Video homenagem ao Prof. Dr. Lopes de Sá

CRCMG - homenagem ao Prof. Dr. Lopes de Sá (vídeo homenagem) from AOCUBO FILMES on Vimeo.

Museu de Contabilidade - CRC - MG

O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais tem a honra de convidá-los para a inauguração do museu da contabilidade, que tem como homenageado o querido professor Lopes de Sá, informações no convite ao lado.

Aproveitamos a oportunidade para informa-los também, que o referido museu da contabilidade, que tem o lema: Contabilidade: um balanço da história estará em exposição neste mesmo endereço, no período de 27.01.12 à 24.02.12.

O QUE É RIDÍCULO NA CIÊNCIA E NA PROFISSÃO?

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
Docente da Univiçosa, especialista em gestão econômica das empresas, ganhador do prêmio internacional de história da contabilidade e análise financeira pela APOTEC

Muitas foram as discussões sobre os objetos, as funções, as características, as utilidades de cada ciência.

Como dizia o nobre e saudoso professor Lopes de Sá, para cada um objeto, poder-se-ia tirar um conhecimento, o que nos faria resumir conhecimento para tudo, e vários ramos do saber, em nível de ciência.

Na contabilidade, se retornarmos ao arcabouço seu, doutrinal, iremos penetrar na história, e esta não pode ser preterida.

Quem nega a história nega a essência que ela se refere; quem nega a história da contabilidade nega toda a sua vida no tempo.

Os primeiros problemas pré-históricos foram de registro do patrimônio, e tal visão se ampliou num período de literatura, que engloba, do século XII até o século XIX.

A academia de ciências da França fora a primeira a reconhecer a contabilidade como ciência, dizendo que os problemas que ela deveria enfrentar eram voltados para além dos registros e levantamentos.

Sem dúvida alguma, as doutrinas de Cerboni, que tratavam do aspecto jurídico-patrimonial, e de Besta, que tratavam sobre o controle, revolucionaram a contabilidade, cada uma trazendo a sua polêmica e discussão.

Igualmente, depois, as doutrinas de Zappa e Masi trouxeram cada qual, um outro ínterim estupendo dentro da teoria contábil e prática profissional.

O pragmatismo norte-americano começou em verdade com a escola dos consultores patrimoniais, estes, com a maior fama no mundo, que trouxeram os atuais métodos de análise contábil.

Os alemães também com a sua escola de gestão, acabaram firmando os estudos redituais e dinâmicos em alto nível nas pessoas de Schmalenbach, Hoffman, Schmidt, entre outros mais.

Isso tudo é histórico, e não podemos menosprezar tais tendências.

Estes mestres tiveram uma bagagem de conhecimento, e suas personalidades ultrapassaram a do seu tempo.

Quem lê as obras no seu original sabe, que em realidade, eles trouxeram discussões sinceras em torno da contabilidade, no mais alto nível.

Exemplo: os cálculos de matemática financeira atuais, muito pouco, ou quase nada mudaram o seu contexto de argumentação, em relação a uma comparação da "Estática patrimonial" e a "mensuração" de Masi, esta editada há 75 anos atrás (já fizemos tais testes e comprovamos o que estamos falando).

O que nossa ciência é hoje, tudo se embasa nestes mestres; os aspectos de estudos, os principais conceitos, as tendências de pesquisas, as posições de pensamento, a argumentação, a base teórica e tecnológica.

Mesmo os movimentos intelectuais e culturais que atingiram o final do século XX, como o positivismo anglo-saxônico de Watts e Zimmerman, e o neopatrimonialismo de Lopes de Sá, tiveram suas bases, ou suas críticas, naquilo que fora pensado no passado.

O que existe hoje, depende e dependeu daquilo que foi ontem, e a ciência é assim.

Muitos criticam a história, e aquilo que marcou em realidade uma cronologia, todavia, esta é a posição de quem não conhece a fundo a sua disciplina.

Fora mais do que comprovado que a história é especialidade de cultura superior, administrada como matéria das escolas superiores internacionais mais famosas do mundo (como a universidade de Zaragoza, de Minho, e Pisa).

Não se pode dizer que o passado não vale nada, ora, se o passado nada vale, o que vale o presente, e ainda, o futuro?

Posição de quem crítica a história e pensa ser ridículo os problemas atuais da ciência, é nada mais do que causada por ignorância.

Países de primeiro mundo como a Itália, estão trazendo de volta as edições de Cerboni, de Zappa, e de Besta, por saberem que estes mestres não só no território italiano, mas, no mundo trouxeram problemas de ciência que são atuais, cujas formas suas de argumentação, o tornaram mestres insuperáveis.

Não é à toa que o ponto sublime do conhecimento alguns poucos o atingiram, o próprio Leibniz comentava que a inteligência todos têm, mas a forma de se utilizá-la na crítica, e na argumentação, com raciocínio forte, quase ninguém a possui.

Se a base da profissão de hoje, se inspira na cultura contábil, não só dos históricos, mas, dos mais recentes, ela não pode aceitar o erro, todavia, se o contrário ocorre, conseqüentemente ela não pode estar no patamar de lógico, admitindo falácias terríveis, nos seus conceitos, e nas suas classificações, coisa que só pode acontecer por defeito de raciocínio, ou pelo princípio da autoridade que não pode ser acolhido por todo, a não ser se aquele que a acolhe adota a condição de subserviência.

Pouco ainda se conhece de conteúdo teórico lógico em contabilidade, ainda, quando se aceita o erro no lugar da verdade.

Por exemplo, o que é ativo? Não seria o aspecto quantitativo, que regula os valores aplicados? Donde provém esta definição firme? Dos clássicos de nossa ciência. Quem prega isso atualmente? Todos. Todavia, nem todos sabem a proveniência dessa fundamental argumentação.

O pior é quando existem críticas infundadas em tornos dos clássicos, e teóricos da contabilidade, dizendo que os mesmos são "velhos".

Ora, velho é aquilo que se ultrapassou.

Acaso alguém pode dizer que seria antiquado dizer que a contabilidade é a ciência dos fenômenos patrimoniais e sua gestão? Não. Essa foi descoberta que data explicitamente de 1927, e foi Masi o seu ostentador. Isso é velho? Não. Isso é conteúdo imortal, que está na boca de todos.

Então, nem tudo que data de certa "velha" época, é "ultrapassado", por isso, não se mede a qualidade de uma teoria pela sua data, mas, pelo seu conteúdo.

O "museu" da contabilidade em verdade traz as mais importantes bases conceituais, teóricas, e práticas do seu tesouro régio científico.

Se dissermos o contrário, que a contabilidade tem como base a teoria dos contratos, estamos sim voltando ao tempo, primeiro, porque isso foi doutrina do século XIX, e segundo, porque não é teoria nossa, mas da economia.

Neste todo, podemos dizer que, uma coisa imortal é velha? Não. Mas, muita coisa que se prega hoje é antiquada.

Por exemplo, os conceitos de custo histórico, valor de transação, leasing, ativo, passivo, lucro, entre outros mais, são tratados atualmente com certa disparidade da posição consagrada pela cultura contábil (e quem nega isso é aculturado, e não conhece o que aconteceu em nossa ciência, nem as suas mais firmes bases, ou os nossos gigantes do pensamento reconhecidos mundialmente).

Seria ridículo alguém dizer que está errada a forma de contabilização do leasing no ativo, até pela lógica da essência sobre a forma? Não. É obvio que o leasing não é ativo, nem na jurisprudência brasileira e mundial, muito menos na contabilidade. Isto quer dizer nem a lei, nem a ciência do direito, o aceita como ativo, muito menos como financiamento. Todavia, hoje se aceita tal conteúdo de forma diferente, porque normas assim o estabelecem. Qual é o estado da questão? Infelizmente, é de erro. Por quê aceitar isso contra a nossa técnica? Tal foi o que aconteceu com o Cristo quando disse ao soldado que lhe bateu na frente dos juízes sacerdotes "se falei coisa verdadeira por quê me bates?".

Seria ainda ridículo discutir tais problemas no âmbito da informação contábil? Não. Ora, a única coisa ridícula para a ciência como dizia o grande filósofo Genovesi é o erro. Ridículo sim, é aceitar o diverso apenas por uma letra de regra; ridículo é ser conivente com o erro, porque não se conhece profundamente nossa teoria, nossa técnica, e nossa ciência. Tudo passa a mudar pelo gosto e pelo arbítrio de alguns, ou de grupos. Ser obrigado a fazer uma coisa errada é ridículo. A liberdade de pensamento ao contrário é super significativa, ainda para alertar-nos de certos pontos que podem estar esquecidos por questões diversas.

O que vemos e percebemos hoje com todo respeito aos partidos, é que se aceitam como se obrigado fosse aceitar "mudanças", amparadas apenas em letras, e não na lógica, comprovada, muito menos na técnica.

Um caso atual podemos tratar: as regras que mudaram a nossa ortografia, são adotadas em solo brasileiro? São. Mas, os grandes professores e literários do português aceitam tais regras? Não. São obrigados a fazê-lo, mas, não a admitem intelectualmente, porque elas estão erradas em muitos aspectos. O que vemos em meios de comunicação é a crítica às mesmas. Ainda, já vimos um professor dizer que os que elaboraram as normas para o "novo" português, não sabiam nem escrever... Isso é ridículo? Não. É posição profissional, intelectual, ética, social, e filosófica da pessoa de que a emite. Quer-se a verdade, porque sabe o que é certo, não admitindo "sensacionalismos atuais". Admitir o erro que é ridículo. Norma não manda na verdade, na lógica, e na consagração da ciência; norma não pode mudar definição consagrada da "água pro vinho".

Ora, como pode o contador agora estabelecer falhas de informação apenas amparado em regras. Será que podemos mudar até os conceitos de patrimônio, e de escrituração, apenas porque uma norma manda mudar? A contabilidade pode mudar por causa de norma? Será que um médico é obrigado a matar apenas porque uma norma o manda fazer? Nunca. O profissional não pode admitir isso, são estes os zelosos pela integridade das suas disciplinas.

Aceitar o erro, sem explicar o porquê, sim, é ridículo em uma profissão, e não tolerável na ciência; agora lutar dentro da ética para estabelecer a verdade, e a sisudez técnica, não.

ALISAMENTO DE RESULTADOS E NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

Antônio Lopes de Sá

Sob a denominação “Alisamento de Resultados”, por cópia de terminologia estadunidense, adotou-se um conceito relativo ao fato de se “acomodar valores dos lucros ou perdas” para que evidenciados em demonstrações contábeis não causem expectativas desfavoráveis em relação ao comportamento de empresas.

Mesmo tendo sido o assunto objeto de literatura escassa e empírica conseguiu aplicação; todavia, a expressão em vernáculo não representa com fidelidade necessária o evento, tal como acontece em relação a tantas outras copiadas, frutos de simples traduções literais.

Procurou-se justificar sob a denominação referida uma estratégia de natureza administrativa em relação à demonstração de oscilação reditual no tempo, mas, apresentando uma “insincera evidência” em face da necessária fidelidade informativa requerida ética e contabilmente.

O denominado “alisamento de resultados” foi justificado como um critério de conveniência no sentido de regularização de apresentação de resultados não uniformes, irregulares no tempo, ou seja, uma adaptação visando a evitar a informação sobre disparidades chocantes em uma seqüência reditual.

O fato de entender como necessário evitar o risco em relação à imagem da empresa, causado por variações bruscas ou desiguais dos resultados é atribuído como razão da adoção da medida de “alisamento” (em nosso idioma termo deveras inadequado para expressar o fato).

Por mais que tenha sido justificada a medida ela na realidade é da natureza do que de forma pejorativa já na década de 70 o Senado dos Estados Unidos denominava como “Contabilidade Criativa”, ou seja, o falseamento de informações no sentido de mostrar algo que na realidade não sucedeu, resultante de medidas da gestão, espelhado em contas redituais.

Atualmente a fiel informação contábil, aquela exigível para espelhar a verdade, para servir de base à construção de modelos de ação administrativa, já não é mais a que se cumpre para fins ditos “legais” e normativos.

O Contador é dos poucos profissionais na atualidade aos qual se obriga a evidenciar como certo o que ele mesmo reconhece como errado.

Normas e leis têm discrepado várias vezes da “realidade objetiva” patrimonial.

Tais distorções, entretanto, se operam em todo o mundo e no Brasil com maior destaque ainda, tanto pelas deformações impostas por legislação fiscal e comercial (falhas contabilmente), quanto por deliberações normativas copiadas de um criticado modelo alienígena.

Dados oficiais, aqueles da escrita dita legal, não possuem mais o rigor exigível para que a empresa venha a negociar os seus ativos, faça uma associação com terceiros, ceda o controle de seu capital, informe para fins creditícios e administre a empresa.

Poucos empresários venderiam ou conseguiriam liquidar as suas empresas pelo que demonstram em suas escritas oficiais e poucos comprariam o controle ou se associariam sem verificar a realidade.

Ainda não se conseguiu alcançar uma forma que possibilite a imagem fiel da riqueza patrimonial e nem aquela dos resultados, através de normas expedidas por entidades, pois, nessas a política implica distorções da realidade segundo duramente pela imprensa se tem conhecimento.

Até que ponto possa existir mesmo um interesse de evidência fiel é difícil determinar, pois, forças financeiras atuam no sentido de deixar alternativas as maneiras de informar contabilmente, ou, pelo menos, bastante flexíveis (o que facilita acomodar demonstrações ao feitio dos controladores das empresas).

Tal permissibilidade favorece a “Contabilidade Criativa”, na qual se insere o “alisamento de resultados”.

De há muito especialistas no estudo da questão, dentre eles Gadea e Callao, criticaram os expedientes ditos “criativos”, mas, na atualidade, mediante os vultosos escândalos da crise de 2008, já se alinharam muitas outras expressivas intelectualidades (Krugman, De Castris, Lagarde, Carqueja, Ehrenberg, Fernandes Ferreira, Zappa Hoog, Koliver, Nepomuceno, Steven Thomas etc.).

Fraude existe no exercício de todas as profissões, mas, é deveras preocupante quando os procedimentos que ensejam tais coisas originam-se de normas protegidas em lei e resoluções egressas de entidades oficiais.

Considerada a importância social da Contabilidade só uma normatização harmoniosa e cientifica pode ser a desejável.

No presente momento, todavia, os esforços ainda não se traduziram em algo que pudesse assegurar a tranqüilidade desejável, embora apelos dramáticos se façam.

Recentemente Roger Ehrenberg, em nota sob o título It's Time To End FASB (And Shake Up The SEC), apresentou crítica sobre alguns pontos interessantes para discussão apelando para reformas de base.

Ao analisar o relatório sobre a quebra do Lehman o referido analista de mercados mobiliários e de altos investimentos destaca o papel político dos reguladores:

A SEC[1] é uma organização altamente politizada e o Financial Accounting Standards Board (FASB) é um tipo de organização auto-reguladora que é um fantoche da indústria.

Ehrenberg discorda do ambiente regulatório, sugerindo acidamente inclusive a proibição das transações fora de balanço e a do falseamento de dados sobre o arrendamento financeiro, censura esta que merece todo o respeito e consideração.

As normas entram na berlinda e os auditores que as cumprem cairam no mesmo círculo, segundo declaração ácida de Steven Thomas, famoso advogado dos Estados Unidos, da Thomas Alexander & Forrester, da Califórnia, em nota editada no Brasil atribuída a Rachel Sanderson, do Financial Times, de Londres em 16 de março de 2010.

Segundo o divulgado Thomas afirmou que as contínuas notícias estão minando a confiança na profissão contábil "e fazem questionar por que temos auditores". "Minha preocupação é que eles estejam se tornando irrelevantes", afirmou o referido advogado.

Deveras inquietantes tais ocorrências..
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[1] SEC é a sigla da CVM - Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos

TEORIA DA “NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA”

QUASE TRÊS DÉCADAS DA TEORIA DA “NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA” DO EMÉRITO PROFESSOR ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA
por Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva


Na contabilidade, dentre inúmeras linhas de pesquisas, uma das mais importantes, com o objetivo de explorar a normatização contábil, fora defendida pelo catedrático Rogério Fernandes Ferreira, em 1982 publicada em 1983.

A obra e tese, sem dúvida, denota um marco na filosofia da contabilidade, e na sua própria ciência, em dois básicos aspectos que ressaltamos:

1º) é uma obra que primeira vez, como tese, explora o movimento de normas de maneira holística como assunto principal;
2º) A obra trata de maneira filosófica sobre as normas, com críticas, busca da verdade, e propostas lógicas importantes oferecidas.

As normas, embora fosse objeto de livros, trabalhos, artigos, teve o objeto de tese, como parte de uma doutrina sobre a normatização, não provinda de grupos, mas de um acadêmico que é o mais prolífico e atuante escritor de contabilidade portuguesa.
O escopo de uma doutrina de normatização, é nada mais que o de transmitir informações fidedignas sobre o fenômeno patrimonial.

Uma amparada regulação tem o fim de informar corretamente sobre os fatos patrimoniais.

Se o fenômeno não for bem informado, não haveria completa utilidade a consultoria, visto que, ela se embasa nas informações, e as normas regulam o equilíbrio e a exatidão desses informes, de acordo com os acontecimentos no patrimônio, assim pelos conceitos, e regras sobre as contas e registro.

Enquanto tivemos inúmeros ensaios teóricos, na observação de Ferreira houve uma elevação teórica sobre a normatização, atitude singular, plausível nos meios acadêmicos, e toda original com inovações na época de sua edição, e ainda hoje.
Igualmente, pela primeira vez, houve uma discussão filosófica sobre as normas em nível de tese. O mestre questionou, e usou de forma perceptível, segundo entendemos, o método socrático da maiêutica, quando perguntava sobre vários aspectos: “Será que esta conta deve ser tratada assim?”, ou “Pode-se entender dessa maneira?”. Assim chegava na busca da verdade, e na melhor proposta para uma contabilidade portuguesa.
Além dessas conquistas no estilo da normatização, podemos dizer que sua tese foi base para uma escola de doutrinas das normas, que não é provinda de grupos, mas, de inteligências como a dele.

Logo, a doutrina da normatização, busca verificar se os movimentos normativos são coerentes com a linguagem da informação em busca da evidência do fenômeno patrimonial, se adaptando aos conceitos básicos e princípios fundamentais, no campo universal da ciência contábil, portanto, seria uma extensão da linha patrimonial e neopatrimonial, na parte dimensional da riqueza, que também se estende no Brasil (pois, o seu criador é outro autor renomado, o prof. Lopes de Sá).

Seria uma perspectiva para estudos atualíssimos, visto que a normatização internacional está muito em voga.

A teoria de Ferreira é um apelo para a filosofia normativa, a qual atenta para a veracidade de regras, em relação à informação sobre o fenômeno patrimonial.

Fizemos esta referência apontando o marco de sua teoria em dois principais pontos que já comentamos, dentre inúmeros outros que poderíamos ressaltar, todavia, consideramos que se a mesma proposta fosse realizada em relação à normatização internacional, os efeitos da atual, seriam bem diferentes, ressonantes com uma relevação séria do fenômeno patrimonial, na sua parte instrumental de mensuração que é a informação.

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Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva - Contador, Membro da Escola do Neopatrimonialismo, autor de "Evolução Doutrinária da Contabilidade - Epistemologia do Princípio Patrimonial"

DOUTRINAS E PENSAMENTOS CONTÁBEIS

DOUTRINAS E PENSAMENTOS CONTÁBEIS – BREVÍSSIMAS REFLEXÕES DAS DOUTRINAS CLÁSSICAS MUNDIAIS ATÉ O PATRIMONIALISMO

Prof. Rodrigo Antônio Chaves da Silva
Contador, membro da escola do Neopatrimonialismo

A doutrina é teoria voltada ao ensinamento e à cultura de determinada ciência, é, portanto, um conjunto de conhecimentos com focos específicos em uma determinada disciplina.

Na contabilidade tivemos inúmeras doutrinas, cada qual voltada para tal ciência da empresa.

No entanto, a ciência da empresa, ou da riqueza particular, teve diversos focos cada um enfatizando um aspecto, ou relacionado com a essência, ou com a forma de se mascarar o verdadeiro objeto da contabilidade.

Como a prática de revelar o patrimônio, ou ter levantamento de informações, foi considerada por muito tempo como “toda a contabilidade”, ou até sua principal função, pensava-se que ela era a ciência da conta, da relevação, das demonstrações, da contabilização, ou em resumo, das informações empresariais.

Logicamente, como voltada para a prática, sem uma teoria consistente da idéia, foi definida por diversos estudiosos de uma sub-doutrina, devido à carência dos quesitos fundamentais para a sua mesma caracterização.

No século XIX que o crescimento das doutrinas científicas teve o início.

A Itália foi o maior palco das doutrinas, sendo que das classificadas na história, a maior parte surgiu no berço italiano, o mesmo que ofereceu inúmeras obras de desenvolvimento na Contabilidade.

A primeira tendência doutrinária com dose científica surgiu na Itália com Francesco Villa (1840) este contador público, que fizera da escola de lombarda, palco de reuniões e discussões sobre a contabilidade. Para Villa nossa sabedoria, estudava a substância da conta, ou a sua matéria e não a sua ficção (pessoas), que era legado do contismo.

Um dos seus influentes discípulos e sucessor na cadeira pública, fora Giuseppe Cerboni (1886) que fizera sua tese jurídica na contabilidade, dizendo que os direitos e obrigações seriam os principais objetos da contabilidade; que as pessoas, tanto as relações de deveres, são impregnadas a ponto de serem mais importantes para nossa ciência. Logicamente, em relação a Villa houve um retorno ao passado na teoria contista-personalista. Todavia, com mais cultura e amplitude de verificação.

No Congresso Italiano do final do século XIX, o professor da cadeira de Veneza, Fabio Besta discordava completamente da visão jurídica considerando-a alheia as relações de utilidade, pois, o que interessa à contabilidade, seria o gerenciamento, ou o controle, todavia, colocou neste último o posto de objeto da contabilidade.

Dois discípulos de Besta, Masi, e Zappa, fizeram doutrinas próprias sobre a contabilidade, não somente pela influência de Besta, mas, pela condição de sua teoria.

Zappa, queria aprofundar a contabilidade a um nível que ela não tinha na época - tida apenas como levantamento das informações, e sabendo que os fenômenos empresariais deveriam ser mais amplos. Utilizando dos conceitos econômicos, criou uma economia aziendal, ou economia da organização empresarial, ou da empresa, para abordar todos os fenômenos dessa célula econômica. Esta teria o lugar da contabilidade, que seria apenas levantamento.

O nível de Zappa era muito alto, apesar que o mestre não abordava completamente todos os aspectos que seriam altos demais até para um pesquisador em toda a sua vida esgotar o assunto( querer criar uma super ciência). Em resumo, o mestre pensando que nossa ciência estivesse no levantamento, criou a economia das empresas.

Naquela ocasião Masi, não concordou com a economia aziendal de Zappa, não que esta não pudesse ser realizada, mas, pelos critérios escolhidos. Inicialmente, a falta de fundamentação histórica, pois, a economia aziendal surgira com um discurso de Zappa, e não com fundamentos históricos comprovados e salientados. Depois, pela questão de amplitude dessa “nova ciência” que não poderia abordar totalmente os “fenômenos da empresa” a não ser que fosse um “sistema de conhecimento”, e não uma “ciência”. E pela sua estrutura, que não era própria, mas, de outros ramos do saber. Logo, também devido à sua colocação que a contabilidade seria apenas “levantamento” e “informação”. O que seria muita pouca pretensão para a nossa profissão e sabedoria superior.

Masi, não podia aceitar tal teoria. Imaginando a essência, e o que seriam instrumentos de contabilidade, descobrira que até as contas e informações, não eram a suma finalidade de nossa ciência, mas, que ela os teria como instrumentos. Portanto, revolução existiu na contabilidade. E passando a defender outra corrente de pensamento, quis proclamar a contabilidade como ciência autônoma, desprovida de submissão de outros ramos do saber, e da chamada “economia da empresa” (que lhe tivera assumido o posto como Zappa havia mencionado).

A doutrina de Masi se chamou “patrimonialismo”, porque desde o início foi a riqueza administrada que moveu as contas, o controle, a relação jurídica, e até uma dita economia da empresa.

Portanto, Masi, levantou a sua teoria não apenas para contradizer as demais que tentavam destruir o nome, e a qualidade da contabilidade, mas, também porque lhe fora uma descoberta incrível. Tão lógica que até o momento ninguém conseguiu contradizer o ponto-de-vista masiano, apenas melhorá-lo com outras posições.

Para a lógica de Masi, e também para uma conexão geral de raciocínio de quem analisa o patrimonialismo, fica claro que a contabilidade estuda não a conta em si, mas, o que ela representa; os direitos e obrigações, são, pois, insuficientes para toda uma ciência patrimonial; e que o controle e gerenciamento estariam a serviço da contabilidade e esta a serviço do patrimônio, portanto, não poderíamos dizer que o objeto da contabilidade seria a gestão, nem o controle, porque estes também servem a um objeto maior que é o patrimônio. Verdade é que várias são as finalidades de nossa disciplina, informar, gerenciar, analisar, explicar, modelar, todavia, todas voltadas para o comportamento do fenômeno patrimonial, e este para a prosperidade do capital, que socorre as necessidades humanas.

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CULTURA, FRAUDE E NORMAS

Antônio Lopes de Sá

A um ilustre professor paulista, emérito perito contábil judicial, autor de obras excelentes, enviado foi por mim o artigo “A nova tão antiga Contabilidade” que recentemente produzi, solicitando críticas e sugestões; isso porque muito respeito o referido colega, e, também, por nunca haver-me entendido como dono da verdade; opiniões úteis se requerem aos quem têm qualidades intelectuais para dá-las.

Observação, raciocínio, reflexão, experiência, sempre foram fatores que rigorosamente procurei ter como instrumentos na conquista da cultura.

De forma cavalheiresca o eminente escritor me respondeu:

Li o artigo. Sucinto e objetivo. Não tenho contribuições, apenas algumas dúvidas que sempre me atormentam:

• Porque a história e especialmente a da contabilidade é frequentemente olvidada?
• Ao que parece, as práticas contábeis na óptica de alguns seriam incompatíveis com o desenvolvimento científico da contabilidade?
• Porque da fraude intelectual? Os “antigos” são menos lógicos que os pós-modernos?

Considerada a importância das perguntas e a dos argumentos que devem sustentar a resposta entendi que a questão merecia outro artigo; estes textos presentes então foram escritos como homenagem e reconhecimento de minha admiração pelo ilustre mestre aludido, e, também, aos meus prezados leitores.

SOBRE A CULTURA DE MATÉRIA HISTÓRICA

A falta de conhecimento sobre a História marginaliza um profissional no campo da cultura; não se consegue bem avaliar o presente sem o conhecimento do passado.

Nem todas as entidades de ensino, entretanto, têm-se preocupado em oferecer aos universitários e aos técnicos uma formação especializada sobre as ocorrências pretéritas que edificaram as bases da ciência contábil.

Também, poucos foram os intelectuais em nossa classe que realmente se dedicaram a produzir escritos sobre doutrinas e as suas evoluções no campo da ciência, o que muito prejudicou e ainda dificulta a difusão de tal conhecimento.

Enquanto os advogados em seus cursos de formação universitária atribuem esmerado tratamento à Filosofia e a História das Doutrinas, nem todas as instituições de ensino da Contabilidade valorizam essas imprescindíveis matérias.

Essa uma forte razão do por que muitos consideram como “novidade” o que há séculos já havia sido ensinado e difundido.

No Brasil, também são raras as bibliotecas de Faculdades de Ciências Contábeis que possuem as obras clássicas de nosso conhecimento como as de Villa, Forni, Marchi, Cerboni, Rossi, Besta, Masi, Ceccherelli, Zappa, Schmalenbach, Dumarchey, Paton, Lopes Amorim, e, mesmo dos modernos e grandes valores como: Pirla, Bouzada, Garcia, Onida, Garney, Giannessi, Amaduzzi, Dominicis, Melis, Riera, Ferrero, Antinori, Antoni, Amodeo, Azzini, Guatri e tantos outros intelectuais que influíram na história do conhecimento contábil.

As deficiências do ensino, da difusão, a falta de estimulo à cultura histórica e filosófica, tudo isso contribuiu e ainda enseja que o “olvido” suceda, deixando vulneráveis muitos milhares de profissionais e universitários quanto ao discernimento necessário para julgar sobre o “novo” e o “velho”, sobre o “verdadeiro” e o “falso”.

Parafraseando Denis Diderot (em Obras Filosóficas) é possível lembrar que “nada é mais apto para fortalecer a má formação cultural que os débeis ou falsos motivos de uma equivocada difusão ou ensino sobre um procedimento”.

As próprias entidades de classe não deram o destaque necessário à pesquisa e difusão das doutrinas científicas e de suas pertinentes histórias; decorreram muitas décadas até que o próprio Conselho Federal de Contabilidade praticasse uma intervenção na área, só ocorrida quando da fundação do Museu de Contabilidade e na administração de Maria Clara Cavalcante Bugarim quando começou a editar matéria histórica e se realizou apoiou a pesquisas de tal gênero.

SOBRE A INCOMPATIBILIDADE ENTRE NORMAS E CIÊNCIA

Nem todas as normas contábeis são em suas bases fieis à ciência contábil.

As que receberam o nome de “internacionais”, por seguirem a só a um modelo, desprezando todos os demais, produzidas sob o controle de um pequeno grupo em uma entidade privada (IASB) sediada na Inglaterra, desmerecem a intitulação que se lhes atribui sob o aspecto cultural, ferindo ainda preceitos não só da doutrina cientifica, mas, de lógica.

Não existe, também, ainda, a unanimidade ou “convergência” que alguns órgão de difusão têm noticiado; até o presente momento a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) ainda não aderiu ao modelo da IASB e até tem admitido abandonar tal projeto (como o noticiado no CFO dos Estados Unidos em 16 de outubro de 2009 sob o título “IFRS Returns to the Front Burner”).

Perante a maior Bolsa de Valores do mundo a matéria ainda está sendo estudada, ao contrário das catadupas de normas que apressadamente no Brasil se editam e de mentirosas informações veiculadas sobre uma pacifica convergência. Na realidade a questão está a requer prudência, essa que a diretora de normas Silvia, do Banco Central do Brasil há dias evocou, segundo o noticiado e o que na Comunidade Européia tem sido evocado por administradores e ilustres contadores (mencionados em vários artigos meus que se encontram em minha página www.lopesdesa.com.br e que em outras se acham igualmente difundidos).

Não há, pois, ainda, a uniformidade propagada e os procedimentos que estão sendo impostos no Brasil contrariam o próprio texto da lei 11.638/07 por copiarem e simplesmente traduzirem o que a IASB estabelece; a lei não fixa ostensivamente nome de qualquer entidade, mas, sim, de forma genérica determina que se siga o que é aplicado nos mercados internacionais; se essa aplicação uniformizada ainda não existe, se o propósito é a convergência, se a maior Bolsa do mundo ainda a discute é fácil concluir, sem esforço de muitos neurônios, que é precipitada a adoção de qualquer modelo.

Agrava a situação o fato do modelo da IASB possuir sérios defeitos.

Como entender a adoção de um conceituado como “valor justo” sendo o “realizável” e impor a classificação como ativo de um “arrendamento mercantil” que não pode ser realizado?

Não seria o caso de registrar o valor de um prédio alugado no imobilizado se as normas justificam a pratica do registro do arrendamento em razão do “uso”?

Fere a lógica o aceitar-se uma coisa e deixar-se de aceitá-la ao mesmo tempo.

É racional admitir o ativo como “recurso” como o fazem os denominados IRFS se não existe geração espontânea de valor, se ele é efeito de uma causa que é o capital próprio ou o de terceiros? Se ativo é consequente e não antecedente como pode ser “recurso”?

É possível entender a perda como despesa como o fazem os “conceitos” usados nas ditas normas?

È natural aceitar em um balanço presente fatos que só possuem probabilidade futura de ocorrer se as próprias normas consagram o dito valor dito justo como sendo o de realização efetiva?

É sincero admitir-se como variação de resultados por “ajustes” o que é manipulável pela mídia, como o é o “valor de mercado”? Se aquilo que se publica pode ser fruto do que se paga a um veículo de difusão tendência não é a de que os valores “realizáveis” sejam frutos de simples influências temporárias sobre as pessoas, financiadas por grupos de especulação?

Mais que essas interrogações a realidade nos mostra historicamente que foram ativos podres e lucros fantasiosos os que alimentaram a crise financeira atual, encobertos por balanços falsos, apoiados em normas, essas que continuarão a agasalhar tais anomalias se não corrigidas, ensejando novas crises.

Os fatos neste artigo referidos, todavia, são apenas algumas das incompatibilidades entre a ciência (preocupada com a realidade objetiva) e a norma (preocupada com a especulação bursátil) o que deveras muito nos preocupa.

SOBRE AS FRAUDES E AS POSIÇÕES ANTIGAS

Segundo denunciou o Senado dos Estados Unidos na década de 70 fraudes foram urdidas sustentadas por um tripé tendo por bases os especuladores, as transnacionais de auditoria e as entidades de classe, produzindo normas para mascarar os balanços, o que foi denominado pejorativamente como “Contabilidade Criativa”.

Os anos se passaram e não se corrigiu o curso cruel desse conluio, amparado que esteve por pressão na mídia e sobre o poder público, este que cedeu ao impacto; foi em razão do poder político estatal haver cedido que a atual crise e as fraudes sucederam.

A Contabilidade foi “usada”, como continua sendo, para a maquiagem dos balanços nas sempre oscilantes curvas das cotações dos títulos nas Bolsas de Valores.

Muitas falhas de altíssima gravidade existem, como algumas das já referidas, e, as normas do IASB são fracas e ensejam a prática da fraude, segundo o noticiário do CFO referido, com o qual estou de pleno acordo.

Os clássicos da doutrina científica contábil, muito ao contrário do que está hoje ocorrendo, defenderam a “verdade”, a sinceridade da informação, a exposição da “realidade objetiva”; como exemplo, basta analisar o que Vincenzo Masi discorreu em sua obra “Filosofia della Ragioneria” para que se tenha convicção sobre os preceitos não só científicos, mas, rigorosamente lógicos e éticos resguardados pelos grandes intelectuais de nossa disciplina.

A intensificação das fraudes, portanto, adveio não só do mau uso da Contabilidade, mas da decadência moral que assolou o mundo no século XX em decorrência de um capitalismo canibal e da fraqueza de governos que por tal sistema se deixaram envolver, como denuncia o notável pensador J. F. Lyotard em sua iluminada obra “A Condição posmoderna”.

Segundo o conceituado jornal francês “Le monde” de 17 de outubro deste 2009 no setor de economia em “Plusieurs grands noms de la finance américaine accusés de délits d'initiés”, a especulação continua à solta, sem respeito a moral e à ética, baseada em informações privilegiadas e manobras de resultados de empresas; só agora parece que as manigâncias dos especuladores começam a ser investigadas; o procurador federal de New York Preet Bharara declarou, segundo a noticia referida, que finalmente a justiça norte americana está decidida a enfrentar a questão como criminal, a semelhança do trafego de drogas e terroristas.

Como nesse complexo o mau uso da Contabilidade contribuiu e prossegue contribuindo (segundo o Senado já denunciara há tempos) para essa degradação moral, certamente um bom sistema de investigação haverá de reconhecer que se não forem controladas as normas, se a elas não se restringir o poder da subjetividade, os problemas continuarão a existir.

Balanços com avaliações arbitrárias, subjetivas, apresentando ativos não realizáveis e resultados fantasiosos são coisas que as normas do IASB asseguram, com grande risco para o público em geral; embora tidas como uniformes nos “mercados internacionais”, como pacifica “convergência”, na realidade essa ainda não ocorre (segundo o noticiário do CFO já citado); a simples tradução, pois, das normas do IASB, como se está fazendo no Brasil, está em conflito com a própria lei 11.638/07 se nos ativermos a letra da mesma, pois, a referida não estabelece que se deva seguir essa ou aquela entidade, mas, sim ao que em geral está aplicado, o que não é ainda o caso das IRFS.

O que está errado, em meu modo de entender, portanto, não é tentar uma harmonização e praticá-la, mas, sim a forma como a matéria está sendo conduzida ao sabor de interesses de pequenos grupos, sob pretextos democráticos deveras questionáveis, sem apoio da ciência e falta de respeito ao regime legal.

Origem da expressão Contabilidade

PROF. DR. ANTONIO LOPES DE SÁ

O termo Contabilidade, hoje tão sólido e reconhecido em nosso idioma é, todavia, muito antigo; não existem provas inequívocas da data de aparecimento do referido, mas, hipóteses podem ser formuladas.

A História registra palavras, cada uma em cada idioma, com o pertinente respeito à visão etimológica, mas, para nós, em português, o conceito sobre esse conhecimento específico parece ter proveniência de uso da expressão na península Ibérica há mais de meio milênio.

Logicamente cada povo, nos 6.000 anos de história da disciplina teve a própria forma de conceituar; tão relevante foi a influência dos “escribas” sumerianos que a escrita contábil gerou a “escrita comum”, segundo atestam pesquisadores e estudiosos como Goody[1].

A Suméria era uma região rica, de comércio intenso, abrigando profissionais que se dedicavam a escriturar os fatos havidos nos templos, palácios, lavouras, comercio e na indústria; inclusive, segundo descobertas arqueológicas, existiram escolas de escrituração contábil[2].

Na referida região os profissionais possuíam uma denominação específica e que no idioma deles se expressava por «Pa-dub-dar» para os Contadores e «dub-sar» para os auxiliares de escrita ou técnicos em registros contábeis.

Já naquela remota época eram distintas as funções entre simplesmente escrever e entender os registros.

Logicamente, não havia a expressão Contabilidade, no sentido que hoje empregamos, nem a de Contador (tais conceitos mesclavam os de aconselhamento e sabedoria, em alto nível, como se comprovou pela arqueologia, em relação ao Egito aonde os contadores pertenceram à alta classe dos sacerdotes).

O mesmo foi ocorrendo ao longo do tempo, inclusive nas civilizações clássicas como Grécia e Roma.

Tudo indica, portanto, que se ligavam as expressões referidas não só ao fato de “registrar” ou “escrever”, mas de ”aconselhar” e “raciocinar”(o contador Akai, ao qual se dedicou uma estátua cujo exemplar está em Paris, no Louvre, foi inclusive embaixador de faraós).

O conhecimento de escriturar foi uma especialidade tão respeitada e destacada nas sociedades antigas que segundo se comprovou por registros e referências era a maior no serviço público da Roma.

Alguns estudiosos de etimologia, entretanto, admitem que a expressão Contabilidade, em português, provém do francês «Comptabilité».

Seria o termo, pois, um galicismo, segundo tal hipótese.

Sobre isto, entretanto, tenho profundas dúvidas e não disponho de provas convincentes, históricas, que possam alimentar a tese da origem referida.

As obras francesas dos primeiros anos do século XVII, não inserem a expressão “Comptabilité”, mas se referem apenas à forma de escriturar, ou seja, de “manter livros”.

O mais famoso autor francês do século XVII, protegido de Colbert, o contador Claude Irson, em sua obra de 1678 escolheu como titulo de seu livro : “Método de bem conduzir todas as sortes de contas em partida dobrada...”.

O destaque era sempre para as “contas”, estas que sempre tiveram importância destacada ao longo da história.

As denominações: Contador, Contabilidade, não se utilizaram no idioma francês, tanto nos séculos XVII como XVIII, nos livros mais famosos da literatura técnica (onde se empregava a expressão Guarda Livros como preferencial - «Teneur des livres»).

Pelos estudos e pesquisas que realizamos entendemos que as origens do termo Contabilidade e Contador, mais provavelmente tiveram berço Ibérico.

Em 2 de Novembro, de 1437, em 30 de Novembro de 1442, o Rei Dom João II, de Espanha, emitiu Ordenanças onde se lê as expressões: «Contadoria» e «Contadores».

O texto real é claro: «Yo El Rey fago saber á vos los mis Contadores mayores......».

O primeiro profissional nomeado para o Brasil, especificamente como “Contador da Casa Real”, foi Gaspar Lamego, em 05 de Janeiro de 1549, por carta de rei Dom João III, quando do governo geral do militar e político lusitano Tomé de Souza; naquela ocasião já era empregado o termo “Contador”.

Na mesma época e com a classificação de Guarda Livros das casas da Fazenda, Contos e Alfândega, foi nomeado Bastião de Almeida, fazendo, no caso distinção funcional.

Tão distintos eram os conceitos de Contas e de Contadores, logo de Contabilidade também, que em 10 de julho de 1554, o Imperador Carlos, de Espanha, editou outra Ordenança, já empregando as expressões «Contadores de Contas», «Contadoria Geral da Fazenda», «Contadores Principais» e «oficiais da Contadoria».

Tais termos consagrados na Espanha, com provas históricas desde 1437, não permitem dúvidas quanto ao seu uso; derivações naturais foram depois surgindo (uma delas além das apresentadas é a de Tribunal da Contadoria e que já surge no século XVI e se consubstancia em ordenança em 1602, referindo também a três classes de Contadores).

Pelo emprego das palavras, pelas provas que possuímos em decorrência de pesquisas, somos induzidos a crer que tudo parece contribuir para aceitar-se a origem da expressão Contabilidade como Ibérica, existente, segundo as provas induzem a crer, provavelmente desde o século XIV.

O termo “conta” se encontra frequentemente já referido em um “Tratado da Arte da Seda em Florença”, escrito no século XV, inclusive oferecendo tecnologia de custos realizados pelo processo das partidas dobradas (vários exemplos mencionam a data de 1453), contendo referências a Tratados sobre o mesmo tema, relativo ao século XIII (de 1225 a 1327).

Tais indícios, mesmo sem gerar provas, induzem a crer que a expressão Contabilidade aferrou-se à de “Conta” e que essas já estavam como tal consagradas no idioma latino.

Notas:
[1] Jack Goody - A lógica da escrita e a organização da sociedade, edições 70, Lisboa, 1986
[2] Federigo Melis - Storia della Ragioneria, edição Zuffi, Bolonha, 1950

SUBJETIVIDADE E CRISE FINANCEIRA

Antônio Lopes de Sá

A tão preocupante crise financeira que já levou até agora cerca de 20 instituições dos Estados Unidos ao fechamento de atividades (falência) de há muito permitiu previsão e esta foi realmente feita por especialistas.

Embora só neste período final de 2008 chegasse finalmente ao ápice um curso macabro que já não permitia ocultação, ainda parece presente uma dança de números segundo o noticiário internacional.

Não se percebe ainda medida objetiva que possa estancar a fonte dos males, pois, a preocupação atual está apenas em apagar o incêndio, sem pensar como se evitará com segurança que outro no futuro venha a ocorrer com o inflamável que permanece sob as cinzas.

Alguns Bancos estão transformando expressivas perdas em grandes lucros ao sabor de novas normas, segundo a imprensa tem noticiado.

A desordem financeira com reflexos daninhos na economia, entretanto, resulta de fatos que foram antecipadamente detectados e difundidos; o problema que atinge a muitas nações, a previsão de estagnação ou de baixo crescimento em 2009, resulta de fatos advertidos há mais de dez anos.

O jornal italiano “Corriere della Sera”, há dias noticiou o “desastre” em relação ao seu País, o “Le Monde”, face à situação na França, o Diário de Noticias, acerca da de Portugal (onde há dias se fechou um importante Banco o BNP), em suma em todas as partes as manchetes parecem padronizadas.

Nada, entretanto, que não tivesse sido absolutamente previsível por quem tem cultura, competência para analisar e sinceridade para advertir sobre o que sucederia.

Basta lembrar Lyotard, um dos mais representativos filósofos modernos franceses, que escreveu importante obra já em seus últimos anos de vida, em 1979 (em seu livro A Condição Pós-Moderna), vertida para o inglês e espanhol, apontando o que entendia como verdadeiro ponto débil da questão e a falsidade da informação.

Também, há cerca de cinco anos, ao ser admitido na Real Academia de Ciências Econômicas e Financeiras, da Espanha, o emérito catedrático de Economia Financeira e Contabilidade da Universidade de Barcelona, Dr. Didac Ramírez Sarrió, confirmou a tese de Lyotard (matéria que foi editada por aquela importante entidade de cultura que tenho a honra de pertencer).

Desde os fins da década de 70 vinham advertindo sobre todas as manobras empreendidas, Abrahan Briloff, da Universidade de New York e a “Comissão Parlamentar de Inquérito”, cujo relatório em 1760 páginas foi publicado pela Imprensa Oficial do Senado dos Estados Unidos, liderada pelo senador Lee Metcalfe (Establishment Accounting).

Nada de surpresa, entretanto, para quem acompanha a questão com responsabilidade, ética e inteligência.
Inclusive quando se votou nos Estados Unidos uma lei especial para “conter o ensejo de fraude”, a singelamente denominada SOX, por mim foi advertido em artigos que se estava a combater “efeitos” e não a verdadeira “causa” da questão.

Seguindo aos que de forma honesta enfocaram a matéria, o estudo de Sarrió também denunciou a fonte que Lyotard evidenciou, ou seja, o “culto ao subjetivismo” que anulou o “objetivismo”, este que deve imperar nas ciências, especialmente nas humanas.
A falsa informação sobre a situação das empresas continuou a existir.

Tivesse havido “objetividade” em demonstrar a situação das empresas, em vez da “subjetividade” ensejada pelas ditas Normas de Contabilidade e não ocorreria o mascaramento derivado da aludida “engenharia financeira”.

O abandono da ciência, a troca da realidade objetiva pela conveniência de grupos de especulação, resultou em um modelo que se sustentou a custa de inversão de muitos milhões de dólares para que tivesse aparência de qualidade; isso, na essência, o que fundamentalmente denunciou na Espanha Ramirez Sarrió (em trabalho editado sob o título “Sobre la crisis actual del conocimiento cientifico” - Barcelona 2002) apoiado nos estudos do eminente pensador moderno Lyotard; assim, também, alertaram nos Estados Unidos Briloff e Zeff, como advertiram em Portugal os eméritos professores Rogério Fernandes Ferreira, Domingos Cravo e Hernani Carqueja, eu e o ilustre mestre Koliver no Brasil em muitos artigos, há décadas.

Nossas advertências foram sufocadas por uma intensa e organizada estrutura interessada em defender o subjetivismo, mas, sem competência para evitar a crise que acaba de uma vez mais explodir (e que é mais uma em uma série de várias já sucedidas, mas, sem dúvida uma das maiores).

Não se pode culpar a Contabilidade por tudo isso e nem o fizemos, jamais; evidenciamos, sim, o que em nome dela, com ares de suposta superioridade e força de suporte de milhões de dólares, se apresentou sob o argumento de uma “convergência”, estruturado em complexa entidade particular emissora de normas.

A CTOC, liderada por António Domingues Azevedo, instituição oficial dos contadores de Portugal, acusou de incompetente a entidade produtora das Normas, o IASB, pela adoção e imposição de bases subjetivas, realizando dessa forma advertência responsável e ética; no IX Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino, neste 2008, igualmente as advertências voltaram a ser feitas.

Tais previsões e avisos, na prática, entretanto, ainda não surtiram os efeitos necessários; o que estamos a observar como crise e que tem, além de outros motivos, raiz nas informações que ensejam a “subjetividade”, continua abrindo portas às maquinações.

GIUSEPPE CERBONI E A TENDÊNCIA JURÍDICA DA CONTABILIDADE

Rodrigo Antônio Chaves da Silva
Contador

Com o suceder das técnicas contabilísticas ao alcance dos séculos XVI e XIX uma tarefa principal do contador era a de fechar balanços. A conta como o “nome dos fenômenos”, e reconhecida elemento fenomenal para o conhecimento contábil, passara até a ser pensada, como se uma pessoa fosse. Segura estava esta posição, pois, acreditava-se que tudo estivesse atrelado ao grande edifício de planejamento de registros. Quanto mais complexa fosse a azienda, mais difícil seria o almejado fechamento das contas.

Assim deve-se enfatizar que dentre as aziendas ou empreendimentos destacava-se a pública, cuja forma de manuseio de contas era por demais difícil em comparação às outras.

No reino Italiano um contador-chefe do tesouro público Giuseppe Cerboni idealizou um método o qual se poderia realizar o fechamento contabilístico com mais facilidade, era a Logismografia. Tal palavra provém do termo grego “Logismo” que significa conta, registro, inscrição; e “grafia”, sinônimo de descrição, demonstração. Ou seja, uma “descrição de contas” ou uma representação gráfica dos mesmos símbolos. Na sua época, a Logismografia ganhou o mundo, ficou famosa e fora acreditada como o melhor método de aplicação para o fechamento de balanços, especialmente, na área pública.

O contador e inventor desse novo método de contas, o professor Cerboni, gozou desde então de um prestígio inigualável, pois, como o melhor contador de sua época – naquele tempo era comum que fosse considerado melhor, o contador geral público -, criador de um novo sistema, estabelecedor de uma nova ordem, estivesse com uma teoria que servisse de ensinamento e fosse embasada na sua própria essência doutrinal, de maneira que, mesmo didaticamente, utilizada para entender a mecânica contabilística, foi marcante na contabilidade.

Na verdade, naquela época, para se entender o mecanismo de contas, utilizava-se um sistema pessoal, ou seja, imaginava-se o débito e o crédito como uma pessoa; debitava-se tudo o que se recebia, e creditava-se a tudo o que se pagava. Só que quem pagava era a pessoa. Dessa forma era acreditado o sistema de contas.

Dessa maneira Cerboni passava a criar uma doutrina jurídica da matéria contábil, definindo as contas como possuidoras de direitos entre si, e as matérias patrimoniais, como deveres e obrigações. Por exemplo, o ativo para a tese Cerboniana é um direito do patrimônio, e o passivo uma obrigação. Sem deixar de considerar as mutações das mesmas riquezas, com os respectivos custos, despesas, receitas, e fundo patrimonial, ou situação líquida.

Na mais pura concepção, Cerboni queria é estabelecer um panorama sobre as condições ambientais dentro do patrimônio, com efeito, procurando, “dentro de nós” a idéia de existência patrimonial. O subjetivismo foi forte. O direito como ciência vigorosa muito em voga naquela época não poderia ser tirado da pauta, fazendo uma simbiose com a contabilidade. Até digamos, que esta ciência fosse submissa às jurídicas, pois, também as suas contas seriam.

Dessa maneira Cerboni, acabava misturando os conteúdos gerenciais da contabilidade com o direito. Mas, em um tempo, no qual, cada homem de cultura fazia uma ilação doutrinária, não deixava de ser comum para os olhos dos historiadores esta sua tese. Teve, pois, a sua contribuição para as idéias materiais da Contabilidade.

Ainda hoje, como um defeito, muitos repetem as idéias de Cerboni, quando definem o objeto da contabilidade, como “Bens, Direitos, e Obrigações”, em vez de “Bens, Créditos e Dívidas”, ou dizem “no balanço temos os deveres ao lado do Ativo, e do passivo temos as obrigações”. E muitas outras formas de expressão dessa categoria são explanadas erroneamente, por misturar conteúdos alheios aos da contabilidade.

Uma tendência maior de ligação jurídica a dita “Teoria Positiva”, muito pregada no Brasil, mas, com conteúdos mais jurídicos que a de Cerboni. O positivismo atual é, pois, uma razão fraca, sendo que nem o Direito a estabelece como meta principal. Cerboni tinha preocupação com a matéria patrimonial. Os positivistas-jurídicos atuais dizem que a contabilidade apenas serve à informação, nada mais.

Portanto, sempre dizemos com tom firme, que o que faz distinguir o juridicismo contábil Cerboniano, com este do presente, é que antigamente tinhas-se mais preocupação com a cultura e essência contábil, hoje se emitem hipóteses dizendo ser verdadeiras, mas, sem doutrina e, muito menos sem fundamento histórico ou lógico, e ainda, se formam dogmas quando se auto-afirmam com o princípio da autoridade, enquanto desprezam as outras mentalidades de contabilidade mais sinceras.

Cerboni foi um grande cientista e sua preocupação sempre foi com a contabilidade, mesmo concebendo ela em tom jurídico.

Agenda

O Prof. Dr. Lopes de Sá encontra-se em jornada internacional, onde cumpre intensa agenda.

EVENTO 1 - I Encontro de História da Contabilidade
No último dia 26 de Setembro realizou-se no auditório do Casino de Lisboa (Portugal), no Parque das Nações, o I Encontro de História da Contabilidade, numa iniciativa da Comissão de História da Contabilidade da CTOC. Dado o grande interesse suscitado no seio dos profissionais as inscrições para Lisboa se esgotarm rapidamente.

Contudo, o mesmo Encontro realizou-se também no Porto, no Seminário de Vilar, Rua Arcediago Van Zeller, 50 (junto ao Palácio de Cristal), no dia seguinte, 27 de Setembro e com o mesmo programa.

Os eventos contaram com a presença de destacadas figuras da Contabilidade nacional e mundial: António Lopes de Sá (Brasil) e Jorge Tua Pereda (Espanha), dois dos mais reputados especialistas neste domínio.

EVENTO 2 - Conferências sobre Normas Internacionais de Contabilidade
A Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas realiza, nos próximos dias 30 de Setembro, no Funchal e 2 de Outubro, em Ponta Delgada, duas conferências subordinadas ao tema «Normas Internacionais de Contabilidade» que terá como orador único, o professor catedrático luso-brasileiro António Lopes de Sá, uma das grandes referências da Contabilidade a nível mundial.

A conferência do Funchal decorre na sala Ursa Maior, do Madeira Tecnopolo (Caminho da Penteada), entre as 15 e as 18 horas e confere, para efeitos do Regulamento do Controle da Qualidade, 4,5 créditos.

O evento da capital açoriana terá o mesmo horário e dá direito a idênticos créditos. A iniciativa decorre no Centro Cultural e de Congressos (Teatro Micaelense), no Largo S. João, entre as 15 e as 18 horas.

O INÍCIO DO NEOPATRIMONIALISMO

Rodrigo Antônio Chaves da Silva
Contador,

Membro da Escola do Neopatrimonialismo

Todos nós sabemos que houve entre os séculos XIX e XX uma grande batalha para se comprovar qual era o objeto, e o patamar de uma das ciências mais antigas do mundo, isto é, da Contabilidade.

A peleja fora mais importante quando dois cientistas italianos do século retrasado, Giuseppe Cerboni e Giovanni Rossi, queriam colocar um conteúdo jurídico dentro da Contabilidade, e grande fama alcançaram, não só dentro da Europa, mas, fora dela.

Naquela época o professor Fabio Besta não aceitando tal ideal doutrinário, pela ilogicidade dos termos e do conteúdo essencial, defendera uma corrente materialista, voltada para o controlismo da riqueza. E contra muitos, até contra o princípio da autoridade (pois, Cerboni era o contador geral do estado Italiano naquela época, e detinha a maior parte do poder que se pode atribuir a um profissional contábil), de sua cátedra em Veneza, defendera os seus ideais, que nada mais eram do que os da Contabilidade. O mestre, mesmo contra a maioria, mas, calmo e seguro, sabendo que estava com a verdade, permaneceu com o seu pensamento gerencial voltado para a matéria da riqueza patrimonial, e para o seu sentido administrativo.

Como um efeito prolífico, o ideal Bessiano teve diversos discípulos como Pietro Rigobon, Vitório Alfieri, Pietro D`alvise, Carlo Ghidiglia e muitos outros, especialmente com duas menções especiais: a de Vincenzo Masi, e Gino Zappa seu sucessor na cadeira veneziana, que criara o termo “Economia Aziendal” apresentando-o como uma evolução nos estudos gerenciais das empresas e entidades.

A Economia Aziendal não vingou, senão, dentro do território italiano, sendo proclamada no mundo como uma tese ainda aceita em poucos cursos de doutorado e mestrado que mudam o seu nominativo para o extensivo vocábulo de “Economia das Empresas”.

Masi, por sua vez, mesmo apresentando uma tese sobre o estudo das aziendas, ou aziendologia, penetrou com mais afinco na doutrina de Besta, e perguntando-se quais eram as essenciais matérias, que seriam de Contabilidade, e quais os instrumentos que lhe serviriam, procurou no objeto da conta, uma resposta: o patrimônio. Besta falava do patrimônio como objeto da Contabilidade, apesar de centrar a finalidade contábil em prol do controle.

O patrimonialismo como doutrina lógica, mesmo não sendo reconhecida o quanto deveria na Itália, conseguiu conquistar o mundo. O Brasil em especial, fora um dos países cujos cientistas famosos proclamavam o patrimônio como objeto da contabilidade, nas pessoas ilustres de: Francisco D`auria, Frederico Herrmann Júnior, Alberto Almada Rodrigues, Cibilis da Rocha Viana, Olívio Koliver, Antônio Lopes de Sá, Armando Aloe, Francisco Valle, Hilário Franco, Albino Steintrasser, José Geraldo de Lima, Rogério Pfaltzgraf, Américo Matheus Florentino, José Amado do Nascimento e outros mais.

Como no primeiro qüinqüênio do século XX, as doutrinas ou teorias de ensinamento, nada mais eram do que, proclamadoras sobre a definição da ciência contábil e seu objeto, estiveram elas atreladas neste mundo, cujos problemas empresariais e econômicos, eram outros, diversamente diferentes.

O patrimonialismo de Masi sobrelevou conquistas, proclamando a estática, e a dinâmica patrimonial, com a relevação contabilística. Contudo, para Masi, já no passar dos seus anos, os problemas afrontados pela ciência, no florescer da sua idade e do seu século, foram insuficientes de serem esgotados em muitos aspectos; os conteúdos doutrinais da Contabilidade, inclusive, o seu patrimonialismo, necessitavam de um aperfeiçoamento, ao menos, para colocar os pontos mercadológicos de apoio à eficácia dos fenômenos patrimoniais.

Na década de 70, em diálogo pessoal com Antônio Lopes de Sá, o professor Masi expunha este problema. Inclusive, aconselhando ao mestre ampliar a sua tese de doutoramento numa teoria geral do conhecimento sobre o fenômeno patrimonial.

Masi, falecendo no final da década de 70 – em 1977, especificamente – deixara grande arcabouço com extensos volumes, tal como grande responsabilidade para com os seus seguidores no interesse de alcançar o aperfeiçoamento da doutrina patrimonialista. Muitas oportunidades concedeu o mestre de ser realizado tal respaldo, ele mesmo era flexível às melhorias, e por seu carisma e pronta amizade em responder os questionamentos, sempre auxiliou os demais discípulos seus, nos progressos em vários pontos de sua doutrina.

Não só por um pedido especial de Masi, mas, nos progressos após o seu doutoramento, Antônio Lopes de Sá, com uma mútua ajuda e conselhos, de valiosos doutores, como Manuel Ortigueira Bouzada, em início da década de 80; com bases também no professor Francisco D`auria, e Jaime Lopes Amorim, produzira a sua doutrina das funções sistemáticas, que ao passar dos anos fora divulgada em inúmeros livros seus, nos mesmos anos daquele decênio.

Em 1987 no congresso Brasileiro de Cuiabá já daria o nome à doutrina de NEOPATRIMONIALISMO.

Em 1992 no Instituto de Pesquisa Augusto Tomelin publicada fora a sua Teoria Geral do Conhecimento Contábil.

Como fez em sua doutrina, fizera durante as suas pesquisas, todavia, mesmo com a sua originalidade e conhecimento, resolveu reunir as obras dos maiores cultores do século, colocando suas idéias também. O caminho que escolheu foi a emissão de hipóteses em lógica matemática, ou simbologia. Grandes seguidores e sucessores tivera em sua doutrina no decorrer dos anos até os dias de hoje.

Atualmente A ESCOLA DO NEOPATRIMONALISMO, tem o devido nome por ser um NOVO PATRIMONIALISMO uma tendência contábil elevada, que ajuda a pensar e a entender qual é o funcionamento do fenômeno patrimonial, e como ele se manifesta em prol da prosperidade nas aziendas, sejam elas, empresas ou instituições em quaisquer partes do mundo.

Lopes de Sá encerra penúltimo dia de CBC

Um público recorde de cerca de 4.500 colegas, carinhosamente, por cinco minutos aplaudiu de pé o Dr. Lopes de Sá, que em palestra promoveu uma viagem ao passado da contabilidade.

O autor embasou sua apresentação em seu livro História Geral da Contabilidade no Brasil. Logo de início, Lopes de Sá fez questão de afirmar: “O contador não é o homem frio que alguns imaginam e a história nos mostra isso”, revelou.

A obra do especialista aborda a civilização brasileira face à contabilidade e apresenta em ordem cronológica a participação inteligente de seres que (contabilistas), praticando atos construtivos, dignificaram a história. Segundo o professor, a obra levou anos para ser finalizada. “Muitas das páginas do livro custearam meses de indagações, outras já haviam precedentemente exigido anos de pesquisas, mas reconheço que prosseguir meu trabalho que espero que possa ser seguido por gerações futuras”, descreveu o autor.

Lopes de Sá é doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil e tem 183 livros publicados nacional e internacionalmente, com aproximadamente 10 milhões de exemplares vendidos e mais de 13 mil artigos, possuindo diversos prêmios internacionais de mérito e de literatura científica.

Assita aqui um trecho do vídeo e a seguir os slides apresentados pelo Prof. Lopes de Sá durante sua palestra.