoas atravessadas por uma verdade, pessoas que são livros não escritos... No caso da minha bibliografia, ela contempla não só os livros efetivamente citados nos capítulos e consultados na elaboração deles, mas também aqueles que me tocaram ao longo da vida e que ajudaram a formular as questões mais importantes.

Esse meu haicai, na verdade, não foi pensado estruturalmente; ele apareceu. Eu não estava pensando nela, na idéia; elas vieram por conta própria. Não eram idéias novas, mas me tocaram e ajudaram a formular o meu haicai.

O filósofo Nietzsche percebendo isso esclareceu que a gente não busca, ouve. Não pede ou dá, aceita. Tudo se oferece como se fosse a expressão mais óbvia, mais simples.

Foi o que aconteceu comigo. Numa onda enorme de liberdade, enquanto lia o poeta Manoel de Barros no seu discurso sobre Desprezo (o lugarejo chama-se Desprezo), a formulação do haicai apareceu por conta própria, e foi assim emendado por mim: "Eu não sei nada sobre as grandes coisas do novo padrão contábil, mas sobre as pequenas eu sei menos".

Não consigo escrever nada segundo as regras. Minha execução será por apedrejamento; enfim!

Minha morte se aproxima. Morte livre. Que vem porque eu quero.

Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.

CONTADOR, SIMPLISMENTE COMPLICADO

2011-02-18T11:24:00.000-08:00

*Marcelo Henrique da Silva
Fevereiro/2011

Assim disse (e escreveu) um professor-autoridade contábil brasileira: “Se algum contador não souber falar e escrever pelo menos durante duas horas e umas 20 páginas sobre a ‘essência sobre a forma’ e o ‘valor justo’ será sumariamente expurgado da consideração dos pares ‘mas adiantados’, quando não punido com execução de apedrejamento moral, até a morte (contábil)”.

Nada melhor, nesse momento, que a opinião de Donaldo Schüler quando esclarece que “pouco vale o que as palavras [acima] dizem, decisivo é o que elas ocultam”.

É preciso, então, atrever-se a dar nova liberdade às palavras autoritárias...

Um passo adiante nessa psicologia do consensus sapientium contábeis, adotada pelo professor-autoridade, encontramos, inicialmente, a convicção da verdade. E quem está convicto da verdade não precisa escutar. Por que escutar? Somente prestam atenção nas opiniões dos outros, diferentes da própria, aqueles que não estão convictos de ser possuidores da verdade. Quem não está convicto está pronto a escutar – é um permanente aprendiz. Quem está convicto não tem o que aprender – é um permanente mestre de catecismo. As inquisições se fazem com pessoas convictas.

Com bem salientou o mestre Rubem Alves – talvez o professor-autoridade desconheça esse mestre –, “o professor verdadeiro, acima de todas as coisas que ensina, ensina a arte de desconfiar de si mesmo”.

Nesse mesmo sentido é importante a opinião do filósofo Bertrand Rusell, quando afirmou que gostaria de ver um mundo em que a educação tivesse antes a liberdade mental que o encarceramento do espírito dos jovens numa rígida armadura de dogmas.

Noutro passo, mais adiante, encontramos a mentira partidária, descrita por Nietzsche como sendo aquela que alguém engana a si mesmo; um não querer ver.

Diz o filósofo que esse não querer ver o que se vê, esse não quer ver da maneira que se vê, é quase a condição primeira de todos que são partidários em algum sentido.

Por exemplo: o novo padrão contábil é obrigatório a todas as empresas brasileiras (sic)!

Um pouco mais adiante, e encontramos a Teoria do Medo: ou desfrutam conosco da segurança contábil e adotam (todos) o novo padrão contábil ou estão contra nós, e nesse caso a espada será o juiz.

Para dissipar eventuais dúvidas dessa Teoria do Medo, basta notar a indicação, subliminar ou não, adotada pelos partidários propagandistas componentes do consensus sapientium contábeis, em cursos, eventos, opiniões, etc de que o profissional contábil responderia, inclusive eticamente, pela falta de aplicação do padrão contábil internacional (nada mais inocente, diga-se de passagem).

O grau de compreensão da realidade que se oculta no texto do professor-autoridade depende, e muito, do modo pelo qual este é observado – livre ou aprisionado.

Depende, sobretudo, da posição em que se coloca quem pretende analisá-lo. É preciso coragem; liberdade de pensamento.

Foi o Zatustra, de Nietzsche, quem disse que é preciso ter um caos dentro de si para dar à luz uma estrela cintilante; e completou: corajoso, despreocupados, zombeteiros, violentos, eis como nos quer a sabedoria.

Converte-se em simples objeto aquele profissional que se recusa a valorar; é levado ao sabor dos ventos pela propaganda oficial – todos estão obrigados a seguir o padrão contábil, caso contrário serão punidos com execução de apedrejamento moral, até a morte contábil.

Na descrição de Marília Fiorillo o medo é a antítese da imaginação. Contra especulações, medo. Contra dúvidas, medo. Contra sonhos e desejos, medo. Contra o poder libertador e corrosivo do pensamento, só mesmo o medo.

Eis, nesse contexto, a agenda político partidária contábil: o medo!

Penso oportuno as palavras do Prof. Sérgio Alves Gomes, quando afirma que a vida humana é sucessão de possibilidades. E, por assim dizer, cada instante traz em si um novo desafio ao homem: o da escolha entre enfrentar racionalmente os problemas ou ignorá-los, deixando-se levar ao sabor dos ventos, como se nada pudesse fazer para mudar o curso de sua própria história (contábil).

O professor-autoridade acredita que, no solipsismo da razão contábil, encontra respostas para tudo. No entanto, a experiência socrática do diálogo já há muito demonstrou que o conhecimento e a construção de sentido só são possíveis mediante o diálogo, a intersubjetividade, graças à qual nascem os discursos nas mais variadas esferas do conhecimento humano.

O contador que queira se livrar dos grilhões da caverna de Platão é alguém que almeja caminhar em busca da sabedoria. Um “novo” contador não necessita de uma “nova” contabilidade. O “novo” contador tem a capacidade de renovar-se, de recusar a carcaça da propaganda contábil do pensamento único; unidimensional.

Cabe ao “novo” contador desenvolver não só a capacidade interpretativa, mas também, argumentativa, capaz de ler e compreender, além do explícito, o que há de implícito nos textos das autoridades contábeis (o universo implícito pode ser até maior do que o que já vem explicitado).

O “novo” contador é alguém que não se conforma com a mera somatória de conhecimentos; almeja caminhar em busca da sabedoria, da liberdade.

Enfim, só a educação liberta pessoas, povos, países e nações da ignorância e da subserviência.

Afinal, só existe sombra porque há luz...

Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.

Congresso homenageia o Prof. Lopes Sá

2010-11-10T03:24:00.001-08:00

O III Congresso de Contabilidade do Sudoeste da Bahia, a ser realizado nos próximos dias 22 a 24 de novembro fará uma homenagem à memória do saudoso Prof. Dr. Lopes de Sá.

O Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá, ou simplesmente Lopes de Sá, foi o enunciador da teoria do Neopatrimonialismo, que em suas palavras, tem como idéia –base” admitir que no patrimônio tudo se transforma, tudo se relaciona, tudo se organiza em sistemas, todos os sistemas se interagem, tudo busca a eficácia e nada pode estar alheio aos continentes da riqueza das células sociais, estabelecendo-se todo um processo lógico de construção de uma teoria geral que possa alimentar todas as demais.” O professor era graduado em Contabilidade, Economia e Administração. Doutor em Letras, honoris causa, pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres , Inglaterra, 1999 e Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964. Publicou 183 livros no Brasil e no exterior, com aproximadamente 10 milhões de exemplares vendidos e mais de 13.000 artigos, possuindo diversos prêmios internacionais de mérito e de literatura científica. Foi presidente por três mandatos da Academia Brasileira de Ciências Contábeis e era o seu 1º vice-presidente. Foi igualmente vice-presidente da Academia Nacional de Economia e membro de honra de outras academias na França, Espanha e Estados Unidos. Idealizador e coordenador de nove congressos internacionais de contabilidade do mundo latino. Faleceu no dia 08 de junho de 2010, aos 83 anos, deixando uma irreparável lacuna na contabilidade.

(Texto extraído do material de divulgação do Congresso)

A DIVINA COMÉDIA CONTÁBIL

2010-10-14T15:28:00.001-07:00

Marcelo Henrique da Silva

Outubro/2010

Diz-se “autêntica” àquela interpretação própria do agente estatal imbuído de autoridade formal-institucional. Quem produz uma interpretação “autêntica” exerce um ato de poder.

A partir da Lei 12.249, com a modificação do art. 6º do DL 9.295, o Conselho Federal de Contabilidade recebeu a competência legal para “editar” normas brasileiras de contabilidade de natureza técnica e profissional; intérprete administrativo “autêntico” da contabilidade.

Quando “Eu, contador” quero observar uma norma que regule minha conduta profissional, devo fazer uma escolha; mas essa não é uma escolha “autêntica”. Apenas o intérprete “autêntico” – o Conselho – é revestido desse Poder.

A interpretação “autêntica”, segundo o ex-ministro do STF Eros Grau, significa escolher uma entre várias interpretações possíveis, de modo que a escolha seja apresentada como “adequada”.

Temos, então, como adequadas todas as normas brasileiras de contabilidade de natureza técnica e profissional vindas daquele que produz a interpretação “autêntica”, no caso o Conselho.

Na Resolução CFC 1.299, que dispõe sobre escrituração contábil digital – SPED, o intérprete “autêntico”, revestido do Poder, determinou que na escrituração contábil “digital” não deve conter “espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens”.

O “conteúdo”, por assim dizer, da resolução, é que no meio digital do SPED não é permitido que na “contabilidade digital” (sic) existam espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens.

Em tempos de essência sobre a forma, ajuste a valor presente, padrões nacional e internacional, valorização da marca profissional, o “meio” digital não pode conter borrões, emendas...

Disse a Adélia Prado que é preciso muitas palavras pra dizer uma só.

Em muitas palavras, o Conselho, enquanto intérprete “autêntico” da contabilidade “determina” que no “arquivo digital” não existam espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens.

Neurônios não explicam nada; nada!

Estava certo o Alberto Caiero quando disse que o essencial é saber ver, mas isso exige um estudo profundo, uma aprendizagem de desaprender...

Afinal, não entender nada já um hábito!

Então, vou gerar um arquivo digital / onde não existam espaços em branco / entrelinhas / borrões / rasuras / emendas / ou transportes para as margens.

De novo recorro-me a Adélia Prado para quem todas as palavras são dúbias, mas toda “compreensão é poesia”...

Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.

Livro:Corrupção, Fraude e Contabilidade

2010-10-01T08:05:00.000-07:00

Foi lançada a 3ª Edição, Revista e Atualizada da obra "Corrupção, Fraude e Contabilidade", dos Profs. Lopes de Sá & Wilson Zappa Hoog, pela Editora Juruá.
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Site do livro: aqui
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SINOPSE
Conheça vários tipos de fraudes e de depravação dos costumes e proteja o seu patrimônio, revendo os controles internos de sua organização.

A segurança e a confiabilidade nas informações geradas pelos registros contábeis, a boa fé, as tramas, os conluios, a contabilidade criativa, os balanços maquiados, os atos profanos, as corrupções e as fraudes das mais singelas às mais complexas, estão sendo demonstradas nesta obra, como fruto de experiências profissionalizantes dos dois mais notáveis professores doutrinadores da ciência contábil da nossa era.

Para evitar e defender-se contra a fraude é preciso saber como a mesma se processa.

EMPRESA E A RESPONSABILIDADE SOCIAL

2010-09-29T17:31:00.001-07:00

por Werno Herckert
Contador

Amplia-se a responsabilidade social na empresa a nível mundial. Cada dia que passa aumenta as células sociais que ajudam na solução dos problemas sociais e do ambiente natural. ¨A visão social não é nova, pois, Schmalenbach, expoente da escola reditualista da Alemanha, defendia que a Azienda devia ter lucro com visão social. Também, Dietrich, da escola aziendalista da Alemanha dizia que a Azienda devia ter uma visão social e que o lucro abusivo deve ser considerado algo indesejável. ¨ (Ver artigo Patrimônio: sua função social e ambiental de minha autoria em: www.administradores.com.br).

Neste campo o neopatrimonialismo abriu um campo imenso de indagações sobre o fenômeno contábil e a relação com fenômenos da sociologia como de outras ciências. Para a ciência contábil não importa o fenômeno que ocorreu na sociologia, administração, economia etc., mas sim o fenômeno que foi gerado no patrimônio da célula social.

Sempre que há aplicação de capital da empresa para beneficiar alguma instituição da sociedade gera fenômeno contábil e social. Há interação entre a ciência contábil e a ciência da sociologia. Aprofunda-se, neste campo, o estudo e a pesquisa e a indagação pelos cientistas da contabilidade sobre os fenômenos contábeis gerados pelas aplicações em questões sociais e no entorno ecológico e para demonstrar estas aplicações da célula social na sociedade criou-se o Balanço Social.

Há empresas que publicam o Balanço Social. O balanço denominado social tem por objetivo demonstrar as situações decorrentes dos fenômenos circulatórios ambientais. Isto é, trata-se de demonstrativo contábil que evidencia o que a célula social agregou a comunidade, ou seja, o que pagou para o aprimoramento do pessoal, para a conservação do ambiente social, da natureza, ao governo, aos bancos, a instituições não lucrativas, o que remunerou os acionistas etc.

Segundo o Prof. Cesar Kroetz ¨O Balanço Social é a agregação dessas informações tendo com objetivo traduzir a contribuição das empresas em beneficio da sociedade, informando-lhe seus resultados sociais, além de ser um instrumento gerencial de apoio a administração, tudo isso numa fase e evolução dos planos de contas. E ainda diz: O balanço social deve demonstrar, claramente, quais políticas praticadas e quais os seus reflexos no patrimônio, objetivando evidenciar a participação das mesmas no processo de evolução social. ¨ (Ver o opúsculo O conhecimento e o patrimônio de minha autoria, pg. 11, Megas Produções e Artes Gráficas, 2001).

Segundo Tinoco ¨Balanço Social é um instrumento de gestão e de informação que visa a evidenciar, da forma mais transparente possível, informações econômicas e sociais do desempenho das entidades aos mais diferenciados usuários. ¨ (Ver Balanço social: balanço da transparência corporativa e da concertação social, João Eduardo Prudêncio Tinoco. Revista Brasileira de Contabilidade, pg. 57-73, maio/junho, n. 135).

Ultimamente as empresas estão aderindo à publicação do Balanço Social, pois se torna um elo entre a empresa e a sociedade.

Werno Herckert - Contador, Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Membro da Associação Científica Internacional do Neopatrimonialismo

ASSERTIVA SOBRE A OPINIÃO CIENTÍFICA DO JUSTO VALOR

2010-09-19T08:01:00.001-07:00

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
Membro da escola do Neopatrimonialismo,

Docente da Univiçosa, especialista em

gestão econômica das empresas

Um dos pontos mais polêmicos das normas internacionais que interferem na contabilidade das empresas é o do justo valor.

Isso porque o processo é criterioso, e pode ser realizado para assumir valores de ativo ou até de passivos que não existem, sejam eles, super ou subfaturados, dependendo da aplicação do mesmo critério.

A norma internacional 36 e 38 aborda o mesmo critério, todavia, com pouca clareza (apenas o aponta, e discute algo sobre o mesmo, ela não ensina as formas de seu uso, nem seus fundamentos, em resumo apenas "ordena").

Um dos pontos mais difíceis de se assumir é a prática do justo valor sem deturpar o principio do registro pelo valor original, juntamente com a convenção do conservadorismo.

No Brasil os pronunciamentos e abordagens sobre tal elemento de mensuração são por todos os meios passiveis de aceitação completa do texto da regra, embora poucas empresas em nosso solo o utilizam de forma prática.

Ao mesmo tempo, alguns acadêmicos apontam tal critério como o mais perfeito, fazendo todas as apologias.

Embora, tenhamos a discussão sobre o mesmo procedimento, podemos entender que ele é repleto de partes subjetivas, isto é, intrinsecamente ele mensura valores não objetivos em médias de mercado.

Ora o nível de mercado, é medida anexa de abstrações, e como tal, não deixa de ser subjetivo, e dependente de escolhas e não de regras prudentes de demonstração.

Todavia a opinião científica de inúmeros catedráticos, se difere e muito da defesa desses critérios subjetivos, e de maneira clara fazem as suas indagações.

Recentemente, na Argentina um profuso catedrático, um dos mais importantes daquele país, ninguém mais do que o Doutor Carlos Casella (In: CASELLA, Carlos Luis García. Um interesante cuestionario relativo a la posible medición del llamado fair value o valor razonable. Revista de Contabilidad y Auditoria, Bueno Aires, UBA, nº31, año 16, Junio de 2007.), emitiu importante analise sobre a norma do justo valor.

Aconteceu que chegara ao departamento da Universidade de Buenos Aires, uma síntese dos documentos normativos, provinda dos institutos pertinentes.

O mestre usando a maiêutica (método de perguntas e respostas para chegar numa verdade e aclarar objetos de discussão) analisara tal normativa e comprovara que a regra apenas ordena, mas está cheia de conteúdos controversos, sem respostas, e confusos, sendo digna de descrédito.

Durante o artigo, ele escrevia os trechos normativos que dizem que "é a entidade que determina o valor justo utilizando a suposição que os participantes do mercado o usaram para determinar os preços".(p. 46 do artigo citado).

As questões e controversas são inúmeras apontadas pelo catedrático, neste registro citado acima, tais como:

a) Mensurar preços de mercado é impreciso;
b) As mensurações nestas condições são inseguras;
c) Os participantes não são bem informados e não sabem as condições dos preços de mercados;
d) Não se sabe bem quem são os participantes, e o que são os supostos, ou as suposições;
e) As informações sempre nestas condições são incertas ou imprecisas.

Assim, apenas apontando tais questionamentos poderíamos perceber como seria equivocada a recomendação de tal sistema considerando-o o mais correto, e como podemos nos enganar no uso de critérios com a propensa desculpa de "evolução", "atualização", na crença de serem os "melhores métodos".

Sem dúvida o justo valor é o sistema inseguro que mesmo na tentativa de buscar o equilíbrio provoca deturpação da informação.

Em resumo o catedrático emite a sua opinião conclusiva nos seguintes termos: "aceitar a normativa contábil que se elabora a nível internacional, provinda do IASB, não propõe a obrigação de sermos participantes ativos no processo de aplicabilidade das normas, o que por sua vez deveria motivar-nos a produzir um grupo regional para um melhor desenvolvimento da teoria contábil" (p. 59).

Portanto, apresentou-nos uma solução sobre a produção destas regras, com coerência científica.

E por fim conclui: "Se a Argentina se converter em um mero receptor passivo das futuras NIIF (normas internacionais de contabilidade) cairia em uma atitude absolutamente reprovável" (p. 59).

O mestre bem aponta o risco do seu país em seguir normas contra a técnica contábil, e a sinceridade dos balanços, sem uma virtude científica básica plausível.

Nesta interpretação de importante catedrático podemos interpelar o nosso senso nacional, com uma pergunta: O Brasil é um interpretador de normas ou um mero receptor, ou tradutor de suas ilações, sem uma filtragem dentro de nossa técnica dos seus conteúdos?

É uma pergunta a se fazer, e é uma posição a se registrar porque a posição do Brasil e de muitos acadêmicos nossos, ou até de instituições importantes, tem sido muito diferente do conselho científico da Argentina, que se embasa em análise e testes respeitosos sobre a veracidade dos textos das normas, com cautela e prudência de sua aplicação em âmbito nacional que atinge a estrutura e o conteúdo dos balanços empresariais publicados.

O risco da convergência contábil

2010-09-11T06:35:00.000-07:00

por Luiz Antonio Pinheiro*

É inegável que com a globalização, hoje tudo ficou interligado, tudo se interage, tudo se compartilha. Com o advento principalmente da Internet, as barreiras desapareceram, e o mundo parece tão pequeno.

Também, se analisarmos as empresas, veremos que as distâncias entre elas e o mercado não existem mais.

No entanto, esta globalização tão importante para o desenvolvimento das nações, pode restringir, exterminar valores, ceifar culturas, e até desprestigiar ciências. A Ciência Contábil, caminha para este fim ao adotar os princípios internacionais de Contabilidade ditados pelo IASB((Conselho de Padrão Internacional de Contabilidade).

O saudoso Lopes de Sá, contrário a adoção destes princípios, fazia grandes e pesadas críticas à forma como tais princípios foram impostos ao mundo inteiro. Para ele a "Contabilidade foi "usada", como continua sendo, para a maquiagem dos balanços nas constantes curvas das cotações dos títulos nas Bolsas de Valores".(Lopes de Sá, Fraudes Contábeis e Mercado de Capitais, artigo ,27 de Outubro de 2009).

Seguindo o raciocínio do saudoso mestre, alerto para o fato de que, a contabilidade por ser a Ciência que tem como objeto o patrimônio das instituições, não surgiu da noite para o dia. Ela é uma das Ciências mais antigas do mundo. E ainda, o que faz da Contabilidade algo envolvente é o fato dela se adaptar às mais variadas formas de tecnologia. Porém é evidente que Princípios e Normas são a essência de toda e qualquer Ciência, daí a necessidade de preservá-los.

Em contrapartida, o que propõe o IASB é algo ilógico e dotado de uma periculosidade sem medidas para as empresas e também para o mercado de capitais. Vale dizer ainda que a Contabilidade é quem diz a evolução do patrimônio das instituições. É ela quem informa sobre a real situação das mesmas, sempre em tempo hábil e com um peso de credibilidade muito grande, pois é esta Ciência que escritura, registra,avalia, e o que é o mais importante; ela informa. Só ela consegue fazer isto com a credibilidade que o mercado e os investidores exigem.

Se olharmos no passado recente, veremos que nosso mestre Lopes de Sá estava certo em desferir críticas aos princípios propostos pelo IASB. Notaremos que a grande crise que assolou o mundo e levou o caos aos mercados norte-americanos em 2008 foram justamente a manipulação de balanços a os facetes contábeis usados para enganar os investidores. E tudo isto para satisfazer um número pequeno e seleto de investidores que usaram da fraude para satisfazer aos anseios de um Capitalismo desordenado e globalizado.

Todavia, devemos entender ainda que cada nação é diferente e deve seguir seu curso próprio de desenvolvimento.Isto se aplica também às normas contábeis, desde que estas preservem a essência dos princípios que embasam a Ciência da Contabilidade. É até louvável que se busque uma uniformização das demonstrações contábeis, contudo, se faz necessário adotar modelos que não venham transformar a contabilidade e nem a nós contadores em grandes forjadores e manipuladores de demonstrações contábeis.

Aqui no Brasil, a Lei 11.638/07 que em tese manda adotar os padrões internacionais de contabilidade, peca em objetividade e clareza, pois ela fala em adotar aqueles padrões que em geral estão sendo aplicados. No entanto, os padrões do IASB anda não são unanimidade e nem estão sendo aplicados no mundo todo. Daí, o Risco de se adotar tais princípios, pois, além de quedarem por certos princípios que em nada primam pela técnica, pelo zelo, e pela fidedignidade das informações contábeis, ainda podem deturpar a imagem da contabilidade enquanto Ciência que tem como compromisso a clareza e a transparência nas suas demonstrações. O mundo globalizado precisa de demonstrações contábeis dotadas de rigor técnico e de confiabilidade, ensejando a manutenção da essência contábil em toda sua plenitude.

Luiz Antonio Pinheiro - Graduado em ciências contábeis, pós graduado em Auditoria e Contabilidade, contador e funcionário público.

Fonte: http://www.classecontabil.com.br/v3/artigos/ver/2163

IGNORÃÇAS CONTÁBEIS

2010-09-08T13:43:00.001-07:00

Marcelo Henrique da Silva

Setembro/2010

Em seu "silêncio eloqüente" Marcílio Toscano Franca Filho nos apresenta que durante muito tempo e em muitas civilizações, o jurisconsulto foi o poeta e o poeta, o único jurisconsulto. Direito e poesia gozaram sempre de grande intimidade por séculos. As leis de Ísis eram escritas em versos; eram em versos também as leis de Esparta, e o atinenses costumavam cantar as suas normas em forma de longos poemas para fixá-las.

Lembrei-me, então, do alquimista do verbo, o poeta Manoel de Barros, que, afim de concertar suas ignorãças, escreveu assim: "O rio que fazia volta atrás de nossa casa era a imagem de um vidro mole que fazia volta atrás de casa. Passou um homem depois e disse: Essa volta que o rio faz por trás de sua casa se chama enseada. Não era mais a imagem de uma cobra de vidro que fazia uma volta atrás de casa. Era uma enseada. Acho que o nome empobreceu a imagem".

Pois veja, nas sendas jurídicas a importância de uma coisa não se mede apenas na rica oratória dos seus grandes tribunos, doutores, mas também no encantamento que a coisa produz em nós.

Foi em busca desse encantamento que a imagem da cobra de vidro se entrelaçou com a contabilidade; nobremente, diga-se.

O fenômeno contábil entra em cena na seguinte estória, então: "O contador de contabilidade encerrou os livros e emitiu as demonstrações contábeis. Um doutor formado na casa dos sábios contábeis, capitaneado pelo delegado e tio-padrinho da capital, em seu trejeito de andar de pomba-rolinha, disse, ao ver as demonstrações contábeis, que se tratava de demonstrações contábeis internacionais e padronizadas. Não era mais a minha contabilidade. Era uma contabilidade internacional, padronizada. O nome empobreceu minha imagem da contabilidade".

Como diria o poeta, há um desagero em mim de aceitar essas medidas padronizadas, acorrentadas; há em mim um desagero em aceitar opiniões chapa-branca, apadrinhadas. Não sei se isso é um defeito do olho ou da razão. Talvez dos dois...

A importância da contabilidade não se mede com fita-padrão nem com balanço-padrão nem com opinião-padrão; a importância se mede pelo encantamento que ela produz em nós.

Amparado no elemento próprio e unidimensional o doutor dos saberes contábeis nos entrega nossa caixa, determinada e montada; construída num tamanho único, padrão, sem espaço para liberdade; formatada.

Padronizada...

"Eu não sei nada sobre as grandes coisas do mundo, mas sobre as pequenas sei menos", disse Manoel de Barros.

Eu, contador, não sei nada sobre as grandes coisas contábeis do mundo, mas sobre as pequenas sei menos, agora.

O nome empobreceu minha imagem da contabilidade.

Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.

A PROPÓSITO DA LEITURA DE UM EMPRÉSTIMO DESTACADO NUM JORNAL

2010-08-13T08:49:00.001-07:00

Prof. Rodrigo Antônio Chaves da Silva
Contador e Consultor, membro da escola do Neopatrimonialismo

"Até hoje não foi dado relevo à necessidade de observar, alem das normativas de lei, também princípios de contabilidade, que reclamam a sua vez princípios de administração econômica das aziendas..."
Aldo Amaduzzi. La certificazione dei bilanci ed i "Principi contabili accetati".

Rivista Italiana di Ragioneria e di economia aziendale.

Federazioni Nazionale dei Collegi dei Ragioneri, nº 1, Ano LXXVIII, Gennaio, 1978. p. 5.

Os jornais de pouca circulação que rodeiam nas cidades pequenas, principalmente, aqueles que noticiam assuntos ligados ao governo público, costumam trazer algumas manchetes que podem nos deixar estarrecidos; e diante de uma explanação tão convicta sobre algum certo tipo de temática, nos faz pensar o que realmente poderia ser concebido, ou acreditado, em relação à verdade denotada, ainda, mais, quando a informação noticiada possui relação com o patrimônio e a contabilidade, ciência imortal.

Uma dessas notícias, que recentemente lemos, se refere a um empréstimo no valor de $ 5.300.000,00 que determinada entidade pública resolveu fazer, para pagar compromissos com saneamento básico, em acordo com a própria azienda de economia mista, ou autarquia específica, que a mesma instituição social criara.

Pensamos logicamente, que a entidade pública não deixa de ter um patrimônio, e este ser guiado pelas leis da contabilidade.

Portanto, com um patrimônio constituído, uma prefeitura, uma câmara municipal, um fórum, uma autarquia, deve com respeito, tratar a sua obtenção de recursos de acordo com a lei de capacidade patrimonial. Obter, então, empréstimos, de acordo com as regras científicas do limite de financiamento em terceiros. Princípio geral da contabilidade.

A riqueza nas suas partes compostas, possui um limite a ser observado em relação a sua margem financeira e reditual, considerando o tempo de sua amortização. É um cálculo complexo. Em mais de 60 obras que consultamos, apenas uma condiz com esta análise específica. Tal estudo faz parte do grau avançado da análise financeira e reditual.

A capacidade de obtenção de empréstimos afigura-se mais complexa, quando se tem em mente o todo holístico, ou seja, aquele tempo de amortização, com os juros desses recursos obtidos, e os possíveis acréscimos dos créditos cedidos; a hipótese de vendas futuras e dos lucros; também a capacidade da demanda; o potencial da estrutura e o comportamento dinâmico com a previsão do capital de crédito; previsões de como se comportará a redução do resultado com o empréstimo, e estudos dessa natureza.

Na entidade com fins sociais, ainda na entidade pública, a capacidade de obtenção de empréstimos também existe, o problema é se tal medida, obtida às vezes por politicagem, vai ou não, afetar os cofres públicos.

Podemos adiantar que um sinal importante para se analisar o crédito, é a presença da margem financeira líquida, ou seja, o chamado capital circulante líquido. Em empresas estatais, comumente, ele aparece, mas, o problema se figura maior quando tal organização deve ter uma parcela mínima para investir em sua receita. Por exemplo, se uma empresa pública, por lei, deve gastar no mínimo 70% de suas entradas em folhas de pagamento, logicamente, só restará cerca de 30% para investimentos. E se os mesmos investimentos não resolvem completamente os problemas a serem resolvidos para a população, e se, parte dessa proporção é absorvida com os empréstimos, os efeitos psicológicos que trarão prejuízos à imagem da administração serão os dos maiores. E se forem feitos, em final de um mandato, com certeza os cofres públicos foram propositalmente onerados, para que a futura governança, a sucessão de poder político, banque as dificuldades em pagá-lo. O problema se intensifica cada vez mais, e sua análise torna-se mais difícil.

Se o empréstimo é de $ 5.300.000,00 e o orçamento da entidade estatal está previsto com otimismo para $ 25.000.000,00 é lógico que consumirá 21,20% de toda a movimentação orçada, todavia, se o tesouro público gasta até 70% de seu orçamento em folha de pagamento, restaria quase 10% para os investimentos em saúde, educação, lazer, moradia, etc (Apesar da lei mandar investir certas cotas de recursos ideais em tais áreas, numa maneira direta, assim aparenta tal negociação).

Não resta dúvidas que certos tipos de financiamentos, mesmos para os escopos lícitos, podem se figurar como fenômenos de desequilíbrios, ou superfinanciamentos.

Se o empréstimo, for produzido a curto prazo, a tendência fica pior; as debêntures em sociedades anônimas, perfazem um papel importante nas sociedades por ações; os títulos de dívida pública, podem também contornar a situação, mas, endividamento é endividamento.

Se for a longo prazo, logicamente, ficará mais brando o efeito do endividamento; a amortização se fará por quotas temporais, os juros existirão e poderão consumir mais do que o normal do valor nominal, e absorverão em parte a capacidade de investimentos, e a influencia psicológica da população de alguma maneira dará má fama à administração pública( pois, é o contribuinte que deverá bancar o empréstimo às suas custas).

Mesmo percebendo que o interesse é de uma obra pública, os demais investimentos serão diretamente afetados; o que ocorrerá será a falta de dinheiro pela diminuição de impostos, já que as aplicações singulares serão reduzidas, e o contribuinte ficará mais nervoso em aceitar pagar seus tributos. Embora, no Brasil, as lutas contra este tipo de atitude não são fundamentadas, e raramente acontecem.

De qualquer modo, mesmo com a necessidade de realizar tal investimento, o que criticamos é a ausência de um cálculo, de uma razão matemática, da contabilidade, por parte daqueles que "aprovaram" o empréstimo. Isto quer dizer que o empréstimo fora "aceito" e não "analisado".

Importantes conclusões podem ser tiradas mesmo que superficialmente, da intenção de se movimentar a riqueza, exatamente quando o governo de tal dinâmica, seja registrado nas letras de um jornal de rápida circulação, e limitado alcance social.

FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO CONTÁBIL: DEMÔNIOS E PECADOS

2010-08-12T16:22:00.000-07:00

Marcelo Henrique da Silva – Agosto/2010

Os fundamentos que dão suporte ao Habeas Corpus 93.050/RJ, tendo como Relator o Ministro Celso de Mello, do STF, assumem relevância jurídica, especialmente se examinada a proteção jurídica a que se refere o art. 5º, XI, da CF/88, e os escritórios de contabilidade, onde se desenvolvem os serviços profissionais do contador.

Naquilo que nos interessa vale anotar desse HC que não são absolutos os poderes de fiscalização do Conselho de Contabilidade, pois este, em tema de disciplina do exercício da profissão de contador, está sujeito à observância de um complexo de direitos e prerrogativas que assistem, constitucionalmente, os contadores e seus clientes em geral. Na realidade, os poderes do Conselho encontram, nos direitos e garantias individuais, limites instransponíveis, cujo desrespeito pode caracterizar ilícito constitucional.

A fiscalização do Conselho, por isso mesmo, embora podendo muito, não pode tudo. É que, ao Conselho, é somente lícito atuar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei.

O Conselho não pode, sem mandato judicial, ingressar em escritório de contabilidade exigindo, contra a vontade de quem de direito, os livros e documentos contábeis das empresas assistidas pelo profissional contador.

Vale destacar que para os fins da proteção jurídica a que se refere o art. 5º, XI, da Constituição da República, o conceito normativo de "casa" compreende os escritórios contábeis, onde o profissional habilitado desenvolve os serviços profissionais.

O Conselho não está investido de poderes excepcionais que lhe permitam exercer a fiscalização do profissional contador através de livros e documentos contábeis de seus clientes; é necessário observar que estes dados estão submetidos ao regramento do art. 1.190 do Código Civil Brasileiro, prescrevendo que "ressalvados os casos previstos em lei, nenhuma autoridade, juiz ou tribunal, sob qualquer pretexto, poderá fazer ou ordenar diligência para verificar se o empresário ou a sociedade empresária observam, ou não, em seus livros e fichas, as formalidades prescritas em lei".

É direito individual do empresário e da sociedade empresária (clientes da sociedade/profissional contábil) não apresentar a nenhuma autoridade, juiz ou tribunal, sob qualquer pretexto, seus livros e documentos contábeis e fiscais, nos termos do art. 1.190 do CCB, exceto às autoridades fazendárias, conforme prescreve o art. 1.193 do CCB.

Os procedimentos do Conselho que contrariem o dispositivo acima se revela inaceitável, e não podem ser corroborados pelo Poder Judiciário.

É ilegal, portanto, a Resolução CFC 890, ao dispor que o Conselho ao desenvolver sua ação fiscalizatória tenha acesso às demonstrações e escrituração contábeis das empresas clientes da sociedade/profissional contábil (livros e documentos contábeis).

O acesso aos livros e documentos contábeis dos empresários e das sociedades empresariais, bem como aos contratos de prestação de serviços profissionais e relação de clientes vinculados à sociedade/profissional contábil esbarra, ainda, no sigilo profissional.

Como bem demonstra a decisão do STJ, proferida no REsp nº 664.336-DF, a requisição pelo Conselho de Contabilidade para que a sociedade/profissional contábil submetida a fiscalização deste apresente informações e documentos em seu poder, em decorrência do exercício profissional, trata-se de "pura e simples quebra do sigilo de dados profissionais", sendo inadmitida pela ordem jurídica vigente.

Como bem lembrou Hugo de Brito Machado, citando Pontes de Miranda, "é país em deterioração todo aquele em que os homens passam acima das leis".

Inexiste amparo legal no DL 9.295, que cria o Conselho Federal de Contabilidade e define as atribuições do contador, para obrigar estes profissionais a fornecer ao Conselho os livros e documentos contábeis dos empresários e das sociedades empresariais, bem como aos contratos de prestação de serviços profissionais e relação de clientes vinculados à sociedade/profissional contábil.

A esse respeito destaque-se a opinião do Professor Titular de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná Alfredo de Assis Gonçalves Neto, para quem "a escrituração é arquivo do empresário; revela o histórico de sua vida empresarial e, por isso, só a ele interessa, 'não devendo ficar exposta a bisbilhotices de terceiros'".

Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.

AGORA É LEI, AS NORMAS DE CONTABILIDADE EDITADAS PELO CONSELHO SÃO ILEGAIS

2010-08-06T17:51:00.000-07:00

AGORA É LEI, AS NORMAS DE CONTABILIDADE EDITADAS PELO CONSELHO SÃO ILEGAIS

*Marcelo Henrique da Silva – Agosto/2010

O advento da Lei 12.249, com a nova configuração que instituiu atribuições ao Conselho Contábil, não poderia deixar de repercutir na classe contábil, deixando marcas sensíveis e específicas.

Como bem adverte o Prof. Paulo de Barros Carvalho, o direito incide sobre o campo dos comportamentos intersubjetivos, mas para tanto, qualifica pessoas, situações e coisas. Às vezes, discreta mutação na ordem das qualificações será o bastante para alterar institutos e regimes jurídicos que se mantiveram estáveis por muitos anos. E, com isso, o direito vai avançando em clima de completabilidade. Não de completude, como já se pretendeu, mas operando de tal maneira que permaneça em estado de aptidão para responder, com norma, às circunstâncias da vida social que lhe interessa absorver, utilizando seu invariável e peculiar instrumento de regulação das condutas inter-humanas, isto é, permitindo, obrigando e proibindo.

Quando se fala em incidência jurídica estamos pressupondo a linguagem do direito positivo projetando-se sobre o campo material das condutas intersubjetivas, para organizá-las deonticamente, modalizada com um dos operadores deônticos: obrigatório, proibido ou permitido.

Com efeito, a partir da Lei 12.249, com a modificação do art. 6º do DL 9.295, é atribuição (permitido) do Conselho Federal de Contabilidade editar normas brasileiras de contabilidade, dentre outros elementos.

Penso oportuno as lições de Miguel Reale, para quem é na essência e na vida mesma do direito positivo que, antes de mais nada, nos cabe penetrar, recolocando-o no meio do mundo social, do qual ele é um elemento integrante, para estudá-lo em função das forças intelectuais e morais da humanidade, que, somente elas, lhe podem dar real valor.

Entrecruzam-se, de certa forma, as lições de Carvalho e Reale na materialidade da Lei 12.249, pois é necessário refletir sobre a norma jurídica positiva, penetrando em seus elementos, anotando a discreta mutação na ordem das qualificações, suficiente para alterar práticas naturais (costumes!) que se mantiveram estáveis por muitos anos.

Se é certo que a Lei 12.249 permite "agora" ao Conselho Contábil editar normas brasileiras de contabilidade, é óbvio que este não as possuía; se já possuía a competência, a Lei 12.249 seria, então, inútil, contendo palavras imprestáveis, descartáveis.

Quem assume a posição unidimensional de que a Conselho Contábil já possuía a competência para editar normas contábeis, assume, obrigatoriamente, a defesa da ilegalidade da Lei 12.249, pois conceder aquilo que já se possui é redundância inaceitável; é ilógico.

Há, com efeito, duas perspectivas do valor jurídico em análise, uma unidimensional e outra pelo método do círculo hermenêutico. Na primeira estamos cegos para outras dimensões da realidade, estamos diante apenas do e pelo poder, da teoria do medo; na hipótese seguinte, no círculo hermenêutico, o movimento da compreensão vai constantemente do todo à parte e desta ao todo. A tarefa é ampliar a unidade do sentido compreendido em círculos concêntricos. O critério correspondente para a correção da compreensão é sempre a concordância de cada particularidade com o todo.

A compreensão disso tudo só se obtém por meio da liberdade de pensamento, ampliando horizontes, e o conseqüente alargamento do campo de visão no qual o objeto de estudo é percebido.

Ora, a Lei 12.249 só atribuiu ao Conselho Federal de Contabilidade a competência para editar normas brasileiras de contabilidade porque este não a possuía; isso é juridicamente óbvio!

A grande relevância de entrever essa distinção aparece quando se pretende perguntar: as normas brasileiras de contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade antes da permissão contida na Lei 12.249 são legais? E a resposta é esta: absolutamente, não.

Muito bem. Na hierarquia do direito posto as normas brasileiras de contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade até a vigência da Lei 12.249 regulam apenas práticas morais, sendo incapazes de regular juridicamente uma conduta. São, portanto, incapazes de regular o dever-ser.

Quando se fala em conduta jurídica é necessário advertir que as normas brasileiras de contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade até a vigência da Lei 12.249 não tem a capacidade de regulação das condutas inter-humanas, isto é, não são capazes de permitir, obrigar ou proibir, nada a ninguém.

Nada de extraordinário há nessa constatação; mas no fundo é preciso que sejam mantidas as instituições como sempre a vimos – as colunas da casa dos sábios contábeis não podem ser ameaçadas, e aí busca-se no art. 36 do DL 9.295 a força normativa (sic) necessária para validar as normas brasileiras de contabilidade editadas até agora. É preciso não desestabilizar a fonte!

Ora, o leigo, o leitor incauto, o sobrinho, ou aquele intérprete aferrado ao ligeiro e superficial exame da tessitura gráfica dos textos jurídicos, ficará atônito diante de algo que jamais imaginara: a modificação do art. 6º do DL 9.295 pela Lei 12.249 é o reconhecimento jurídico de que o art. 36 deste DL não era campo material das condutas intersubjetivas no que se refere a normas brasileiras de contabilidade.

E assim, apesar da reiterada pretensão de se proibir ou dificultar o desenvolvimento do debate em torno da questão, o pensamento e a consciência profissional livre continuam a avançar na busca da compreensão razoável do melhor modo de se conceber o significado dos valores jurídicos que disciplinam a matéria contábil.

Konrad Hesse nos fala sobre uma "vontade de Constituição", onde, em três vertentes, evidencia a necessidade de proteção do individuo contra o arbítrio desmedido e disforme, a necessidade de que a ordem jurídica seja constante processo de legitimação, e a necessidade de que ordem jurídica seja eficaz com o concurso da vontade humana.

A força que constitui a essência da classe contábil reside, então, naquilo que podemos chamar de "vontade de contabilidade", impulsionando-a, conduzindo-a e transformando-a, assim, pela força ativa da ordem jurídica legítima, e legitimada constantemente pela vontade humana; resultante de uma força individual e coletiva de uma classe contábil livre, não acorrentada. Contra-a-corrente!

Isso tudo, se permitirem!

Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.

A CIÊNCIA CONTÁBIL

2010-08-05T22:21:00.001-07:00

por Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva,

O universo em sua incomensurável grandeza, sempre foi e é motivo de curiosidade e investigação aos olhos humanos, que tentaram buscar a reposta de sua existência e a razão de seus fenômenos.

Na tentativa de explicação dos fenômenos dessa realidade surge o conhecimento.

O conhecimento é a tentativa de explicar ou buscar a razão de alguma coisa ou de algum fenômeno, tendo a verdade como o seu principal objetivo.

Os grandes autores dividem o conhecimento em duas fases:

· Empírica
· Cientifica

Sabemos que em todos os ramos do saber, o Conhecimento passou por uma fase inicial, de experimentação, e de busca de raciocínios mais estáveis.

Na fase empírica, vemos a presença de um conhecimento parcial e frágil, que não encontra um equilíbrio ideal, denotando um apego exagerado à forma e à prática, sendo inconsistente em muitos aspectos de generalização.

O conhecimento cientifico, por sua vez, penetra na essência do fenômeno, buscando suas condições, relações, causas e efeitos, descrições, e explicações, com uma validade que ultrapassa o tempo e o espaço.

A ciência busca leis que sejam uniformes e gerais, no tempo (época) e no espaço (ocorrência do evento).

O empirismo por si apenas, é experiência isolada que não se adequa aos rigores do tempo e do espaço, a não ser se for usado como meio para se obter leis gerais da ciência que sejam mais perenes.

Todas as ciências passaram pela fase empírica (que se caracterizava por um apego à forma e à parte mecânica apenas), até conseguirem ostentar um conhecimento mais racional-explicativo como é o Cientifico, que em se tratando da Contabilidade seria marcante do século XIX em diante.

A riqueza sempre esteve presente na civilização (seja ela organizada ou não), inspirando em muitos a racionalização de seus fenômenos com suas causas e efeitos no mundo social.

Na fase empírica da Contabilidade, temos registros contábeis de 27.000 atrás, na época da pedra lascada quando o homem procurava representar o objeto Contábil através da escrita.

No Egito antigo, a Contabilidade auxiliava a administração governamental em suas decisões.

Também na mesopotâmia, a escrita Contábil estaria presente devido ao alto nível de práticas comerciais, inclusive, esta região, estaria incluída no conjunto de regiões que praticavam fatos extraordinariamente contábeis, cujo apelido era "Fértil Crescente".

Temos traços Contábeis nítidos, na Grécia e Roma antiga na Gestão Pública.

Todos esses feitos e muitos mais pertencem à fase empírica da Contabilidade onde o ser humano não explicava consistentemente as relações e proporções do objeto, mas apenas informava o que se passava na riqueza.

A prática sobejada de representar a riqueza na sua quantidade e qualidade e não explicar os efeitos potenciais do objeto representou a fase empírica.

O homem sabia "o que" e "quanto" mais não sabia "o porquê", que aquilo acontecia na riqueza.

O homem, não distinguia a informação daquilo que ela demonstrava.

Por isso o Contador era representado pela figura do "escriba", pois apenas registrava e produzia informação, contudo, sem explicar o que ela representava.

Embora não alcançasse o ápice do conhecimento na fase empírica, e de ênfase do método da contabilidade, todos os esforços foram louváveis, devido à tentativa da busca da verdade, que ocorre com o tempo e evolução do intelecto humano.

Na busca do raciocínio lógico e organizado da Contabilidade temos personagens de egrégio valor entre eles: Abdullah Ibn Mohammed ibn Kya al, Benedetto Cotrugli, Luca Pacioli, Ângelo Pietra, Giovanni Antonio Moschetti, Ludovico Flori, Bastiano Venturi, Matthieu La Porte, Edmond Degranges, Giuseppe Bornaccini, Giuseppe Ludovico Crippa e muitos outros, que fazem parte dos períodos literário e pré-científico da contabilidade, pois na tentativa de explicar o objeto, se cerceavam mais na informação sobre este.

Todos este autores e muitos outros produziram obras de valor com um singular teor cognitivo ultrapassando até o pensamento de sua época (que caminhava para o científico).

A fase cientifica da Contabilidade inicia-se com R.P. Coffy (1840), francês pertencente à Academia de Ciências da França, que em sua obra definia a contabilidade como a ciência da riqueza organizada.

Logo após este insigne autor temos Francesco Villa, contador Italiano que em 1840 lançava a obra "La contabilitá applicata alle administrazione private e publiche", que recebeu honras Acadêmicas e premiações públicas; o teor de sua obra procurava explicar os aspectos da contabilidade definindo-a como ciência da riqueza que buscava a essência de seus fenômenos e não apenas a forma de se representá-lo (informações contidas na conta e Demonstrações).

A obra de Francesco Villa (1840) marca a contabilidade Cientifica (que só se limitava à informação), para a busca da substância do seu objeto.

Seguindo o parâmetro deste autor, diversos outros, demonstravam o seu pensamento cientifico entre eles: Francesco Marchi, Giuseppe Cerboni, Giovanni Rossi, Fábio Besta, Carlo Ghidiglia, Eugen Schmalenbach, Leo Gomberg, Alberto Ceccherelli ,Gino Zappa, Pietro Onida, Aldo Amaduzzi, Vincenzo Masi, Raymond Mayer, Johnson, Johnston, Hendriksen, Breda, Richard Mattesich, John Myer, Atkinson, Kaplan, Norton, Jaime Lopes Amorim, Fernando Dias, Rogério Fernandes Ferreira, Fernando Gonçalves da Silva, Martim Noel Monteiro, Jorge Pereda, Moises Garcia Garcia, Mario Biondi, Carlos Casella, Domingos Fabris, e muitos outros que com seus gigantescos intelectos garantiram níveis de qualidade à Contabilidade.

Na fase cientifica da contabilidade, temos diversas doutrinas de valor, todas com aspectos diferentes, porém tentando buscar a verdade sobre o objeto Contábil; basta lembrar que durante esta busca, a Contabilidade, foi severamente confundida e até mesmo mesclada com o Direito, Administração, Economia, Matemática e até com a informação presente desde a vetusta fase empírica.

A doutrina que mais ganhou adeptos devido ao nível Epistemológico de seu teor, foi o Patrimonialismo de Vincenzo Masi, cuja primeira exposição de suas idéias foi em 1926 da Revista Italiana de Contabilidade, e depois em obra específica: "La Ragioneria come scienza del patrimônio".

A contabilidade desferiu sua real qualidade, através deste mestre que especificou o seu objeto, explicando os seus aspectos e Estruturas, os campos de observação e a análise dos seus efeitos no mundo social.

A riqueza, como já dissemos, sempre esteve presente nos empreendimentos humanos e foi o Patrimonialismo de Vincenzo Masi, onde a contabilidade encontrou a sua maior dignidade, distinguindo-se dos pensamentos empíricos e inconsistentes, ou formais, e dos outros ramos do saber humano.

A contabilidade possui todos os aspectos e requisitos de um conhecimento Cientifico e Superior, são os seguintes:

Possui objeto Próprio e fenomenológico;
Estuda o seu objeto analiticamente fornecendo explicações;
Produz teorias Comprovadas e vários teoremas;
Possui Doutrinas sobre o seu objeto;
Informa, e explica o seu objeto;
Possui uma filosofia;
Possui uma autonomia;
Presta utilidade ao homem e à sociedade;
Presta cooperação com as outras Ciências;
Analisa, verifica, e atesta conclusões sobre o seu objeto;
Possui história e tradição;
Seu conhecimento evolui e está sujeito a evolução;
Busca a essência dos fenômenos e suas razões;
Possui capacidade filosófica de interpretação e produz raciocínios estáveis;
Produz modelos de comportamento do seu objeto;
Beneficia a sociedade e o homem que nela vive;
Possui uma ética e um código pertencente aos que lhe dedicam;
Possui níveis cognitivos avançados como o conhecimento científico-filosófico.

No Brasil, a Doutrina Patrimonialista, desde o inicio do século passado até o presente momento, revelou vários adeptos dentre eles: Francisco D`auria, Frederico Herrmann Júnior, Hilário Franco, Antonio Lopes de Sá, Olívio Koliver, Albino Steintrasser, Américo Matheus Florentino, Armando Aloe, Francisco Valle, Cibilis da Rocha Viana, Antonio Boucinhas, Alberto Almada Rodrigues, José Nascimento, e muitos mais que em suas obras revelam a Contabilidade como a Ciência do Patrimônio.

Dentre os cientistas brasileiros possuímos um, que muito nos orgulha, não porque seja o que mais escreveu em relação aos outros, mas por ser o criador de uma Doutrina Brasileira chamada Neopatrimonialismo.

Estamos falando do saudoso Antonio Lopes de Sá, mineiro, de Belo Horizonte, cujas obras revelam uma raríssima Cultura (muitas delas elogiadas até mesmo por Vincenzo Masi e outros decanos do pensamento contábil), sendo ele o pioneiro a escrever em nosso país, obras de Auditoria, Normas da Contabilidade, Leasing, Filosofia da contabilidade, teoria geral do conhecimento, e Contabilidade Gerencial.

Tamanha é a relevância e profundidade da Doutrina de Antonio Lopes de Sá, denominada Neopatrimonialismo, que possui alicerce nos grandes nomes da Contabilidade (como Vincenzo Masi, Giovanni Rossi, Alberto Ceccherelli, Jaime Amorim, Francisco D`auria, entre outros mais).

O Neopatrimonialismo, busca a Essência da Essência do Patrimonialismo, quando revela as relações lógicas do Fenômeno Patrimonial.

Tudo o que relatamos e muito mais, só demonstra que o conhecimento Contábil avança célere, apoiado em Doutrinas de Valor cujos membros publicam diversos trabalhos de teor profundamente científico-filosófico (basta citar os artigos do próprio autor do Neopatrimonialismo Contábil publicadas recentemente; "Analise de Balanços e Modelos Científicos em Contabilidade", "Analise Cientifica do Equilíbrio do Capital e Modelos Contábeis Qualitativos", "Enfoques Essenciais na Análise do Equilíbrio das Empresas sob a Ótica do Neopatrimonialismo", além de livros com os temas neopatrimoniais publicados pelo mestre, e diversos de seus discípulos).

A contabilidade é a ciência que demonstra seu magnânimo valor, com obras de conhecimento avançado e altamente superior, oferecendo a sua contribuição através dos homens que prometeram defendê-la, em prol da Eficácia e Prosperidade da riqueza organizada dos empreendimentos sociais, para a satisfação das necessidades do homem e da sociedade em que vive.

Esta é, em resumo, a ciência contábil, do fenômeno patrimonial, e da prosperidade do patrimônio das entidades, e capital das empresas.

Rodrigo Antonio Chaves da Silva - Contador, especialista em gestão econômica das empresas, Docente da Univiçosa e da Associação comunitária de Raul Soares, ganhador do prêmio internacional de história da contabilidade, e membro da escola do neopatrimonialismo.

O QUE É RIDÍCULO NA CIÊNCIA E NA PROFISSÃO?

2010-08-04T05:12:00.001-07:00

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
Docente da Univiçosa, especialista em gestão econômica das empresas, ganhador do prêmio internacional de história da contabilidade e análise financeira pela APOTEC

Muitas foram as discussões sobre os objetos, as funções, as características, as utilidades de cada ciência.

Como dizia o nobre e saudoso professor Lopes de Sá, para cada um objeto, poder-se-ia tirar um conhecimento, o que nos faria resumir conhecimento para tudo, e vários ramos do saber, em nível de ciência.

Na contabilidade, se retornarmos ao arcabouço seu, doutrinal, iremos penetrar na história, e esta não pode ser preterida.

Quem nega a história nega a essência que ela se refere; quem nega a história da contabilidade nega toda a sua vida no tempo.

Os primeiros problemas pré-históricos foram de registro do patrimônio, e tal visão se ampliou num período de literatura, que engloba, do século XII até o século XIX.

A academia de ciências da França fora a primeira a reconhecer a contabilidade como ciência, dizendo que os problemas que ela deveria enfrentar eram voltados para além dos registros e levantamentos.

Sem dúvida alguma, as doutrinas de Cerboni, que tratavam do aspecto jurídico-patrimonial, e de Besta, que tratavam sobre o controle, revolucionaram a contabilidade, cada uma trazendo a sua polêmica e discussão.

Igualmente, depois, as doutrinas de Zappa e Masi trouxeram cada qual, um outro ínterim estupendo dentro da teoria contábil e prática profissional.

O pragmatismo norte-americano começou em verdade com a escola dos consultores patrimoniais, estes, com a maior fama no mundo, que trouxeram os atuais métodos de análise contábil.

Os alemães também com a sua escola de gestão, acabaram firmando os estudos redituais e dinâmicos em alto nível nas pessoas de Schmalenbach, Hoffman, Schmidt, entre outros mais.

Isso tudo é histórico, e não podemos menosprezar tais tendências.

Estes mestres tiveram uma bagagem de conhecimento, e suas personalidades ultrapassaram a do seu tempo.

Quem lê as obras no seu original sabe, que em realidade, eles trouxeram discussões sinceras em torno da contabilidade, no mais alto nível.

Exemplo: os cálculos de matemática financeira atuais, muito pouco, ou quase nada mudaram o seu contexto de argumentação, em relação a uma comparação da "Estática patrimonial" e a "mensuração" de Masi, esta editada há 75 anos atrás (já fizemos tais testes e comprovamos o que estamos falando).

O que nossa ciência é hoje, tudo se embasa nestes mestres; os aspectos de estudos, os principais conceitos, as tendências de pesquisas, as posições de pensamento, a argumentação, a base teórica e tecnológica.

Mesmo os movimentos intelectuais e culturais que atingiram o final do século XX, como o positivismo anglo-saxônico de Watts e Zimmerman, e o neopatrimonialismo de Lopes de Sá, tiveram suas bases, ou suas críticas, naquilo que fora pensado no passado.

O que existe hoje, depende e dependeu daquilo que foi ontem, e a ciência é assim.

Muitos criticam a história, e aquilo que marcou em realidade uma cronologia, todavia, esta é a posição de quem não conhece a fundo a sua disciplina.

Fora mais do que comprovado que a história é especialidade de cultura superior, administrada como matéria das escolas superiores internacionais mais famosas do mundo (como a universidade de Zaragoza, de Minho, e Pisa).

Não se pode dizer que o passado não vale nada, ora, se o passado nada vale, o que vale o presente, e ainda, o futuro?

Posição de quem crítica a história e pensa ser ridículo os problemas atuais da ciência, é nada mais do que causada por ignorância.

Países de primeiro mundo como a Itália, estão trazendo de volta as edições de Cerboni, de Zappa, e de Besta, por saberem que estes mestres não só no território italiano, mas, no mundo trouxeram problemas de ciência que são atuais, cujas formas suas de argumentação, o tornaram mestres insuperáveis.

Não é à toa que o ponto sublime do conhecimento alguns poucos o atingiram, o próprio Leibniz comentava que a inteligência todos têm, mas a forma de se utilizá-la na crítica, e na argumentação, com raciocínio forte, quase ninguém a possui.

Se a base da profissão de hoje, se inspira na cultura contábil, não só dos históricos, mas, dos mais recentes, ela não pode aceitar o erro, todavia, se o contrário ocorre, conseqüentemente ela não pode estar no patamar de lógico, admitindo falácias terríveis, nos seus conceitos, e nas suas classificações, coisa que só pode acontecer por defeito de raciocínio, ou pelo princípio da autoridade que não pode ser acolhido por todo, a não ser se aquele que a acolhe adota a condição de subserviência.

Pouco ainda se conhece de conteúdo teórico lógico em contabilidade, ainda, quando se aceita o erro no lugar da verdade.

Por exemplo, o que é ativo? Não seria o aspecto quantitativo, que regula os valores aplicados? Donde provém esta definição firme? Dos clássicos de nossa ciência. Quem prega isso atualmente? Todos. Todavia, nem todos sabem a proveniência dessa fundamental argumentação.

O pior é quando existem críticas infundadas em tornos dos clássicos, e teóricos da contabilidade, dizendo que os mesmos são "velhos".

Ora, velho é aquilo que se ultrapassou.

Acaso alguém pode dizer que seria antiquado dizer que a contabilidade é a ciência dos fenômenos patrimoniais e sua gestão? Não. Essa foi descoberta que data explicitamente de 1927, e foi Masi o seu ostentador. Isso é velho? Não. Isso é conteúdo imortal, que está na boca de todos.

Então, nem tudo que data de certa "velha" época, é "ultrapassado", por isso, não se mede a qualidade de uma teoria pela sua data, mas, pelo seu conteúdo.

O "museu" da contabilidade em verdade traz as mais importantes bases conceituais, teóricas, e práticas do seu tesouro régio científico.

Se dissermos o contrário, que a contabilidade tem como base a teoria dos contratos, estamos sim voltando ao tempo, primeiro, porque isso foi doutrina do século XIX, e segundo, porque não é teoria nossa, mas da economia.

Neste todo, podemos dizer que, uma coisa imortal é velha? Não. Mas, muita coisa que se prega hoje é antiquada.

Por exemplo, os conceitos de custo histórico, valor de transação, leasing, ativo, passivo, lucro, entre outros mais, são tratados atualmente com certa disparidade da posição consagrada pela cultura contábil (e quem nega isso é aculturado, e não conhece o que aconteceu em nossa ciência, nem as suas mais firmes bases, ou os nossos gigantes do pensamento reconhecidos mundialmente).

Seria ridículo alguém dizer que está errada a forma de contabilização do leasing no ativo, até pela lógica da essência sobre a forma? Não. É obvio que o leasing não é ativo, nem na jurisprudência brasileira e mundial, muito menos na contabilidade. Isto quer dizer nem a lei, nem a ciência do direito, o aceita como ativo, muito menos como financiamento. Todavia, hoje se aceita tal conteúdo de forma diferente, porque normas assim o estabelecem. Qual é o estado da questão? Infelizmente, é de erro. Por quê aceitar isso contra a nossa técnica? Tal foi o que aconteceu com o Cristo quando disse ao soldado que lhe bateu na frente dos juízes sacerdotes "se falei coisa verdadeira por quê me bates?".

Seria ainda ridículo discutir tais problemas no âmbito da informação contábil? Não. Ora, a única coisa ridícula para a ciência como dizia o grande filósofo Genovesi é o erro. Ridículo sim, é aceitar o diverso apenas por uma letra de regra; ridículo é ser conivente com o erro, porque não se conhece profundamente nossa teoria, nossa técnica, e nossa ciência. Tudo passa a mudar pelo gosto e pelo arbítrio de alguns, ou de grupos. Ser obrigado a fazer uma coisa errada é ridículo. A liberdade de pensamento ao contrário é super significativa, ainda para alertar-nos de certos pontos que podem estar esquecidos por questões diversas.

O que vemos e percebemos hoje com todo respeito aos partidos, é que se aceitam como se obrigado fosse aceitar "mudanças", amparadas apenas em letras, e não na lógica, comprovada, muito menos na técnica.

Um caso atual podemos tratar: as regras que mudaram a nossa ortografia, são adotadas em solo brasileiro? São. Mas, os grandes professores e literários do português aceitam tais regras? Não. São obrigados a fazê-lo, mas, não a admitem intelectualmente, porque elas estão erradas em muitos aspectos. O que vemos em meios de comunicação é a crítica às mesmas. Ainda, já vimos um professor dizer que os que elaboraram as normas para o "novo" português, não sabiam nem escrever... Isso é ridículo? Não. É posição profissional, intelectual, ética, social, e filosófica da pessoa de que a emite. Quer-se a verdade, porque sabe o que é certo, não admitindo "sensacionalismos atuais". Admitir o erro que é ridículo. Norma não manda na verdade, na lógica, e na consagração da ciência; norma não pode mudar definição consagrada da "água pro vinho".

Ora, como pode o contador agora estabelecer falhas de informação apenas amparado em regras. Será que podemos mudar até os conceitos de patrimônio, e de escrituração, apenas porque uma norma manda mudar? A contabilidade pode mudar por causa de norma? Será que um médico é obrigado a matar apenas porque uma norma o manda fazer? Nunca. O profissional não pode admitir isso, são estes os zelosos pela integridade das suas disciplinas.

Aceitar o erro, sem explicar o porquê, sim, é ridículo em uma profissão, e não tolerável na ciência; agora lutar dentro da ética para estabelecer a verdade, e a sisudez técnica, não.

Morre Lopes de Sá, crítico da convergência contábil

2010-07-22T05:38:00.000-07:00

Morre Lopes de Sá, crítico da convergência contábil
Valor Econômico
Nelson Niero, de São Paulo

O professor Antônio Lopes de Sá, umas das figuras mais reconhecidas e polêmicas da contabilidade, morreu na noite de segunda-feira, em Belo Horizonte.

Autor de mais de 150 livros, Lopes de Sá era um ferrenho crítico da adoção das chamadas normas internacionais de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês). Recentemente, ele escreveu "Normas internacionais e fraudes em contabilidade" (Juruá Editora), considerado o primeiro livro contrário à convergência contábil global publicado no Brasil.

"As denominadas 'Normas Internacionais de Contabilidade' carecem de metodologia científica, situando a matéria no campo do casuísmo", afirma em um de seus escritos divulgados em seu site ( www.lopesdesa.com.br ).

Segundo Lopes de Sá, "a dura crise que assola muitos países foi respaldada por balanços falsos, amparados por 'normas' que foram incompetentes para proteger os interesses sociais e econômicos de populações inteiras". No texto em que opina sobre a necessidade ou não de pequenas e médias empresas seguirem a nova ordem, dispara: "Informar enganosamente é ato que além de ferir a ética é passível de enquadramento penal."

Para o professor, não existe "obrigatoriedade legal de implantação do novo padrão nas sociedades anônimas que não estejam com ações no mercado de capitais e que não possuam grande dimensão". A lei prevê uma receita mínima anual de R$ 300 milhões.

A adoção do padrão global no Brasil se dá, segundo ele, sob "forte pressão de interesses diversos de grupos".

Procurados pelo Valor, alguns expoentes da contabilidade envolvidos no processo de convergência preferiram não se manifestar sobre a morte de Lopes de Sá.

Contador, administrador, economista e doutor em Letras, Lopes de Sá foi indicado para o prêmio Nobel da Paz. Recebeu em 1988 "a maior honraria da classe", segundo nota divulgada ontem pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a medalha mérito contábil João Lyra. Foi pioneiro no Brasil da literatura sobre auditoria, normas contábeis, leasing, teoria geral do conhecimento contábil e filosofia da contabilidade.

Juarez Domingues Carneiro, presidente do CFC, afirma que o setor perde uma suas principais referências. "A contabilidade é debitada de um dos seus mais fecundos cientistas. Os fóruns contábeis nacionais e de boa parte do mundo perdem o brilho de um tão aplaudido, quanto querido, mestre."

PANEGÍRICO A LOPES DE SÁ

2010-07-17T09:46:00.001-07:00

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva

Contador, Membro da Escola do Neopatrimonialismo

As pessoas tais como pérolas devem ser lembradas assiduamente em vida, quanto mais depois do seu passamento.

A história geral se desencadeia pela verdade, e pelas maravilhas da natureza, todavia, as histórias das gentes se desenvolvem pelas pessoas.

Dizia um grande filósofo que a cultura é produção de homens, estes com a capacidade de agir com a inteligência, de medir com a ciência, de produzir com afinco e boa vontade, e de lutar por um ideal.

Podemos facilmente dizer que este perfil é enquadrado em Antonio Lopes de Sá.

O professor era respeitoso e respeitável não só com os seus ideais, mas, com os objetivos da classe.

Ele sabia respeitar os demais amigos da ciência e até os inimigos ocultos, os que lhe, de certa forma, faziam uma oposição, ou perseguição.

Ele sempre perfilhou com brilhantismo seu caminho respeitando, obedecendo, e estudando aquilo que os seus mestres lhe ensinaram.

Nunca foi contra pessoas, mas, contra os ideais contrários à contabilidade técnica.

Não aceitava a idéia estaparfúdia que a contabilidade deveria ficar apenas no levantamento, ou seja, a mentirosa idéia de ciência da informação.

Mesmo em seu recanto mineiro, produziu obras de qualidade, que, com sinceridade, duvidamos ter outro autor que as faças em grau de originalidade, criatividade, conteúdo e animismo.

O professor até com os seus contrários fazia a sua parte, nunca vindo a ofender ninguém, mas somente as idéias que cada um produzia.

Lopes de Sá sem dúvida foi um verdadeiro mestre da contabilidade, mesmo com a sua idade não esquecera do seu compromisso cultural e produzia seus livros com imenso afinco, coisa que não é comum de se ver no Brasil, com outros professores.

Nunca se ausentou do Brasil produzindo tudo aqui praticamente, e em Minas Gerais.

Além disso, era reconhecido no mundo todo pela sua capacidade, sua doutrina, sua cultura, e a sua obra teórica e prática; ora ele é o autor que mais escreveu na face da terra, e em português, em número de livros.

Tal como um corpo manco sinto com a ausência do meu pai doutrinal que me encaminhou literalmente na ciência.

O meu adeus para esta vida, e meu esperar para outra, para te ver novamente querido mestre, um abraço com afeto daquele seu discípulo, descanse em paz, Professor Lopes de Sá.

O TERMO NÃO-CIRCULANTE

2010-07-12T03:53:00.001-07:00

O TERMO NÃO-CIRCULANTE NA CONCEITUAÇÃO DA LEI CONTÁBIL BRASILEIRA

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva

Contador, Membro da escola do Neopatrimonialismo,

ganhador do prêmio internacional de história da c

ontabilidade Prof. Martim Noel Monteiro (2007/2008).

O patrimônio é um objeto material, disposto a constantes variações e influências mercadológicas, e a vários fenômenos que são controlados pela administração e mensuráveis pela informação contábil.

A doutrina do século XIX, e a doutrina moderna do século XX, inclinaram-se para a proeminência do caráter dinâmico das empresas e entidades.

A escola alemã enfatizou muito os estudos da gestão, essa passível de análise da movimentação das operações patrimoniais.

Os estudos da análise de balanços, que surgiram nos Estados Unidos, favoreciam o aspecto dinâmico nas formas dos fenômenos de rotação, rentabilidade, lucratividade, retorno, e liquidabilidade.

O próprio pai do patrimonialismo científico, Vincenzo Masi (1893-1977), resolveu pela importância do tema deixar enfatizado um campo de estudo denominado "dinâmica patrimonial", apenas para deixar a especialidade da contabilidade, que englobava a análise de todos os fenômenos dinâmicos principais (giros, receitas, investimentos, financiamentos, custos, resultados).

Desse modo, tudo na riqueza administrável gira, o que se altera é o tempo do mesmo fenômeno circulatório, como comprovava Lopes de Sá, na década de 60, em sua tese de doutorado.

Tudo no patrimônio se movimenta, o que se altera é a qualidade de cada uma dessas movimentações.

No patrimônio não existem elementos que deixem de contribuir direta ou indiretamente para a cinemática da riqueza.

Os tratadistas italianos principalmente, responsáveis por grande parte da doutrina contábil, apontavam uma classificação patrimonial que culturalmente fora aceita por todos os demais publicistas de contabilidade do mundo, em relação à estrutura do balanço, e a conceituação de grupos do patrimônio.

Esta classificação era a de dividir os investimentos em capital circulante e fixo, e os valores aplicados em ativo circulante ou permanente (imobilizado).

O ativo circulante é o valor investido na empresa, em forma de bens, e créditos, que está disposto à atividade, geralmente no prazo de um ano ao máximo, dependendo do exercício social, disposto a se renovar constantemente.

Em cerca de um ano, no ciclo comercial, o capital circulante irá se transformar em dinheiro e lucros no devir da atividade.

Outro grupo na tradição contábil definido (praticamente há mais de 100 anos), é o ativo imobilizado como a riqueza investida que terá uma durabilidade maior na atividade.

Ou seja, o ativo permanente, ou capital fixo, terá a durabilidade de muitos anos em sua movimentação.

Portanto, devido a isso é muito lento o giro de tal elemento apesar de contribuir para o mesmo.

O ativo permanente, conforme fora mencionado, pela lei 6404/76, seriam os bens e créditos com maior durabilidade diante do contexto da dinâmica.

Isto quer dizer que a antiga lei, favoreceu, apesar de outros vários termos duvidosos, a concepção relevada pelos doutrinadores maiores de nossa ciência, e que era reconhecida mundialmente.

O capital que está imobilizado financeiramente, terá uma permanência maior e sua operacionalidade é longa.

Todavia, será movimentado no devir da operação num tempo maior, como fenômeno eventual, ou indireto, seja no funcionamento, seja na fusão, ou liquidação da empresa.

Ou seja, o capital realmente é permanente devido a sua morosidade de movimento na atividade do empreendimento.

Isto quer dizer que os investimentos ou os valores aplicados são duráveis, mas não deixam de serem circulantes.

Quando a nova lei 11.628/07 com a medida provisória 449/08 firmaram conceitos para o balanço, juntamente com os pronunciamentos contábeis, de modo a colocar a classificação patrimonial, numa divisão de ativo circulante e não-circulante (ainda colocando neste o grupo de realizável a longo prazo), acabou divergindo da classificação consagrada pela doutrina.

A verdade é que as leis brasileiras tentaram ao máximo serem fieis à terminologia adotada pelas regras internacionais, mas, não observaram, nem o ínterim peculiar de nossa cultura brasileira, muito menos os caracteres essenciais de lógica e definição consagrada da contabilidade.

Na linguagem americana os grupos do ativo são "current" e "not-currents", o que poder-se-ia neste último imprimir o "não-circulante" literalmente, mas o defeito da tradução é o de acolher o termo ao pé da letra, sem as características de nossa língua, e ainda, sem os caracteres doutrinários notáveis que deveriam se colocar como alvo de tal conceito.

No entanto, dentro do contexto de doutrina fora muito tenue tal classificação, e ainda fora torta, disposta aos ativos ou investimentos da empresa.

Ou seja, o temo "não-circulante" não é o mais aceito em temos de lisura conceitual.

É aceito na linguagem americana, mas, na européia, e latina, deveria ser traduzido de forma diferente, pois, esta palavra assume outras definições que não aquela que o termo em inglês tenta traduzir.

O vocábulo "não-circulante" mesmo em caráter filosófico não condiz com o termo capital fixo ou ativo permanente da empresa, por uma questão lógica: o capital durável por acaso não pode ser disposto à dinâmica dos resultados e finanças da empresa? Ser durável é a mesma coisa que não ser circulante, ou ser "anticirculante"? É claro que não, pois, o que é durável circula também, e não pode ser contra a permutação da riqueza.

A permanência da riqueza não assume que ela seja disposta a não se movimentar.

O ativo fixo é capital moroso, mas, que se movimenta e nunca pode ser tido como "capital não-circulante".

Se dissermos mesmo tentando explicar o termo "não-circulante", que o capital não se movimenta contrariaríamos o conceito de dinâmica patrimonial, real na fenomenologia patrimonial, comprovado pela experiência, testado pela gestão, consagrado pela ciência, e proclamado pela doutrina.

Em outras palavras isso exprime que não existe "não-circulante" na empresa, pois, o fixo, também assume circulação.

O vocábulo "não" assumir que ele não é circulante, portanto, dizemos que o permanente é capital não disposto à movimentação. E isso não é verdade.

Pode-se querer dizer que tal termo é usado como antônimo de circulante, mas, porque então, não utilizar o real português, deixando-o dizer "fixo", ou "permanente", que condiz com a doutrina consagrada?

Assumir para tal sentido de disposição, uma não circulação em tal grupo, é realmente um defeito conceitual, evidente.

Ainda, considerando que o ativo permanente pode ser disposto à dinâmica, ele não pode ser considerado como contra a dinâmica.

Então, o permanente se movimenta, o que se altera é o tempo dessa duração ou deste movimento.

Inclusive, o capital fixo tal como específica a regra nacional, com base na internacional, não condiz com a terminologia que o nomeia como não-circulante.

Portanto, quando a lei brasileira, baseada na regra internacional, normatiza para a classificação deste grande grupo patrimonial como não-circulante, ela falha em relação ao contexto doutrinário, e cientifico do conceito, e comete erro de regulação, porque na verdade o permanente é durável, mas nunca pode ser concebido como "não-circulante" apenas para respeitar um modelo que em tradução mal realizada é colocado ao pé da letra, contra a realidade objetiva conceitual consagrada pela teoria contábil mundial.

ASPECTO DA INFLUÊNCIA AMBIENTAL EXÓGENA

2010-07-09T17:54:00.001-07:00

por Werno Herckert

O neopatrimonialismo contábil pesquisa e estuda a mutação da riqueza (fenômeno patrimonial) da célula social causada pela influência ambiental exógena. Tal efeito é uma força externa ao patrimônio capaz de gerar benefício ou malefício a riqueza da empresa com repercussão, em muitos casos, no entorno natural e isso ocorre mesmo sendo pouco observável. Se o agente externo tanger a essência da riqueza da célula social gera fenômeno patrimonial.

Há interação constante entre o patrimônio e a ambiente onde está inserida a célula social.

Uma decisão do governo em relação à empresa e ao meio ambiente natural distante do patrimônio da célula social, por isso influência ambiental exógena, causa, também, mutação patrimonial (fenômeno contábil) na empresa e, em conseqüência no entorno natural. A empresa obriga-se usar meio de pagamento para aplicar no controle da poluição no meio ambiente. A aplicação do meio de pagamento no controle da poluição pela empresa será diferente de uma para outra. Dependerá da atividade exercida, assim, por exemplo, um posto de gasolina tem uma forma de poluição e responsabilidade sobre ela. Deve aplicar recursos em:

Tanques e tubulações ecológicas;
Caixa separadora de água e óleo;
Piso impermeabilizante e calhas condutoras para caixa separadora;
Lavagem com piso impermeabilizante e tubulações para caixa separadoras;
Válvulas filtrantes nos suspiros dos tanques;
Tanque para óleo queimado.

De forma específica, igualmente, a indústria de cimento deve aplicar em filtros, a indústria de papel em mecanismo para não poluir a água e aplicar em reflorestamento e, assim, cada setor da economia tem sua aplicação no cuidado com o meio ambiente natural onde a organização está inserida.

O cumprimento da lei ambiental, por parte da empresa, é necessário para não gerar problema ambiental e na comunidade, nem sempre é fácil num determinado momento pela falta de recurso disponível para esse fim. Há uma variação de dificuldades de empresa para empresa. Num mesmo ramo de atividade uma pode estar em prosperidade, outra estável e a outra em definhamento e a lei ambiental para ser cumprida é a mesma. Essa influência ambiental exógena traz benefício ao ambiente natural, mas dificuldades, em alguns casos, para a riqueza da empresa.

O que tange o patrimônio interessa ao neopatrimonialismo contábil, embora não seja matéria contábil a influência ambiental exógena em si, mas sim, o fenômeno patrimonial que o agente externo gera na riqueza da célula social. Não é estudo da contabilidade a decisão, por parte do governo, de obrigar a empresa de controlar sua poluição na natureza. O que interessa a contabilidade é o fenômeno patrimonial que é gerado pela decisão do governo em obrigar a organização controlar a sua poluição.

Na atualidade o neopatrimonialismo contábil, com visão holística, preocupa-se com o agente externo que é força que atua no patrimônio da célula social gerando fenômeno patrimonial com prosperidade ou definhamento da riqueza da organização. É importante o contador e o administrador observar e analisar a força externa e sua repercussão no patrimônio da empresa para gerar prosperidade na organização.

WERNO HERCKERT - Professor de matemática pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, 967, Contador pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro-RJ, (1980), Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, 1999, Membro da ACIN- Associação Científica Internacional do Neopatrimonialismo, Membro da Corrente Científica Brasileira do Neopatrimonialismo, Membro invitado do Club Tablero de Comando (Balanced Scorecard) de Buenos Aires Argentina, 1999. Membro colaborador de diversos sites e revistas no Brasil e no exterior países como Espanha, Portugal, Argentina, Bolívia, Colômbia, México etc. Publicou vários opúsculos sobre neopatrimonialismo contábil e o livro "Patrimônio e as influências ambientais", 2003 e é co-autor do livro "Contabilidade sob o enfoque neopatrimonialista", 2003 . É pesquisador e escritor da ciência contábil.

A ESSÊNCIA DOS INVESTIMENTOS, DO ATIVO, E O LEASING

2010-07-03T11:00:00.001-07:00

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva(*)

O principio da essência sobre a forma, regula como entender substancialmente um acontecimento, no seu funcionamento real, de existência, de interpretação, sobre a sua forma de expressão.

A forma é uma materialização da essência, ou uma manifestação demonstrativa da mesma.

Se o fato acontece, há uma essência, e o registro é uma forma de fazê-lo tornar inteligível.

O primeiro passo para se ver a forma, é que a essência exista como fenômeno.

Edmund Husserl (1859-1938) que criou o método fenomenológico, como doutrina e como filosofia para estudos sobre os fenômenos e sobre a existência do ser pensante (homem) na sua interpretação. O mestre alemão deixou a seguinte premissa da essência sobre a forma, considerando o acontecimento por sobre as suas aparências. O fato, porém, tem que ser real; e como argumentava outros epistemológicos como Bachelard (In: O novo espírito científico. Lisboa: Edições 70, 1996.) é necessário que se veja o que se expressa na superfície de uma forma, entendendo o que contém a substância.

É, pois, uma questão de bom senso, observar a qualidade ou a substância de um fenômeno, de modo a averiguar o que existe sobre a sua forma.

Em contabilidade se usa raciocínio equivalente, para se observar por exemplo, os investimentos, nos tipos de bens e créditos, expressos em registro ou informação.

A informação é uma forma da essência, que é o patrimônio aziendal.

O principio da essência sobre a forma em contabilidade nada mais é que o modo de investigar algo "dentro" do que é revelado na informação, ou nos modos de transação, atingindo os aspectos fenomenológicos e suas grandezas.

Os investimentos, como apontava o pai do patrimonialismo, Vincenzo Masi (Dinamica Patrimoniale. Padova: Casa Editrice Dottore Antonio Milani, 1947. V I e II.), nada mais são do que empregos de capital na consecução de disponíveis ou de lucros, sendo que os mesmos devem ser integrados à atividade e sujeitos à constante movimentação.

O investimento no aspecto qualitativo é o capital, e no aspecto quantitativo é o ativo, na divisão de bens e créditos.

Agora o ângulo que a contabilidade observa um bem, investimento, ou aplicação de riqueza, disposta na atividade, se difere do ângulo físico, administrativo, jurídico, matemático, ou de engenharia, embora possa nestes ramos do conhecimento se subsidiar, ou buscar cooperações, possui ela, na essência sobre a forma, uma peculiar interpretação que sai de regra das demais, isto é, uma maneira de interpretação própria provinda da sua autonomia.

A mesma esta presente na interpretação dos estudiosos clássicos da contabilidade, e não do direito propriamente dito (que possui doutrina e especialidade própria sobre os fenômenos comerciais, contratos, e patrimônio), ou de quaisquer outras ciências que com o patrimônio possuem relações.

A contabilidade, nos seus aspectos de observação qualitativo, e quantitativo, na essência sobre a forma, tem as suas peculiaridades de entendimento.

Em doutrina clássica, mantida pela academia mundial, podemos conceituar corretamente os fenômenos do ativo.

Primeiramente, na visão da teoria moderna da contabilidade, que se embasa na vertente do controle da gestão de Besta (In: La Ragioneria. 2º Ed. Milano: Editrice Dottor Francesco Vallardi, 1922.), um bem ou investimento para ser como tal, deve ter características próprias.

O mestre de Veneza comentava que "nem sempre qualquer um pode conseguir ou guardar a posse de suas coisas" e que o "ativo é resultado daqueles bens que aquela pessoa de fato possui" (p. 71, da obra citada).

Embora, mesmo um objeto de direito não seja riqueza patrimonial investida, essencialmente no ângulo contábil (como, por exemplo, uma máquina de direito que não funciona nos aspectos de produtividade, ou um estoque que existe sem ter documento comprobatório), deve haver completa possibilidade de sua existência, ou seja, deve o proprietário "possuir o bem".

Então, de modo geral, não se deve compreender ser ativo, só aquilo que se usa, se não se tem direito, mas aquilo que realmente existe como aplicação.

Outra coisa que o mestre disse foi que "a utilidade, e a permutabilidade são as características naturais das riquezas" (p. 63, obra citada).

Um bem para ser reconhecido ativo, deve ser permutável, ou poder ser trocado, vendido, ou baixado, a qualquer tempo da atividade empresarial, de acordo com as circunstâncias.

Também deve ser útil um ativo se for permutável, mas, se não o for tende a ser regulado conforme o seu nível, sendo baixado ou gerenciado aos fins ideais.

Pode ser útil uma coisa, que não seja permutável e isso impede que o elemento seja bem, ou seja, investimento real no principio da essência sobre a forma.

Mesmo em casos de utilidade parcial, ou nula, quando ocorre a sua ineficácia e ineficiência, o bem pode ser permutado em perda, ou provisão baixada como custo, dessa maneira, é aceita as duas características.

O interessante para a consideração inicial do bem é a sua utilidade, juntamente com a sua permutabilidade, que permite a sua transformação no devir dos fenômenos patrimoniais, e complexo de riquezas.

Outra coisa fundamental no dizer de Besta em relação à essência do bem, é que o mesmo deve ser acessível ou disponível; e complementava que certos elementos da natureza "não fazem parte da riqueza, se bem que teriam freqüentemente condições necessárias e úteis se fossem adquiridas" (p. 64).

Então, elementos econômicos ou naturais, só podem ser ativo, quando existir a condição de sua compra, ou seja, quando saírem na posse de domínio, e entrarem no complexo de riqueza particular como investimento real.

Em resumo, na ótica referida, um investimento para ser considerado, na essência como tal deve ter permutabilidade, utilidade, e acessibilidade, completa num patrimônio.

Da mesma maneira, Masi (na obra referida) considerava a essência de um investimento, quando este pudesse ser transformado em dinheiro e resultado, pelas operações possíveis de se fazer.

A linha dos mestres, no Brasil fora seguida com respaldos próprios, por Herrmann Júnior (In: Contabilidade Superior. 9º edição, São Paulo. Ed. Atlas 1972.).

O nobre professor paulista comentava que eram três, os quesitos para se caracterizar um bem. São eles: a exterioridade (ser real), acessibilidade (poder ser transferido, e se ter acesso ao mesmo), transferibilidade (poder se vendê-lo).

Um estoque pode ser exteriorizado no patrimônio pela saída financeira, e ser acessível, podendo ser usado ou visto; só que, deve poder ser transferido a outros pela venda à vista ou a prazo, se ele for ineficaz, ou obstante, deve ser transformado em perda.

Portanto, a permutabilidade, exteriorização, acessibilidade, transferibilidade, e utilidade são requisitos para a consideração de um ativo.

Quando um bem, ou investimento, pode ser transformado em dinheiro, lucro, ou venda, usado, visto, sendo real, ou pode ser ele trocado, reposto, ou sofrer mutações, temos um completo investimento, ou pela essência, um ativo verdadeiro.

Não obstante, pela essência e estudando os principais doutrinadores, os bens devem ser permutáveis, úteis, accessíveis, e exteriorizados; e assim que se reconhece um ativo ou investimento.

Portanto, para ser ativo deve-se observar estas condições, de modo que não se existirá bem em essência, se as formas de sua qualificação inexistirem.

Só existe bem real, se os mesmos puderem ser, ao mesmo tempo, usados, transferidos, transformados, acessíveis, e exteriorizados, plenamente pelas operações patrimoniais.

Se acaso existir um elemento que não possuir as quatro formas básicas, este não é bem do ativo, ou investimento, em suas finalidades, tipos, origens, e funções.

O leasing em geral não é investimento, e não pode ser colocado no ativo devido ao princípio da essência sobre a forma, então, pela conclusão obtidas nestes quatro quesitos:

a) Permutação – um ativo pode ser vendido ou se transformar em outro elemento no decorrer das operações, o bem de leasing alugado não pode ser negociado pela empresa que o aluga, e nem ser colocado como perda caso haja algum dano ao bem, mesmo na responsabilidade do locador (não é como um estoque, ou crédito que pode ser provisionado e jogado como perda, ou custo).

b) Acessível – No leasing não se tem acesso completo, porque não se tem plenitude do seu uso, pois, o maquinário ou permanente, é estoque de outra empresa, e serviço a ser faturado em parcelas, de momentos, estipulado pelo acordo; mesmo com a sua possibilidade de aquisição futura, durante o seu processo ele não é da empresa, ou seja, não é disponível completamente.

c) Utilidade – Se usa o bem, mas, não se tem totalidade de uso, porque este não pode ser vendido nem no momento normal, nem em estados normais como os de fusão, liquidação, e incorporação; nem ser depreciado pela empresa que o aluga (esta conta é despesa operacional da empresa que o faz como atividade principal), muito menos ser baixado como perda.

d) Exteriorização – O bem usado não é real na composição do patrimônio, não assume forma completa de investimento, portanto, em essência não é bem da empresa, mas, apenas uma riqueza que ela usa, se a adquiri realmente, ele não financia um investimento já aplicado, mas, paga-se parcelas de um arrendamento, tal como se pode usar riqueza sem elas serem bens (usam-se fornecedores sem estes serem bens, mas, refletidos em aquisição de estoque).

Em suma, se fossemos considerar o leasing pela essência sobre a forma, ele nunca poderia ser considerado ativo, devido à falta de quesitos de seu uso, e aplicação, ou como financiamento, porque ele não é operação de mútuo.

No entanto, perdura em essência o seu caráter como aluguel ou arrendamento que é, sendo que a norma internacional 17, e as normas ou pronunciamentos nacionais que diferentemente o colocam, não podem ter lisura no que respeita a esta interpretação idônea, com base em doutrina.

Ou seja, a maneira a qual se coloca o principio da essência sobre a forma em casos de leasing, tal como a norma enseja, não são corretas no que tange à técnica, à prática, à lógica, e aos conceitos de contabilidade.

A interpretação holística e a elucubração do principio da essência sobre a forma, que tenta colocar o leasing em ativo só pelo seu caráter de uso (que não é pleno), sem os caracteres demais (acessibilidade, permutabilidade, exteriorização ou existência real) é equivocada e não assume o principio, mas, o interpreta com erros e parcialidades de raciocínio.

(*) Rodrigo Antonio Chaves da Silva - Contador, especialista em gestão das empresas, membro da escola do Neopatrimonialismo, ganhador do prêmio internacional de análise financeira Luiz Chaves de Almeida, e prêmio internacional de história da contabilidade Prof. Martim Noel Monteiro.

GESTÃO DO CAPITAL

2010-07-02T16:15:00.001-07:00

por Werno Herckert*
Contador

Um velho tema, mas sempre atual. Muito já se tem pesquisado, escrito, falado editado livros, revistas, artigos etc. sobre o assunto, mas sempre é bom refletirmos mais um pouco sobre o tema. Atualmente sabe-se que o ambiente, onde a célula social está inserida, influencia o capital da empresa.

O patrimônio da empresa influencia o entorno como o entorno influencia o patrimônio. Isto é axiomático.

Em meu livro Patrimônio e as Influências Ambientais tratei sobre o assunto e procurei refletir sobre a necessidade do administrador da empresa dar atenção para as influências endógenas e exógenas que podem causar a prosperidade como a falência da empresa. A influência endógena interna a célula social, pode causar desequilíbrio patrimonial quando o administrador e o pessoal, não possuem o suficiente conhecimento do sistema gerencial, quando há aplicações de meio patrimonial em ativos que fica ocioso cria ineficácia. A influência exógena, externa ao capital da empresa, pode causar desequilíbrio do capital e levar a empresa à falência. A concorrência (fenômeno econômico) tem levado a organização à inatividade. O câmbio (fenômeno econômico) tem levado empresas importadoras e exportadoras, também à inatividade. As intempéries da natureza podem gerar problemas sérios na empresa. A organização precisa estar bem estruturada e equilibrada para suportar certas influências ambientais exógenas negativas.

O Prof. Lopes de Sá em seu livro Teoria do Capital das empresas ensinou sobre necessidade da célula social ter equilíbrio em todos os setores da empresa. (Ver Teoria do Capital das Empresas, Rio de Janeiro: FGV, 1965).

Depois sobre a interação perfeitos entre os denominados sistemas básicos os de liquidez (capacidade de pagar), resultabilidade (capacidade de lucrar), estabilidade (capacidade de manter equilíbrio) e economicidade (capacidade de vitalidade). (Ver Teoria da Contabilidade, pg. 281, 3. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

Quando há interação constante e equilíbrio nos sistemas cria-se a eficácia e com isto há prosperidade patrimonial na organização. Tendo prosperidade do capital a célula social pode exercer sua função social e ambiental.

Werno Herckert

Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis

Membro da Associação Científica Internacional do Neopatrimonialismo

NOVO PADRÃO CONTÁBIL "MONETÁRIO"

2010-07-01T13:34:00.001-07:00

Marcelo Henrique da Silva

julho/2010

Nesse momento em que o fanatismo contábil chapa-branca, intrépido em sua irracionalidade, toma a dianteira, às vezes na pele mais exposta e explícita em e-mails e cursos chancelados, é oportuno anotar algumas mudanças no padrão contábil “monetário” que, ao que parece, não interessa ser divulgadas pelos diplomatas dos saberes contábeis.

Consta das propagandas que a Lei 12.249 é a concretização de um sonho da classe contábil (sic), pois com as mudanças produzidas no Decreto-lei 9.295 o Conselho Contábil ganha (a partir de agora!) competência legal para “regular acerca dos princípios contábeis, do exame de suficiência, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada, e editar normas brasileiras de contabilidade de natureza técnica e profissional”.

Sobre propagandas oficiais o filósofo Bertrand Russell é preciso ao descrever que existem dois males bem diferentes: por um lado, seu apelo é em geral para causas irracionais de crenças (uma “lei” valoriza uma classe?) e não para argumentos sérios; por outro, ela propicia uma vantagem injusta para aqueles que podem recorrer a mais publicidade, seja por meio da riqueza ou do poder.

De minha parte, inclino-me a destacar o novo padrão contábil “monetário” trazido pela Lei 12.249, e que não faz parte das propagandas nem das opiniões apadrinhadas.

A referida lei, alterando o art. 21 do Decreto-lei 9.295, prescreve que na fixação das anuidades devidas ao Conselho Contábil serão observados os limites (sic) de R$ 380,00 para pessoas físicas e R$ 950,00 para pessoas jurídicas, sendo permitida a correção anual pelo IPCA. Estamos diante de um novo padrão contábil “monetário”, o valor das anuidades foi regulado por lei, e reajustado.

Nesse ponto é imperioso destacar o posicionamento do STJ, para quem as anuidades dos conselhos profissionais têm natureza tributária e, por isso, seus valores somente podem ser fixados nos limites estabelecidos em “lei”, não podendo ser arbitrados por resolução ou atos administrativos.

É extremamente assustador pensar, então, que nos últimos 20 anos a anuidade do Conselho, de acordo com pacífica e remansosa jurisprudência dos tribunais brasileiros, foi fixada de forma indevida, por meio de resoluções. Ocorre que de acordo com as normas jurídicas vigentes nesse período a anuidade devida foi de R$ 38,00, até agora com a entrada em vigor da Lei 12.249 (com efeitos na anuidade a partir de 2011).

Não se pode negar que na relação entre o profissional habilitado e o seu conselho de classe, além da norma jurídica impositiva, no dever-ser, haja um Pacto Psicológico implícito, onde a boa-fé se reveste em algo muito maior que uma simples expectativa. Nesta relação de boa-fé, o profissional habilitado tem a expectativa de ser cobrado pela “anuidade” do conselho de classe “nos termos da lei”.

Mas nos últimos 20 anos... mas... mas...

Operada a ruptura, estamos diante de realidades complexas: a ilegalidade operada nos últimos 20 anos não é de interesse da classe contábil? as possibilidades da expansão do conhecimento não são diretamente proporcionais às garantias de “liberdade para conhecer”?

A resposta só pode vir mediante a contextualização, porque o intérprete está sempre dentro de um contexto. E o contexto que interessa à presente reflexão é o de uma classe contábil em construção. Classe essa que instituiu o “estado” visando a realização ético-jurídica e política dos valores justos.

Mas... mas... mas...

Não se trata de ingenuidade, mas é possível verificar, numa página da internet, um Link contendo “Decisões judiciais de interesse da classe contábil”, onde não consta qualquer decisão em favor dos contadores no que se refere à ilegalidade das anuidades. Nenhuma!

Mas afinal, qual é essa classe contábil? As decisões favoráveis aos profissionais não são de interesse da classe contábil?

L’état, c’est moi!

Não seria interessante que fosse divulgado que os escritórios contábeis optantes pelo Simples Nacional estão desobrigados do pagamento da anuidade do conselho (R$ 950,00), em decorrência da prescrição contida no § 3º, art. 13 da LC nº 123/2006, conforme sentença definitiva da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Londrina?

L’état, c’est moi!

Como Anaximandro de Mileto, que quando se propôs a escrever pensou no seu povo ameaçado por um grande império, o livre pensador amplia seu horizonte fora das correntes que aprisionam, operando rupturas, mesmo que dolorosas; este não perde a capacidade de pensar, não está acorrentado ao sim e não oficial.

É necessário compreender que a consistência do saber depende de liberdade. O filósofo Nietszche pensa o mesmo, mas de forma diferente, quando diz, em Ecce Homo, que os eruditos gastam todas as suas energias dizendo Sim e Não na crítica daquilo que os outros pensam – eles não tem mais capacidade de pensar. Não é diferente a opinião do poeta Manoel de Barros quando brinca que sua “independência tem algemas”.

Independência com algemas...

Compreender todo este contexto é essencial para a construção de um pensamento aberto, livre dos grilhões, das opiniões chanceladas...

Um novo contador! Livre?

Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.

O PREÇO, SUA FORMAÇÃO, E IMPORTÂNCIA NOS COMÉRCIOS

2010-06-28T16:11:00.001-07:00

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva1

As empresas, basicamente, possuem duas atividades: a de produção, que seria o ato de fabricar algum produto, comum nas indústrias; e a comercialização, que nada mais é que vender mercadorias ou serviços, de acordo com a demanda e a margem regular de renda.

Tanto as empresas indústrias, quanto as comerciais, e as de serviços, ou produzem, ou comercializam, ou fazem ambas atividades com vistas a valores, crescimento, fortuna, e prosperidade (que gera empregos, tributos, benefício social, etc.).

O retorno, ou o proveito na ciência contábil é nada mais que as receitas, provindas do verbo italiano "ricavare" que gerou a palavra "ricavo" sinônimo no português desse fenômeno, o que na terminologia representa nada mais que as "recuperações" do capital.

As receitas são os fenômenos patrimoniais que trarão proveitos à empresa, lucros desejados, e satisfação social, pela recuperação dos gastos, isto, quando calculadas adequadamente.

No entanto, as receitas sem equilíbrio e com a movimentação do mercado transmitem dois viesses: ou são colocadas em exagero na sua margem, o que fará perder clientes com preços altos; ou fará com que não se consigam os resultados almejados, considerando que o preço foi sub-calculado em torno da perspectiva de ganho. Tudo isso afeta o ritmo da rendibilidade dos empreendimentos. Mas, para um bom rendimento, e evitar os desequilíbrios, é necessário marcar uma receita de forma adequada, dentro do critério de cálculo, e sua formação.

A marcação das receitas, ou a cifra específica da mesma, é chamada de preço, que funciona dentro de um mercado que o aceita, ou não, dependendo do seu valor.

Como o mercado está em constante mutação geralmente difícil é dizer que os preços são equilibrados, pois, ou se está acima ou abaixo, do ideal, da dinâmica econômica, o que revela necessidade de observar as marcações de recuperações constantemente, ou ainda, fazer estratégias internas com freqüência em relação aos preços.

A formação dos preços é atividade de gestão famosa aos domínios da contabilidade, cujo método mais eficaz é o de Mark-up (elevação do mercado, ou da mercadoria, preço da mercadoria, marcação) americano.

Tanto é a importância da teoria dos preços nas empresas, e na contabilidade, que os clássicos de nossa ciência, Gino Zappa – na sua obra "O rédito da empresa" – o considerava como igual à receita, e Alberto Ceccherelli – em sua obra "A linguagem dos balanços" – deduzia-o como elemento solucionador do problema técnico da empresa.

Na marcação de preços temos duas básicas formações: a de preço real, e a tradicional. O primeiro faz formar o valor a se ganhar, dentro da realidade de um mercado. O último permite apenas uma "agregação". E é conseguido pela fórmula:

Método tradicional

Valor do custo x (1 + % de marcação)

Supondo um valor de custo de $20,00 seja a base para se formar um preço com cerca de um lucro de 15%, uma tributação (pode ser o IVA e outros mais) de 25%, um desconto aos clientes de 5%, uma comissão de 2%, e um custo eventual de 3% a se compor a receita unitária, temos o seguinte cálculo tradicional( usado por costume no comércio):

Método tradicional

Valor do custo x (1 + % de marcação)

A soma da marcação daria 50: 15(do lucro) + 25(dos tributos) + 5(descontos) + 2(comissão) + 3(custo eventual) = 50

20,00 x 1,50 = 30,00 é o preço

Imaginemos o preço como um bolo formado de vários ingredientes, os quais para suprir um corpo têm que ser determinado com cada quantia, a ser consumida no mesmo até chegar ao resultado final que é nutrir o organismo. O preço é como se fosse um conjunto em formação para nutrir a empresa.

Diferentemente é o método real, ou mark-up americano, neste usamos a seguinte fórmula:

Método real de cálculo do preço (mark-up)

Valor do custo

--------------------------------------------------------------

1 – (% de marcação / 100)

Assim no mesmo exemplo:

$ 20,00 $ 20,00 = $ 40,00 é o preço.

1 – 50 / 100 0,50

Se o preço fosse lançado no mercado que o formou com a serie de elementos (tributação, descontos, etc), a empresa não perderia nada, e isso é evidente.

A empresa teria deduzida do seu preço o valor do lucro, tributação, descontos, comissões, custos eventuais, e o valor final do seu custo, conseguiria pagar o que necessitaria, teria o seu proveito, e não perderia nada.

Este é um método voltado a um valor justo ou a um preço justo como os autores do marketing grandemente comentam. Na formação adequada pelo método americano podemos averiguar que nos preços, nada se perde, e a sua marcação fica justa de acordo com os parâmetros comerciais. Dessa forma o preço adequadamente calculado tende a conseguir o proveito sem perda alguma.

Na formação dos preços em comércios importante é a observação desse método revolucionador, que existe há mais de 80 anos em oposição ao tradicional, que impregnado está nas várias culturas da empresas familiares e pequenas ainda hoje (que chegam a colocar tradicionalmente até 300% em mercadorias, deixando-as com um valor que, se colocado dentro do parâmetro exato sairia por muito menos, daria o ganho, e aumentaria a demanda e os pedidos que favorecem o giro da empresa).

A gestão dos comércios e empresas gerais, para conseguirem um adequado proveito, devem inicialmente saber quais são os elementos que fazem compor um preço nos seus adequados percentuais, por isso, devem observar o que o mercado exige em relação a esta marcação, para atestar o seu equilíbrio; a qualidade dos produtos, mercadorias, e serviços, devem ser perfeito reflexo da marcação quantitativa dos preços, pois, de nada adianta calcular a negociação de um bem de venda se a marcação não condiz com os atributos imateriais que deverão refletir o produto.

Portanto, temos um capitulo importante de estudo dos comércios, que é a formação dos preços que não se esgota aqui, mas carece de outros aprofundamentos, pois garante não só as consultorias empresariais, mas a prosperidade das empresas (comércios) e entidades, nas suas peculiares atividades.

1 – Currículo do autor : Ganhador do prêmio internacional de contabilidade financeira Luiz Chaves da Almeida 2008/2009.;Membro da escola do neopatrimonialismo, rachavesilva@yahoo.com.br

O TRATAMENTO DO LEASING E O PRINCÍPIO DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

2010-06-28T16:04:00.001-07:00

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva

Contador, especialista em gestão econômica das empresas, membro da escola do neopatrimonialismo

O respeito aos conceitos sempre foi uma atividade da ciência, isso porque a lógica científica não pode ser dúbia.

Se um conceito se modifica, não é por uma imposição, mas, por um melhoramento das teorias, mesmo assim, não existe uma nulidade da antiga definição, pelo progresso da sua forma de entender.

A relatividade de Einstein, por mais que tenha modificado a mecânica de Newton e Galilei, ela não renunciou a todos os seus conceitos, e se amparou em muitos destes, mantendo-o para a sua fundamentação e organização.

Somente a ciência pode melhorar os conceitos, e as imposições normativas sem provas não coincidem com isto.

Um dos problemas que surge na contabilidade é com relação às normas relativas a certos fenômenos como o leasing.

Temos que destacar que uma coisa é o investimento, como emprego do capital na consecução de um rédito ou disponível, com utilidade total sobre o mesmo, para vendê-lo ou liquidá-lo, em quaisquer das situações.

Outra coisa é o financiamento que é a obtenção de um capital, comumente investido, mediante parcelas a serem pagas, ou mantidas na empresa (como o capital social).

Há investimentos mútuos que não feitos diretamente de um financiamento, para aquisição de bens; exemplos desses se encontram em empréstimos diretos para bens, os quais, o banco compra o mesmo como intermediário, tendo que a empresa pagar a ele pelo mesmo.

Um problema maior agora está no tratamento do leasing seja ele "operacional", seja ele "financeiro" (o primeiro é relacionado às funções técnica-produtivas do capital, o segundo com possibilidades de compra no final do contrato de uso do bem).

Os "leasings" são nada mais que "arrendamentos", e estes são "alugueis", terminologicamente e conceitualmente.

Não existe leasing em doutrina, em prática, em contabilização, que seja considerado igual a investimento.

Infelizmente as normas internacionais (a NIC ou IAS 17), e até pronunciamentos de contabilidade no Brasil (amparados na norma) dizem que o valor do mesmo fenômeno deve ser lançado no ativo em casos de leasings financeiros principalmente (embora, tudo pareça que vai se uniformizar nas duas operações).

A desculpa para tal contabilização está segundo os seus defensores no principio da essência sobre a forma.

O problema é que tudo o que é investimento, gera um efeito de emprego de capital, de forma completa, que condiz, com a sua consecução financeira e reditual.

Obviamente, existe tal principio, que é muito mal interpretado pelo conteúdo da norma, isso porque a essência do bem, colocado no ativo, é o de verdade aquisição, que deve acontecer mediante saída financeira imediata ou a prazo, todavia, sem estipulação de "meio uso" do mesmo, nos casos de permuta, e operações.

Em operações de arrendamento não se pode permutar o bem, ou fazer operações que se queira com ele.

Ou seja, na essência o leasing não é comprado, porque não é investimento.

O princípio da essência sobre a forma relata que existe uma fenomenologia que se substancializa, num objeto, se materializando pela forma.

No leasing não existe "posse" ou "propriedade" completa do bem, pois, o investimento não se concretizou em ativo (mesmo com a sua promessa de compra futura).

Se não é ativo, automaticamente não se origina de financiamento, embora possa ser retratado por contas de compensação, não há "dívida" mas "dispêndios simultâneos" (despesas de aluguel).

É um elemento de direito, todavia, considerado como aluguel, pois, sua natureza de arrendamento não foge da transação essencialmente.

Na contabilização se usam contas de compensação, o que não é diretamente igual a elementos reais de compra.

Pensando errado que a compensação do contrato de aluguel, consiste na mesma aquisição do bem, ou sua materialização na empresa, seria o mesmo que dizer que o desconto de uma duplicata é nada mais do que a "venda" da mesma ao banco, tirando da empresa a sua responsabilidade no caso de não pagamento do mesmo título.

Ora se o "uso" é a desculpa para se contabilizar máquinas e permanentes alugados como ativo, dever-se-ia então, colocar os "salários a pagar" no ativo porque se "usa" o funcionário e o seu trabalho, e com tal justificativa tudo que estaria no passivo poderia ser lançado no ativo pelo uso( pelo raciocínio errado em questão).

Ora, se a justificativa é o uso, na interpretação errônea deste princípio feita pela norma claramente, tudo seria ativo, porque o custo, a receita, e o patrimônio líquido são usados, e acabaria não existindo a noção desses elementos.

Pelo raciocínio errado, do fenômeno de leasing, e da norma, se misturam os conceitos, fazendo com que haja ilógica seqüente, se uma organização obscura dessa natureza existe, ela produz nada mais do "definição vazia", e obviamente, "interpretação falaz" do acontecimento, gerando "falhas coligadas" e "contabilizações incertas" que relatam "riquezas inexistentes".

Se tudo que se usa é ativo, então, não poderia existir nem passivo, nem despesa, nem resultado, pois, todos estes fenômenos são "usados" na atividade.

O lucro fica nos elementos do ativo, em créditos, ou dinheiro; o capital é representativo da folga da atividade; o passivo origina bens do passivo; mas, sem desmerecer as identidades dessas partes.

Mas, no contexto de "uso" da interpretação da norma, portanto, tudo é ativo, e não existiriam outros elementos (pela errônea interpretação do principio da essência).

Ou se compra o bem, ou se aluga; no caso especifico que se trata de um aluguel o fenômeno seria, assim contabilizado:

D – Imobilizados em arrendamento

C – Contratos de arrendamento

Histórico – Lançamento em contas de compensação do contrato de Leasing.

D – Despesas de arrendamento

C – Caixa o Banco c/ movimento

Histórico – Pagamento do Leasing mediante disponível.

Esta seria a consagrada e correta contabilização. Agora com o tratamento da norma se contabilizaria assim:

D – Imobilizações

C – Financiamento de leasing ou arrendamento

Histórico: Transação de Leasing (?).

O lançamento retrata um efeito em imobilizado, que só seria possível se houvesse investimento (?), e uma origem no leasing (?), só que o contrato de arrendamento não representa financiamento, e sim promessas de despesas de aluguel.

Uma pergunta surge: Se a empresa comprar o bem depois do arrendamento ela o lançara de novo no ativo? Ou fará uma baixa para lançar o mesmo, teoricamente duas vezes, com valores diferentes?(o do início do contrato, e do valor residual adquirido). Foge muito da lógica a contabilização orientada pela norma.

Como o arrendamento pode agora se transformar em "financiamento"? O lançamento realizado representa um investimento de mútuo, e não um investimento normal, ou um leasing em verdade. Mudou-se impositivamente (sem base científica) o consagrado conceito de aplicações, origens, e alugueis de capital. O leasing agora é financiamento? Então, todo o vocábulo latino deveria ser alterado para se adaptar ao "novo conceito"? Não. O conteúdo da norma está mal colocado; há falha técnica evidente, que levará a erros de contabilização muitas vezes inconseqüentes.

No entanto, outras questões surgem, pois, se o bem estiver na empresa o seu completo uso permite a sua venda, tal como o lançamento acima ousou descrever (um efeito em imobilizado, por isso fora debitado o mesmo).

Não obstante, a disponibilidade do bem não é completa; isto condiz em dizer que não há pleno uso, ou seja, não se poderá vendê-lo em casos de ineficiência, mas, em certos termos devolvê-lo (desde quando respeitado o contrato), isto é, em essência não se usa realmente o imobilizado nas principais situações, pelo leasing.

E no caso de devolução, como ficaria o lançamento? E ao mesmo tempo como ficaria o "financiamento de leasing"? E as contas de compensação? A contrapartida relataria que houve em verdade a restituição, só que o financiamento pelo lançamento não ficaria no patrimônio. Mas, a transação de um financiamento deve existir enquanto ele durar. Isso acaba batendo na natureza do arrendamento como aluguel. Portanto, problemas de contabilização surgem neste caso também.

A norma não se mantém clara em manifestação de uma explicação do principio da essência sobre a forma, como vimos na maiêutica simples, expressa erros horríveis.

Acaso a depreciação seria realizada na empresa que usa ou que aluga o bem? A norma não pode apenas mandar colocar o bem alugado como investimento, sem receitar a sua "depreciação" como aumento do custo, junto com o endividamento do "financiamento". A regra deve orientar o que fazer "depois" da transação e não apenas ordenar a mesma.

Nesta confusão pela primeira vez, na história de nossa ciência, teremos a conta "depreciação" lançada no "crédito a receber" das empresas que alugam bens, pois, é como se a mesma acabasse "vendendo" o maquinário (de acordo com a norma). Só que com os encargos da sua posse. Mas, a receita não aconteceu com troca plena, então, o imobilizado continua em estoque, sujeito à depreciação como despesa operacional, esta seria jogada nos "valores a receber" (pelo contexto da norma se entende assim), porque iria perder a quantidade nominal na empresa que o aluga.

Um desconhecimento da contabilidade das empresas arrendatárias, e arrendadoras, permitiu que a norma se colocasse de maneira incerta na orientação da contabilização dos fenômenos dessa natureza.

Então em suma o leasing continua sendo o aluguel em essência, e no contexto racional dos princípios da contabilidade.

A fraca norma o trata como investimento de mútuo prejudicando a sua forma de exposição trazendo uma cadeia de confusões, que não são esclarecidas, mas, apenas ordenadas a fazer, podendo levar-nos a contabilizar balanços falsos ou a proceder contabilizações duvidosas.

Não sei os demais contadores, mas como as leis internas de cada país não obrigam a seguir a norma internacional, se procedermos à contabilização correta dessas transações não teremos problemas a resolver, ao contrário, caso sigamos ao pé da letra, um procedimento que leva a confusão e a balanços que não condizem com a realidade, isso acarretará crime de deturpação de informação pública (pois, os balanços de empresa privada não deixam de ser públicos).

Então, continuaremos a contabilizar o leasing conforme deve ser contabilizado e não como a letra de uma norma que está mal colocada pede para se fazer, deturpando o dimensionamento do fenômeno patrimonial.

OBNUBILAÇÃO CONTÁBIL

2010-06-22T08:16:00.001-07:00

Marcelo Henrique da Silva

junho/2010

Chega a ser aflitiva a forma como os sábios das normas contábeis se dedicam a encontrar “meios” para impor o padrão contábil internacional a todas as empresas.

Fechados num sistema de crenças, ainda que inverídico em termos jurídicos mais rigorosos, simplesmente seguem em frente, atraídos como mariposa pela luz da lâmpada, crendo voar para a lua, mas não escapando do pequeno circulo vicioso de suas próprias reflexões. Leva tempo até que a própria idéia da prisão possa ocorrer-lhes.

Amarrados ao mastro do pragmatismo de uma contabilidade autêntica querem os sábios, como no canto das sereias aladas, atrair para a morte o livre pensar; o pensamento livre. Só os guardiões – sábios contábeis –, na linguagem de Platão, podem pensar; o resto (Eu, contador) deve obedecer, ou seguir líderes como um rebanho de carneiros.

Por conta de uma uniformidade desejada, porque é conveniente ao poder, a despeito do fato de que ela só pode ser mantida pela atrofia mental, nos é apresentado a “contabilidade transversa”; isso mesmo, a imposição do padrão contábil internacional a todas as empresas decorre agora de uma “obrigação transversa”.

Explico!

O art. 177 da Lei 6.404 e o art. 3º da Lei 11.638 são explícitos ao estenderem compulsoriamente o padrão contábil internacional apenas às sociedades anônimas e às recentes denominadas sociedades de grande porte. Desta forma, em decorrência das normas jurídicas (não confundir com leis), as sociedades não enquadradas naquelas naturezas estão fora do campo prescricional, ou seja, não estão obrigadas a adotar o referido padrão contábil.

Diante disso, da liberdade, há um esforço dos sábios das normas contábeis – apoiados pelo autoritarismo classista, que rejeita toda e qualquer possibilidade de crítica ao seu modo de pensar – em criar a compulsoriedade ao padrão contábil internacional para todas as sociedades brasileiras, inclusive, se for necessário, com a pressão da Teoria do Medo.

Nasce então a “contabilidade transversa”, donde, embora inexista norma jurídica impondo a adoção do padrão contábil a todas as sociedades, a edição de resoluções pelo Conselho Contábil pelo seguimento deste padrão estaria por vincular todas as sociedades. Ou seja, não há dispositivo legal que obrigue as sociedades não qualificadas como sociedades anônimas e as sociedades de grande porte a adoção do padrão contábil internacional, entretanto com base nas resoluções do Conselho Contábil os contabilistas estariam profissionalmente vinculados à obediência ao padrão contábil internacional.

Dessa forma, segundo os ditos sábios, por via transversa, as alterações da Lei 6.404 acabariam por afetar a contabilidade de todas as sociedades, ao se obrigar o profissional responsável pela contabilidade a seguir resoluções administrativas do Conselho Contábil. Nasce então a “contabilidade transversa”!

Como bem pontua o mestre Sérgio Alves Gomes, “os que navegam contra a maré do autoritarismo encontrarão sérios obstáculos para seu intento, isto é, o do esclarecimento capaz de despertar a consciência humana para a convivência com autonomia e liberdade responsável. As resistências despóticas a favor da ignorância e do pensamento único não são poucas”.

Apesar da propaganda oficial – do pensamento único –, a “contabilidade transversa” se sustenta apenas pela visão unidimensional do direito, nada mais.

A questão que se propõe para análise da “contabilidade transversa” é: para exercer a fiscalização prevista no Decreto-lei 9.295, o Conselho Contábil está autorizado a examinar a contabilidade das sociedades não sujeitas a sua fiscalização, que se encontram sob responsabilidade técnica de contabilistas? Com a resposta, o Poder Judiciário!

Em decisão do TRF-5ª ficou decretado que “a competência para o exame de livros e documentação comerciais foge ao âmbito dos fiscais do Conselho Regional de Contabilidade”.

O STJ, por sua vez, respondeu questão ainda mais complexa, pois além da matéria acima colocada foi apresentado pelo Conselho de Contabilidade que “a fiscalização consiste em verificar se o contabilista [...] observou os princípios fundamentais e as Normas Brasileiras de Contabilidade”.

Assim a questão posta ao STJ foi se o Conselho Contábil está autorizado a examinar a contabilidade das sociedades para verificar se se observou os princípios fundamentais e as Normas Brasileiras de Contabilidade?

Com base em “pacífica e remansosa jurisprudência” o STJ decidiu configurar “quebra do sigilo de dados profissionais” o acesso à contabilidade das sociedades por parte do Conselho Contábil.

Vale dizer, o STJ confirmou que o Conselho Contábil não tem competência legal para verificar os livros e documentos contábeis, nem mesmo para analisar se as sociedades observaram ou não os princípios fundamentais e as Normas Brasileiras de Contabilidade!

O STF foi ainda mais longe, ao reconhecer a inviolabilidade dos “escritórios de contabilidade”, considerando-o como “casa” para efeitos do art. 5º, XI, da CF/88. Assim, sem que ocorra qualquer das situações excepcionais taxativamente previstas no texto constitucional (art. 5º, XI), nenhum agente público poderá, contra a vontade de quem de direito, ingressar sem mandado judicial em “escritório de contabilidade”.

O formalismo contábil dos sábios insiste em amarrar as mãos e as mentes do contador. O Poder Judiciário insiste em libertar o contador, valorizando corretamente o significado de “fusão de horizontes”, a partir da lição gadameriana.

Entram em cena, então, o intérprete (Eu, contador), o texto e o contexto. Cabe ao contador (livre?) desenvolver não só a capacidade interpretativa, mas também argumentativa, capaz de ler e compreender, além do explícito, o que há de implícito nos textos normativos.

Ao contador, uma fusão de horizontes... liberdade, livre...

Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.

O ATENDIMENTO, A NEGOCIAÇÃO, E OS DIREITOS DOS CLIENTES

2010-06-21T09:11:00.000-07:00

Rodrigo Antonio Chaves da Silva

Posição fundamental da empresa, é que ela realize suas vendas, em grande número de ocorrências e valores cada vez maiores.

As vendas devem ocorrer em quantidades e valores cada vez crescentes, considerando que o objetivo principal do mundo mercadológico e do universo patrimonial, é se capitalizar saudavelmente.

Logo, a venda assume um atendimento, pois, a transação patrimonial e comercial, possui uma relação entre pessoas.

Se o atendimento ou o relacionamento de quem compra e vende for bom, consideravelmente, as vendas daquela empresa estarão dispostas incrivelmente a crescer. O cliente será fiel. E comprará sempre. O faturamento da empresa se elevará. Conseqüentemente com a velocidade dos recebimentos dos clientes satisfeitos. E a tendência é aumentar a recuperação juntamente com o crescimento das margens. Portanto, haverá fortuna da rentabilidade e a empresa ficará com a prosperidade.

Logo, se o atendimento for péssimo, conseqüentemente a empresa terá queda de vendas e de faturamento, se descapitalizando pela sua perda de liquidez.

Portanto, é um principio do patrimônio que se tenha atendimento bom para uma crescente prosperidade. Sem um relacionamento, nos pontos máximos de educação, não se pode querer que o empreendimento tenha eficácia adequada. Considera-se então fundamental tal critério.

O atendimento bem feito, é um principio imprescindível de qualidade patrimonial, nas condições de realização das vendas.

De todo modo, além de ser um principio do patrimônio, é um direito do cliente, tal perfeição desta ação.

Cada país tem um código que estabelece os direitos do consumidor, então, dizemos que este extrato de lei, regula o atendimento para ser adequado, todavia, juridicamente.

No Brasil o código do consumidor se transformou em proteção jurídica dos clientes pela lei 8.079 de 11 de setembro de 1990, entrando em vigor em março de 1991, publicada oficialmente pelo Diário da União em 12 de setembro de 1990.

Este código trata dos conjuntos de leis e de regras que protegem os clientes, consideravelmente norteiam o direito de todos os consumidores.

Por exemplo, se o consumidor for mal atendido, ele pode processar o funcionário, a empresa, pedir ressarcimento dos seus bens, dos produtos, devolver as mercadorias, pedir indenização entre outros direitos mais.

Uma palavra desta lei que regula sinteticamente todo o direito do consumidor é a seguinte:

“Art 6º - São direitos básicos do consumidor... III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços...”

Então nesta frase da lei percebe-se que é de direito do consumidor, a informação sobre os serviços ou produtos, todavia, de modo claro e proficiente, e esta atividade é constantemente realizada no atendimento.

Sendo o cliente mal atendido, ele não terá informação nem clara nem equilibrada sobre os produtos e serviços que ele está consumindo.

Isto quer dizer que o atendimento sendo inadequado e não conseguindo prestar todas as informações claras dos produtos, o cliente tem o direito de ser ressarcido até financeiramente.

A informação clara não é apenas relativa aos caracteres do produto e aos informes mercadológicos, mas, como a pessoa o atende informando.

O atendimento é um processo de transmissão de informes, e sendo este deficiente, pouco se poderá dizer que existe informação clara e adequada sobre o produto ou serviço que se vai adquirir, valendo a regra de direito do cliente.

Portanto, não é apenas um principio da contabilidade e administração, mas é igualmente um direito do cliente ter os produtos e serviços bem informados por um competente e eficiente atendimento.

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva - Contador, especialista em gestão econômica das empresas, membro da escola do Neopatrimonialismo.

ASPECTOS DA CONTABILIDADE AMBIENTAL

2010-06-21T04:19:00.001-07:00

Werno Herckert*
Contador

Há preocupação da comunidade mundial sobre o aquecimento global pela emissão de poluentes na atmosfera pelas diversas atividades humanas, como indústrias, automóveis, aviões, desmatamento etc. O objetivo da reunião de Copenhague (Dinamarca) foi para encontrar consenso entre as nações no controle da emissão de gases poluentes para evitar o aumento da temperatura na Terra e, assim, evitar catástrofes como tornadas, enchentes, queimadas, elevação do nível do mar que pode afetar vários países. Infelizmente não houve consenso entre os representantes dos países presentes. Para se conseguir isso é necessária a colaboração de todos os países desenvolvidos e emergentes para a redução dos níveis de poluentes atmosféricos e isso exige o gerenciamento ambiental e custos ambientais do governo e das células sociais.

Para se evitar uma catástrofe mundial é necessário que se gerencie com responsabilidade o meio ambiente natural e se aplique meios patrimoniais em bens que serão usados para haver o desenvolvimento sustentável. Segundo Mowen e Hansen desenvolvimento sustentável é definido como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a habilidade de gerações futuras satisfazendo suas próprias necessidades. (Ver Gestão de Custos. Cap. 17, pg. 565, Pioneira Thompson Learning, São Paulo, 2001). Há consenso mundial em marcha pela sustentabilidade. As células sociais estão aderindo à preservação do meio ambiente natural e estão conscientes da necessidade de cuidar da natureza, pois há um limite de exploração dos bens da Terra o que não se pensava a algumas décadas passadas. Há nas células sociais a preocupação da ampliação do conhecimento do sistema de gerenciamento ambiental e das aplicações em utensílios para cuidar do entorno ecológico.

Neste breve artigo enfocaremos dois assuntos em evidência atual a gestão ambiental e custos ambientais nas células sociais.

GESTÃO AMBIENTAL

É o sistema de gerenciamento da interação do processo produtivo do patrimônio da empresa com o meio ambiente natural.

A questão ambiental é preocupação do governo, da comunidade, de ecologistas, ambientalistas, ONGs e passou a ser, também, dos empresários que a usam como estratégias administrativas.

As decisões nas empresas devem ser tomadas visando à harmonia entre o patrimônio e o meio ambiente natural. Cresce nas organizações a importância da gestão ambiental, principalmente nas indústrias, que facilmente ultrapassam o limite de resíduos que poluem o ambiente natural.

Segundo Eusélia Paveglio Viera e Juliana Siqueira ...as empresas estão investindo cada vez mais em tecnologias limpas, ou seja, técnicas de proteção e preservação do meio ambiente e, em certos casos, estão até se antecipando às exigências legais, e isso tem contribuído para um desenvolvimento sustentável. (Ver Gestão Ambiental: estratégia competitiva ou cidadania empresarial? Revista Contabilidade e Informação, Editora Unijuí, n. 22 p. 65-74, Ijuí, jan/jun/2005).

“O empresário começa a se dar conta que a gestão ambiental não veio para prejudicar a prosperidade patrimonial de sua empresa, mas, sim, veio como um novo desafio para agregar valor ao seu produto na atualidade”. (Ver em O patrimônio e o desenvolvimento sustentável, pg. 10, Reas Gráfica Editora, Três de Maio, ago/2004 de minha autoria.)

No sistema de gerenciamento ambiental há os custos ambientais que são usados para a preservação da natureza.

CUSTOS AMBIENTAIS

São as aplicações que as empresas fazem em utensílios (bens) que são utilizados para preservação e recuperação do entorno ecológico.

Segundo o Prof. Lopes de Sá a questão conceptual de custo não está ligada à obrigatoriedade, mas, sim à utilidade de um investimento em favor de uma necessidade que se traduz em objetivo de um empreendimento (no qual se insere aquele de ordem meio ambiental). (Ver Aspectos dos custos aplicados ao meio ambiente. www.lopesdesa.com.br, nov. 1999).

Segundo Rocha e Ribeiro apud (Wernke, 2000) assinalaram que os custos ambientais são gastos realizados pela empresa para reduzir ou eliminar os efeitos negativos do seu sistema operacional sobre o meio ecológico. Os investimentos nesta área têm recebido ênfase expressiva, e diante disso necessitam, portanto, serem incluídos na estratégia da gestão econômica financeira das empresas. (Ver Custos ambientais: uma abordagem teórica com ênfase na obtenção de vantagem competitiva. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília: ano 29, n. 123, p. 44-51, maio/jun de 2000).

Os custos ambientais aumentam com o crescimento da população.

CRESCIMENTO POPULACIONAL – Aumenta a população cresce a pressão sobre os recursos naturais. Exige das indústrias mais produção de produtos e com isto gera mais resíduos e custos ambientais. A agricultura precisa produzir mais alimento e, assim, para aumentar a produção exige-se o aprimoramento de novas técnicas, aumento de terras plantadas e do pecuarista mais terras para criar gado. No Brasil há duas causas, na atualidade, de desmatamento a expansão do plantio da soja e da pecuária e com o desmatamento atual há emissão de gases na atmosfera. Com algumas medidas do governo há tendência de diminuir a emissão de gases. Segundo Paulo Sérgio Duarte ¨As preocupações ambientais contemporâneas originaram-se compreensão da pressão sobre os recursos naturais causadas pelo crescimento populacional e pela disseminação do modelo da sociedade de consumo¨. (Ver Você está perdido? Todo mundo também está. www.luizprado.com.br.). Na década de 70 ventilava-se o planejamento familiar para se evitar o crescimento demasiado da população. Com o aumento da população e a conscientização ambiental há na comunidade mundial uma visão nova na forma de consumo.

CONSUMO CONSCIENTE – É quando o cidadão consome produtos com a preocupação na preservação do meio ambiente natural. Há uma tendência mundial em marcha de mudança na forma de consumir. Há uma visão nova de adquirir produtos das empresas que optam pela preservação da natureza e aplicam efetivamente dinheiro no cuidado com o meio ambiente natural. A comunidade está se conscientizando de mudar os padrões de consumos atuais para ajudar na preservação do meio ambiente. Atualmente o consumidor consciente consome mais produtos das empresas que se preocupam com sustentabilidade. Assim obrigam as organizações a cuidar da natureza. Aquelas que não colocam em suas estratégias de negócios a preservação da natureza estão fadadas ao fracasso, e assim cresce a visão de sustentabilidade.

SUSTENTABILIDADE – em décadas passadas não havia preocupação dos empresários com o desenvolvimento sustentável. No século XVIII, com o inicio da industrialização, não havia preocupação com a natureza pensava-se que ela era exaurível. Iniciou-se a degradação da Terra. Na atualidade as empresas preocupam-se com a sustentabilidade, pois há degradação do planeta que pode levar a humanidade a problemas sérios. O aquecimento global é um deles. Se houver um aumento da temperatura, alertam os cientistas, haverá problemas de inundações, tornados, etc. Os países insulares estão em guerra com o aquecimento global, pois serão os primeiros a serem afetados pela elevação da temperatura no Planeta. É necessário pensar no desenvolvimento econômico, mas também na vida sobre a Terra, pois sem ela não há desenvolvimento e com vida haverá prosperidade do homem.

* Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis
Membro da Associação Científica Internacional do Neopatrimonialismo

Contabilidade de luto!

2010-06-15T04:15:00.001-07:00

A Contabilidade não é arte, não é técnica, não é ciência, é vida.

por Inaldo da Paixão Santos Araújo

Se é verdade que a Contabilidade possui alma feminina, podemos afirmar, tristemente, que, no Brasil, ela está viúva. Faleceu no dia 08 de junho de 2010, aos 83 anos, o Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá, ícone mundial da Contabilidade.

O Contador A. Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, em 1964 (ano em que eu nasci), era vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas e da Real Academia de las Ciencias Económicas y Financieras na Espanha, além de ser o único ibero-americano na Academie des Sciences Commerciales da França.

Em sua bela jornada, integralmente dedicada ao mundo contábil, o Professor deu a público 157 livros no Brasil, Espanha e Argentina, e editou mais de 11 mil artigos em jornais e revistas do Brasil, Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Itália, Espanha, Portugal, entre outros.

Muito já se disse do cientista e filósofo contábil A. Lopes de Sá. Contudo, sua maior virtude, em minha opinião, foi ter se apaixonado pela Contabilidade e com ela ter mantido uma relação de fidelidade, defendendo os princípios científicos, independentemente da onda avassaladora do capital e dos tributos, que, por vezes, maculam os seus mandamentos basilares.

Em muitas oportunidades, o Prof. A. Lopes de Sá figurou como uma “rês desgarrada nessa multidão boiada”, mas nunca deixou de combater o seu bom combate, assim como nunca perdeu a sua fé em uma Contabilidade voltada à pureza patrimonial. Uma verdadeira Contabilidade viva.

Dizem que cada um é responsável por sua história. O eterno Contador A. Lopes de Sá foi responsável pela dele e também pela história da Contabilidade brasileira. Ele não foi o maior contador do Brasil. Ele sempre será, pois sua imensa obra e o seu pensar neopatrimonialista não perecerão jamais. Sempre estarão vivos entre nós.

Na condição de aluno e eterno aprendiz do Professor – uma verdadeira personificação da Contabilidade –, aproveito para, mais uma vez, agora de público, agradecer, pois se hoje sou auditor ele teve sua parcela de “culpa”.

Explico.

Aos 18 anos, na Universidade Católica do Salvador (UCSal), após ver um cartaz de uma multinacional de auditoria com o slogan “Estamos de olho em você”, sonhei que poderia ser auditor. Queria ser membro de uma das big eight. Precisava trabalhar.

Na entrevista, nos corredores da Católica, fui reprovado. Motivo: “não tinha porte nem me trajava como auditor”.

Conversando com o amigo e colega de sala Luciano Figueiredo, auditor do antigo Banco do Estado da Bahia (BANEB), foi-me permitido participar do psicoteste.

Das centenas de candidatos, fiquei entre os dez. Entre os dois escolhidos na entrevista com o sócio, figurei entre eles.

Confesso um pecado-segredo. Como ainda não tinha cursado a disciplina auditoria, na Universidade, não fazia a mínima ideia do que ela representava, do seu objetivo, da sua importância.

Mas, como sabia que a empresa era de auditoria, praticamente decorei o primeiro capítulo do livro “Auditoria”, do Professor A. Lopes de Sá, para a entrevista.

A primeira pergunta do sócio: “Por que você quer trabalhar em uma empresa de auditoria?” Minha resposta: Porque preciso.

A segunda pergunta: “O que é auditoria para você?” Sorri...

Obrigado, Professor. Por ter me mostrado que a Contabilidade mais do que arte, técnica ou ciência, é vida. Obrigado por tudo e sempre! Descanse com os números e em paz!

O autor: Mestre em Contabilidade. Professor universitário. Graduado em Ciências Contábeis e pós-graduado em auditoria governamental, metodologia e didática para o ensino superior e administração pública. Professor universitário e de cursos de pós-graduação. Tem ministrado cursos de contabilidade e auditoria no Brasil e no exterior.É autor de artigos para revistas técnicas e dos livros Introdução à contabilidade e Introdução à auditoria, Introdução à Auditoria Operacional além de co-autor, com Daniel Gomes Arruda, de Introdução à contabilidade governamental. Auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Fonte: Jornal A TARDE de 13.06.2010 - via Análise de Balanço

Nota: Inaldo Araújo foi nosso contemporâneo de auditoria na citada "big eight".

Homenagem da Editora Juruá

2010-06-14T09:20:00.000-07:00

Acesse aqui o site especial que a Ediotora Juruá lançou em homenagem ao Prof. Lopes de Sá, contendo vídeos e os últimos 13 livros lançados pela Editora, que nos últimos anos publicou as obras inéditas do grande mestre da contabilidade brasileira.

No site é possível ainda folhear algumas páginas das obras publicadas.

Uma justa homenagem.

O contador e as suas muitas horas produtivas

2010-06-14T09:19:00.000-07:00

Folha de São Paulo - 14 jun 2010
ESTÊVÃO BERTONI- DE SÃO PAULO

Todos os dias, Antônio Lopes de Sá separava 16 horas para o trabalho. Isso explica como ele conseguiu escrever mais de 150 livros, 10 mil artigos e ainda atender, ao longo da carreira, 2.000 clientes.

Filho de pai português e mãe brasileira, ficou órfão de pai bem cedo e foi criado pela mãe, uma pintora, na periferia de Belo Horizonte (MG).

No começo, dividia-se entre os estudos e a ajuda ao tio, na funilaria. Como a família não tinha muitos recursos, usava os lápis até ficarem pequenos e não caberem mais nas mãos, de tão apontados.

Sem dinheiro para adquirir livros, pegava alguns emprestados. Mal sabia que, no futuro, teria uma biblioteca com cerca de 10 mil títulos.

Ainda jovem, trabalhou no setor administrativo de empresas como Mesbla e Esso.

Em 1946, formou-se em contabilidade e, 18 anos depois, doutorou-se em ciências contábeis, no Rio. Reconhecido internacionalmente por sua produção, acabaria se tornando um dos grandes nomes de sua área no Brasil.

Fundou algumas entidades em BH, como o Conselho Regional de Contabilidade.

Casou-se em 1949 com a primeira mulher, com quem teve três filhos. Seu segundo casamento veio em 1983.

Fora daquelas suas 16 horas, gostava de cozinhar receitas italianas e era um profundo conhecedor de vinhos.

Também foi um torcedor apaixonado pelo Cruzeiro.

Ultimamente, fazia trabalhos de perícia e auditoria. Pelo site que tinha, respondia gratuitamente as consultadas dos internautas.

Morreu na segunda, aos 83, de problemas cardíacos. Teve três filhos e seis netos.

HOMENAGEM A ANTÔNIO LOPES DE SÁ

2010-06-09T19:11:00.000-07:00

Rodrigo Antônio Chaves da Silva
Membro da escola do Neopatrimonialismo
(texto revisto pelo autor em 10 e 23.06.2010)

Nota: Esta homenagem fora divulgada em 2007 no site do instituto de contabilidade do Brasil, a ser pesquisada em www.icbrasil.com.br, no mês de Junho. No dia 16 estava o trabalho pronto, e agora por questão do seu falecimento repetimos a mesma, pois, em e-mail o mestre havia falado “que nunca havia recebido em vida uma homenagem como esta” em forma de poesia. Resolvemos divulgar novamente tal trabalho, devido ao momento delicado que a classe contábil passa. Não somos poeta, mas, Deus nos deu esta poesia; e espero que vocês entendam o espírito que nos fez escrever tal artigo em inspiração divina e ritmo de admiração devido à passagem do seu aniversário em Abril, e agora na ocasião do seu passamento desta vida terrena neste mês, o mesmo que ela fora publicada a 3 anos atrás.

Seria ilógico deixarmos de conceber uma homenagem respeitosa ao nosso “pai doutrinal”: o Doutor Antônio Lopes de Sá, o qual temos veneração - à sombra de nosso pai genuíno, que é Deus nosso criador-, como um exemplo para a ciência contábil.

Em recente comemoração aos seus 80 anos de idade, mesmo com um atraso, queríamos produzir uma singela homenagem, desejada de ser feita por todos os contadores, ao emérito docente, símbolo máximo de nossas letras portuguesas, e contábeis, conhecido e respeitado mundialmente.

Com respeito e cordialidade assumimos, espiritualmente, em nome de todos os amigos contadores, uma versão própria, para uma homenagem pequena, mas realizada com o coração, ao nosso mestre mineiro.

O professor querido, iniciou sua vida neste plano terrestre em 1927, formou-se em contabilidade em 1946, sendo que em 1948 galgou ao posto de Diretor da escola na qual tinha formado.

Em 1949 publicou o seu primeiro livro LINEAMENTOS DE CONTABILIDADE GERAL.

Desde então, nunca mais parou de escrever e produzir idéias, elogiadas por Vincenzo Masi, Francisco D`auria, Rogério Pfaltzgraff, Jaime Lopes Amorim, Carlo Antinori, Jorge Tua Pereda, Manuel Bouzada, Richard Mattesich e diversos outros.

Em 1964 defendeu sua tese de doutorado na antiga Universidade do Brasil, com o nome: “Teoria das proporções dos Componentes na Promoção do Equilíbrio do Capital de Funcionamento e as Tendências Contemporâneas da Pesquisa Científica na Contabilidade”, a qual foi publicada em 1965 sob o nome de “Teoria do Capital das Empresas”.

Foi um docente exímio, chegou a lecionar em Portugal, Itália e Argentina, sendo membro de diversas academias científicas do mundo, e de diversos conselhos editoriais.

Com mais de 175 livros, e cerca de 13.000 artigos, Dr. Sá integra uma corrente a qual fazemos parte: O NEOPATRIMONIALISMO CONTÁBIL.

Fomos admitidos nesta escola faz cerca de quase quatro anos, e até hoje procuramos segui-la e aprimorá-la com os talentos que nos foram dados por Deus.

Além de ser um grande cientista, o professor Lopes de Sá é um amigo, que auxilia os seus alunos e colegas de classe com a maior boa vontade.

Temos com certeza um imenso tributo a ser pago ao nosso “pai doutrinal” - à exemplo de nosso pai espiritual, que é Deus-, que constantemente procura acolher os seus “filhos” independente das suas condições particulares, pois, sempre buscou socializar o conhecimento, e difundir a ética, o amor e respeito ao próximo. Sempre esteve a serviço do seu próximo, como assim nos ensinou fazer o mestre dos mestres.

Sabemos que Vincenzo Masi, para homenagear Besta, Rossi e Cerboni, utilizou versos; uma trindade de poesias, o seu exemplo tentaremos seguir.

Não sou poeta, porém, nestes breves versos, gostaria de expor uma homenagem ao mestre querido Dr. Antônio Lopes de Sá, incansável escritor e filósofo da contabilidade, o qual temos grande admiração e desejo sadio de imitação:

Versos a Lopes de Sá

Ao mestre de nossa ciência que mais escreveu,
E o seu pensamento nos deu,
Uma homenagem singela iniciamos,
Com o coração em louvor bradamos!

Um mestre genial, um ícone da profissão,
O qual sempre inspirou-nos grande admiração,
Sua dedicação à contabilidade e ao conhecimento,
Nos dá o desejo de sadia imitação.

O professor sempre nos ensinou,
Com amizade e coleguismo,
Implantou uma corrente brasileira que a todos filiou,
Que se chama Neopatrimonialismo.

Como Alfieri podemos dizer: “Sono mosso da riverenza, da gratitudine,
da antico, profondo afetto, Che però non mi há fatto
di acogliere la eccelsa dottrina
dell`illustre scienziato

Dichiarazione questa gradita, per certo,
Che è amore intenso allá verità
All`anima bellissima,
Del grandioso professore Lopes de Sá

Na leitura de suas obras sempre aprendemos:
O que é o fenômeno patrimonial, o sistema, as funções,
A qualidade da ciência contábil sempre entendemos,
Devido à majestade de suas opiniões.

As suas obras com imenso didatismo,
Oferecem um arcabouço teórico que aos problemas práticos atendem,
Analisando os seus conhecimentos, e com realismo,
Vemos que todos os seus discípulos aprendem

Dr. Sá, o seu pensamento é um patrimônio,
Dado a nós pelos livros diário, razão e caixa
Nota-se pela escrita que ele está em prosperidade
Devido ao nível constante de eficácia

Os registros de sua mente estão em seus livros e artigos
Que traduzem a riqueza com a prosperidade de seu pensamento
Cultura superior com imenso didatismo em suas obras
Cada parágrafo que lemos é um lançamento

Se cada parágrafo seu é um lançamento,
Podemos afirmar que eles revelam os fenômenos,
Do conhecimento da mente,
Da ciência do patrimônio.

Se pudesse ter a metade da mentalidade desse mestre,
Seria o maior consultor do mundo,
Que a direção dos patrimônios, a prestação desse trabalho oferece,
Para administrá-los com ideais de modelos profundos.

Muitas vezes em círculos acadêmicos triste eu saia,
Não compreendido, confundido...
Mas, sempre me mantive firme,
Nas idéias do Neopatrimonialismo.

O que adianta querer submeter ao aluno uma idéia?
Que se perdeu no tempo da informação?
Sendo a verdade, aquela que Lopes de Sá defende,
Que a Contabilidade é a ciência da razão!

O professor sempre nos deu força,
Para a nossa atividade cultural,
Em sites e revistas publicamos,
Divulgando o Neopatrimonialismo real.

A verdade é uma só: Que a Contabilidade é a ciência do patrimônio
Que os estuda nas suas manifestações dinâmicas e estáticas,
Aprofundadas num senso lógico de análise e filosofia racional,
Na teoria das funções sistemáticas.

Seria tão difícil assumir uma idéia axiomática,
Que aos maiores cultores de nossa ciência conquistou
E que os cursos e conceitos que se dizem “modernos” não consideram
Pela fraqueza de qualidade que a experiência comprovou

Nós, porém, sempre permanecemos firmes,
Fortalecidos pelos conselhos que o professor nos deu,
Produzimos trabalhos e pequenas monografias
Publicadas com o auxilio de Deus.

Com emoção desenvolvemos esta homenagem,
Ao mestre que nos ensinou, fortaleceu e aconselhou a enfrentar desafios,
Mesmo em cidade de interior, estudamos, e com pequenas condições produzimos trabalhos,
Que do nobre Doutor arrancou elogios

Por isso todos admitem as idéias do professor,
Que merecem todas as benções e as orações,
Dos fiéis da Contabilidade que aceitam as verdades confiadas
Sem autoritarismo e sem tergiversações.

O bom Doutor não submete, ele ensina, e presta serviço,
Assim vemos na figura de nosso querido professor,
Que nunca propôs com autoritarismo,
O dever de expor seu conhecimento com amor.

Mil e trezentas dezenas foi o que rendeu,
Os monumentais artigos do professor,
Quase duzentos livros escreveu,
Com muita honra e labor.

Ciência é isso é compromisso,
É fidelidade à idéia, ou à alguém que a demonstrou
Ao incansável Doutor Lopes de Sá nossa homenagem,
Com coragem, respeito e louvor.

Venho frasear uma homenagem ao homem,
Que Masi, D`auria, e Bouzada deram razão,
Uma história contábil, uma enciclopédia humana,
Que amou a contabilidade de coração.

Durante a sua trajetória juvenil,
Sempre foi promovido pelos grandes gênios,
Suas verdades a todos testemunhou,
Foi ganhador de diversas homenagens e prêmios.

Por todos fora querido, por Masi elogiado,
Bouzada o aconselhou,
Antinori o defendia,
E D`auria o sistematizou.

Dr. Sá embora nossa homenagem comparada às outras seja pequena,
Queremos dar um aplauso ao seu grande senso lógico,
Durante minha juventude, somente em suas bases teóricas produzi,
Aceite de coração o nosso “Neopatrimonialismo Filosófico”!

Ao mestre dos mestres, nosso querido professor e amigo, Doutor Antônio Lopes de Sá, a nossa homenagem de afeto, que gostaria de estender com ousadia, e atrevimento, em meu nome e de todos os colegas contadores que coadunam ou coadunarão com estes versos.

Nossa gratidão em vida, à sua pessoa.

Sempre nos acredite, como seus discípulos, que lhe querem a saúde.

Com os desejos de Paz e Bem!

Luto na classe contábil brasileira

2010-06-08T07:30:00.000-07:00

por Alexandre Alcantara

Sem dúvida esta não foi a postagem que gostaria de fazer em meu Blog. Mas sem dúvida uma justa homenagem ao maior pesquisador das ciências contábeis do Brasil, um escritor compulsivo, que dominava a arte de escrever e articular as idéias de maneira única. Formulador de uma nova teoria contábil chamada de neopatrimonialimo (aqui e aqui), a qual fundamenta suas publicações e palestras.

Tenho a grata lembrança de diariamente trocar e-mails com este que foi um grande professor para mim, e de ter estado pessoalmente com o mesmo em seu escritório e em sua residência, onde fomos recebidos afetuosamente e tivemos a oportunidade de conhecer parte de sua vastíssima biblioteca e discutir desde assuntos relacionados à família, artes, história colonial brasileira, em especial das Minas Gerais, até os mais atuais assuntos da contabilidade.

Em outubro passado estivemos juntos em um grande encontro de contabilidade na UFMG, no qual ele foi um dos palestrantes. Noite memorável, da qual guardo com carinho a filmagem que fiz da palestra.

A perda não é apenas da família Lopes de Sá, mas de toda comunidade contábil brasileira, que perde o seu maior escritor, maior em todos os aspectos, são quase 200 livros (muitos em várias edições), artigos incontáveis, presença constante em seminários e congressos internacionais. Maior também em termos de profundidade e clareza na exposição. Seus artigos, mais de 13.000 (dados de 2006) foram editados em jornais e revistas do Brasil, Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Itália, Espanha, Portugal, dentre outros (CARDOSO& ROCHA. Lopes de Sá: excelso cinetista e contabilista. Curitiba: Juruá, 2006)

Suas idéias combatidas em alguns círculos contábeis nunca teve um texto "científico" publicado capaz de sobrepor às suas teorias. Nenhum!

Ele estava adiante de seu tempo. Um exemplo disto foi o fato de que quando a Lei das S/A foi editada em 1976 ele escreveu um livro específico para comentá-la, com elogios e críticas: "Aspectos contábeis da nova lei das sociedades por ações" (Atlas, 1979). Ao reler esta obra no ano passado, passei um e-mail ao professor, cujo trecho transcrevo a seguir:

Estou relendo sua obra "Aspectos Contábeis da nova Lei das S/A" (2. edição Atlas, 1979). Cada página uma pérola. Esta obra merecia ser republicada com a inclusão de comentários às alterações posteriores da 6.404, mantendo as críticas originais e mostrando como boa parte delas foi acatada ao longo dos anos, em especial com a Lei 11.638 e MP 449 (Lei 11.941).

a) Páginas 58-59.
É demonstrado o erro no elenco de contas nas "Reserva de Capital", afirmando que boa parte das mesmas deveriam primeiramente transitar pelo Resultado. O que hoje as ditas normas vieram implantar, a exemplo do prêmio na emissão de debêntures.

b) Páginas 42-43
É criticada a inserção de parte dos "intangíveis" como "imobilizado" e "diferido", citando inclusive o Plano Goering e D'Ippolito. As normas hoje mostram que o Intangível deve estar em um subgrupo específico.

c) Páginas 53 e seguintes
Deixado claro como era ilógico o grupo "Resultado de Exercícios Futuros", que veio a ser extinto com a nova redação da Lei. Inclusive a nova redação segue parcialmente a sua indicação de evidenciação no Balanço de tais receitas e despesas.

d) Páginas 77 e seguintes
Estoque: Valor de Mercado - Demonstrado claramente aspectos conceituais e os risco na sua avaliação.

Vou parar por aqui, pois inúmeras são a incoerências e erros pelo senhor apontadas que agora são reconhecidos pelos autores da "nova contabilidade".

Creio que daria um bom artigo, onde o senhor mostraria que as "novidades" são na verdade à volta, ainda que tímida, à razão. Em outras palavras, o reconhecimento que quando de sua edição em 1976, a Lei 6404 não seguiu um linha científica contábil.

Deste e-mail o professor escreveu uma contundente reflexão "A nova tão antiga contabilidade".
Quem lê as mesmas coisas e os mesmos autores apenas reproduz conhecimento (assista aqui a palestra: o perigo de uma única história). A verdadeira ciência se faz com o debate e críticas, conhecimento que não pode ser falseado não é ciência. Perde quem não lê as obras de Lopes de Sá, ou quem somente as lê. Temos que desenvolver um saber contábil mais crírtico e profundo.

Antes de ontem enviei ao Prof. Lopes de Sá o link do vídeo acima "o perigo de uma única história" e ontem pela manhã recebi seu último e-mail, que dizia:

"Grato amigo professor Alexandre.
Fez-me lembrar a HISTORIA ÚNICA que no Brasil se está contando sobre as Normas...
Sobre isso muito escrevi em meus livros de Ética, ou seja - a mídia é pior que o ópio...
Abraços amigos.
Lopes de Sá"

O país fica com uma enorme lacuna, a classe contábil brasileira perde seu maior referencial.

Sua mais recente obra "Normas Internacionais e Fraudes em Contabilidade - Análise Crítica Introdutiva Geral e Específica" fica como um marco das crítica contundentes que ele fazia à convergência do Brasil às IFRS. Esta obra servirá como referência à todos os pesquisadores brasileiros.

Antonio Lopes de Sá

09.04.1927 - 07.06.2010

Doutor em Letras, honoris causa, pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999 Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

(AAS)

Luto: acompanhe as homenagens

2010-06-08T07:25:00.000-07:00

Videos de Lopes Sá

2010-06-08T07:20:00.000-07:00

Falencia de empresas - Parte 1
Falencia de empresas - Parte 2
18º Congresso Brasileiro de Contabilidade

Computadores, Profissões e Profecias

2010-06-08T01:43:00.000-07:00

Antônio Lopes de Sá

Segundo noticiou o “Jornal do Commércio” há dias o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous lançou uma campanha denominada “Fique Digital”; finalidade da referida segundo o noticiado é a de habilitar profissionais da área para o maior emprego dos recursos eletrônicos.

Louvável a atitude do dirigente que visa a agilizar os trabalhos em uma profissão na qual a morosidade prejudica; apelou o judiciário também para os meios computadorizados buscando simplificar e facilitar.

Será que isso autorizaria a afirmar que “a profissão de Advogado está em extinção”?

Será que no futuro seremos julgados por computadores e não por juízes?

Juízes, promotores, advogados seriam dispensáveis? Só em razão de programas de computadores?

As leis passadas todas para programas estariam aptas a abolir o profissional?

Também no campo das empresas e instituições um mega sistema de processamento eletrônico de dados abrange o campo contábil, implantado por imposição governamental, já que a maioria das escriturações e demonstrações contábeis de há muito é feita eletronicamente.

Será que isso autorizaria a afirmar que “a profissão de Contador está em extinção”?

Leituras magnéticas e registros automatizados seriam exercitáveis por qualquer pessoa e nisso se resumiria a função do Contador?

Só mesmo a falta de cultura das ciências do Direito e da Contabilidade ensejaria a alguém responder insensatamente que sim.

Difícil é encontrar hoje uma profissão que não se utilize dos prodigiosos recursos da Informática; os Arquitetos a usam em profusão nos critérios holográficos; os Médicos e os biólogos nas pesquisas e intervenções cirúrgicas; em suma todos apelam para esse instrumento auxiliar, ou seja, para o recurso material que tanto memoriza, relaciona dados e produz soluções.

Qualidades, todavia, como o sentimento, criatividade, premunição, carisma, benevolência, em suma tantas outras existentes no ser humano o computador não as consegue suprir.

No campo, então, das ciências, sequer a maioria dos próprios homens substituiu até hoje os gênios, os proficientes.

Chega às raias da imprudência, pois, acreditar seja possível suprir-se com a máquina, com um programa de computador, a habilidade de um advogado em tratar com a sua ciência, a perspicácia de um contador em aproveitar-se dos recursos enormes de sua doutrina cientifica, de um arquiteto em laborar um projeto com a sua arte.

Dizer que as profissões estão se extinguindo porque o Computador e os programas estão substituindo as mesmas é negar a natureza humana é estar alheio a todas as conquistas recentes das neurociências.

No campo da informação, mais acentuadamente, confundem a realidade os que desconhecem que ela é apenas um instrumento para que através dos conhecimentos seja possível explicar sobre os fenômenos de uma realidade objetiva.

Portanto, confundir informação com Contabilidade é prova de completo desconhecimento sobre o que seja a ciência contábil.

Os próprios grandes programas nas áreas contábeis jamais existiriam sem a participação dos Contadores, como aqueles que servem ao Direito jamais poderiam ser eficazes sem a intervenção de advogados.

Os “futurólogos”, pois, correm os sérios riscos do ridículo quando não conhecem o passado e sequer o presente daquilo que prognosticam como futuro.

Tão insensatos e ridículos são alguns prognósticos que faltará pouco para que digam que amanhã os erros e fraudes tornarão réus na justiça os computadores e que no futuro existirão presídios para computadores infratores, e, até câmaras de gás…

Mesmo muito conhecendo sobre um ramo de atividade é preciso uma acurada cautela para prever.

O colega Roberto Dias Duarte, vinculado à importante empresa MASTERMAQ, pioneiro na literatura sobre o SPED, com muita adequação comenta (em artigo que chegou ao meu conhecimento via Internet), sobre as grandes “gafes” nos destinos da própria Informática.

Assim lembra, por exemplo, que Bill Gates, fundador da Microsoft (2004): disse há pouco mais de 5 anos que: “Acabaremos com o SPAM em 2 anos (2004).

Thomas Watson, presidente da IBM em 1943 disse que: “Creio que existe um mercado mundial para talvez… cinco computadores”.

Ken Olson, presidente e fundador da Digital Equipment Corp em 1977 afirmou que: “Os computadores não são feitos para serem usados em casa”.

William Preece, engenheiro e chefe do Post Office em 1878 afirmava que: “O Reino Unido não precisa de telefones”.

As previsões pois de que profissões vão desparecer em razão de computadores bem se enquadram em tais “profecias”…

Postado inicialmente em 18.12.2009 no site de Roberto Dias Duarte

CARGA PESADA CONTRA BALANÇOS FANTASIOSOS

2010-06-04T05:35:00.001-07:00

por Antônio Lopes de Sá

Jamais alimentei dúvida de que foi corresponsável na crise monumental que abalou o mundo desde 2008 a má qualidade de balanços inspirados nas "normas" às quais se atribuiu a denominação de "internacionais".

Há mais de trinta anos editei artigos e livros oferecendo o que colhi em meus estudos quando o Senado dos Unidos publicou pela imprensa oficial daquela Nação a acusação do conluio entre grupos econômicos, entidades de classe contábil e auditores transnacionais.

A falta de credibilidade que disso derivou, todavia, não se corrigiu.

As medidas paliativas adotadas foram incompetentes.

Tão incapazes que apesar da alardeada lei denominada Sarbane Oxley, da dita "governança corporativa" e quejandos nada disso impediu e até facilitou a estrondosa crise que eclodiu, com efeitos que ainda perduram, vitimando nações inteiras, lesando contribuintes e investidores.

O tema agora volta à tona e noticiários dirigem a bateria contra os auditores, posto que esses se omitiram em denunciar o que escondiam os demonstrativos contábeis.

Acabo de ler o seguinte:

"Os bancos, fundos hedge e agências de avaliação de crédito foram apontados como alguns dos responsáveis pelo desencadeamento da crise financeira, mas Barnier agora está "convencido" de que é a vez das firmas de auditoria serem colocadas sob o microscópio das autoridades reguladoras europeias. "Essa convicção é reforçada pelas dúvidas levantadas recentemente no contexto da auditoria do banco americano Lehman Brothers", disse."

Com tal afirmativa e sob o título "Crise financeira: Voltam à tona questões sobre o potencial conflito de interesse entre firmas de auditoria e empresas que as contratam", da lavra de Rachel Sanderson, do Financial Times, de Londres, em 26/05/2010 tal matéria foi difundida pelo Valor Econômico.

E prossegue:

"Até a publicação do relatório do promotor público americano Anton Valukas sobre o colapso do Lehman, alguns auditores vinham dizendo que comparado às turbulências pós-Enron, os dois últimos anos foram uma "crise boa".

E completa:

"Mas desde a publicação do relatório de Valukas em março, que criticou os auditores do Lehman Brothers, a Ernst & Young, as atenções reguladoras e políticas sobre o setor de auditoria no Reino Unido e outros países se intensificaram. Os auditores agora enfrentam investigações da Comissão Européia, do Comitê de Informações Financeiras britânico e da nova coalizão entre os conservadores e os liberais no Reino Unido. Uma investigação desencadeada por críticas do comitê legislativo do Tesouro do governo britânico anterior também está chegando ao fim."

Tal matéria foi reproduzida em noticiários da Internet via FENACON, postado pelo competente e ilustre mestre Alexandre Alcantara no sitio Análise de Balanço.

Sem descer a comentários sobre o conceito de "crise boa", para mim expressão que traduz no caso um portento de ilogicidade, para não admitir coisa pior no campo da ética sobre as "bondades", entendo a questão com raízes profundas.

Tal como a imprensa internacional difundiu o comando do movimento normativo, planejamento, direção e financiamento está em mãos de grupos comprometidos com as auditorias, e, detalhes sobre tais fatos descrevo em meu livro NORMAS INTERNACIONAIS E FRAUDES EM CONTABILIDADE.

Como se não bastassem todos os desastres sociais, econômicos e morais que envolvem a matéria pretende-se ainda impor que tudo se aplique até as empresas que não possuem ações captadas no mercado financeiro, ou seja, os menores empreendimentos (fato quase incrível, mas, pressão real).

Na nota divulgada e já referida ainda pioram a situação os textos seguintes:

"Essa questão foi levantada pelo relatório do examinador do Lehman Brothers, que revelou o agora infame truque contábil chamado Repo 105, que permitiu ao Lehman maquiar suas contas. A E&Y, que ganhou US$ 31 milhões do Lehman, nega qualquer irregularidade e parece ter seguido as normas contábeis dos Estados Unidos.

Com honorários desse porte disponíveis, políticos e autoridades reguladoras estão avaliando se esses auditores são tentados a partir para práticas que atendem as regras, mas podem apresentar um quadro enganoso sobre a saúde financeira de um cliente.

A falha da profissão em mostrar problemas no setor bancário vêm levantando dúvidas sobre qual é a real utilidade das auditorias, e se todo o parecer de auditoria não exigiria uma reorganização para ser mais prospectivo."

O difundido permite inferir que o movimento que se tem propagado como de "progresso contábil" seja mais de "domínio de mercado" ou "comercialização de serviços por grandes grupos", que mesmo de benefício de maiorias.

O relatório do Senado dos Estados Unidos há mais de 30 anos já isso insinuava, como o do governo americano atual (de Anton Valukas) abertamente acusa a ausência de fidelidade na auditoria e o jogo de interesses.

A julgar-se pelo difundido pela imprensa a questão se assemelha mais como "crise moral" (de alguns profissionais, algumas entidades de classe, alguns grupos financeiros) que "crise profissional"...

Não é a "Contabilidade" a culpada, mas, sim os que dela se utilizam para fins indignos, como nas outras ciências se podem utilizar conhecimentos para efeitos contrários aos humanamente desejáveis.

INFORMATIVO 78/2010

2010-05-28T15:37:00.000-07:00

INFORMATIVO 78/2010 - NEOPATRIMONIALISMO CONTÁBIL

Prezados amigos e colegas,

Recebi comunicação sobre a reedição de obras clássicas da ciência da Contabilidade (verdadeiras jóias de nossa ciência) e que estão sendo feitas na Itália.

São as seguintes:

Le valutazioni di bilancio

de Gino Zappa

-. La Ragioneria de Fabio Besta - 3 vol. (€ 175,00)

- Il Reddito d'Impresa de Gino Zappa (€ 90,00)

- Appunti manoscritti compilati da Aldo Amaduzzi alle lezioni di Gino Zappa a Venezia, nel 1923-24: Corso critico alla dottrina prevalente

Sob os cuidados dos professores Antonio Amaduzzi e Stefania Servalli (€ 35,00)

- La Ragioneria Scientifica di Giuseppe Cerboni - 2 vol. (€ 140,00)

Os interessados podem dirigir-se a:

Danilo Nota - marketing@rirea.it

Essas obras são autênticas jóias do conhecimento contábil que enriquecem qualquer biblioteca.

Cordialmente, Antônio Lopes de Sá

O Conselho Directivo e a Comissão de História da Contabilidade da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), esta última constituída pelos Professores Lúcia Lima Rodrigues (presidente), Joaquim Fernando da Cunha Guimarães (vogal) e Leonor Fernandes Ferreira (vogal), organizam o TERCEIRO ENCONTRO DE HISTORIA DA CONTABILIDADE DA OTOC, cujo programa está disponível no sítio da OTOC em http://www.otoc.pt/.

No Encontro será celebrado um Protocolo de Cooperação entre as Comissões de História da Contabilidade da Asociación Española de Contabilidad y Administracion (AECA) e da OTOC, o que constitui mais um factor de desenvolvimento da investigação naquela importante área da Contabilidade em Portugal e Espanha.

Revista Electrónica “INFOCONTAB/HISTÓRIA” n.º 4, de 12 de Março de 2010.

O Professor neopatrimonialista, Joaquim Fernando da Cunha Guimarães, divulgou no seu sítio em www.infocontab.com.pt/historia a Nota Informativa INFOCONTAB-HISTÓRIA n.º 4 de 12 de Março, na qual destaca a realização do Terceiro Encontro de História da Contabilidade da OTOC.

A editora Atlas acabou de lançar a 2ª edição do livro de análise contábil do emérito neopatrimonialista professor Alexandre Alcântara. Informações em: http://www.alcantara.pro.br/livro

O neopatrimonialista mestre Marco Antônio Amaral Pires, presidente da Academia Mineira de Ciências Contábeis, acaba de ver reeditada a sua obra Laudo Pericial Contábil na Pericia Judicial (3ª edição) pela Juruá.

O emérito professor César Abicalaffe, da Academia Brasileira de Contabilidade, ilustre membro de nossa ACIN, vem desenvolvendo obra magnífica de difusão, em filmes e materiais na Internet, de grande valor didático e cultural.

Os interessados podem recorrer a www.cesarabicalaffe.com.br/palestras

Intensa difusão em matéria cultgural neopatrimonialista continua fazendo o ilustre professor Werno Herckert como são exemplos as edições em sites:

http://www.netlegis.com.br/; Agência Rebia de Notícias - Boletim do dia 13.05.10; http://www.administradores.com.br/ em artigos; http://www.clubedoscontadores.com.br/ em artigos; www.artigonal.com/authors/239053; www.inteligenciaambiental.com.br/artigos-integra.asp?artigo=15; http://www.alcantara.pro.br/ em neopatrimonialismo; http://www.classecontabil.com.br/ em artigos; http://www.crcro.org.br/ em artigos.

O valoroso intelectual Hugo Leonardo Costa realizou projeto para a monografia da especialização em “Controladoria” na Fecap sob o tema: O Sistema das Funções do Patrimônio Aziendal aplicado na Gestão Empresarial.

Digno de encômios é tal iniciativa pelo valor que representa para a nossa doutrina.

IMPARIDADE E FALSIDADE NOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

2010-05-25T09:22:00.000-07:00

Antonio Lopes de Sá

O julgamento adequado sobre a situação de uma empresa depende das informações que a mesma presta através de demonstrações contábeis, essas responsáveis por espelhar a realidade objetiva do capital.

Ocorre, entretanto, que os valores evidenciados pelas contas sofrem variações ou desajustes em razão de circunstâncias diversas internas e externas.

O conflito entre o informado e o que efetivamente existe compromete o entendimento sobre a verdade.

O desigual cria “imparidade” e isso ocorre com freqüência em relação ao valor das coisas no tempo, especialmente em razão da oscilação do poder de compra da moeda em relação aos bens que formam a riqueza.

Tal fenômeno que a prática apresenta foi há mais um século matéria de estudo de cientistas da Contabilidade, esses que de forma racional cuidaram de analisar e estabelecer condições lógicas para o trato com a matéria referida.

Chegaram à singela, mas, real percepção de que o instrumento de mensuração dos acontecimentos relativos ao capital através da “moeda” era deveras vulnerável e o clássico Gino Zappa atribuiu à referida uma propriedade singular, ressaltando a relatividade pertinente como instrumento de medida.

Segmentou então dois aspectos básicos: “valor nominal de conta” (o escriturado) e “valor efetivo ou de troca” (o negociado) como realidades diferentes, considerando ainda que a moeda tivesse dois aspectos a considerar - o relativo à Economia e o relativo à Contabilidade.

Na realidade o valor sendo uma atribuição depende dos efeitos de “tempo” e “espaço”, esses que sendo “variáveis” resultam em “imparidades” entre momentos de determinações quantitativas.

Há cerca de dois séculos, portanto, as discrepâncias entre valores já eram destaques na literatura contábil, como matéria inquestionável e atribuir a isso “novidade” trazida pelas IFRS é comprovar débil formação cultural em Contabilidade.

A instabilidade da expressão monetária quer em razão da própria moeda, quer das variáveis que sobre a fixação quantitativa da mesma se estabelecem em relação aos bens que mensura, gera a necessidade de retificações, para que seja alcançável a “paridade” entre o valor liquidável ou conversível em dinheiro e o escriturado.

Tal falta de identidade na expressão do “valor de conta” atribuiu-se a denominação de “imparidade”, ou seja, a diferença entre o que está registrado na escrita oficial e um valor atribuível como sendo o de liquidação ou transformação em dinheiro de um componente patrimonial.

Tal causa provoca o efeito da adaptação de um saldo inadequado a uma realidade que no tempo ocorreu e isso motiva o “ajuste para obtenção de paridade”.

Quanto mais um bem permanece no ativo e tanto mais tende a desajustar o seu valor, gerando variação de valor entre o registrado contabilmente e a realidade de liquidação.

Embora nem todo ajuste contábil seja efeito de imparidade, toda imparidade, entretanto, enseja retificação.

O referido fenômeno, por natureza, alcança a “estrutura patrimonial”, pois, esta é causa onde a “estrutura do rédito” é efeito.

Podem, portanto, ocorrer “desajustes em face da realidade objetiva” nos valores das contas de Ativo, e, também, nas contas de “Passivo”.

Merece cuidado especial, todavia, o “ajuste por imparidade” quando afeta elementos do rédito, implicando variação no lucro ou na perda, com reflexo na expressão do grupo de contas do denominado “patrimônio líquido” ou “capital próprio”.

Tal variação, quando apenas “quantitativa” não promove por si só alteração de capacidade de utilização dos bens.

Quando, todavia, o ajuste de valor defluiu de variação de qualidade ou capacidade funcional dos elementos do patrimônio outra tende a ser a consideração.

Inequívoca, pois, é a responsabilidade de expressão sobre a avaliação no tangente ao que possa ser entendido apenas como prevalência do valor expresso em moeda sobre a matéria registrada em conta.

O ajuste para os fins de “paridade” não se confunde tecnicamente em Contabilidade com simples “correção de erro”.

Em sentido lógico o erro é um engano que resultou de registro equivocado, quase sempre involuntário (caso contrário seria fraude).

A retificação de expressão monetária por “imparidade”, todavia é a “equiparação voluntária” de um saldo de conta em um presente, em razão de estar desajustado em relação a um valor passado, não sendo fruto de engano, mas, sim, de algo ocorrido que o empreendimento passivamente suportou.

As normas internacionais nada inovaram no tangente a questão em foco, mas, atribuem uma espécie de valor a que denominaram de “recuperável” quando existe maior valia para a venda de um bem que está na escrita contábil por menor valor, podendo, também, o oposto ser verificado.

Como o cotejo entre a realidade de liquidação e a do valor de conta pode resultar em expressiva retificação, ao procedimento visando a constatar sobre o ajuste atribuível foi criada a designação “teste de imparidade”.

A flexibilidade do critério normativo, todavia, abre tanto as portas ao subjetivo que mesmo não existindo sequer a intenção ou possibilidade de “liquidar” ou “baixar” o bem, ainda permite o arbítrio nas determinações de valores.

A “subjetividade” pode ensejar sérios danos, através de resultados fictícios, motivando, inclusive, segundo o noticiado, indagações específicas realizadas pela Receita Federal; assim, por exemplo, tal metodologia normativa referida facilita a “lavagem de dinheiro”, a apresentação de “ativos falsos para motivar especulações”, “sonegação de impostos”, em suma, pode ensejar a “flexibilidade arbitrária” nociva aos interesses de terceiros.

Não se trata de suposição, nem de preferir ou não as Normas, nem de esperar ou não os efeitos malignos no Brasil, mas, em tomar conhecimento e raciocinar sobre o que está o mundo está realmente a sofrer com os balanços manipulados amparados por normatizações.

Balanços falseados foram, sim, instrumentos da crise, como falsas as avaliações que segundo Ehrenberg, analista e macro investidor estadunidense, estiveram apoiadas em normas fantasiosas (assim também usou de semelhante imagem sobre o mesmo tema Krugman, premio Nobel de Economia de 2008).

O risco para a sociedade em razão da “flexibilidade” que apóia o “subjetivo” é vasto e ainda se confirma nas normas, como a IAS - 36 do IASB.

A aludida ao tratar dos ajustes em razão de “imparidade” refere-se ainda a “espaços” ou locais em que se situam os valores imateriais, lugares os quais curiosamente denomina “unidades geradoras de caixa” (denominação esdrúxula que faz crer que o objetivo das partes de um empreendimento é apenas o de gerar dinheiro, como se essa fosse a única função).

Até ai tudo parece tolerável, mas, como o alternativo é o método do não objetivo, este seguido pela norma, esta incluiu ao se referir ao critério de avaliação: “a não ser que a entidade possa demonstrar que algum outro método reflete melhor o goodwill associado à unidade operacional alienada”.

Ou ainda, volta a consagrar o “pode ser” e o “pode não ser”, lesando o preceito lógico básico da “não contradição”, ensejando a prática da arbitrariedade, essa da qual dimana grave risco.

Os denominados testes de “imparidade” possuem, pois, metodologia livre e franca, podendo resultar em ajustes que em muito influam sobre os resultados da empresa e como decorrência no valor do “patrimônio líquido”.

Os referidos testes “podem ser realizados em qualquer momento” segundo a norma mencionada, desde que assim se proceda em igual período de um ano, mas cada “unidade” “pode adotar critério específico” em um empreendimento, desde que diferentes entre si.

Em havendo, entretanto, “concentração de atividades” o procedimento deve ser efetuado antes do fim do exercício.

Sem dúvida uma forma complicada de expor fatos, com dificuldade didática, quando bastaria afirmar que ajustes visando paridade de valores devem ser realizados de acordo com critério de conveniência que se limite a expressar a realidade de liquidação do elemento patrimonial, considerado o espaço em que esse exerce a função pertinente.

Dessa forma consagraria o texto abertamente o “arbítrio”, esse que amparado por meandros de “pode ser” e “pode não ser”, “se essa” ou “se outra”, “aplica” e “não aplica”, tece um emaranhado de textos que pode favorecer o subjetivo, este que utilizado sem prudência enseja a fraude.

Sérias são as dúvidas sobre a condução das normas, segundo se infere do noticiado (Valor Econômico, reproduzido em 06 de abril na revista Contábil & Empresarial Fiscolegis), que Michel Barnier, novo comissário da União Européia, pedindo reformas, afirmou que o financiamento futuro ao Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) deverá depender de mudanças no órgão.

Tal afirmativa de Barnier coincide, plenamente, com a feita há pouco pela ministra das finanças Christine Lagarde quando afirmou que se o IASB não mudar sua conduta ela mesma tomará a iniciativa de alterar o processo na França.

Livro: Análise de Balanço

2010-05-16T07:31:00.000-07:00

Foi lançado pela Editora Atlas a 2ª edição do livro "Estrutura, Análise e Interpretação das Demonstrações Contábeis", do Prof. Alexandre Alcantara

Trecho do prefácio à 2ª edição:

A contabilidade brasileira passou por uma verdadeira revolução. A Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas – LSA), com a edição da Lei nº 11.638/2007 e da Lei nº 11.941/2009 (Medida Provisória nº 449/2008), estabeleceu profundas modificações na forma de contabilização e evidenciação dos fatos contábeis das sociedades anônimas e das sociedades de grande porte, fazendo-as convergir para os padrões internacionais de contabilidade.

As alterações nas normas contábeis começam a ser sugeridas também para as pequenas e médias empresas, em razão da Resolução CFC nº 1.255/09 que aprovou a “NBC T 19.41 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”, recepcionando o Pronunciamento Técnico PME do CPC, baseado em norma equivalente do IASB.

Por entendermos que há uma lacuna legal no ordenamento jurídico pátrio para a adoção das normas internacionais de contabilidade para pequenas e médias empresas, e em razão do próprio pronunciamento do CPC prever que o mesmo sofrerá em dois anos uma revisão abrangente em razão da experiência de sua adoção, nesta obra mantemos nossa abordagem centrada na contabilidade conforme definido na LSA para as sociedades anônimas e empresa de grande porte. Entretanto, os princípios gerais de análise podem ser aplicados sem maiores dificuldades para empresas de qualquer porte.

Saiba mais detalhes AQUI

CUSTOS AMBIENTAIS

2010-05-16T06:45:00.000-07:00

Werno Herckert*

Para a célula social manter seu desenvolvimento sem prejudicar o entorno ecológico ela necessita recursos voltados a aplicações em bens que serão utilizados para a conservação e recuperação da natureza. Esta aplicação em utensílios para fins de preservação e recuperação ambiental chamou de custos ambientais. Estes ignorados ao longo dos séculos e hoje usados como instrumentos de estratégia pelas células sociais.

Segundo Raupp, considera que os custos ambientais serão reconhecidos, independentemente de desembolso (Princípio Contábil da Competência) e imediatamente incorporados ao bem e/ ou serviço que vise, única e exclusivamente, à preservação do meio ambiente, no momento de sua ocorrência, sendo que sua classificação contábil se dará no ativo permanente imobilizado ambiental ou ativo permanente diferido ambiental, desde que tais custos e/ou serviços aumentem a vida útil do bem incorporados por prazo superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. (Ver em Desenvolvimento sustentável: a contabilidade num contexto de responsabilidade social de cidadania e de meio ambiente. Revista de Contabilidade Conselho Regional de São Paulo, São Paulo: n. 20, p. 46-60, junho de 2002).

Segundo Ribeiro; Gonçalves; Lima, custos ambientais são os consumos de recursos ocorridos na área de produção, mas voltados especificamente ao controle e preservação ambiental. Assim, todos os insumos inseridos no processo operacional que tenham por objetivos precisos a eliminação/redução de poluentes. Portanto, incluem-se, aqui, produtos químicos que combatam os resíduos decorrentes do processo operacional, a depreciação das máquinas e equipamentos existentes na empresa, cuja finalidade básica seja o controle e preservação do meio ambiente como as estações de tratamento de enfluentes, a remuneração relativa às horas de mão-de-obra utilizadas para manusear o sistema ambiental, qualquer que seja a sua forma etc. (Ver em Aspectos de contabilização do passivo e ativo ambientais nas termelétricas brasileiras. Revista de Contabilidade Conselho Regional de São Paulo. São Paulo: n. 20, p. 04-12, junho de 2002).

IMPORTÂNCIA DOS CUSTOS AMBIENTAIS
Com a informação dos custos ambientais tem-se uma visão próxima a realidade da relação da célula social com a meio ambiente natural. Algumas empresas já entenderam a necessidade do cuidado com o entorno ecológico. Compreenderam que os resíduos advindos da produção podem afetar seriamente o meio ambiente e com isto há uma degradação da qualidade de vida do homem.

A empresa não subsiste sem o cliente que é seu consumidor. É necessário preservar a natureza onde vivem os consumidores.

CUSTOS AMBIENTAIS ENDÓGENOS
São aqueles induzidos pela administração. É interna a célula social. Ocorrem quando a administração aplica meios de pagamentos na compra de utensílios que vão ser utilizados para cuidar do entorno ecológico. Isto pode ocorrer como estratégia de negócios, marketing, consciência ecológica etc.

CUSTOS AMBIENTAIS EXÓGENOS
São aqueles induzidos por pressão e influência do entorno como legislação ambiental do governo, clientes, acionistas (stakeholders), investidores, fornecedores, ambientalistas, organizações não governamentais (ONGs) e outros.

ATIVOS AMBIENTAIS
São os utensílios (bens) incorporados na célula social para ser usados na preservação do meio ambiente.

Segundo Ribeiro; Gonçalves; Lima, ativos ambientais são todos os investimentos realizados pela empresa que possuam perspectiva de geração de benefícios futuros, no processo de controle preservação e recuperação ambiental. (Fonte citada neste artigo).

Também Kraemer, os ativos ambientais representam os estoques dos insumos, peças acessórios, etc. utilizados no processo de eliminação ou redução dos níveis de poluição; os investimentos em máquina, equipamentos, instalações, etc. adquiridos ou produzidos com intenção de amenizar os impactos causados ao meio ambiente; os gastos com pesquisas, visando desenvolvimentos de tecnologias modernas, de médio e longo prazo, desde que constituam benefícios de ações que irão refletir nos exercícios seguintes. Ainda diz a professora: Ativos ambientais são os bens adquiridos pela companhia que têm como finalidade controle, preservação e recuperação do meio ambiente. (Ver em Contabilidade ambiental passaporte para a competividade (leia aqui).

PASSIVO AMBIENTAL
São as obrigações com terceiros na compra de ativos que serão utilizados na preservação do meio ambiente e aqueles provenientes das penalidades impostas à empresa por infração a legislação ambiental e danos no meio ambiente.

Segundo Kraemer, considera passivo ambiental toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinada única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com distinção compulsória, direcionado a investimentos na área ambiental. (Fonte citada neste artigo).

Ribeiro; Gonçalves; Lima leciona que os passivos ambientais são as obrigações contraídas pela empresa perante terceiros, que têm como origem um gasto ambiental (ativos, custos, despesas etc.). Assim, constituem-se obrigações ambientais aquelas decorrentes de compras de ativos ambientais, de provenientes de penalidades impostas à s organizações por infração à legislação ambiental, por danos ao meio ambientes e à propriedade de terceiros. (Fonte citada neste artigo).

E para concluir: O patrimônio da célula social tem função social e ambiental e deve preservar o meio ambiente natural onde a mesma está inserida, pois o uso do capital não deve prejudicar a vida das pessoas, dos seres e da natureza nem no presente nem no futuro.

Werno Herckert: Contador, Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis e da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista

NORMAS, PEQUENAS EMPRESAS E NOTÍCIAS ENGANOSAS

2010-05-11T08:10:00.000-07:00

Antônio Lopes de Sá

Informar enganosamente é ato que além de ferir a Ética é passível de enquadramento penal.

No presente momento, em relação à área contábil, estamos a viver um momento peculiar e notícias contraditórias criam um ambiente de insegurança, segundo estou podendo constatar pela volumosa informação que recebo.

Pelo mundo afora diversos relatos oficiais (como importante que acaba de ser produzido nos Estados Unidos) acusam duramente a falsidade de registros contábeis homologados por auditores transnacionais, inclusive amparados por “normas”.

A dura crise que assola muitos países teve o respaldo de balanços falsos (não fossem dessa natureza e não teriam enganado tanta gente segundo denuncia relatório oficial entregue ao governo norte americano) amparados por “normas” incompetentes para proteger os interesses sociais e econômicos de populações inteiras.

Tão questionável é o que está a ocorrer que em marchas e contra marchas o IASB que se apresenta como absoluto no assunto (embora não o seja) faz e desfaz regulamentações, como a que acabou de realizar em 11 de maio corrente em retificações ao “Valor Justo”.

Como se não bastassem os males referidos no momento procuram impor às empresas de menor dimensão o modelo denominado como “internacional”, esse que é alvo de tantas duras críticas.

Carece, todavia, de respaldo legal a obrigatoriedade de implantar nas pequenas e médias empresas os padrões denominados “Internacionais de Contabilidade”.

Não existe, igualmente, obrigatoriedade legal de implantação desse padrão sequer nas sociedades anônimas que não estejam com ações no mercado de capitais e que não possuam grande dimensão.

Tudo o que se tem veiculado sobre tal obrigatoriedade é informação enganosa posto que só a lei obrigue e tal lei não existe.

O padrão adotado por algumas entidades oficiais não tem qualquer força de lei.

Ademais, as sociedades menores, geralmente limitadas, não possuem obrigação de exibir suas escritas para serem fiscalizadas, a não ser pelos agentes fazendários ou por ordem judicial.

Portanto, ninguém pode fiscalizar (a não ser ao arrepio da lei) quem implanta as referidas normas e muito menos qualquer entidade pública possui poder para punir as empresas que não implantarem as referidas (não há nenhum dispositivo de lei que isso imponha às empresas de pequena e média dimensão).

Alegar que as tais normas são vantajosas para as empresas é outra questão a ponderar, pois, as referidas comprometem a realidade, além de abrirem portas a um subjetivismo que é absolutamente contrário ao interesse de uma gestão racional.

Acabei de produzir em livro o que isso bem esclarece: um já editado e lançado esta semana pela Juruá - NORMAS INTERNACIONAIS e FRAUDES EM CONTABILIDADE e outro que está no prelo: ANÁLISE CONTÁBIL GERENCIAL.

As duras críticas que mundialmente são feitas ao padrão do IASB, hoje em voga no Brasil sob forte pressão de interesses diversos de grupos, são egressas de autoridades de tal qualidade intelectual que não deixam dúvidas sobre os muitos defeitos das referidas normas.

As normas referidas, além de contrariarem a lei, implantarem burocracia inútil, possuírem vernáculo de deficiente, serem contraditórias e plenas de erros em matéria científica, geram custos maiores e inúteis para as pequenas e médias empresas.

Sérios problemas poderão ter os que desobedecendo ao estabelecido no Código Civil Brasileiro (não revogado) adotarem as normas do IASB (entidade privada estrangeira).

A leitura do livro que acabo de editar e ao qual me referi fornece amplos argumentos ao profissional para que evite os aborrecimentos que poderá vir a ter em razão de aplicar os aludidos procedimentos nas empresas de pequena e média dimensão.

Às milhares de consultas que me são feitas, cumprindo minha responsabilidade ética profissional, respondo simplesmente aos colegas e universitários que “cumpram a lei”, no caso o Código Civil Brasileiro que regula a questão das escritas contábeis das sociedades de menor dimensão.

As notícias que têm sido difundidas quase sempre pelos mesmos veículos, sobre a implantação das normas nas pequenas e médias empresas, insinuando seja obrigatória a adoção, não citam leis para dar-lhes credibilidade.

Nem poderiam citar, sob pena de falsidade informativa, pois, não há uma só lei que imponha tal coisa, mas, há lei que regula, sim, o que deve ser adotado, ou seja, o Código Civil Brasileiro, esse que não segue as denominadas normas internacionais de Contabilidade. (texto revisado pelo autor em 16.05.2010)

INFORMATIVO 77/2010

2010-05-10T03:57:00.000-07:00

INFORMATIVO 77/2010 - NEOPATRIMONIALISMO

Prezados amigos e colegas,

Intensa está sendo a difusão das doutrinas científicas do Neopatrimonialismo Contábil, em várias partes do mundo e as conquistas intelectuais dos componentes de nossa ACIN comprovam a qualidade de nossa corrente.

Pela “Juruá” foi lançada na semana passada minha nova obra NORMAS INTERNACIONAIS E FRAUDES EM CONTABILIDADE, livro de cunho pioneiro que realiza críticas sobre o regime normativo internacional quanto às transgressões legais, defeitos de vernáculo e contraditório que apresenta.

Também ampliada e atualizada acaba de sair a 5ª edição do livro TEORIA DA CONTABILIDADE, lançamento “Atlas”.

Tenho em conclusão outra obra altamente didática sobre ANÁLISE CONTÁBIL GERENCIAL, toda dedicada a aplicação das teses neopatrimonialistas na prática da orientação administrativa de empresas.

Cordialmente,

Antônio Lopes de Sá

Estamos convidados a participar do I Encontro Latinoamericano do Pensamento Contábil a ser realizado em Manizales na Colômbia, sob o patrocínio da Universidade daquela cidade e sob a coordenação do ilustre Professor John Henry Cortés Júnior.

O evento ocorrerá de 17 a 20 de Março de 2011 e as matérias principais são as de Contabilidade Ambiental, Internacional, Auditoria, Ensino e Teoria Contábil.

Trabalhos serão recebidos até agosto de 2010 com 15 a 30 páginas, escritas em Arial 12, 1,5 cms. de espaço e podem ser enviados aos cuidados de:

Grupo de Teoría Contable Facultad de Contaduría Pública
Universidad de Manizales
Carrera 9 Nº 19-03 Oficina 302
Tel. (6) 887 96 80 ext. 277 ou 392
Manizales, Caldas, COLOMBIA.

O emérito professor Pedro Onofre Fernandes, um dos fundadores de nossa ACIN, esteve na qualidade de Conferencista em abril passado na cidade do México atuando no Seminário Central de Balances Y XBRL, promovido pelo Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos.

Esse ilustre professor é o supervisor técnico da “Central de balanços” no Brasil, do Sistema SPED.

Está realizando intensa difusão das doutrinas Neopatrimonialistas o professor Júlio C. de Meirelles Júnior, na Universidade Federal Fluminense, motivando seus alunos a estudos detalhados sobre a matéria, com ampla consulta aos autores que escreveram sobre nossos temas. Formulou uma proposta de criação de uma linha de pesquisa sobre o Neopatrimonialismo no departamento da Universidade referida.

O emérito professor universitário e escritor, mestre Joaquim Fernando Cunha Guimarães, da Universidade do Minho, com o artigo/texto “A Profissão, as Associações e as Revistas de Contabilidade em Portugal” completa mais uma “efeméride” sob o título “300 ESTUDOS E ARTIGOS DE OPINIÃO”. Destacável é que quando completou 100 e 200 estudos e artigos de opinião (inclui também textos e entrevistas), elaborou brochuras (pequenos livros) comemorativas, disponíveis para download no menu “Actividades Pessoais/Livros” do Portal INFOCONTAB.

Tem esse emérito mestre realizado muitas referências ao Neopatrimonialismo, promovendo por seus escritos e lições ampla difusão de nossa doutrina em Portugal.

Nosso colega o ilustre mestre, professor universitário, Felipe Luiz Lima de Paulo editou na revista "Enfoque: Reflexão contábil", volume 28 número 02 http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Enfoque/article/view/8409 artigo cuja difusão colocou ao dispor de todos os componentes de nossa comunidade neopatrimonialista. Trata-se de um estudo de caso sobre fatos ambientais relacionado a tributo estadual.

O premiado autor Professor Rodrigo Antônio Rocha da Silva além de excelentes artigos editados em revistas no exterior (Portugal, Argentina, Colômbia, Chile) acaba de ter publicado outro valioso trabalho na revista Contabilidade e Informação, da Universidade de Unijui, sob o titulo “Filosofia da Contabilidade”, com oportuno enfoque sobre o Patrimonialismo. Preciosa vem, sendo a contribuição desse valoroso intelectual às letras contábeis de nossa doutrina.

Tomou posse na Academia de Ciências Contábeis do Paraná o ilustre membro da ACIN Prof. Dr. Aderbal N. Müller, emérito adepto e cultor da doutrina Neopatrimonialista.

O destacado difusor do Neopatrimonialismo André Charone Tavares Lopes recebeu homenagem do CRC/PA pelo destaque em 1º lugar entre os formandos no ano 2009 em seu Estado. Assumiu também a cadeira de Teoria da Contabilidade do ensino à distância, na mesma realizando difusão de nossas doutrinas científicas. Outra honra para a ACIN foi a da aceitação do trabalho "Sistemas de Informações em Escritórios Brasileiros de Assessoria Contábil para MPEs: Um estudo sob a ótica Neopatrimonialista" do colega André Charone no Congresso Iberoamericano de Administração Empresarial e Contabilidade e, também, no Congresso de Contabilidade de Gestão ambos a serem realizados em Valência/Espanha nos dias 7, 8 e 9 de junho.

O emérito neopatrimonialista Professor Salvatore Virgillito lançou mais um trabalho em pesquisa de marketing (métodos de pesquisa) aplicável também a Finanças e Contabilidade. Foi responsável pela organização e pessoalmente escreveu do capítulo 8 até 34 (todos os métodos quantitativos) revisado pelos professores Hélio e Cláudio Pinheiro. A obra com 528 páginas trata de técnicas estatísticas aplicadas à pesquisa mercadológica. Foi Lançado pela Saraiva e já está na Internet
http://www.saraivauni.com.br/Obra.aspx?isbn=978850209020

Trata-se do único livro no mundo nessa especialidade que inclui 4 programas estatísticos de automação.

IFRS: Livro traz críticas

2010-05-06T01:00:00.000-07:00

Lançado o primeiro livro com críticas às IFRS. Trata-se da obra do prof. Dr. Lopes de Sá por título "Normas Internacionais e Fraudes em Contabilidade - Análise Crítica Introdutiva Geral e Específica".

Uma obra indispensável para os que apoiam integralmente a convergência do Brasil às normas do IASB e para aqueles que se posicionam de forma crítica ou cautelosa. Boa fonte de consulta e referência aos pesquisadores do tema.

Veja a seguir a sinopse, conforme site da editora

“Esta obra oferece primeiras considerações críticas ao que se tem denominado como ‘Normas Internacionais de Contabilidade’, ou seja, as regras de escrituração e demonstração emitidas por entidades privadas alienígenas e oficialmente reconhecidas pelo poder público.

... Trata-se de obra de caráter introdutivo, visando a expor opiniões próprias e de terceiros sobre efeitos causados pelas normas internacionais citando importantes autoridades intelectuais, reconhecidas como expoentes em todo o mundo, com indicação das fontes pertinentes.

Evoca este livro questões contraditórias contidas nas nominadas ‘Normas Internacionais de Contabilidade’, lesões à ciência, transgressões à lei, debilidades didáticas.

Visa o livro ainda a destacar riscos ao exercício eficaz da profissão contábil em razão da adoção das referidas regras naquilo em que ferem o princípio da prudência”.

Site do livro - CLIQUE AQUI

PEQUENAS, MÉDIAS EMPRESAS E NORMAS DE CONTABILIDADE

2010-04-28T03:38:00.000-07:00

Antônio Lopes de Sá

Tão intensas têm sido as difusões sobre as vantagens da aplicação nas pequenas e médias empresas das normas contábeis que possuem a denominação de “internacionais” que bem se justificam esclarecimentos.

Entendo que não existe vantagem em aplicar as aludidas normas nas empresas menores tal como se encontram redigidas e muito menos dever legal de fazê-lo.

Por força de lei os empresários e os profissionais não estão obrigados a seguir as nominadas normas internacionais (IFRS) nas pequenas e médias empresas.

Até que exista expressa revogação do estabelecido pelo que Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02) no que tange à matéria contábil quem não seguir o legislado estará à margem da lei.

Inequívoca será a desobediência das pequenas e médias empresas ao mencionado Código, (especificamente em relação aos artigos 1.179 e seguintes sobre a escrituração) se adotarem o modelo das IFRS, pois, este se conflita em muitos pontos com o exigível por lei.

Igualmente riscos de natureza tributária implicarão problemas que atingirão a um só tempo empresário e profissional da Contabilidade.

Na realidade poderão ter sérios problemas as empresas de menor dimensão que aplicarem os aludidos procedimentos denominados como “internacionais”, um a vez que os mesmos em questões básicas estão em sentido oposto ao que é legal.

As empresas pequenas e de médio porte devem seguir ao que determina o Código Civil Brasileiro, enquanto não for o mesmo expressamente modificado.

Ninguém pode obrigar o profissional da Contabilidade a seguir as IFRS a não ser a Lei.

No momento nenhuma punição pode ser imposta a um profissional que não seguir as IFRS nas pequenas e médias empresas por que só a lei isso poderá determinar.

Tem sido difundido com alguma insistência que há vantagem e maior “transparência” em se empregar as aludidas normas, mas, nenhum dos artigos e notas que li apresenta de forma técnica, clara e ostensiva em que consiste o benefício.

Para argumentar as razões de minha discordância de naturezas científicas, técnicas e éticas quanto à aplicação das mencionadas IFRS, sobre malefícios notórios que possam advir do emprego dos procedimentos alardeados como “vantajosos” está sendo lançado o livro de minha autoria NORMAS INTERNACIONAIS E FRAUDES EM CONTABILIDADE.

Deixar de evidenciar quais seriam as vantagens da mudança de critérios sem esclarecer positiva e concretamente por que existiria “obrigatoriedade” em aplicá-los, sem citar a lei que a isso compele, apregoar ser “nova Contabilidade” sem apresentar o que foi criado no campo científico, falece em qualidade intelectual e ética.

As normas denominadas como “internacionais”, tais como estão editadas, são infiéis à ciência da Contabilidade, transgridem algumas leis, se acham envolvidas em acendrado subjetivismo e apresentam sérios defeitos conceituais em face da realidade objetiva.

Consagra a referida IFRS o alternativo quando nos textos se encontram muitas expressões mal redigidas em vernáculo a respeito de “pode ser assim”, “mas pode deixar de ser assim”, “e também pode ser assim”, ou seja, adotando critério avesso ao científico.

Dentre os muitos casos polêmicos e de má qualidade técnica das IFRS (que em mais de 200 páginas discorro na obra que escrevi) está o relativo ao conceituado como “Valor Justo”, critério que agasalha o arbítrio e a manipulação, esta duramente criticada por expressivas inteligências do mundo contábil e econômico (que minha obra identifica).

A liberalidade ensejada por esse procedimento de avaliação, concedida pelo regime normativo mencionado é ilegal, tendo sido responsável por expressivo número de fraudes como relataram noticiários internacionais.

A pouca responsabilidade com a sinceridade dos demonstrativos contábeis apoiados em normas, tem provocado imagem amplamente negativa dos profissionais.

Isso inclusive tem colocando em dúvida até a necessidade efetiva de auditoria, considerando o quanto ocorreu de homologação de inverdades, como a imprensa vem denunciando de há muito, como acusa relato ácido sobre o rumoroso e grave caso da Lehman Brothers e muitos outros que estão referidos no livro que escrevi.

Em diversos aspectos, notadamente nos relativos à avaliação, classificação e conceituação as normatizações têm ensejado situações ilógicas, ilegais e graves escândalos.

Enganosa vem sendo também a difusão de que tais normas possuem consenso mundial.
Basta ler o editado amplamente na imprensa estrangeira para que se tenha absoluta convicção de que as IFRS não possuem no momento acolhimento integral nos maiores mercados internacionais de ações.

Evocar obrigatoriedade e vantagem das aludidas, alegando que todo o mundo está de acordo com as mesmas é informar enganosamente.

Discordo do que se tem difundido sobre a obrigatoriedade e vantagem em se adotar esse padrão importado de instituição particular sediada na Inglaterra (IASB).

As denominadas IFRS ensejam lesão à sinceridade, esta que é obrigatória em face do artigo 1.188 do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02), assim como várias disposições ostensivamente expressas na legislação nacional.

Admito, entretanto, que mesmo se um dia o profissional da Contabilidade for obrigado legalmente a aplicar as referidas IFRS, a ele restará pela frente o dever ético de alertar sobre as inverdades contidas no regime normativo e que possam vir a afetar informações pelas quais é responsável.

Se um dia houver uma lei que obrigue a seguir as aludidas normas deverá o profissional da Contabilidade, por lealdade, lisura no cumprimento da tarefa, quando ocorrer, informar que foi compelido a demonstrar dessa ou daquela forma em razão da imposição de IFRS, mas, que em seu modo de entender a realidade é diferente.

ALISAMENTO DE RESULTADOS E NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

2010-04-04T18:01:00.000-07:00

Antônio Lopes de Sá

Sob a denominação “Alisamento de Resultados”, por cópia de terminologia estadunidense, adotou-se um conceito relativo ao fato de se “acomodar valores dos lucros ou perdas” para que evidenciados em demonstrações contábeis não causem expectativas desfavoráveis em relação ao comportamento de empresas.

Mesmo tendo sido o assunto objeto de literatura escassa e empírica conseguiu aplicação; todavia, a expressão em vernáculo não representa com fidelidade necessária o evento, tal como acontece em relação a tantas outras copiadas, frutos de simples traduções literais.

Procurou-se justificar sob a denominação referida uma estratégia de natureza administrativa em relação à demonstração de oscilação reditual no tempo, mas, apresentando uma “insincera evidência” em face da necessária fidelidade informativa requerida ética e contabilmente.

O denominado “alisamento de resultados” foi justificado como um critério de conveniência no sentido de regularização de apresentação de resultados não uniformes, irregulares no tempo, ou seja, uma adaptação visando a evitar a informação sobre disparidades chocantes em uma seqüência reditual.

O fato de entender como necessário evitar o risco em relação à imagem da empresa, causado por variações bruscas ou desiguais dos resultados é atribuído como razão da adoção da medida de “alisamento” (em nosso idioma termo deveras inadequado para expressar o fato).

Por mais que tenha sido justificada a medida ela na realidade é da natureza do que de forma pejorativa já na década de 70 o Senado dos Estados Unidos denominava como “Contabilidade Criativa”, ou seja, o falseamento de informações no sentido de mostrar algo que na realidade não sucedeu, resultante de medidas da gestão, espelhado em contas redituais.

Atualmente a fiel informação contábil, aquela exigível para espelhar a verdade, para servir de base à construção de modelos de ação administrativa, já não é mais a que se cumpre para fins ditos “legais” e normativos.

O Contador é dos poucos profissionais na atualidade aos qual se obriga a evidenciar como certo o que ele mesmo reconhece como errado.

Normas e leis têm discrepado várias vezes da “realidade objetiva” patrimonial.

Tais distorções, entretanto, se operam em todo o mundo e no Brasil com maior destaque ainda, tanto pelas deformações impostas por legislação fiscal e comercial (falhas contabilmente), quanto por deliberações normativas copiadas de um criticado modelo alienígena.

Dados oficiais, aqueles da escrita dita legal, não possuem mais o rigor exigível para que a empresa venha a negociar os seus ativos, faça uma associação com terceiros, ceda o controle de seu capital, informe para fins creditícios e administre a empresa.

Poucos empresários venderiam ou conseguiriam liquidar as suas empresas pelo que demonstram em suas escritas oficiais e poucos comprariam o controle ou se associariam sem verificar a realidade.

Ainda não se conseguiu alcançar uma forma que possibilite a imagem fiel da riqueza patrimonial e nem aquela dos resultados, através de normas expedidas por entidades, pois, nessas a política implica distorções da realidade segundo duramente pela imprensa se tem conhecimento.

Até que ponto possa existir mesmo um interesse de evidência fiel é difícil determinar, pois, forças financeiras atuam no sentido de deixar alternativas as maneiras de informar contabilmente, ou, pelo menos, bastante flexíveis (o que facilita acomodar demonstrações ao feitio dos controladores das empresas).

Tal permissibilidade favorece a “Contabilidade Criativa”, na qual se insere o “alisamento de resultados”.

De há muito especialistas no estudo da questão, dentre eles Gadea e Callao, criticaram os expedientes ditos “criativos”, mas, na atualidade, mediante os vultosos escândalos da crise de 2008, já se alinharam muitas outras expressivas intelectualidades (Krugman, De Castris, Lagarde, Carqueja, Ehrenberg, Fernandes Ferreira, Zappa Hoog, Koliver, Nepomuceno, Steven Thomas etc.).

Fraude existe no exercício de todas as profissões, mas, é deveras preocupante quando os procedimentos que ensejam tais coisas originam-se de normas protegidas em lei e resoluções egressas de entidades oficiais.

Considerada a importância social da Contabilidade só uma normatização harmoniosa e cientifica pode ser a desejável.

No presente momento, todavia, os esforços ainda não se traduziram em algo que pudesse assegurar a tranqüilidade desejável, embora apelos dramáticos se façam.

Recentemente Roger Ehrenberg, em nota sob o título It's Time To End FASB (And Shake Up The SEC), apresentou crítica sobre alguns pontos interessantes para discussão apelando para reformas de base.

Ao analisar o relatório sobre a quebra do Lehman o referido analista de mercados mobiliários e de altos investimentos destaca o papel político dos reguladores:

A SEC[1] é uma organização altamente politizada e o Financial Accounting Standards Board (FASB) é um tipo de organização auto-reguladora que é um fantoche da indústria.

Ehrenberg discorda do ambiente regulatório, sugerindo acidamente inclusive a proibição das transações fora de balanço e a do falseamento de dados sobre o arrendamento financeiro, censura esta que merece todo o respeito e consideração.

As normas entram na berlinda e os auditores que as cumprem cairam no mesmo círculo, segundo declaração ácida de Steven Thomas, famoso advogado dos Estados Unidos, da Thomas Alexander & Forrester, da Califórnia, em nota editada no Brasil atribuída a Rachel Sanderson, do Financial Times, de Londres em 16 de março de 2010.

Segundo o divulgado Thomas afirmou que as contínuas notícias estão minando a confiança na profissão contábil "e fazem questionar por que temos auditores". "Minha preocupação é que eles estejam se tornando irrelevantes", afirmou o referido advogado.

Deveras inquietantes tais ocorrências..
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[1] SEC é a sigla da CVM - Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos

CONTABILIDADES: LACUNA OU SILÊNCIO ELOQÜENTE?

2010-04-04T17:59:00.000-07:00

Marcelo Henrique da Silva
Abril/2010

Diz o filósofo Donaldo Schüler que o espanto desarticula, rompe totalidades. Toda ruptura é dolorosa. Operada a ruptura, estamos diante de realidades complexas. O discurso não nos põe no começo. Todo discurso pressupõe discursos, confronta-se com outros discursos e produz discursos novos. Um discurso que compreendesse todas as articulações seria o Logos heraclitiano – indivisível. O discurso substitui a genealogia, rearticula. Comporta-se como o véu de Penélope: faz-se e se desfaz.

A inquietação da norma jurídica disciplinadora da contabilidade das empresas brasileiras, exceto das alcançadas pela Lei 6.404, abala tronos no céu e na terra. Reivindica-se o monopólio à lei das sociedades anônimas; causa única, indivisível.

Não se admite ruptura. Não é desejável que pessoas comuns (contadores), pensem por si mesmas, porque se presume que essas pessoas são difíceis de controlar e causam dificuldades aos normativistas, sábios. Só os guardiões, na linguagem de Platão, podem pensar; o resto deve obedecer, ou seguir líderes como um rebanho de carneiros.

O espanto rompe. A primeira fissura provocada pelo espanto separa o homem dos seus contornos. Homens que não lutam pela liberdade não estão maduros para viver livremente.

O nosso “sistema” atual converte às pessoas a capacidade de ler, repetir informações; mas esse mesmo “sistema” torna-as incapazes de avaliar uma evidência ou de formar uma opinião independente. Elas são, então, acometidas, ao longo de suas vidas profissionais e acreditar apenas nas proposições oficiais. A arte da propaganda; a propaganda oficial.

Deparamo-nos com aquilo que o filósofo Bertrand Russell considera como realidade paradoxal, onde a educação (contábil?) tornou-se um dos principais obstáculos à inteligência e à liberdade de pensamento.

Há um sério defeito, mas não apenas um, no pensamento monopolista daqueles que se desdobram em garantir repercussão jurídica da lei 6.404 a todas as empresas brasileiras: o código civil.

Diante do discurso oficial, afirma-se que há lacunas neste Código, o que estaria a impor, obrigatoriamente, a lei das sociedades anônimas a todas as empresas (sic).

Mas afinal, há lacunas no código civil, no que reflete o tema contábil? ou “silêncio eloqüente”?

Vale dizer, a lacuna não se confunde com a figura que o Supremo Tribunal Federal denominou de “silêncio eloqüente”, este consistente na situação em que não há omissão nem lacuna, mas o legislador não previu a hipótese porque não quis que fosse prevista, por não ser caso a ser previsto. Isto é o que o STF tem chamado de “silêncio eloqüente”.

Nas palavras do mestre Marco Aurélio Grecco, lacuna é a falta de previsão específica, e silencio eloqüente é a previsão através de uma não-previsão. Ou seja, o silêncio eloqüente “é uma não-previsão que corresponde a uma vontade que o caso não seja alcançado”.

Daí ser relevante perguntar se há lacuna ou silêncio eloqüente no código civil, no sistema contábil das empresas reguladas por este estatuto? E ainda: há apenas um único sentido (oficial) para uma não-previsão?

Apoiado no “culto à lacuna” busca-se demonstrar que a “timidez” dos pilares contábeis do código civil seria suficiente, por si só, para impulsionar a subsunção à lei 6.404.

Esta abordagem da lacuna está freqüentemente apegada à propaganda oficial; opinião normatizada, esquadrinhada. Crenças reconfortantes... Basta seguir a opinião oficial; não se faz necessário pensar, construir pensamentos. Como em Édipo Rei, de Sófocles: “poupa-me lições e conselhos”!... Siga.

A partir de outra visão, naquilo que Moncoure Conway devotou parte de sua vida: a liberdade de pensamento e individual, o silêncio do legislador pode ter outro significado, senão apenas aquele da lacuna, refiro-me ao silêncio eloqüente, que, para alguns doutrinadores chega a configurar como um verdadeiro “princípio”.

Se as normas que regulam a contabilidade no código civil não prevêem a tipicidade fechada in casu, mas sim todos os seus pilares, não se pode aplicar por analogia e parcialmente a lei 6.404, e não se pode admitir que houve lacuna legislativa, mas silêncio eloqüente do legislador que não quis aplicar à maioria das empresas com natureza limitada o regramento contábil das sociedades anônimas. E a prova da assertiva é que o, tardio, mas válido, art. 3º da lei 11.638 determina que se aplicam às sociedades de grande porte, ali tipificadas, as disposições da lei 6.404 sobre escrituração e demonstração contábeis, ainda que estas empresas não sejam constituídas como sociedades anônimas.

Socorro-me de Pablo Neruda, em seu Livro das Perguntas, para também perguntar: “Foi onde que a mim me perderam que logrei enfim me encontrar?”. Ou, de outra forma, por que no art. 3º da lei 11.638 haveria prescrição de aplicar a lei 6.404 às grandes empresas se, pela lacuna cultuada (sic), “todas” as empresas já estariam sob o julgo desta norma? Reaplicar o aplicável!?

O silêncio eloqüente não se preenche porque “existe norma” – lei 6.404. Este silêncio do legislador tem o significado de vontade de não querer prever a hipótese. Não é meramente o não prever, é uma não-previsão que corresponde a uma vontade. No caso, as empresas subsumidas ao código civil estão subordinadas ao regramento contábil ali prescrito; as sociedades anônimas, e as empresas de grande porte, agora, tem como suporte prescritivo a lei 6.404.

Entender o silêncio eloqüente é entender que os textos do direito não veiculam enunciados semânticos cristalizados, congelados no tempo. O direito é um nível de realidade social. Assim, como leciona Eros Grau, o significado válido dos textos é variável no tempo e no espaço, histórica e culturalmente.

Como diz a poetisa Helena Kolody: sem aviso, o vento vira uma página da vida.

Uma página contábil...

Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.