GESTÃO DO CAPITAL

por Werno Herckert*
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Um velho tema, mas sempre atual. Muito já se tem pesquisado, escrito, falado editado livros, revistas, artigos etc. sobre o assunto, mas sempre é bom refletirmos mais um pouco sobre o tema. Atualmente sabe-se que o ambiente, onde a célula social está inserida, influencia o capital da empresa.

O patrimônio da empresa influencia o entorno como o entorno influencia o patrimônio. Isto é axiomático.

Em meu livro Patrimônio e as Influências Ambientais tratei sobre o assunto e procurei refletir sobre a necessidade do administrador da empresa dar atenção para as influências endógenas e exógenas que podem causar a prosperidade como a falência da empresa. A influência endógena interna a célula social, pode causar desequilíbrio patrimonial quando o administrador e o pessoal, não possuem o suficiente conhecimento do sistema gerencial, quando há aplicações de meio patrimonial em ativos que fica ocioso cria ineficácia. A influência exógena, externa ao capital da empresa, pode causar desequilíbrio do capital e levar a empresa à falência. A concorrência (fenômeno econômico) tem levado a organização à inatividade. O câmbio (fenômeno econômico) tem levado empresas importadoras e exportadoras, também à inatividade. As intempéries da natureza podem gerar problemas sérios na empresa. A organização precisa estar bem estruturada e equilibrada para suportar certas influências ambientais exógenas negativas.

O Prof. Lopes de Sá em seu livro Teoria do Capital das empresas ensinou sobre necessidade da célula social ter equilíbrio em todos os setores da empresa. (Ver Teoria do Capital das Empresas, Rio de Janeiro: FGV, 1965).

Depois sobre a interação perfeitos entre os denominados sistemas básicos os de liquidez (capacidade de pagar), resultabilidade (capacidade de lucrar), estabilidade (capacidade de manter equilíbrio) e economicidade (capacidade de vitalidade). (Ver Teoria da Contabilidade, pg. 281, 3. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

Quando há interação constante e equilíbrio nos sistemas cria-se a eficácia e com isto há prosperidade patrimonial na organização. Tendo prosperidade do capital a célula social pode exercer sua função social e ambiental.

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Werno Herckert

Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis

Membro da Associação Científica Internacional do Neopatrimonialismo

CONCEITOS CONTÁBEIS DE CAPITAL

Antônio Lopes de Sá

O conceito de capital em ciência contábil, enquanto considerado como um global é um universo de componentes de diversas naturezas (numerário, mercadorias, máquinas, veículos etc.), representando um complexo a serviço da utilidade nas empresas.

Não existe geração espontânea de capital, ou seja, ele não é um recurso que surge do nada, mas, sim que deve ser “formado” para que possa gerar os meios aptos para o desempenho das finalidades dos empreendimentos.

As causas da referida riqueza são os “recursos” que permitem formá-la e se originam de “fontes próprias (dos empreendedores”) ou de “terceiros” (financiamentos em dinheiro e fornecimentos de bens).

É desta forma que do ponto de vista lógico (este que é a base do raciocínio no campo científico) se analisa a “constituição” ou surgimento do capital e que é depois demonstrado nos balanços.

Existem, pois, dois distintos conceitos: Capital Próprio (formado pela empresa) e Capital de Terceiros (formado através de empréstimos ou entrega de bens e serviços por parte de não associados ou titulares da empresa).

Tais fontes geram, então, os recursos dos quais se derivam como efeitos os investimentos ou aplicações em utilidades para venda ou uso.

As causas, pois, são as origens (registrados no Passivo) e Efeitos são as aplicações dos recursos conseguidos (registrados no Ativo).

Essa a razão lógica da existência do capital, ou seja, ser gerado pelo recurso e este ensejar os meios que produzirão a utilidade (investimentos).

Os investimentos circulam de forma imediata ou mediata ou podem ser utilizados em prazos que ultrapassam ao de um exercício ou período de gestão; essa conversão em dinheiro ou outra utilidade e que ao longo do tempo um bem consegue executar é que lhe empresta a classificação de: Circulante (prazos menores) e Permanente (prazos maiores).

Embora as denominações referidas não possam ser tomadas em sentido absoluto, porque toda a riqueza circula, só variando o prazo em que isto acontece, foi, todavia consagrada desde a primeira metade do século XIX.

O conceito de Capital Global, ou simplesmente Capital, para os efeitos da doutrina contábil, expressa um “somatório” de todos esses aspectos, tanto de causa, quanto de efeito e abrange elementos de natureza material e, também imaterial.

Ou seja, Capital Global é um universo composto de: Capital Próprio, Capital de Terceiros (como origens), Capital Circulante e Capital Permanente (como aplicações das origens).

Assim a doutrina dos clássicos considerou e na realidade é possível constatar quando se tem em mira a duração ou prazo em que tudo volta a ser dinheiro.

Desta forma lecionou o mais famoso cientista da escola Aziendalista italiana, Gino Zappa, referindo-se ao capital: “Esse é um fundo de cuja natureza participa a totalidade dos elementos que concorrem para a sua formação; é um todo, que, como propriamente acontece, determina a qualidade das partes e a estas se vincula.” (ZAPPA, Gino – Il reddito di impresa, 2ª. edição Giuffré, Milão, 1946, página 58).

Na mesma obra (página 61) o grande mestre leciona que independentemente de serem positivos ou negativos todos os componentes são integrantes de tal conjunto, reafirmando com veemência que o capital para efeitos contábeis não se confunde com aquele que é estudado pela Economia.

O conceito de capital, do ponto de vista contábil equivale ao de “patrimônio”, mas, se qualifica pelo fato de ser um “patrimônio destinado a obter um acréscimo pelo lucro”.

O entendimento de “montante investido” pelo empreendedor, por exemplo, muito influiu em certa literatura guiada pela metodologia da “posse”, do “direito” e não da “essência como utilidade” (quer seja ou não de propriedade da empresa).

Tradicionalmente as teses eminentemente jurídicas no campo contábil (desde o século XIX) foram sendo contestadas para admitir outras genuinamente patrimoniais face à necessidade empresarial e o denominado princípio da essência sobre a forma foi obtendo espaços de adesão.

Os riscos, todavia, ainda não cessaram no campo conceitual, pois alternativas não são coisas aceitas pelo epistemológico e o excesso de liberalidade nos entendimentos pode conduzir ao “subjetivismo” fato que contraria em fundamento a ciência, logo à generalidade e realidade.