CIENTIFICISMO, INSTRUMENTALISMO E REALIDADE CONTÁBIL

Antônio Lopes de Sá

Tem sido tema discutido na imprensa, judiciário, universidades, entidades de classe, mercado financeiro e até em parlamentos o que vem a ser efetivamente “realidade” a respeito de: capital, investimento, gastos, expectativa de lucros, maior valia de negócio, avaliações, ajustes, em suma, vários aspectos relativos ao patrimônio e as pertinentes transformações.

A interpretação da verdade é tema antigo; Galileu Galilei, reformulando as concepções aristotélicas, delimitou a questão ao que denominou como “qualidades primárias”, ou seja, a um “objetivo”; Grosseteste e Roger Bacon complementaram a confirmação experimental e a visão cientifica da “realidade” passou daí por diante a ser entendida como aquilo que sendo a essência é incontestavelmente comprovável pela verificação.

Esse o entendimento que os pais da ciência contábil igualmente aceitaram desde o século XIX, como tão bem situaram Giuseppe Cerboni em sua monumental “Ragioneria Scientífica”, Fábio Besta em “La Ragioneria”, Gino Zappa em “Il reddito di impresa” e Vincenzo Masi em “Filosofia della Ragioneria”.

Não há dúvida sobre a importância da realidade contábil; o que merece restrição é a forma imposta para produzir a informação da mesma através de normas; polemiza-se sobre o bem ou o mal que isso envolve; discordo de que as normas, tais como se encontram, possam qualificar-se como completamente boas e de os que os erros são derivados de quem as usa; o mal está nos próprios e vários defeitos técnicos da normatização, e, essa minha opinião é, também, a de ilustres e insofismáveis autoridades intelectuais.

A relevância da matéria mencionada transcendeu ao simples hermetismo das empresas e entidades, motivando hoje impacto econômico e social em todo o mundo.

A velocidade, amplitude e modalidades com que se transmitem tais dados criaram grandes facilidades, mas, também, equivalentes dificuldades; não se torna mais possível ocultar pertinentes males, mas, também, pela força da mídia outros grandes se criam pela manipulação da realidade; o mercado tornou-se cativo dos que comandam a transmissão de informes; a confusão criada pelos processos alternativos gerou indefinições, alimentou riscos e foi usada para fins especulativos (esse o cenário que sido evidenciado em jornais e revistas e aos quais adiante individuarei).

Um bívio se torna evidente: “instrumentalismo” ou “cientificismo” - o que melhor convém ao campo contábil? Qual o limite do instrumental? Que riscos ocorrem quando se normatiza sem o amparo da ciência? Será útil aceitar como realidade o que provem de normas impostas (instrumentalismo dirigido) ou o certo será buscar pelo caminho da ciência o que é verdadeiro (cientificismo dimanado da cultura doutrinária)?

O 10º Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino deu mostras evidentes de como a comunidade profissional e universitária está preocupada com a questão, não só no Brasil, mas, igualmente em outros países; o rumo que tomou a questão cultural demanda ingente esforço em torno da definição de prioridades em momento em que de forma pejorativa se tem colocado a posição dos contadores.

Muitos são os pronunciamentos de personalidades de expressão que condenam a atual índole normativa contábil; o de Krugman, prêmio Nobel de Economia de 2008, em comentário no New York Times em Outubro de 2009, foi deveras pesado ao denominar como “Fabula dos Contadores” os resultados mostrados nos balanços, ao sabor do que o FASB nos Estados Unidos determina.

Tão contundente quanto o depoimento de Krugman e equivalentemente importante foi o de De Castris, um dos mais conceituados e experientes administradores franceses, ao afirmar que recusava a aceitar o “Valor Justo” criado pelo IASB (Financial Times de Paris em 30/09/2009).

Não menos incisiva foi a manifestação da Ministra das Finanças da França, Cristina Lagarde, em relação ao IASB, afirmando que se esse não mudasse as regras ela o faria em relação ao seu País (Times de Paris em 30/09/2009).

Em 12 de novembro de 2009 o conceituado jornal “The Economist” pejorativamente imputava ao IASB a posição de órgão político (logo - não técnico e muito menos científico); em 1º de junho de 2009 Borson, pela Internet, informou que o IASB estava sendo influenciado, submisso aos comandos de transnacionais (logo, insinuando ação política individualizada, mas coerente com o que no Senado dos Estados Unidos já havia há anos afirmado em um relatório sobre o conluio de entidades de classe com as transnacionais, seguindo a interesses particulares de especuladores).

As investidas pesadas contra o movimento normativo contábil, na forma que estiveram e estão sendo feitas, são deveras preocupantes (não concordo com algumas que apelam para uma crítica “lato sensu”); ensejam reconhecer que a questão esteja a merecer substancial reparação.

O comentário do CFO de New York, de 24 de novembro de 2009, inquirindo em manchete se o normatizado pelo IASB era “Médico ou Monstro” é bem a inferência de um estado desconfortável à matéria contábil, esta que ficou colocada em destacada dúvida.

Entendo que a classe dos contadores estará cedendo espaço a uma injusta depreciação à categoria se não empreender movimento no sentido de justificar a qualidade de sua posição; imprescindível é evidenciar e agir para que se torne publica a evidenciação do rico e valioso poder possuído em matéria científica, mostrando à sociedade ser equivocado confundir discutível “instrumentalismo especulativo de grupo” com o “valoroso cientificismo” que tem toda uma vasta história, construída por intelectuais de insofismável cultura.

A realidade do conhecimento contábil está deformada nos textos das que se denominaram “normas internacionais”, quer por falta de apoio na ciência, quer por submissão a um modelo que se comprovou incompetente por não proteger inúmeros investidores na atual crise mundial (como tem sido comentado pela imprensa).

Enquanto se apregoam maravilhas sobre as normas em alguns periódicos que circulam no Brasil, a imprensa mundial, através de outros de tradicional crédito como “Le Monde” (França), “New York Times” (Estados Unidos), “Corriere della Sera” (Itália), “El País” (Espanha), “Diário de Noticias” (Portugal), mostram dados preocupantes sobre a crise financeira; comentam frequentemente a respeito do grande calote nas Bolsas e perante o mercado, esse que não foi impedido pelas “normas denominadas como internacionais”, agora obrigatórias no Brasil para as sociedades abertas e de grande porte, sob a evocação de “convergência”.

INFORMATIVO 73/2009

Prezados amigos e colegas,

Comunico-lhes que já saiu a 11ª. (Edição ATLAS) do livro Dicionário de Contabilidade, atualizado com as modificações mais recentes; é uma obra que complementei em parceria com minha filha a Doutora Ana Maria e que há mais de meio século é reeditada, com absoluta preferência de nossa querida classe.

Comunico-lhes a edição dos meus mais dois recentes livros “Tecnologia da Contabilidade Contemporânea - Pós-modernidade contábil” e o de “Contabilidade de Custos” ambos pela JURUÁ.

Tais obras são de teor rigorosamente neopatrimonialista.

Neste boletim refiro-me abaixo, às obras clássicas da ciência da Contabilidade, de Cerboni e Zappa; amplo entendimento sobre esses dois expoentes (que representam para nós o que Einstein e Planck representaram para a Física) sugiro consulta às minhas obras “A evolução da Contabilidade” (Editora Thomson - IOB) e “História Geral e das Doutrinas da Contabilidade” (edição Atlas).

As mencionadas são de rara importância na formação cultural científica.

Cordialmente, Antônio Lopes de Sá

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Em Curitiba o IV Ranking de Maiores e Melhores Sociedades por Ações do Paraná, utilizou o programa INDICARE de análise de empresas, com aperfeiçoamentos de última geração, de autoria do emérito professor César Abicalaffe, membro de nossa ACIN. O sucesso profissional e intelectual que isso representa é motivo orgulho de toda a nossa corrente. O ilustre professor Abicalaffe criou um sistema de modelos para estudo de eficiência administrativa, baseado na melhor doutrina contábil científica.

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O endereço do Portal dedicado aos estudos históricos INFOCONTAB-HISTÓRIA é www.infocontab.com.pt/historia, aberto pelo nosso ilustre membro da ACIN professor Joaquim Fernando da Cunha Guimarães o qual contém o submenu “Mestres-Professores” com informações valiosas sobre o Neopatrimonialismo. O ilustre professor reformulou a sua valorosa página www.infocontab.com.pt que possui preciosas informações sobre a atualidade cultural e profissional contábil em Portugal.

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O bem sucedido Segundo Encontro de História da Contabilidade ocorrido em Portugal neste 2009 teve como Presidente da Comissão de História a ilustre professora doutora Lúcia Lima Rodrigues, intelectual que muito tem apoiado os eventos do PROLATINO e as iniciativas neopatrimonialistas.

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A editora RIREA, da Itália, está editando obras clássicas da ciência contábil, ou seja, as que formaram o alicerce de nossa doutrina científica. As famosas obras “Ragioneria Scientifica” de Giuseppe Cerboni, lider da corrente personalista e “Il reddito di impresa” de Gino Zappa, lider da corrente aziendalista italiana já se acham a venda. São livros que representam raridades e que evidenciam que o que hoje as Normas denominadas Internacionais proclamam como novo já era lecionado há muitas décadas pelos mestres; demérito das Normas, todavia, está em, desviar-se em alguns pontos principais do conquistado cientificamente, colocando em risco a sinceridade das informações contábeis (sobre tais falhas sugiro consulta aos artigos em nossa página www.lopesdesa.com.br. Os que desejarem adquirir tais importantes livros poderão comunicar-se com Giovanna em marketing@rirea.it . As referidas obras em várias de suas bases foram inspirações para a nossa teoria neopatrimonialista, embora a nossa doutrina tenha a sua caracteristica especifica quanto a determinação do objeto, finalidade e metodologia.

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O importante evento do PROLATINO X - Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino será realizado em UBERLÂNDIA, Minas Gerais e terá o seguinte Programa, contando com celebridades intelectuais contábeis da Itália, Espanha, Portugal, Argentina e Brasil:

19/NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA
12 horas – Credenciamento
14 horas - SOLENIDADE DE ABERTURA

15 horas - Painel nº 01 – Organização, Controle Interno e Controladoria
Painelista internacional:
Giovanni Padroni – Professor, Diretor do Doutorado da Universidade de Pisa, escritor – Itália.
Painelistas nacionais:
Ivan Ricardo Peleias – Professor Doutor, escritor – São Paulo.
Aderbal Müller – Professor Doutor, escritor da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista – Paraná.
Moderador:
José Martônio Alves Coelho – Vice - presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC

16h30 - Painel nº 02 – História da Contabilidade
Painelista internacional:
Esteban Hernádez Esteve – ex-Diretor do Banco da Espanha, escritor, personalidade intelectual de fama internacional como Historiador – Espanha
Painelistas nacionais:
Antonio Carlos Ribeiro – Professor, Mestre, escritor – Bahia
Carlos Alberto Serra Negra – Professor, Mestre da Academia Mineira de Ciências Contábeis – Minas Gerais
Moderador:
Antonio Domingues de Azevedo – Presidente do CTOC – Portugal

19 horas - COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO

20/NOVEMBRO – SEXTA-FEIRA

9 horas - Painel nº 03 – Contabilidade Internacional
Painelista internacional:
Domingos Cravo – Professor, Doutor, da Universidade Aveiro, Presidente da Comissão de Normas de Portugal, escritor – Portugal

Painelistas nacionais:
Eliseu Martins – Professo, Doutor, escritor, Medalha João Lyra
Valério Nepomuceno – Professor, escritor, membro da Academia Brasileira de Contabilidade e da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista

Moderador:
Fábio Moraes da Costa – Doutor em Controladoria e Contabilidade

10h30 - Painel nº 04 – Fluxo de Caixa e Dinâmica Patrimonial
Painelista internacional:
Maurizio Fanni – Professor, Doutor, da Universidade de Trieste, escritor – Itália
Painelistas nacionais:
Irineu De Mula – Professor, escritor e membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis
Contador Walter Roosevelt Coutinho – Professor, Mestre

Moderador:
Alexandre Bossi – Professor, Doutor, da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista

12 horas -ALMOÇO

14h30 - Painel nº 05 – Contabilidade Social e Ambiental
Painelista internacional:
Luisa Fonti Garcia – Professora, Doutora, da Universidade de Buenos Aires, escritora - Argentina
Painelista nacionais:
Maria Elisabeth P. Kraemmer – Professora Mestre em Contabilidade, escritora da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista

César Eduardo Stevens Kroetz – Professor Doutor, escritor da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista
Moderador:
Contador Juarez Domingues Carneiro – Vice - presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC

16 horas - Painel nº 06 – Contabilidade Pública
Painelista internacional:
João Batista da Costa Carvalho – Professor Doutor da Universidade do Minho – Portugal
Painelista nacionais:
Nelson Machado – Professor Doutor, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda – Brasília
Lino Martins – Professor, Livre Docente, escritor
Moderadora:
Contadora Verônica Cunha de Souto Maior – Professora Mestre, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Conselheira do CFC

17h30 - Palestra Magna – Ética da Diligência e o Valor Científico da Contabilidade
Palestrante: Antonio Lopes de Sá – Professor, Doutor, Medalha João Lyra, escritor, da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista

19 horas - SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

X Prolatino

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) e a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) realizam, nos dias 19 e 20 de novembro, em Uberlândia (MG), o X Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino (Prolatino).

Considerado um movimento cultural consagrado, o evento tem como missão promover a atualização constante e ágil de conhecimentos, assim como a preparação de profissionais de alta qualidade, em função do ritmo acelerado e da transformação da cultura contábil sob os impactos da informática, da telemática, da cibernética, da globalização dos mercados e da concentração de capitais.

Entre os objetivos do X Prolatino estão a avaliação do progresso científico-contábil no mundo latino; a harmonização da linha cultural latina com o mundo acadêmico internacional e a proteção da cultura latina, que é uma das origens da Ciência da Contabilidade.

Autoridades da área contábil, brasileiras e de demais países do mundo latino deverão participar da programação do X Prolatino.

As inscrições já estão abertas aos profissionais, professores e estudantes da área e podem ser feitas no site abaixo até o dia 13 de novembro. A programação completa e as regras para a submissão de artigos para apresentação no evento também podem ser conhecidas no mesmo endereço eletrônico.

Acesse http://www.prolatino.com.br e faça agora a sua inscrição!

X PROLATINO: Uberlândia 19 a 20 Nov 2009

O PROLATINO, com nove edições em dez anos, é um movimento cultural consagrado. O ritmo acelerado e a transformação da cultura contábil sob os impactos da informática, da telemática, da cibernética, da globalização dos mercados e da concentração de capitais, exigem atualização constante e ágil de conhecimentos, assim como preparação de profissionais de alta qualidade. Esta é a missão do Congresso Internacional do Mundo Latino.

A aproximação e a difusão da cultura contábil de estudiosos, principalmente dos países de línguas latinas, em especial da comunidade contábil de língua portuguesa, melhora o interesse pela integração, visando atualizar profissionais e professores e promover a educação continuada altamente classificada paralelamente ao estímulo para o crescente valor da Ciência Contábil.

OBJETIVOS

• Avaliar o progresso científico-contábil no mundo latino.

• Ensejar debates livres e convivência com autoridades intelectuais.

• Atualizar e harmonizar conhecimentos.

• Harmonizar a linha cultural latina com o mundo acadêmico internacional.

• Proteger a cultura latina, que é uma das origens da Ciência da Contabilidade.

• Ensejar meios de um constante progresso científico e desenvolvimento de pesquisa no mundo latino.

• Incentivar a reflexão sobre o conhecimento, enfatizando sua filosofia.

• Motivar a mentalidade da prosperidade socioeconômica por meio de intercâmbio de modelos contábeis.

• Associar a cultura nacional de cada país à cultura internacional de língua latina.

PÚBLICO-ALVO

Contadores, profissionais de mercado, professores, gestores do ensino, dirigentes pedagógicos, alunos bolsistas de pesquisa, alunos mestrandos e doutorandos dos cursos de Ciências Contábeis.

SITE OFICIAL DO EVENTO: http://www.prolatino.com.br

Veja noticias sobre o IX PROLATINO, realizado em 2008 em Portugal:

• IX PROLATINO - Participação do Dr. Lopes de Sá
• IX PROLATINO - Normas Internacionais de Contabilidade dominaram trabalhos
• Os contabilistas são mais úteis a um Governo do que os economistas

OBRIGATORIEDADE RESTRITA NA ADOÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS DITAS INTERNACIONAIS

Antônio Lopes de Sá

As Normas ditas Internacionais de Contabilidade somente são obrigatórias no Brasil para as sociedades por ações de capital aberto.

O poder executivo atinou para o absurdo que seria impor pela lei de forma geral o que não respeita a lei e nem se importa com a ciência, esta que é a defensora da realidade objetiva.
O risco ficou com as demonstrações das sociedades “abertas” e com as demais que optarem (é optativo, não obrigatório para todas as demais).

Em artigos que sucessivamente produzi fiz ver que nossa nação não deveria deixar-se submeter a uma entidade particular que em seus “conceitos básicos” estabeleceu que as suas normas acima do legislado se encontravam, abrindo portas ao subjetivismo.

Por quase um ano fui voz praticamente isolada nesse alerta, enquanto publicidade intensa nos jornais pregou (como ainda prega) maravilhas sobre a “nova Contabilidade” (que de novo só tinha a subversão de importantes conceitos e uma sofisticação injustificada para tornar obscuro o que é claro e sobrepor o subjetivo ao objetivo).

A realidade veio, entretanto, embora com os seus aspectos duros, comprovar a justiça de minhas advertências sobre a falsidade a que estavam sujeitos os balanços normatizados.

A má qualidade da informação contábil dimanada das normas mostrou-se como uma das responsáveis para que mentiras se escondessem nas demonstrações enquanto a crise financeira se desenhava, segundo textos que a imprensa européia editou e as advertências feitas no IX Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino, na primeira metade deste ano de 2008.

Nós, os intelectuais que alertávamos para a “realidade objetiva” que a ciência contábil defende, chegamos a ser taxados de “intransigentes”, mas, a crise financeira terminou por justificar a razão que alimentou nossa advertência.

Jamais, como amante da ciência, um intelectual pode ser intransigente, pois, isso seria defeito grave; o que na realidade se encontra no relato da vida dos pensadores dos diversos ramos do conhecimento humano é a ansiedade por ver a verdade triunfar sobre o embuste.

Não somos nós os intransigentes, mas, sim as normas referidas que são “transigentes demais”; assim inclusive afirmei para um público de milhares de colegas em pronunciamento que fiz em maio último na Comunidade Européia, respondendo ao insulto injustamente imputado aos intelectuais da Contabilidade, nos quais se incluem Zeff, Briloff, Koliver, Nepomuceno, Fernandes Ferreira, Cravo, Kanitz, Azevedo, Carqueja, Zappa Hoog, Albuquerque e tantos outros; ou seja, esses que se manifestaram com honestidade sobre a falsidade que as demonstrações contábeis causam como prejuízo social e a influência das normas ditas internacionais nesse episódio.

Todavia, não há dúvida que a “tríplice aliança” (especuladores, entidades de classe contábil e auditores transnacionais) que Nepomuceno acusa em sua obra Teoria da Contabilidade como fatores de pressão para a imposição das Normas aludidas, certamente ainda prosseguirá em seu curso; tal contramão da história tenderá a existir mesmo diante do clamor do mundo moderno; refiro-me aos reclamos do Presidente da Assembléia da Comunidade Européia sobre o ser preciso mudar o modelo, ou seja, substituir o da especulação por aquele do empreendedorismo.

Ocorra o que ocorrer, todavia, já é um “sinal de bom senso” o limite da obrigatoriedade fixado; soa como um parcial reconhecimento de que é altamente desmoralizante para uma cultura a submissão incondicional, a cessão do espaço da soberania de uma nação a uma entidade particular alienígena, em assunto de tão relevante importância como é o de natureza contábil.
Falacioso é afirmar que as tais normas ditas internacionais sejam uma “nova Contabilidade”.

Uma simples análise da bibliografia contábil desde o século XIX comprova que nada de substancial como novo se introduziu com as normas, a não ser a subversão de conceitos de uma realidade, implantando a metodologia da “alternativa”, do “subjetivo”, do que conduz em muitos casos a relevantes falsidades informativas.

Limitou-se em nossa legislação o que nela jamais deveria ter sido incluído sequer parcialmente.

SUBJETIVIDADE E CRISE FINANCEIRA

Antônio Lopes de Sá

A tão preocupante crise financeira que já levou até agora cerca de 20 instituições dos Estados Unidos ao fechamento de atividades (falência) de há muito permitiu previsão e esta foi realmente feita por especialistas.

Embora só neste período final de 2008 chegasse finalmente ao ápice um curso macabro que já não permitia ocultação, ainda parece presente uma dança de números segundo o noticiário internacional.

Não se percebe ainda medida objetiva que possa estancar a fonte dos males, pois, a preocupação atual está apenas em apagar o incêndio, sem pensar como se evitará com segurança que outro no futuro venha a ocorrer com o inflamável que permanece sob as cinzas.

Alguns Bancos estão transformando expressivas perdas em grandes lucros ao sabor de novas normas, segundo a imprensa tem noticiado.

A desordem financeira com reflexos daninhos na economia, entretanto, resulta de fatos que foram antecipadamente detectados e difundidos; o problema que atinge a muitas nações, a previsão de estagnação ou de baixo crescimento em 2009, resulta de fatos advertidos há mais de dez anos.

O jornal italiano “Corriere della Sera”, há dias noticiou o “desastre” em relação ao seu País, o “Le Monde”, face à situação na França, o Diário de Noticias, acerca da de Portugal (onde há dias se fechou um importante Banco o BNP), em suma em todas as partes as manchetes parecem padronizadas.

Nada, entretanto, que não tivesse sido absolutamente previsível por quem tem cultura, competência para analisar e sinceridade para advertir sobre o que sucederia.

Basta lembrar Lyotard, um dos mais representativos filósofos modernos franceses, que escreveu importante obra já em seus últimos anos de vida, em 1979 (em seu livro A Condição Pós-Moderna), vertida para o inglês e espanhol, apontando o que entendia como verdadeiro ponto débil da questão e a falsidade da informação.

Também, há cerca de cinco anos, ao ser admitido na Real Academia de Ciências Econômicas e Financeiras, da Espanha, o emérito catedrático de Economia Financeira e Contabilidade da Universidade de Barcelona, Dr. Didac Ramírez Sarrió, confirmou a tese de Lyotard (matéria que foi editada por aquela importante entidade de cultura que tenho a honra de pertencer).

Desde os fins da década de 70 vinham advertindo sobre todas as manobras empreendidas, Abrahan Briloff, da Universidade de New York e a “Comissão Parlamentar de Inquérito”, cujo relatório em 1760 páginas foi publicado pela Imprensa Oficial do Senado dos Estados Unidos, liderada pelo senador Lee Metcalfe (Establishment Accounting).

Nada de surpresa, entretanto, para quem acompanha a questão com responsabilidade, ética e inteligência.
Inclusive quando se votou nos Estados Unidos uma lei especial para “conter o ensejo de fraude”, a singelamente denominada SOX, por mim foi advertido em artigos que se estava a combater “efeitos” e não a verdadeira “causa” da questão.

Seguindo aos que de forma honesta enfocaram a matéria, o estudo de Sarrió também denunciou a fonte que Lyotard evidenciou, ou seja, o “culto ao subjetivismo” que anulou o “objetivismo”, este que deve imperar nas ciências, especialmente nas humanas.
A falsa informação sobre a situação das empresas continuou a existir.

Tivesse havido “objetividade” em demonstrar a situação das empresas, em vez da “subjetividade” ensejada pelas ditas Normas de Contabilidade e não ocorreria o mascaramento derivado da aludida “engenharia financeira”.

O abandono da ciência, a troca da realidade objetiva pela conveniência de grupos de especulação, resultou em um modelo que se sustentou a custa de inversão de muitos milhões de dólares para que tivesse aparência de qualidade; isso, na essência, o que fundamentalmente denunciou na Espanha Ramirez Sarrió (em trabalho editado sob o título “Sobre la crisis actual del conocimiento cientifico” - Barcelona 2002) apoiado nos estudos do eminente pensador moderno Lyotard; assim, também, alertaram nos Estados Unidos Briloff e Zeff, como advertiram em Portugal os eméritos professores Rogério Fernandes Ferreira, Domingos Cravo e Hernani Carqueja, eu e o ilustre mestre Koliver no Brasil em muitos artigos, há décadas.

Nossas advertências foram sufocadas por uma intensa e organizada estrutura interessada em defender o subjetivismo, mas, sem competência para evitar a crise que acaba de uma vez mais explodir (e que é mais uma em uma série de várias já sucedidas, mas, sem dúvida uma das maiores).

Não se pode culpar a Contabilidade por tudo isso e nem o fizemos, jamais; evidenciamos, sim, o que em nome dela, com ares de suposta superioridade e força de suporte de milhões de dólares, se apresentou sob o argumento de uma “convergência”, estruturado em complexa entidade particular emissora de normas.

A CTOC, liderada por António Domingues Azevedo, instituição oficial dos contadores de Portugal, acusou de incompetente a entidade produtora das Normas, o IASB, pela adoção e imposição de bases subjetivas, realizando dessa forma advertência responsável e ética; no IX Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino, neste 2008, igualmente as advertências voltaram a ser feitas.

Tais previsões e avisos, na prática, entretanto, ainda não surtiram os efeitos necessários; o que estamos a observar como crise e que tem, além de outros motivos, raiz nas informações que ensejam a “subjetividade”, continua abrindo portas às maquinações.

NORMAS CONTABEIS, LEI E REALIDADE

Antônio Lopes de Sá

As demonstrações contábeis realizadas de acordo com as ditas Normas Internacionais de Contabilidade, por si só não oferecem segurança suficiente para espelhar com fidelidade a situação da empresa, embora se apresentem até como acima da lei e da ciência.

A mim as aludidas não inspiram confiança para uma análise científica; as informações emergentes de tais denominadas “convergências” sob o manto normativo, tal como se está a realizar, não considero sejam suficientes para sustentarem opiniões confiáveis.

O abandono da força do direito (nos conceitos básicos das referidas expressamente se declara que prevalece a Norma sobre a lei), do embasamento científico (sequer mencionado nos textos), o excesso de “subjetivismo” ensejado, não fossem vários outros motivos, estes já seriam suficientes para sustentarem a minha convicção de que em tais procedimentos não merecem integral confiança; não vejo, também, como cumprir minha responsabilidade ética e do juramento que fiz ao diplomar-me, deixando-me seguir pelo que sugerem as aludidas regulamentações ditas internacionais.

Uma intensa publicidade, repetitiva, todavia, sempre a dizer as mesmas coisas e a decantar vantagens miríficas, todavia, vem sendo feita para apresentar as referidas Normas como sendo uma “nova Contabilidade” alardeando intenções de “transparência”.

Procura-se induzir que: 1) quase tudo em Contabilidade no Brasil está errado nos balanços, 2) faltam profissionais competentes, 3) as matérias contábeis importadas são a “salvação”, 4) nossa cultura não merece fé, 5) as influências positivas nas Bolsas vão ser extraordinárias.

Causa-me espécie o veiculado; seria hilariante não fosse trágico; isso porque os dolos contábeis internacionais provam o oposto sob a égide do que aqui agora é veiculado como perfeito; têm ocorrido mais fraudes nos Estados Unidos e na Europa que em nosso País, ou seja, tem sido nos países dos quais provêm as ditas normas que as “volatilidades” normativas têm ensejado as maquilagens; a licenciosidade tem produzido reflexos desastrosos sobre a economia popular (ENRON, QWEST, PARMALAT e dezenas de outras).

Mesmo neste nosso País sendo menor a incidência de malabarismos bursáteis através das demonstrações contábeis, ainda assim aos Contadores brasileiros vem insistente publicidade imputando debilidades culturais, desmerecendo a quase 1.000 Faculdades de Ciências Contábeis que possuímos.

Difunde-se a impressão de que apenas um reduzidíssimo grupo de profissionais seja o detentor exclusivo da verdade, fato este que além de pretensioso é falaz.

O Senado norte americano já há tempos, entretanto, afirmou exatamente o contrário sobre o movimento normativo, afirmando que o sistema contábil dos Estados Unidos era incompetente (tenho em meus arquivos o relatório da Comissão parlamentar de Inquérito que assim se pronunciou).

A imprensa internacional, também, além de eméritos professores de reconhecida cultura mundial, tem igualmente e recentemente condenado a forma como as normas se editam (por exuberante argumentação e prova basta citar o Prof. Abrahan Briloff da Universidade de New York).

Pessoalmente, também discordo; condeno, inclusive, as alegações contrárias à nossa comunidade contábil brasileira, tal como vem sendo feito; tenho apresentado argumentos que até agora não foram refutados com outros de natureza técnica e científica; não reconheço as ditas Normas Internacionais como sendo a própria ciência contábil.

Não é preciso muito esforço, todavia, para que apenas consultando a Internet se encontrem as divergências entre a realidade e o insistentemente difundido pela imprensa em favor das Normas; não existem as concordâncias gerais proclamadas quanto aos procedimentos fundamentais impostos pelas tais medidas de “convergência”, nem por parte de profissionais de qualidade intelectual reconhecida internacionalmente, nem por governos de Países aonde existe responsabilidade social como prioridade.

Quem assistiu ao IX Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino, realizado em Maio passado na Europa, testemunhou o aplauso de milhares de profissionais ao repúdio contra a anarquia e debilidade científica defluentes das Normas ditas Internacionais; prolongados aplausos eclodiram quando argumentos contrários a lesão implantada pelas aludidas Normas foram evocados por eméritos professores universitários conferencistas, como os intelectuais Domingos Cravo da Universidade de Aveiro e Hernani Carqueja da Universidade do Porto; também eu fiz publicamente no evento minha manifestação contrária e em quase uma dezena de Universidades européias (testemunhados por autoridades da classe contábil brasileira e de outros países europeus); o emérito Dr. Domingos chegou a afirmar que se estava implantando uma “anarquia epistemológica”.

As acusações contra as Normas Internacionais dimanadas de entidades particulares são muitas; apenas as mesmas não têm merecido da imprensa em geral o destaque merecido e necessário para fazer entender que se está abrindo as portas para as fraudes, estas que vitimaram milhares de investidores pequenos, quando das ocorrências dos escândalos de há muito denunciados pelo senado dos Estados Unidos e faz pouco tempo pela imprensa internacional; esta mesma referida alta Câmara há tempo ostensivamente afirmou sobre a manipulação normativa; influências fortíssimas do poder econômico, entretanto, continuaram sufocando a realidade.

Pior de tudo ainda é que estão induzindo a confusão de conceitos, fazendo parecer que Contabilidade e Normas seja a mesma coisa, quando estas são apenas procedimentos de mediana cultura para informações tendo por fundamento o subjetivismo; na verdade, entretanto, não é preciso sequer refinada inteligência para entender que é a Contabilidade que se vale da informação como simples instrumento e não o inverso; de informes se valem todos os ramos do conhecimento humano, e, tais coisas, não se devem confundir.

De nada vale a informação se não se sabe o que fazer com ela; pior ainda quando mesmo assim elas são de má qualidade, como ensejam as derivadas do subjetivismo.

Tão incrível é a situação que se torna possível realizar metaforismo, imaginando um médico que mesmo sabendo o caminho exclusivo para a cura de um grave mal, deixa ao sabor do cliente leigo determinar qual o remédio a ser usado; ou ainda, a um advogado, a concessão para que a sua constituinte escolha qual o artigo da lei prefere que seja citado em um processo, quando apenas um deles fosse o adequado.

IX PROLATINO - Participação do Dr. Lopes de Sá

Acompanhe no Site do CTOC a cobertura completa do IX PROLATINO:

http://www.ctoc.pt/noticias_site/detalhes.php?id=16119

Clique aqui e ouça os comentarios sobre o evento na Rádio CFC.

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O site do CTOC traz ainda resumo e fotos de outras conferências proferidads pelo Dr. Lopes de Sá:

• Conferência em Faro, realizada na ESGHT, a 5 de Maio
• Conferência em Évora, realizada na CCRA, a 7 de Maio
• Conferência em Vila Real, realizada na UTAD, a 12 de Maio
• Conferência em Braga, realizada na UMinho, a 12 de Maio
• Conferência no Porto, realizada no ISCAP, a 14 de Maio
• Conferência em Aveiro, realizada no ISCAA, a 14 de Maio
• Conferência em Coimbra, realizada no ISCAC, a 16 de Maio

A Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas é uma pessoa colectiva pública de interesses privados, tendo sido criada através do Decreto lei nº 265/95, de 17 de Outubro, que foi revogado pelo DL 452/99 de 5 de Novembro, o qual publica o estatuto da Câmara.

Nos termos daquele normativo legal, tem como primordial missão auto-regular e auto-disciplinar o exercício da profissão de Técnico Oficial de Contas, para além de desenvolver todas as acções conducentes a uma maior credibilização e dignificação da profissão.

IX PROLATINO - Normas Internacionais de Contabilidade dominaram trabalhos

A conclusão sintetiza-se numa palavra: êxito. Cerca de 1500 profissionais, a presença de dois secretários de Estado (Assuntos Fiscais e Justiça), 12 comunicações provenientes de quatro países latinos (Portugal, Brasil, Espanha e Itália) e muitas ideias e contributos em prol do progresso da Contabilidade, atestam bem do espírito que, nos passados dias 9 e 10, esteve presente no Centro de Congressos de Lisboa. Foi a materialização do IX Prolatino - Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino, que assim decorreu pela segunda vez consecutiva em Portugal.

Depois, há também a acrescentar a presença do «pai» de todo este movimento, o incontornável António Lopes de Sá, figura cimeira da Contabilidade brasileira e mundial, para quem, como vincou na sua breve intervenção de abertura, «ciência, legalidade e ética deve ser o tripé em que assenta a Contabilidade.» Junte-se ainda a participação dos mais altos responsáveis da Contabilidade brasileira, como Maria Clara Bugarim e Juarez Domingos Carneiro, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e de representantes da quase totalidade dos 23 Conselhos Regionais de Contabilidade para se ter uma noção mais aproximada da grandeza do evento.

Ante uma platéia atenta e que esgotava o vasto auditório, a sessão de abertura arrancou com breves palavras de Manuel dos Santos, presidente da Mesa da Assembléia-Geral da CTOC, que se congratulou com a adesão massiva dos profissionais e que lhes recordou que «a defesa dos contribuintes é algo delicado e que tem de ser feito com equilíbrio». O eurodeputado não esqueceu as questões comunitárias e lembrou que «a harmonização fiscal na UE não é fácil. As instituições europeias estão empenhadas em avançar com a harmonização possível».

Porque o Técnico Oficial de Contas do presente «vai muito para além do debitar e creditar», Domingues de Azevedo justificou a pertinência do evento com a «necessidade de debatermos questões fulcrais da actualidade» e mostrou-se convicto que a iniciativa é mais uma oportunidade «para aprofundar conhecimentos, levantar perguntas e tentar encontrar soluções.»

Ideia semelhante foi também expressa pela presidente do CFC, Maria Clara Bugarim, para quem o Prolatino é sinónimo «de aproximação de nações amigas» e significa «mais um forte contributo para o progresso da Contabilidade.»

As vantagens e desvantagens da adopção das normas internacionais de Contabilidade foram um dos temas subjacentes a todo o evento e Carlos Lobo, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, delas falaria também, mostrando-se convicto que «o resultado final será uma síntese dos pontos fortes das escolas anglo-saxónica e latina», numa clara alusão há muita polémica instalada no meio académico e profissional sobre a adopção das novas normas. O responsável governativo deixou ainda um importante aviso à navegação: após a implementação do Sistema de Normalização Contabilístico, que se encontra em discussão pública desde 16 de Abril, «será necessário um upgrade da profissão de TOC.» No entanto, é convicção de Carlos Lobo, «apesar de todas as rupturas exigirem custos, os ganhos serão certamente superiores.» O futuro o dirá.

Fonte: CTOC

Os contabilistas são mais úteis a um Governo do que os economistas

O Dr. Lopes de Sá está em Portugal participando do IX PROLATINO. O Jornal de Negócios publicou a seguinte nota acerca de seus comentários sobre as normas internacionais de contabilidade.




Os contabilistas são mais úteis a um Governo do que os economistas
Elisabete Miranda
Jornal de Negócios - 8/5/2008

A hegemonia anglo-saxónica impôs regras contabilísticas que servem apenas os interesses das grandes empresas e da especulação bolsista. Críticas de um brasileiro que estuda esta ciência há seis décadas.

"As normas internacionais de contabilidade foram feitas para a especulação financeira. E quem perde é o povo miúdo, que vai à bolsa.", explica ao Jornal de Negócios, António Lopes de Sá, doutor em ciências contáveis.

Segundo o mesmo responsável, "os bancos jogam com as perdas financeiras, eles têm os fundos de investimento na mão".

"O justo valor ("fair value") é um engodo. É a porta aberta à fraude", acrescenta.

"Os contabilistas são mais úteis a um Governo do que os economistas"