Artigo: CONCEITO DE ATIVO E PARCIALIDADES CIENTÍFICAS

por Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva

Ganhador do prêmio internacional Rogério Fernandes Ferreira (2011) e membro da escola do neopatrimonialismo

 

O CONCEITO é o primeiro passo para se ter UMA CIÊNCIA.

Os conceitos são pequenos tijolos do conhecimento, que formam o edifício de um saber com autonomia e dignidade superior da razão humana.

Os princípios como conceitos unificadores, são considerados as paredes dos grandes alicerces que são os teoremas contábeis, levantados com bases nas vigas mestras da teoria, acimentados e interligados pela doutrina, e tornados um, pela pedra angular de análise, no caso, o fenômeno, e sua interpretação filosófica.

Temos que ter muito cuidado com os conceitos, pois, tal como um veículo sem pneus, ou uma parede sem tijolos não existe, um conceito sem base filosófica, e ainda metodologia, é considerado falso.

Existe CONCEITO FALSO, ou sem conteúdo, o que denominamos de “CONCEITO VAZIO”. 

O erro e o acerto existem em ciência, e em conceituologia não podemos preterir a existência de conceitos vazios, estes sem conteúdo, ou conceitos errôneos, estes provenientes ou de falhas do raciocino, ou de erros propositais, até mesmo falta de fundamentação científica.

Um desses conceitos que em certos entendimentos está sendo invadido pela noção do “vácuo conceitual”, e devemos nos atentar com muito cuidado é o de ativo ou atividade.

O ativo assim é considerado porque existe a atividade, tal qual existe o passivo e passividade.

Na explicação histórica do conceito, Frederico Melis o primeiro a desbravar de modo penetrante a história da contabilidade, destacava que a possibilidade para tal conceito seriam as bases latinas de ação e paixão.

O próprio Francisco Valle, então, editor da revista paulista de contabilidade, produziu um artigo para observar as questões em torno dos mesmos conceitos.

Entremos na base do latim: o ativo é ação, e o passivo é paixão, no entanto, no sentido, de admitir a reação da ação.

Como o passivo é pago, e recebe os efeitos da atividade em forma de lucro, ou até de sustentabilidade, para embasar o equilíbrio nas formas de capital social, temos a base de “paixão”, no sentido de “espera da ação”, ou até de reação como fundamental na concepção do termo.

Mas, essa não é somente a explicação da coisa, Aristóteles na sua obra da “Geração e da Corrupção” tratou da ação e da paixão como algo que existia em todo o mundo, ou seja, UMA CAUSA E UM EFEITO.

Foi esta lógica que inspirou o CONTAFILOSOFIA de Sacristan y Zavala a declarar que como tudo no universo existe uma causa e efeito, haveria um débito e crédito, desse modo, foi D`auria o maior teórico neste sentido EXTRA-LÓGICO, pois, concebia até uma contabilidade espacial e emocional, com base na extrapolação ao conceito de débito e crédito, tão e somente no âmbito contábil para todas as áreas de conhecimento.

Primeiro os italianos, alemães, franceses, e até os americanos, não tinham dúvidas em conceber a noção dinâmica da contabilidade, e como tal, a atividade e a passividade deveriam ser mensuradas pelo valor.

Este aspecto fez definir ativo como os valores de ação, ou da atividade que os investimentos produzem.

Destarte, o ativo se chamaria ASPECTO QUANTITATIVO junto com o passivo.

Portanto, quando falamos valores aplicados dos investimentos, estes empregos do capital, a fim de produzir ciclos financeiros e redituais, estamos mencionando o ativo, ou a ação da empresa.

Assim classificamos a atividade comercial, pela maior proeminência dos valores realizáveis em estoques e faturamento, a industrial pelo maior valor em estoques de produção e máquinas, e a de serviços pelo grau de importância das operações de créditos e serviços a receber, etc.

Infelizmente, os conceitos atuais de ativo, divulgados na linha americana presente, e no modo normativo, não são os que batem com a base clássica da contabilidade, e sua fundamentação científica.

Primeiramente, temos a noção de ativo como igual somente a tudo aquilo que se controla, que é muito parcial, aliás, fora do eixo.

Coloquemos os pontos nos seus devidos lugares, todavia, respeitando logicamente, o próprio conceito de controle, como exercício da vigilância e da regulação dos fatos. 

O CONTROLE É UM EFEITO DA GESTÃO, POR SE TER O ATIVO, e não necessariamente o que provoca a concepção da existência do mesmo. 

O que faz existir um ativo é a sua compra, ou aquisição, a sua transformação dinâmica, ou a produção de empregos de capital sucessivamente.

Tudo mensurado em valor, e aplicado como investimentos (bens e créditos), é atividade, disposta à cinemática da riqueza. 

Os próprios americanos não concebiam os valores ativos como somente os de controle, mas acima de tudo aqueles valores aplicados em respeito a um grau de investimento.

Desse modo, fica vago dizer que ativo é tudo aquilo o qual a empresa tem controle, até porque o controle não está apenas no ativo, mas, em todo patrimônio, no passivo, nos custos, e resultados.

Outra base de definição normativa é que o ativo é tudo aquilo que deve gerar fluxo de caixa, claro que É PARCIAL para concepção generalista da ciência, o ativo necessariamente ele tem que contribuir para a atividade, sendo que empresas as quais movimentam o capital, não produzem apenas FLUXO DE CAIXA, MAS, FLUXO DE LUCRO, DE EQUILÍBRIO, DE PRODUTIVIDADE.

Por quê apenas FLUXO DE CAIXA, sendo que há diversos fluxos no patrimônio? 

Ainda, a questão de geração de fluxos, é um EFEITO, UMA CONSEQUÊNCIA de se ter os ativos, e não necessariamente o seu CONCEITO DIRETO. 

O correto seria afirmar que o ativo, neste ponto em particular, seria todo o valor aplicado de investimento que tende a contribuir para todas as funções sistemáticas, e produzir prosperidade quando está eficaz.

Ao mesmo tempo, que temos empresas sem liquidez em dado momento, ela não produz apenas dinheiro para ser considerada eficaz diretamente, porque indiretamente há ativos que não são necessariamente produtores de dinheiro, como o permanente que indiretamente irá produzi-lo.

A visão de ativo somente em fluxo de caixa, beneficia apenas o capital circulante no ângulo direto, porque a conceituação normativa não diz que ele deve produzir lucros, ou mesmo indiretamente manter a liquidez.

Há ativos, portanto, que não trarão diretamente como dissemos fluxo de caixa; como ficaria a questão então, do próprio disponível, se ele é caixa, portanto, deve se transformar em mais ativos, ele já é o produto pronto do fluxo de caixa (seria caixa produzindo o próprio caixa (?))... E em casos de prejuízos que não deixam de ser ativos pendentes, como eles transmitiram fluxo de caixa? Uma dívida financeira (empréstimo) produz fluxo de caixa e não é ativo, como fica? Assumimos a generalização por sua vez a todos os fenômenos como adiantamento, estes trariam fluxo de caixa? E as despesas antecipadas, elas estão no “ativo circulante”? E as contas redutoras, que por erro de interpretação estão no ativo: a provisão dos devedores duvidosos, tende a trazer fluxo de caixa? É claro que estas perguntas não são respondidas pela conceituação que é muito direta, mas esquece das exceções, ou seja, considerar ativo aquilo que é valor aplicado para manter a atividade, contribuindo diretamente ou indiretamente para a liquidez ou para o resultado, e mantendo níveis aceitáveis de eficiência quando eficaz. 

Quando se apontou o controle e o fluxo de caixa, se esquece da correlação entre os fatos, por exemplo, as provisões para devedores duvidosos pode ser baixada, se o crédito for recebido até abaixo do valor, no entanto, o atraso querendo ou não, fugiu do controle de recebimento, e para facilitar o controle dos riscos é contabilizado, caindo, a“geração de caixa”, obstante, sai da normalidade de recebimento, não deixa de ser uma possibilidade de fugir do controle? Neste âmbito a provisão não deveria estar no ativo, deveria ser baixada, mas, e a possibilidade de ser recebida? Portanto, se perguntarmos mais cairíamos em contradição porque o conceito normativo aponta apenas uma parte, sendo que as ineficiências e ineficácias das atividades, dentro da linha americana deixariam de existir.

Se o giro do crédito cair, aponta descontrole, então, vamos baixar todo o faturamento, por não ser ele “sujeito totalmente ao controle” e não estar unilateralmente “gerando fluxo de caixa”?

Uma empresa em liquidação perde o controle dos seus ativos, então, deixaria de existir o ativo por este motivo? Claro que não.

O mesmo se dá para uma empresa em falência, esta então, não se adequa ao controle de “produção de recursos econômicos” e “controle”, portanto, nesta noção DEIXARIA DE TER ATIVOS?

Lógico que não, porque a definição de ativo independe do que será feito com ele, senão, iriamos ter que eliminar a mesma concepção de “bens e créditos”, como não sendo ativos mais, pois, tudo no patrimônio é sujeito a descontrole.

O controle não é a única característica de um ativo, mas, DE TODOS OS FENÔMENOS PATRIMONIAIS, é falso coloca-lo apenas para ATIVOS. 

Isso apenas mostra que o controle é efeito, e o fluxo de caixa, é uma consequência característica, não é necessariamente a essência do conceito de ativo, mas, sua derivação por motivos dinâmicos. 

Preferimos continuar na trilha contábil científica, esta que permite a definição de ativo como elemento da atividade, valor aplicado dos investimentos que tende a promover geração financeira e lucrativa no decorrer do seu desempenho eficaz, que pode ser passível de gestão, no entanto, pode ser considerado ineficaz quando foge das normas de controle, o que não descaracteriza a sua validade como ativo, até a sua extinção ou baixa do rol da estrutura estática patrimonial.

Mas, um elemento infelizmente não fora considerado na conceituação: o arrendamento; mesmo ele sendo passível de controle e de geração de resultados, não é necessariamente comprado, isso permitira dizer que ele é ativado? Para o dizer da norma sim, mas, logo, quebramos o conceito de ativo, como valor aplicado, este decorrente de compras e de transformação de outros bens, como os estoques em créditos, mas, será que o ativo pode ser usado sem ser comprado no balanço? Portanto, admitiríamos se a tese for aceita, que os aluguéis, e as contas de compensação deveriam ser colocadas no balanço para aumentarem o seu valor, todavia, não admitindo realidade nos valores.

O ativo sendo bem ativado ou crédito, não encontra similitude com o arrendamento, que não é direito a receber, nem bem comprado ou financiado, muito menos bens de transformação patrimonial.

O arrendamento é um direito de uso, que não admite propriedade do mesmo, nesta tese “produz recursos econômicos futuros”, todavia, não é bem comprado. 

Outra coisa é esta noção de “recursos econômicos futuros”, como conceituação de ativo, pode ser uma expectativa para manter o conceito, no entanto, quando se compra estoque queremos vende-lo agora se não houver possibilidade de venda, nós deixaremos de jogar este valor no estoque, porque não vai gerar recursos econômicos futuros?

A base da conceituação é a possibilidade e não a objetividade do fato? Sendo assim os ativos serão probabilidades e não realidades de empregos de riquezas. 

Sem contar em nossa língua o que leva a interpretação de “recursos econômicos”, é o mesmo que leva a “recursos sociais”, “recursos ecológicos”, portanto, um leque muito abstrato. Não seria melhor dizer “recursos patrimoniais”? Porque nossa ciência não é a economia, é a contabilidade, cujo objeto é o patrimônio. 

Ao mesmo tempo nesta noção, temos as máquinas que mesmo provocando recursos econômicos, provocam custos de reposição e gastos presentes, se for observar em qual grau que o benefício e o retrocesso mantêm o conceito, não jogaríamos ela no ativo nunca, porque da mesma forma que traz os “benefícios econômicos” ela os tira pela depreciação.

Um elemento patrimonial investido ineficiente deve deixar de ser ativo, mesmo quando existe a possibilidade de ser eficiente?

É o mesmo que dizer que um ser humano doente deixa de ser o que é, pelo fato do seu estado? A resposta é simples e direta: não!

Como vamos sustentar o ativo, unicamente na posição de ser controlado, e gerar recursos econômicos, sendo que há bens que hora podem ser patológicos, hora normais dentro do contexto gerencial e de dinâmica patrimonial? Ou seja, que aquilo que não mantém o lucro, como um crédito, deverá ser baixado do ativo? Não, ATIVO É ATIVO, O SEU ESTADO, E SUA CONSEQUÊNCIA É OUTRA COISA.

Apenas estamos atentando para A DIFERENÇA DA GESTÃO DO ATIVO, para a sua substância conceitual.  

Essa é a interpretação dúbia derivada do conceito americano normativo, provinda da mesma derivação do ativo, que subsiste a sua definição. 

É Complicada a coisa, ainda quando paramos para pensar que é considerado o “mais evoluído de contabilidade” aquilo que se admite por dogma, e a lógica não consegue aceitar na generalidade do conceito, fazendo-nos respeitar os conceitos da tradição científica, que ativo ou atividade é valor aplicado, disposto a gerar rendimento e ciclos financeiros, compondo a estrutura patrimonial, gerando prosperidade quando eficaz, do contrário as formas e derivações de controle, e geração de recursos, e até de propriedade fazem parte do conceito, contudo, não compõe o principio unificador que é a consagração de valores aplicados decorrentes do investimento esta é a mais aceita convicção doutrinária que infelizmente “na mais evoluída definição” não se consegue observar. 

A CIÊNCIA CONTÁBIL

por Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva,

O universo em sua incomensurável grandeza, sempre foi e é motivo de curiosidade e investigação aos olhos humanos, que tentaram buscar a reposta de sua existência e a razão de seus fenômenos.

Na tentativa de explicação dos fenômenos dessa realidade surge o conhecimento.

O conhecimento é a tentativa de explicar ou buscar a razão de alguma coisa ou de algum fenômeno, tendo a verdade como o seu principal objetivo.

Os grandes autores dividem o conhecimento em duas fases:

· Empírica

· Cientifica

Sabemos que em todos os ramos do saber, o Conhecimento passou por uma fase inicial, de experimentação, e de busca de raciocínios mais estáveis.

Na fase empírica, vemos a presença de um conhecimento parcial e frágil, que não encontra um equilíbrio ideal, denotando um apego exagerado à forma e à prática, sendo inconsistente em muitos aspectos de generalização.

O conhecimento cientifico, por sua vez, penetra na essência do fenômeno, buscando suas condições, relações, causas e efeitos, descrições, e explicações, com uma validade que ultrapassa o tempo e o espaço.

A ciência busca leis que sejam uniformes e gerais, no tempo (época) e no espaço (ocorrência do evento).

O empirismo por si apenas, é experiência isolada que não se adequa aos rigores do tempo e do espaço, a não ser se for usado como meio para se obter leis gerais da ciência que sejam mais perenes.

Todas as ciências passaram pela fase empírica (que se caracterizava por um apego à forma e à parte mecânica apenas), até conseguirem ostentar um conhecimento mais racional-explicativo como é o Cientifico, que em se tratando da Contabilidade seria marcante do século XIX em diante.

A riqueza sempre esteve presente na civilização (seja ela organizada ou não), inspirando em muitos a racionalização de seus fenômenos com suas causas e efeitos no mundo social.

Na fase empírica da Contabilidade, temos registros contábeis de 27.000 atrás, na época da pedra lascada quando o homem procurava representar o objeto Contábil através da escrita.

No Egito antigo, a Contabilidade auxiliava a administração governamental em suas decisões.

Também na mesopotâmia, a escrita Contábil estaria presente devido ao alto nível de práticas comerciais, inclusive, esta região, estaria incluída no conjunto de regiões que praticavam fatos extraordinariamente contábeis, cujo apelido era "Fértil Crescente".

Temos traços Contábeis nítidos, na Grécia e Roma antiga na Gestão Pública.

Todos esses feitos e muitos mais pertencem à fase empírica da Contabilidade onde o ser humano não explicava consistentemente as relações e proporções do objeto, mas apenas informava o que se passava na riqueza.

A prática sobejada de representar a riqueza na sua quantidade e qualidade e não explicar os efeitos potenciais do objeto representou a fase empírica.

O homem sabia "o que" e "quanto" mais não sabia "o porquê", que aquilo acontecia na riqueza.

O homem, não distinguia a informação daquilo que ela demonstrava.

Por isso o Contador era representado pela figura do "escriba", pois apenas registrava e produzia informação, contudo, sem explicar o que ela representava.

Embora não alcançasse o ápice do conhecimento na fase empírica, e de ênfase do método da contabilidade, todos os esforços foram louváveis, devido à tentativa da busca da verdade, que ocorre com o tempo e evolução do intelecto humano.

Na busca do raciocínio lógico e organizado da Contabilidade temos personagens de egrégio valor entre eles: Abdullah Ibn Mohammed ibn Kya al, Benedetto Cotrugli, Luca Pacioli, Ângelo Pietra, Giovanni Antonio Moschetti, Ludovico Flori, Bastiano Venturi, Matthieu La Porte, Edmond Degranges, Giuseppe Bornaccini, Giuseppe Ludovico Crippa e muitos outros, que fazem parte dos períodos literário e pré-científico da contabilidade, pois na tentativa de explicar o objeto, se cerceavam mais na informação sobre este.

Todos este autores e muitos outros produziram obras de valor com um singular teor cognitivo ultrapassando até o pensamento de sua época (que caminhava para o científico).

A fase cientifica da Contabilidade inicia-se com R.P. Coffy (1840), francês pertencente à Academia de Ciências da França, que em sua obra definia a contabilidade como a ciência da riqueza organizada.

Logo após este insigne autor temos Francesco Villa, contador Italiano que em 1840 lançava a obra "La contabilitá applicata alle administrazione private e publiche", que recebeu honras Acadêmicas e premiações públicas; o teor de sua obra procurava explicar os aspectos da contabilidade definindo-a como ciência da riqueza que buscava a essência de seus fenômenos e não apenas a forma de se representá-lo (informações contidas na conta e Demonstrações).

A obra de Francesco Villa (1840) marca a contabilidade Cientifica (que só se limitava à informação), para a busca da substância do seu objeto.

Seguindo o parâmetro deste autor, diversos outros, demonstravam o seu pensamento cientifico entre eles: Francesco Marchi, Giuseppe Cerboni, Giovanni Rossi, Fábio Besta, Carlo Ghidiglia, Eugen Schmalenbach, Leo Gomberg, Alberto Ceccherelli ,Gino Zappa, Pietro Onida, Aldo Amaduzzi, Vincenzo Masi, Raymond Mayer, Johnson, Johnston, Hendriksen, Breda, Richard Mattesich, John Myer, Atkinson, Kaplan, Norton, Jaime Lopes Amorim, Fernando Dias, Rogério Fernandes Ferreira, Fernando Gonçalves da Silva, Martim Noel Monteiro, Jorge Pereda, Moises Garcia Garcia, Mario Biondi, Carlos Casella, Domingos Fabris, e muitos outros que com seus gigantescos intelectos garantiram níveis de qualidade à Contabilidade.

Na fase cientifica da contabilidade, temos diversas doutrinas de valor, todas com aspectos diferentes, porém tentando buscar a verdade sobre o objeto Contábil; basta lembrar que durante esta busca, a Contabilidade, foi severamente confundida e até mesmo mesclada com o Direito, Administração, Economia, Matemática e até com a informação presente desde a vetusta fase empírica.

A doutrina que mais ganhou adeptos devido ao nível Epistemológico de seu teor, foi o Patrimonialismo de Vincenzo Masi, cuja primeira exposição de suas idéias foi em 1926 da Revista Italiana de Contabilidade, e depois em obra específica: "La Ragioneria come scienza del patrimônio".

A contabilidade desferiu sua real qualidade, através deste mestre que especificou o seu objeto, explicando os seus aspectos e Estruturas, os campos de observação e a análise dos seus efeitos no mundo social.

A riqueza, como já dissemos, sempre esteve presente nos empreendimentos humanos e foi o Patrimonialismo de Vincenzo Masi, onde a contabilidade encontrou a sua maior dignidade, distinguindo-se dos pensamentos empíricos e inconsistentes, ou formais, e dos outros ramos do saber humano.

A contabilidade possui todos os aspectos e requisitos de um conhecimento Cientifico e Superior, são os seguintes:

• Possui objeto Próprio e fenomenológico;
• Estuda o seu objeto analiticamente fornecendo explicações;
• Produz teorias Comprovadas e vários teoremas;
• Possui Doutrinas sobre o seu objeto;
• Informa, e explica o seu objeto;
• Possui uma filosofia;
• Possui uma autonomia;
• Presta utilidade ao homem e à sociedade;
• Presta cooperação com as outras Ciências;
• Analisa, verifica, e atesta conclusões sobre o seu objeto;
• Possui história e tradição;
• Seu conhecimento evolui e está sujeito a evolução;
• Busca a essência dos fenômenos e suas razões;
• Possui capacidade filosófica de interpretação e produz raciocínios estáveis;
• Produz modelos de comportamento do seu objeto;
• Beneficia a sociedade e o homem que nela vive;
• Possui uma ética e um código pertencente aos que lhe dedicam;
• Possui níveis cognitivos avançados como o conhecimento científico-filosófico.

No Brasil, a Doutrina Patrimonialista, desde o inicio do século passado até o presente momento, revelou vários adeptos dentre eles: Francisco D`auria, Frederico Herrmann Júnior, Hilário Franco, Antonio Lopes de Sá, Olívio Koliver, Albino Steintrasser, Américo Matheus Florentino, Armando Aloe, Francisco Valle, Cibilis da Rocha Viana, Antonio Boucinhas, Alberto Almada Rodrigues, José Nascimento, e muitos mais que em suas obras revelam a Contabilidade como a Ciência do Patrimônio.

Dentre os cientistas brasileiros possuímos um, que muito nos orgulha, não porque seja o que mais escreveu em relação aos outros, mas por ser o criador de uma Doutrina Brasileira chamada Neopatrimonialismo.

Estamos falando do saudoso Antonio Lopes de Sá, mineiro, de Belo Horizonte, cujas obras revelam uma raríssima Cultura (muitas delas elogiadas até mesmo por Vincenzo Masi e outros decanos do pensamento contábil), sendo ele o pioneiro a escrever em nosso país, obras de Auditoria, Normas da Contabilidade, Leasing, Filosofia da contabilidade, teoria geral do conhecimento, e Contabilidade Gerencial.

Tamanha é a relevância e profundidade da Doutrina de Antonio Lopes de Sá, denominada Neopatrimonialismo, que possui alicerce nos grandes nomes da Contabilidade (como Vincenzo Masi, Giovanni Rossi, Alberto Ceccherelli, Jaime Amorim, Francisco D`auria, entre outros mais).

O Neopatrimonialismo, busca a Essência da Essência do Patrimonialismo, quando revela as relações lógicas do Fenômeno Patrimonial.

Tudo o que relatamos e muito mais, só demonstra que o conhecimento Contábil avança célere, apoiado em Doutrinas de Valor cujos membros publicam diversos trabalhos de teor profundamente científico-filosófico (basta citar os artigos do próprio autor do Neopatrimonialismo Contábil publicadas recentemente; "Analise de Balanços e Modelos Científicos em Contabilidade", "Analise Cientifica do Equilíbrio do Capital e Modelos Contábeis Qualitativos", "Enfoques Essenciais na Análise do Equilíbrio das Empresas sob a Ótica do Neopatrimonialismo", além de livros com os temas neopatrimoniais publicados pelo mestre, e diversos de seus discípulos).

A contabilidade é a ciência que demonstra seu magnânimo valor, com obras de conhecimento avançado e altamente superior, oferecendo a sua contribuição através dos homens que prometeram defendê-la, em prol da Eficácia e Prosperidade da riqueza organizada dos empreendimentos sociais, para a satisfação das necessidades do homem e da sociedade em que vive.

Esta é, em resumo, a ciência contábil, do fenômeno patrimonial, e da prosperidade do patrimônio das entidades, e capital das empresas.

Rodrigo Antonio Chaves da Silva - Contador, especialista em gestão econômica das empresas, Docente da Univiçosa e da Associação comunitária de Raul Soares, ganhador do prêmio internacional de história da contabilidade, e membro da escola do neopatrimonialismo.

O QUE É RIDÍCULO NA CIÊNCIA E NA PROFISSÃO?

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
Docente da Univiçosa, especialista em gestão econômica das empresas, ganhador do prêmio internacional de história da contabilidade e análise financeira pela APOTEC

Muitas foram as discussões sobre os objetos, as funções, as características, as utilidades de cada ciência.

Como dizia o nobre e saudoso professor Lopes de Sá, para cada um objeto, poder-se-ia tirar um conhecimento, o que nos faria resumir conhecimento para tudo, e vários ramos do saber, em nível de ciência.

Na contabilidade, se retornarmos ao arcabouço seu, doutrinal, iremos penetrar na história, e esta não pode ser preterida.

Quem nega a história nega a essência que ela se refere; quem nega a história da contabilidade nega toda a sua vida no tempo.

Os primeiros problemas pré-históricos foram de registro do patrimônio, e tal visão se ampliou num período de literatura, que engloba, do século XII até o século XIX.

A academia de ciências da França fora a primeira a reconhecer a contabilidade como ciência, dizendo que os problemas que ela deveria enfrentar eram voltados para além dos registros e levantamentos.

Sem dúvida alguma, as doutrinas de Cerboni, que tratavam do aspecto jurídico-patrimonial, e de Besta, que tratavam sobre o controle, revolucionaram a contabilidade, cada uma trazendo a sua polêmica e discussão.

Igualmente, depois, as doutrinas de Zappa e Masi trouxeram cada qual, um outro ínterim estupendo dentro da teoria contábil e prática profissional.

O pragmatismo norte-americano começou em verdade com a escola dos consultores patrimoniais, estes, com a maior fama no mundo, que trouxeram os atuais métodos de análise contábil.

Os alemães também com a sua escola de gestão, acabaram firmando os estudos redituais e dinâmicos em alto nível nas pessoas de Schmalenbach, Hoffman, Schmidt, entre outros mais.

Isso tudo é histórico, e não podemos menosprezar tais tendências.

Estes mestres tiveram uma bagagem de conhecimento, e suas personalidades ultrapassaram a do seu tempo.

Quem lê as obras no seu original sabe, que em realidade, eles trouxeram discussões sinceras em torno da contabilidade, no mais alto nível.

Exemplo: os cálculos de matemática financeira atuais, muito pouco, ou quase nada mudaram o seu contexto de argumentação, em relação a uma comparação da "Estática patrimonial" e a "mensuração" de Masi, esta editada há 75 anos atrás (já fizemos tais testes e comprovamos o que estamos falando).

O que nossa ciência é hoje, tudo se embasa nestes mestres; os aspectos de estudos, os principais conceitos, as tendências de pesquisas, as posições de pensamento, a argumentação, a base teórica e tecnológica.

Mesmo os movimentos intelectuais e culturais que atingiram o final do século XX, como o positivismo anglo-saxônico de Watts e Zimmerman, e o neopatrimonialismo de Lopes de Sá, tiveram suas bases, ou suas críticas, naquilo que fora pensado no passado.

O que existe hoje, depende e dependeu daquilo que foi ontem, e a ciência é assim.

Muitos criticam a história, e aquilo que marcou em realidade uma cronologia, todavia, esta é a posição de quem não conhece a fundo a sua disciplina.

Fora mais do que comprovado que a história é especialidade de cultura superior, administrada como matéria das escolas superiores internacionais mais famosas do mundo (como a universidade de Zaragoza, de Minho, e Pisa).

Não se pode dizer que o passado não vale nada, ora, se o passado nada vale, o que vale o presente, e ainda, o futuro?

Posição de quem crítica a história e pensa ser ridículo os problemas atuais da ciência, é nada mais do que causada por ignorância.

Países de primeiro mundo como a Itália, estão trazendo de volta as edições de Cerboni, de Zappa, e de Besta, por saberem que estes mestres não só no território italiano, mas, no mundo trouxeram problemas de ciência que são atuais, cujas formas suas de argumentação, o tornaram mestres insuperáveis.

Não é à toa que o ponto sublime do conhecimento alguns poucos o atingiram, o próprio Leibniz comentava que a inteligência todos têm, mas a forma de se utilizá-la na crítica, e na argumentação, com raciocínio forte, quase ninguém a possui.

Se a base da profissão de hoje, se inspira na cultura contábil, não só dos históricos, mas, dos mais recentes, ela não pode aceitar o erro, todavia, se o contrário ocorre, conseqüentemente ela não pode estar no patamar de lógico, admitindo falácias terríveis, nos seus conceitos, e nas suas classificações, coisa que só pode acontecer por defeito de raciocínio, ou pelo princípio da autoridade que não pode ser acolhido por todo, a não ser se aquele que a acolhe adota a condição de subserviência.

Pouco ainda se conhece de conteúdo teórico lógico em contabilidade, ainda, quando se aceita o erro no lugar da verdade.

Por exemplo, o que é ativo? Não seria o aspecto quantitativo, que regula os valores aplicados? Donde provém esta definição firme? Dos clássicos de nossa ciência. Quem prega isso atualmente? Todos. Todavia, nem todos sabem a proveniência dessa fundamental argumentação.

O pior é quando existem críticas infundadas em tornos dos clássicos, e teóricos da contabilidade, dizendo que os mesmos são "velhos".

Ora, velho é aquilo que se ultrapassou.

Acaso alguém pode dizer que seria antiquado dizer que a contabilidade é a ciência dos fenômenos patrimoniais e sua gestão? Não. Essa foi descoberta que data explicitamente de 1927, e foi Masi o seu ostentador. Isso é velho? Não. Isso é conteúdo imortal, que está na boca de todos.

Então, nem tudo que data de certa "velha" época, é "ultrapassado", por isso, não se mede a qualidade de uma teoria pela sua data, mas, pelo seu conteúdo.

O "museu" da contabilidade em verdade traz as mais importantes bases conceituais, teóricas, e práticas do seu tesouro régio científico.

Se dissermos o contrário, que a contabilidade tem como base a teoria dos contratos, estamos sim voltando ao tempo, primeiro, porque isso foi doutrina do século XIX, e segundo, porque não é teoria nossa, mas da economia.

Neste todo, podemos dizer que, uma coisa imortal é velha? Não. Mas, muita coisa que se prega hoje é antiquada.

Por exemplo, os conceitos de custo histórico, valor de transação, leasing, ativo, passivo, lucro, entre outros mais, são tratados atualmente com certa disparidade da posição consagrada pela cultura contábil (e quem nega isso é aculturado, e não conhece o que aconteceu em nossa ciência, nem as suas mais firmes bases, ou os nossos gigantes do pensamento reconhecidos mundialmente).

Seria ridículo alguém dizer que está errada a forma de contabilização do leasing no ativo, até pela lógica da essência sobre a forma? Não. É obvio que o leasing não é ativo, nem na jurisprudência brasileira e mundial, muito menos na contabilidade. Isto quer dizer nem a lei, nem a ciência do direito, o aceita como ativo, muito menos como financiamento. Todavia, hoje se aceita tal conteúdo de forma diferente, porque normas assim o estabelecem. Qual é o estado da questão? Infelizmente, é de erro. Por quê aceitar isso contra a nossa técnica? Tal foi o que aconteceu com o Cristo quando disse ao soldado que lhe bateu na frente dos juízes sacerdotes "se falei coisa verdadeira por quê me bates?".

Seria ainda ridículo discutir tais problemas no âmbito da informação contábil? Não. Ora, a única coisa ridícula para a ciência como dizia o grande filósofo Genovesi é o erro. Ridículo sim, é aceitar o diverso apenas por uma letra de regra; ridículo é ser conivente com o erro, porque não se conhece profundamente nossa teoria, nossa técnica, e nossa ciência. Tudo passa a mudar pelo gosto e pelo arbítrio de alguns, ou de grupos. Ser obrigado a fazer uma coisa errada é ridículo. A liberdade de pensamento ao contrário é super significativa, ainda para alertar-nos de certos pontos que podem estar esquecidos por questões diversas.

O que vemos e percebemos hoje com todo respeito aos partidos, é que se aceitam como se obrigado fosse aceitar "mudanças", amparadas apenas em letras, e não na lógica, comprovada, muito menos na técnica.

Um caso atual podemos tratar: as regras que mudaram a nossa ortografia, são adotadas em solo brasileiro? São. Mas, os grandes professores e literários do português aceitam tais regras? Não. São obrigados a fazê-lo, mas, não a admitem intelectualmente, porque elas estão erradas em muitos aspectos. O que vemos em meios de comunicação é a crítica às mesmas. Ainda, já vimos um professor dizer que os que elaboraram as normas para o "novo" português, não sabiam nem escrever... Isso é ridículo? Não. É posição profissional, intelectual, ética, social, e filosófica da pessoa de que a emite. Quer-se a verdade, porque sabe o que é certo, não admitindo "sensacionalismos atuais". Admitir o erro que é ridículo. Norma não manda na verdade, na lógica, e na consagração da ciência; norma não pode mudar definição consagrada da "água pro vinho".

Ora, como pode o contador agora estabelecer falhas de informação apenas amparado em regras. Será que podemos mudar até os conceitos de patrimônio, e de escrituração, apenas porque uma norma manda mudar? A contabilidade pode mudar por causa de norma? Será que um médico é obrigado a matar apenas porque uma norma o manda fazer? Nunca. O profissional não pode admitir isso, são estes os zelosos pela integridade das suas disciplinas.

Aceitar o erro, sem explicar o porquê, sim, é ridículo em uma profissão, e não tolerável na ciência; agora lutar dentro da ética para estabelecer a verdade, e a sisudez técnica, não.

A ESSÊNCIA DOS INVESTIMENTOS, DO ATIVO, E O LEASING

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva(*)

O principio da essência sobre a forma, regula como entender substancialmente um acontecimento, no seu funcionamento real, de existência, de interpretação, sobre a sua forma de expressão.

A forma é uma materialização da essência, ou uma manifestação demonstrativa da mesma.

Se o fato acontece, há uma essência, e o registro é uma forma de fazê-lo tornar inteligível.

O primeiro passo para se ver a forma, é que a essência exista como fenômeno.

Edmund Husserl (1859-1938) que criou o método fenomenológico, como doutrina e como filosofia para estudos sobre os fenômenos e sobre a existência do ser pensante (homem) na sua interpretação. O mestre alemão deixou a seguinte premissa da essência sobre a forma, considerando o acontecimento por sobre as suas aparências. O fato, porém, tem que ser real; e como argumentava outros epistemológicos como Bachelard (In: O novo espírito científico. Lisboa: Edições 70, 1996.) é necessário que se veja o que se expressa na superfície de uma forma, entendendo o que contém a substância.

É, pois, uma questão de bom senso, observar a qualidade ou a substância de um fenômeno, de modo a averiguar o que existe sobre a sua forma.

Em contabilidade se usa raciocínio equivalente, para se observar por exemplo, os investimentos, nos tipos de bens e créditos, expressos em registro ou informação.

A informação é uma forma da essência, que é o patrimônio aziendal.

O principio da essência sobre a forma em contabilidade nada mais é que o modo de investigar algo "dentro" do que é revelado na informação, ou nos modos de transação, atingindo os aspectos fenomenológicos e suas grandezas.

Os investimentos, como apontava o pai do patrimonialismo, Vincenzo Masi (Dinamica Patrimoniale. Padova: Casa Editrice Dottore Antonio Milani, 1947. V I e II.), nada mais são do que empregos de capital na consecução de disponíveis ou de lucros, sendo que os mesmos devem ser integrados à atividade e sujeitos à constante movimentação.

O investimento no aspecto qualitativo é o capital, e no aspecto quantitativo é o ativo, na divisão de bens e créditos.

Agora o ângulo que a contabilidade observa um bem, investimento, ou aplicação de riqueza, disposta na atividade, se difere do ângulo físico, administrativo, jurídico, matemático, ou de engenharia, embora possa nestes ramos do conhecimento se subsidiar, ou buscar cooperações, possui ela, na essência sobre a forma, uma peculiar interpretação que sai de regra das demais, isto é, uma maneira de interpretação própria provinda da sua autonomia.

A mesma esta presente na interpretação dos estudiosos clássicos da contabilidade, e não do direito propriamente dito (que possui doutrina e especialidade própria sobre os fenômenos comerciais, contratos, e patrimônio), ou de quaisquer outras ciências que com o patrimônio possuem relações.

A contabilidade, nos seus aspectos de observação qualitativo, e quantitativo, na essência sobre a forma, tem as suas peculiaridades de entendimento.

Em doutrina clássica, mantida pela academia mundial, podemos conceituar corretamente os fenômenos do ativo.

Primeiramente, na visão da teoria moderna da contabilidade, que se embasa na vertente do controle da gestão de Besta (In: La Ragioneria. 2º Ed. Milano: Editrice Dottor Francesco Vallardi, 1922.), um bem ou investimento para ser como tal, deve ter características próprias.

O mestre de Veneza comentava que "nem sempre qualquer um pode conseguir ou guardar a posse de suas coisas" e que o "ativo é resultado daqueles bens que aquela pessoa de fato possui" (p. 71, da obra citada).

Embora, mesmo um objeto de direito não seja riqueza patrimonial investida, essencialmente no ângulo contábil (como, por exemplo, uma máquina de direito que não funciona nos aspectos de produtividade, ou um estoque que existe sem ter documento comprobatório), deve haver completa possibilidade de sua existência, ou seja, deve o proprietário "possuir o bem".

Então, de modo geral, não se deve compreender ser ativo, só aquilo que se usa, se não se tem direito, mas aquilo que realmente existe como aplicação.

Outra coisa que o mestre disse foi que "a utilidade, e a permutabilidade são as características naturais das riquezas" (p. 63, obra citada).

Um bem para ser reconhecido ativo, deve ser permutável, ou poder ser trocado, vendido, ou baixado, a qualquer tempo da atividade empresarial, de acordo com as circunstâncias.

Também deve ser útil um ativo se for permutável, mas, se não o for tende a ser regulado conforme o seu nível, sendo baixado ou gerenciado aos fins ideais.

Pode ser útil uma coisa, que não seja permutável e isso impede que o elemento seja bem, ou seja, investimento real no principio da essência sobre a forma.

Mesmo em casos de utilidade parcial, ou nula, quando ocorre a sua ineficácia e ineficiência, o bem pode ser permutado em perda, ou provisão baixada como custo, dessa maneira, é aceita as duas características.

O interessante para a consideração inicial do bem é a sua utilidade, juntamente com a sua permutabilidade, que permite a sua transformação no devir dos fenômenos patrimoniais, e complexo de riquezas.

Outra coisa fundamental no dizer de Besta em relação à essência do bem, é que o mesmo deve ser acessível ou disponível; e complementava que certos elementos da natureza "não fazem parte da riqueza, se bem que teriam freqüentemente condições necessárias e úteis se fossem adquiridas" (p. 64).

Então, elementos econômicos ou naturais, só podem ser ativo, quando existir a condição de sua compra, ou seja, quando saírem na posse de domínio, e entrarem no complexo de riqueza particular como investimento real.

Em resumo, na ótica referida, um investimento para ser considerado, na essência como tal deve ter permutabilidade, utilidade, e acessibilidade, completa num patrimônio.

Da mesma maneira, Masi (na obra referida) considerava a essência de um investimento, quando este pudesse ser transformado em dinheiro e resultado, pelas operações possíveis de se fazer.

Zappa (In: Il Rédito di Impresa. 2ª ed. Milão: Dott. A. Giuffrè - Editore, 1950.) não foi contrário a tal ponto-de-vista, ao apontar que um bem ou investimento deve contribuir para o rédito sendo transferível a sua proporção a várias operações (disposta à transformação ou negociação).

A linha dos mestres, no Brasil fora seguida com respaldos próprios, por Herrmann Júnior (In: Contabilidade Superior. 9º edição, São Paulo. Ed. Atlas 1972.).

O nobre professor paulista comentava que eram três, os quesitos para se caracterizar um bem. São eles: a exterioridade (ser real), acessibilidade (poder ser transferido, e se ter acesso ao mesmo), transferibilidade (poder se vendê-lo).

Um estoque pode ser exteriorizado no patrimônio pela saída financeira, e ser acessível, podendo ser usado ou visto; só que, deve poder ser transferido a outros pela venda à vista ou a prazo, se ele for ineficaz, ou obstante, deve ser transformado em perda.

Portanto, a permutabilidade, exteriorização, acessibilidade, transferibilidade, e utilidade são requisitos para a consideração de um ativo.

Quando um bem, ou investimento, pode ser transformado em dinheiro, lucro, ou venda, usado, visto, sendo real, ou pode ser ele trocado, reposto, ou sofrer mutações, temos um completo investimento, ou pela essência, um ativo verdadeiro.

Não obstante, pela essência e estudando os principais doutrinadores, os bens devem ser permutáveis, úteis, accessíveis, e exteriorizados; e assim que se reconhece um ativo ou investimento.

Portanto, para ser ativo deve-se observar estas condições, de modo que não se existirá bem em essência, se as formas de sua qualificação inexistirem.

Só existe bem real, se os mesmos puderem ser, ao mesmo tempo, usados, transferidos, transformados, acessíveis, e exteriorizados, plenamente pelas operações patrimoniais.

Se acaso existir um elemento que não possuir as quatro formas básicas, este não é bem do ativo, ou investimento, em suas finalidades, tipos, origens, e funções.

O leasing em geral não é investimento, e não pode ser colocado no ativo devido ao princípio da essência sobre a forma, então, pela conclusão obtidas nestes quatro quesitos:

a) Permutação – um ativo pode ser vendido ou se transformar em outro elemento no decorrer das operações, o bem de leasing alugado não pode ser negociado pela empresa que o aluga, e nem ser colocado como perda caso haja algum dano ao bem, mesmo na responsabilidade do locador (não é como um estoque, ou crédito que pode ser provisionado e jogado como perda, ou custo).

b) Acessível – No leasing não se tem acesso completo, porque não se tem plenitude do seu uso, pois, o maquinário ou permanente, é estoque de outra empresa, e serviço a ser faturado em parcelas, de momentos, estipulado pelo acordo; mesmo com a sua possibilidade de aquisição futura, durante o seu processo ele não é da empresa, ou seja, não é disponível completamente.

c) Utilidade – Se usa o bem, mas, não se tem totalidade de uso, porque este não pode ser vendido nem no momento normal, nem em estados normais como os de fusão, liquidação, e incorporação; nem ser depreciado pela empresa que o aluga (esta conta é despesa operacional da empresa que o faz como atividade principal), muito menos ser baixado como perda.

d) Exteriorização – O bem usado não é real na composição do patrimônio, não assume forma completa de investimento, portanto, em essência não é bem da empresa, mas, apenas uma riqueza que ela usa, se a adquiri realmente, ele não financia um investimento já aplicado, mas, paga-se parcelas de um arrendamento, tal como se pode usar riqueza sem elas serem bens (usam-se fornecedores sem estes serem bens, mas, refletidos em aquisição de estoque).

Em suma, se fossemos considerar o leasing pela essência sobre a forma, ele nunca poderia ser considerado ativo, devido à falta de quesitos de seu uso, e aplicação, ou como financiamento, porque ele não é operação de mútuo.

No entanto, perdura em essência o seu caráter como aluguel ou arrendamento que é, sendo que a norma internacional 17, e as normas ou pronunciamentos nacionais que diferentemente o colocam, não podem ter lisura no que respeita a esta interpretação idônea, com base em doutrina.

Ou seja, a maneira a qual se coloca o principio da essência sobre a forma em casos de leasing, tal como a norma enseja, não são corretas no que tange à técnica, à prática, à lógica, e aos conceitos de contabilidade.

A interpretação holística e a elucubração do principio da essência sobre a forma, que tenta colocar o leasing em ativo só pelo seu caráter de uso (que não é pleno), sem os caracteres demais (acessibilidade, permutabilidade, exteriorização ou existência real) é equivocada e não assume o principio, mas, o interpreta com erros e parcialidades de raciocínio.

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(*) Rodrigo Antonio Chaves da Silva - Contador, especialista em gestão das empresas, membro da escola do Neopatrimonialismo, ganhador do prêmio internacional de análise financeira Luiz Chaves de Almeida, e prêmio internacional de história da contabilidade Prof. Martim Noel Monteiro.

CASUISMO, NORMAS CONTÁBEIS E RISCOS

Prof. Antônio Lopes de Sá

Em matéria que envolve responsabilidade com a verdade e quando esta tem em mira alcance geral, necessário se faz respeitar uma seqüência lógica.

As denominadas “Normas Internacionais de Contabilidade” carecem de metodologia científica, situando a matéria no campo do “casuísmo”.

Basta seguir a numeração das normas editadas e, no Brasil, aquelas das deliberações da CVM, para que disso se tenha convencimento.

É fácil perceber que “casos particulares” guiaram a seqüência das matérias normatizadas, se compararmos as mesmas com a metodologia aplicada pelos intelectuais que construíram a ciência contábil.

A falta de “ordem” em matéria intelectual perante objetivos maiores caracteriza-se por aleatoriamente privilegiar “casos isolados” cujos interesses ficam nas mãos de entidade particular, nem sempre com a inserção dos mesmos na melhor forma de raciocinar, se observado o critério estabelecido pelo gênio do método moderno - René Descartes.

Imprescindível se torna uma seqüência organizada quando a meta é construir “disciplina” de procedimento.

A entidade privada normatizadora IASB - International Accounting Standards Board não seguiu a um método, mas, ao sabor de seu próprio interesse emitiu as normas.

Apenas como exemplo [1], tomando uma das publicações “autorizadas” (a matéria é propriedade da IASB) em língua portuguesa, tem-se a seguinte seqüência:

• IAS 1 - Apresentação de Demonstrações Financeiras
• IAS 2 - Inventários
• IAS 7 - Demonstrações de Fluxos de Caixa
• IAS 8 - Políticas Contabilisticas - Alterações nas Estimativas Contabilisticas e Erros
• IAS 10 - Acontecimentos após a data do balanço
• IAS 11 - Contratos de Construção
• IAS 12 - Imposto sobre o rendimento

Não é preciso muito esforço para perceber a desordem cultural predominante [3] , subjetiva, ao sabor da entidade, com carência de organização metodológica em face da doutrina da ciência da Contabilidade.

O notável autor do “Discurso do Método”, obra que consentiu que as ciências acelerassem os seus desenvolvimentos, através da disciplina do raciocínio, formulou princípios até hoje respeitados e considerados como modelos.

Os preceitos de Descartes estabelecem como bases para a organização do conhecimento: 1º - Experiência, 2 º - Análise, 3º - Ordem e 4º - Enumeração revisora.

Afirma o importante pensador, pai do Método Moderno:

O terceiro, o de conduzir por ordem meus pensamentos, começando pelos objetos mais simples e mais fáceis de conhecer, para subir pouco a pouco, como por degraus, até o conhecimento dos compostos, e supondo mesmo uma ordem entre os que não se precedem naturalmente uns aos outros. [3]

As normas do IASB não se comprometeram em seguir o mais simples, mas, sim, o que lhes pareceu ou venha a parecer conveniente.

Nem se preocupou e nem se preocupa a instituição normatizadora com a construção educacional, esta já sólida, fundamentada em conceitos consagrados e organizados.

Destruíram-se bases culturais, sem justificar cientificamente, criando vários conceitos vazios e outros totalmente equivocados, ditando ainda alguns critérios contra a lei e a teoria científica.

Portanto, o que alguns acreditaram e outros alardearam ser “nova Contabilidade” em realidade não o é, nem tem condições lógicas de representar tal conhecimento, bastando realizar uma singela análise na história das doutrinas para isso comprovar.

O IASB não inventou a nossa disciplina, apenas acomodou-a aos seus interesses, segundo a opinião de ilustres intelectuais criando um mundo de fantasias enganosas e prejudiciais, como dentre vários afirmou Krugman, prêmio Nobel de Economia 2008.

Descartes, na obra citada afirmou que: foge ao razoável “reformar o corpo das ciências ou a ordem estabelecida nas escolas para ensiná-las”.

Não negou a necessidade de reformas, mas só as entendeu dentro dos princípios que enunciou e dentre os quais a percepção de um problema não basta por si só, necessária sendo a análise organizada do pensamento.

Reformas exigem compromissos com a realidade, tudo sob os influxos da “razão”, da “lógica”, da “verdade”, essa que está altamente ameaçada se seguidas as normas.

Falta respeito à ciência, ao objetivismo, fatos lesados pelo “casuísmo”.

Quando se pratica a subserviência cultural, optando por não discutir, excluindo-se a contestação em relação ao normatizado, se aceita o “casuísmo”.

A conformidade não é própria de quem tem por dever executar trabalhos que envolvem altas responsabilidades.

Piora e agrava a questão o “artificioso” quando abre portas ao subjetivo e este á fraude.

São “casuísmos” as normas, conceitos ou quaisquer elementos ardilosos, especialmente nos campos contábeis, administrativos, econômicos, direito, ética, moral e política, lastreados em atos subjetivos, isolados, particulares, sem respeito às regras universais da ciência.

Igualmente nisso se enquadram as medidas que têm em vista favorecer ou resolver o problema de uma pessoa, grupo de pessoas, empresas, entidades, sem levar em conta o bem coletivo.

É nessa situação referida que as normas denominadas como internacionais de Contabilidade se situam segundo a opinião de ilustres intelectuais como os mencionados em muitos textos que se acham em meu portal www.lopesdesa.com.br e que foram amplamente difundidos pela Internet em selecionados portais.

A aplicação das denominadas IRFS abrirá em nosso País, sem dúvida, as portas para problemas que advirão certamente do subjetivismo nos informes contábeis esses que podem ser utilizados para fins similares aos ocorridos na atual crise financeira mundial, exigíveis sendo severos controles para evitar problemas similares.

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Notas
[1] Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRSs) edição da Ordem dos Revisores oficiais de Contas e International Accounting Standards Board, Lisboa, 2005, Página xi-
[2] As numerações das IAS - International Accounting Standard estão na seqüência exata tal como foram editadas.
[3] DESCARTES, René - Discurso do Método, em “Os pensadores”, volume XV, editor Victor Civita, São Paulo, 1973, página 46

DOUTRINAS E PENSAMENTOS CONTÁBEIS

DOUTRINAS E PENSAMENTOS CONTÁBEIS – BREVÍSSIMAS REFLEXÕES DAS DOUTRINAS CLÁSSICAS MUNDIAIS ATÉ O PATRIMONIALISMO

Prof. Rodrigo Antônio Chaves da Silva
Contador, membro da escola do Neopatrimonialismo

A doutrina é teoria voltada ao ensinamento e à cultura de determinada ciência, é, portanto, um conjunto de conhecimentos com focos específicos em uma determinada disciplina.

Na contabilidade tivemos inúmeras doutrinas, cada qual voltada para tal ciência da empresa.

No entanto, a ciência da empresa, ou da riqueza particular, teve diversos focos cada um enfatizando um aspecto, ou relacionado com a essência, ou com a forma de se mascarar o verdadeiro objeto da contabilidade.

Como a prática de revelar o patrimônio, ou ter levantamento de informações, foi considerada por muito tempo como “toda a contabilidade”, ou até sua principal função, pensava-se que ela era a ciência da conta, da relevação, das demonstrações, da contabilização, ou em resumo, das informações empresariais.

Logicamente, como voltada para a prática, sem uma teoria consistente da idéia, foi definida por diversos estudiosos de uma sub-doutrina, devido à carência dos quesitos fundamentais para a sua mesma caracterização.

No século XIX que o crescimento das doutrinas científicas teve o início.

A Itália foi o maior palco das doutrinas, sendo que das classificadas na história, a maior parte surgiu no berço italiano, o mesmo que ofereceu inúmeras obras de desenvolvimento na Contabilidade.

A primeira tendência doutrinária com dose científica surgiu na Itália com Francesco Villa (1840) este contador público, que fizera da escola de lombarda, palco de reuniões e discussões sobre a contabilidade. Para Villa nossa sabedoria, estudava a substância da conta, ou a sua matéria e não a sua ficção (pessoas), que era legado do contismo.

Um dos seus influentes discípulos e sucessor na cadeira pública, fora Giuseppe Cerboni (1886) que fizera sua tese jurídica na contabilidade, dizendo que os direitos e obrigações seriam os principais objetos da contabilidade; que as pessoas, tanto as relações de deveres, são impregnadas a ponto de serem mais importantes para nossa ciência. Logicamente, em relação a Villa houve um retorno ao passado na teoria contista-personalista. Todavia, com mais cultura e amplitude de verificação.

No Congresso Italiano do final do século XIX, o professor da cadeira de Veneza, Fabio Besta discordava completamente da visão jurídica considerando-a alheia as relações de utilidade, pois, o que interessa à contabilidade, seria o gerenciamento, ou o controle, todavia, colocou neste último o posto de objeto da contabilidade.

Dois discípulos de Besta, Masi, e Zappa, fizeram doutrinas próprias sobre a contabilidade, não somente pela influência de Besta, mas, pela condição de sua teoria.

Zappa, queria aprofundar a contabilidade a um nível que ela não tinha na época - tida apenas como levantamento das informações, e sabendo que os fenômenos empresariais deveriam ser mais amplos. Utilizando dos conceitos econômicos, criou uma economia aziendal, ou economia da organização empresarial, ou da empresa, para abordar todos os fenômenos dessa célula econômica. Esta teria o lugar da contabilidade, que seria apenas levantamento.

O nível de Zappa era muito alto, apesar que o mestre não abordava completamente todos os aspectos que seriam altos demais até para um pesquisador em toda a sua vida esgotar o assunto( querer criar uma super ciência). Em resumo, o mestre pensando que nossa ciência estivesse no levantamento, criou a economia das empresas.

Naquela ocasião Masi, não concordou com a economia aziendal de Zappa, não que esta não pudesse ser realizada, mas, pelos critérios escolhidos. Inicialmente, a falta de fundamentação histórica, pois, a economia aziendal surgira com um discurso de Zappa, e não com fundamentos históricos comprovados e salientados. Depois, pela questão de amplitude dessa “nova ciência” que não poderia abordar totalmente os “fenômenos da empresa” a não ser que fosse um “sistema de conhecimento”, e não uma “ciência”. E pela sua estrutura, que não era própria, mas, de outros ramos do saber. Logo, também devido à sua colocação que a contabilidade seria apenas “levantamento” e “informação”. O que seria muita pouca pretensão para a nossa profissão e sabedoria superior.

Masi, não podia aceitar tal teoria. Imaginando a essência, e o que seriam instrumentos de contabilidade, descobrira que até as contas e informações, não eram a suma finalidade de nossa ciência, mas, que ela os teria como instrumentos. Portanto, revolução existiu na contabilidade. E passando a defender outra corrente de pensamento, quis proclamar a contabilidade como ciência autônoma, desprovida de submissão de outros ramos do saber, e da chamada “economia da empresa” (que lhe tivera assumido o posto como Zappa havia mencionado).

A doutrina de Masi se chamou “patrimonialismo”, porque desde o início foi a riqueza administrada que moveu as contas, o controle, a relação jurídica, e até uma dita economia da empresa.

Portanto, Masi, levantou a sua teoria não apenas para contradizer as demais que tentavam destruir o nome, e a qualidade da contabilidade, mas, também porque lhe fora uma descoberta incrível. Tão lógica que até o momento ninguém conseguiu contradizer o ponto-de-vista masiano, apenas melhorá-lo com outras posições.

Para a lógica de Masi, e também para uma conexão geral de raciocínio de quem analisa o patrimonialismo, fica claro que a contabilidade estuda não a conta em si, mas, o que ela representa; os direitos e obrigações, são, pois, insuficientes para toda uma ciência patrimonial; e que o controle e gerenciamento estariam a serviço da contabilidade e esta a serviço do patrimônio, portanto, não poderíamos dizer que o objeto da contabilidade seria a gestão, nem o controle, porque estes também servem a um objeto maior que é o patrimônio. Verdade é que várias são as finalidades de nossa disciplina, informar, gerenciar, analisar, explicar, modelar, todavia, todas voltadas para o comportamento do fenômeno patrimonial, e este para a prosperidade do capital, que socorre as necessidades humanas.

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LUCRO CESSANTE SOB A VISÃO PATRIMONIAL

Antônio Lopes de Sá

O lucro cessante é um fenômeno patrimonial; explica-se através da análise contábil que investiga a capacidade em produzir resultado ou rédito positivo e como essa sofre a influência de descontinuidade ou aniquilamento.

Obviamente, o “cessante” deriva-se do que uma empresa tem habitualmente ou que poderia vir a ter no processo de continuidade dos negócios; depende, pois, de constatação de uma realidade reditual.

Rédito, no entendimento da maior autoridade intelectual das doutrinas de “Economia Aziendal” do século XX, Gino Zappa é o acréscimo que o capital suporta por efeito da gestão.

Só há efetivamente “lucro” mediante um verdadeiro crescimento da riqueza, derivado das funções de resultabilidade.

O cessar, portanto, depende do que realmente acontece, ou comprovadamente poderá vir a acontecer por já se achar em curso um processo de crescimento do resultado. Tudo isso depende de constatação efetiva e de método e processos de análises contábeis de situações patrimoniais e redituais.

O que sucede em um momento da vida do patrimônio provém de um passado ou fluxo de acontecimentos do qual deflui a maturação de fatos em um determinado momento; pode haver tendência de crescimento do fluxo lucrativo, mas, também, definhamento ou até anulação da capacidade.

O que deixa de acontecer como fenômeno patrimonial, todavia, não é necessariamente o que “deixará sempre de acontecer”; projetar, pois, a consequência de lucros cessantes em futuros exercícios, desprezando incertezas, é algo temerário.

A herança do fenômeno patrimonial em seus efeitos subordina-se a múltiplas influências circunstanciais causais qualitativas e quantitativas no tempo e no espaço.

Contabilmente a doutrina científica é infensa a admitir como “cessante” algo que apenas se “supõe”; recusa admitir como absoluto ou perene o resultante passado como fator determinante de um invariável suceder futuro; prefere admitir, por exemplo, que um lucro de 10 milhões de reais que se apurou em 31 de dezembro de 2009 não volte a suceder matemática e inexoravelmente em 31 de dezembro de 2010.

Uma coisa é um rédito esperado com probabilidade concreta de acontecimento (como é da natureza do fundo de comércio imaterial); outra um lucro que se admite possa vir voltar a ocorrer, tendo por base uma situação já realizada.

Isso faz dissimiles, pois, os conceitos de “aviamento” (fundo de comércio imaterial) e “lucros cessantes”, como também inconfundíveis esses fenômenos em relação ao do lucro derivado de “arbitramento”.

Contabilmente o que deve prevalecer é a “realidade objetiva patrimonial” e não a “suposição subjetiva formal” ou o “arbítrio compulsório”; a verdade sobre a riqueza e seus efeitos necessita ter comprovação causal para que seja aceita perante terceiros ou para fins judiciais (caso de perícia). Nessa matéria a doutrina contábil é por natureza infensa ao subjetivo, por mais amparado que esteja em elucubrações matemáticas.

O conceito geral de LUCRO, todavia, ao ensejar derivações, também requer que sob o aspecto da “cessação” seja específica e essencialmente observado.

Em Contabilidade há uma diferença hialina entre os atributos de LUCRO BRUTO (de produto ou mercadoria) e LUCRO LÍQUIDO (final), e, embora ambos possam “cessar”, os aspectos de observação variam quanto à finalidade da análise; o interromper do lucro bruto implica o lucro líquido posto que este é derivado daquele, mas, nem sempre o deste implica o daquele, ou ainda, a recíproca não é verdadeira.

O LUCRO BRUTO por ser uma diferença entre o Valor das Vendas e o Valor de Custo das Mercadorias Vendidas é antecedente em relação ao LUCRO LÍQUIDO, sendo como resultado algo relativo, podendo até ser todo absorvido por custos complementares (administrativos, financeiros, tributários etc.); não significa, pois, por si só, aumento efetivo e definitivo do capital de giro e a sua determinação como “cessante” precisa de especiais considerações se o objetivo for julgar o comportamento de um capital em circulação.

Como a simples comparação direta entre a receita produzida pelo que se vende e o que se gastou para comprar o que foi vendido, nem sempre acusa o aumento do capital de giro de forma definitiva, imprescindível é cotejar-se os indices de rotação do capital circulante e o quantitativo do capital próprio; o máximo, em relação ao tempo que se pode considerar na relação giro/rédito bruto é a transitoriedade de um recurso derivado.

Não se pode perder de vista que o “lucro líquido” é o que tende a ter reflexo maior e efetivo sobre o capital de giro, mas, que este pode também transmudar, quer para o capital fixo, quer por absorção (gastos e perdas extraordinárias); a prova dos efeitos provém da escrita contábil, posto que com segurança ofereça conhecimento sobre as causas da cessação parcial ou total de lucros perante determinadas circunstâncias; “Causa cognoscitur ab effectu”. Ter lucro líquido não significa necessariamente aumentar o capital de giro nem que tal fenômeno seja permanentemente o mesmo.

Se o custo das mercadorias ou produtos aumenta é preciso controlar as despesas para que se garanta a margem do lucro líquido (todas as empresas sujeitam-se a aumentos de custos) perante um mercado competitivo incerto.

Imprescindível é ainda ter em consideração a tendência do lucro, pois, nem sempre o que é conseguido em um período poderá ser obtido em outro na mesma proporção.
Lucros cessantes não se devem calcular, portanto, de forma “linear”, mas, sim, tendo-se em vista as circunstâncias e conveniências em relação ao tempo e ao espaço; se o que se vai calcular é o quanto que se deixou de ganhar em um determinado período é preciso conhecer como vinha sendo operado o resultado e qual a tendência de oscilação da lucratividade.

Em perícia contábil, como os fatos necessitam servir de “prova”, muito importa a “qualidade” da informação, esta que deve atender essencialmente ao espírito das leis, e, subsidiariamente, no que pertinente, às normas técnicas desde que essas possuam sustentação científica (e nem sempre isso tem ocorrido).

Hierarquicamente, pois, como força probante, tem prioridade a escrita contábil, não apenas por razões técnicas, mas, especialmente pela outorga que lhe é feita pelo direito de empresa constante do Código Civil Brasileiro de 2002, artigo 226, assim como objetivamente pelo Código do Processo Civil:

Art. 378 - Os livros comerciais provam contra o seu autor. É lícito ao comerciante, todavia, demonstrar, por todos os meios permitidos em direito, que os lançamentos não correspondem à verdade dos fatos.

Art. 379 - Os livros comerciais, que preencham os requisitos exigidos por lei, provam também a favor do seu autor no litígio entre comerciantes.

Art. 380 - A escrituração contábil é indivisível: se dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis ao interesse de seu autor e outros lhe são contrários, ambos serão considerados em conjunto como unidade.

A prática profissional do Contador, pois, exige que ao realizar tarefa que venha resultar em opinião sobre a situação de empresas ou de instituições tenha como fundamento os registros do Diário e os que estejam coerentes com este, tais como o Razão e os demais auxiliares.

Arbitramentos fiscais, ajustes apenas decorrentes de normas, são incompetentes para fixar lucros cessantes, posto que em tais critérios um é punitivo e outro de inspiração subjetiva; tais fatos muito ainda se agravam quando a consideração sobre os cálculos segue a processo linear ou de constância em vários exercícios; o erro da linearidade está em desconsiderar a existência dos riscos responsáveis por oscilações, na admissão de uma constância hipotética sobre o que em, realidade, sujeito a riscos e circunstâncias é por essência e natureza variável.