Artigo: LIQUIDEZ ESTÁTICA E DINÂMICA

LIQUIDEZ ESTÁTICA E DINÂMICA

Rodrigo Antonio Chaves da Silva

Resumo

O organismo patrimonial, em seu complexo funcional, possui aspectos essenciais que devem ser observados meticulosamente de maneira que se possa obter autênticas conclusões. Tais conclusões sobre a a riqueza devem ser estruturadas com o amparo lógico e científico comum à Contabilidade. A demonstração da riqueza (informação), em um dado momento, pode apresentar um estado funcional que essencialmente não existe. A  função da liquidez se apresenta em forma (estática) e essência (dinâmica), portanto o seu estudo deve ser holístico e substancial permitindo  observar o verdadeiro efeito potencial desse exercício, um dos principais responsáveis pela economicidade do ente patrimonial.

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Revista Mineira de Contabilidade | v. 4, n. 20 (2005) 

Livro: Exame de Balanço

Título: Exames de Balanço para Profissionais da Área, Homens de Negócio e Empresários - Teoria e Prática
Autor: Rodrigo Antônio Chaves da Silva
Editora: Juruá
Edição: 1ª, 2012

Sinopse:
O objetivo desta obra é traduzir a linguagem dos exames de balanço de forma geral, para os diferentes segmentos sociais, e de forma diferenciada, para empresários, investidores e profissionais das mais diversas áreas que queiram melhor conhecer as nuances e especificidades que envolvem o tema.

Por meio de um estudo de balanço simples, demonstra a parte teórica aplicável e a explicativa-prática dos exemplos citados, o que faz deste livro um guia indicado para profissionais e acadêmicos afeitos à área contábil.

Autor: 
Rodrigo Antônio Chaves da Silva é Contador; Especialista em Gestão Econômica de Empresas; Consultor de Empresas nas Áreas de Custos, Finanças, e Diagnóstico Empresarial; Ganhador de Títulos e Homenagens, tais como: Prêmio Internacional de História Martim Noel Monteiro (2007/2008), Prêmio Internacional de Contabilidade Financeira Luiz Chaves de Almeida (2008/2009) e Prêmio Rogério Fernandes Ferreira (2011); Professor de Contabilidade Geral, Co-mercial, Internacional, Custos, Orçamentos, Gestão, e Teoria Contábil desde 2008; Articulista em Revistas de Importantes Universidades e Institutos, como: Universidade do Chile, Colômbia, Portugal, Argentina, Venezuela e Brasil, tendo mais de 100 artigos publicados em sites e revistas; Secretário da ACIN (Associação Científica Internacional Neopatrimonialista) e Membro da Corrente do Neopatrimonialismo Contábil.

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Análise de Balanços: lançamento de livro

Foi lançado pela Editora Atlas a 3ª edição do livro "Estrutura, Análise e Interpretação das Demonstrações Contábeis", do Prof. Alexandre Alcantara.

Saiba mais:

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Livro: Análise Contábil Gerencial

OBRA INÉDITA DO PROF. DR. ANTÔNIO LOPES DE SÁ

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A última obra técnica do nosso saudoso prof. Antônio Lopes de Sá será lançada, pela Ideas@Work, com apoio da Mastermaq Softwares, durante a VIII Convenção de Contabilidade de Minas Gerais (28.9.2011). Conheça um trecho da obra. Clique AQUI

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Comentários sobre a obra

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"Recebi com agradável surpresa a notícia desta publicação. Uma edição póstuma da última “Análise Contábil” do Mestre LOPES DE SÁ, em que se reconhece o brilho da sua inteligência pela transmissão, com absoluta simplicidade, de ensinamentos da rica doutrina que ele ajudou a construir por décadas seguidas. O livro parece nos dizer – na imortalidade dos gênios – que ele ainda continua conosco.

Seu estilo é inconfundível. Parágrafos curtos. Frases precisas. Palavras incisivas.
Raciocínio lógico, quase cirúrgico! Assim era o nosso inesquecível professor, fosse escrevendo ou falando, sempre buscava o convencimento pela razão demonstrada.

Aqui, já nas primeiras páginas, o leitor encontrará subsídios valiosos quanto à escolha dos critérios de análise contábil para fins gerenciais. A partir do cuidado na seleção desses critérios, desenvolve-se o esquema de operacionalização. Quocientes. Modelos Proporcionais. Percentagens. Números Índices. Padrões Externos. Tudo didaticamente apresentado. Tão fácil de apreender, quão pronto para aplicar.

Útil não apenas para Contadores, mas também para Administradores, Economistas e é claro para empresários, este livro assemelha-se a um receituário para manter as empresas vivas, atuantes e gozando de boa saúde financeira. Contém fórmulas práticas de intervenção para adequar o negócio ao seu espaço, tudo em função das variáveis tecnicamente analisadas.

Oportunamente, o Autor recorre a alguns conceitos da Doutrina Neopatrimonialista, da sua própria lavra. Apresenta novos ensinamentos. Alarga a visão da análise contábil tradicional (mais estática) para incluir outros fatores intervenientes na evolução patrimonial. Valoriza, sobremodo, o aspecto temporal. Analisa a dinâmica da empresa e sua evolução ano a ano, comparando os exercícios passados com o presente e, em especial, avalia a tendência futura.

Como Cientista Social, não deixa escapar sua crítica ao nosso Sistema Tributário, quando afirma: “No Brasil os impostos sobre o lucro pesam duas vezes: primeiro pelo pagamento e segundo pela não dedução do pagamento, ou seja, acaba existindo imposto sobre imposto.”

Eis aqui um livro para ser lido, praticado e meditado.”

Juarez Domingues Carneiro
Presidente Conselho Federal de Contabilidade

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“Os profissionais da Contabilidade, em especial os do meio Acadêmico, recebem com entusiasmo este importante presente que a genialidade do Mestre Lopes de Sá ainda nos deixou. Um livro em que, juntos, o Cientista pensa e o Professor ensina!”

Maria Clara Cavalcante Bugarim

Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis

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“O Insigne Prof. Lopes de Sá que tanto brilhou em vida, em defesa e pelo desenvolvimento da Ciência Contábil, mais uma vez demonstrada neste seu último livro, agora uma nova estrela que brilha no firmamento, há anos luz de distância dos simples mortais.”

Paulo Consentino

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"Visualiza-se aqui uma aplicação teórica e prática sobre uma formação de um diagnóstico econômico financeiro a luz da extraordinária corrente eopatrimonialista, que lastreia a boa racional e contemporânea escola brasileira de contabilidade.”

Prof. Zappa Hoog

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“Coroando sua imensa produção científica, o Contador LOPES DE SÁ nos lega mais esta contribuição para o desenvolvimento das práticas contábeis. Livro de fácil leitura e de extraordinária utilidade para o diagnóstico da situação financeira das empresas.”

José Martonio Alves Coelho
Presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade

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Sumario – Análise Contabil Gerencial – Antônio Lopes de Sá

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Prefácio

Capitulo 1 – Como a informação contábil pode ajudar a administrar coisas básicas necessárias a analise- Objetos técnicos de estudos analíticos do Capital- O que analisar

Capitulo 2 - é preciso ter dinheiro em quantidade suficiente e na hora certa em que o mesmo se fizer necessário- Analise da Liquidez

Capitulo 3 – Objetivo da empresa é lucrar – Análise da Rentabilidade

Capitulo 4 - Quanto comprar e quanto vender- Análise do Equilíbrio Operacional

Capitulo 5- Vitalidade Empresarial como veiculo de prosperidade- Análise de Economicidade

Capitulo 6 –Gastar é preciso, mas, exige medida adequada- Análise da Correlação Lucro, Vendas e Despesas

Capitulo 7- Venda é sangue no corpo empresarial- Análise da Dinâmica das Vendas

Capitulo 8 – Nem usar e nem ceder credito demais- Análise da Correlação Clientes e Fornecedores

Capitulo 9 – Distribuir o lucro deve remunerar, mas , também é necessário capitalizar- Análise do Destino do Lucro

Capitulo 10 -Toda empresa tem risco e deve estudar a natureza do mesmo- Análise da Compulsoriedade

Capítulo 11- Valorizar o negócio requer boa administração – Análise do Fundo de Comercio- Intangível


Capítulo 12- Necessidade de uso de bens tem limites – Análise da Imobilização do Capital

Capitulo 13- Investir fora do negocio requer avaliação de convencionais – Análise do Capital
Acessório

Capítulo 14- Garantir o poder de funcionar depende de uma vitalidade dedicada a manter a capacidade operacional- Analise da Funcionalidade do Capital

Capitulo 15 - Diversificar em atividades merece cuidadosa indagação- Análise Especial ou das Linhas de Atividades

Capítulo 16- Ampliar ou reduzir o tamanho da empresa depende das circunstâncias- Análise da Elasticidade

Bibliografia

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AGREGAÇÕES DE EMPRESAS E QUESTÕES NORMATIVAS

Antônio Lopes de Sá

Reflexos contábeis expressivos tendem a ocorrer em razão de mudanças operadas nas formas jurídicas e operacionais das empresas.

Não só questões de concorrência no mercado, mas, também, relativas à redução de custos, estratégias tributárias, imposições tecnológicas, conveniências políticas, podem levar empresas a situações especiais de associação, disso decorrendo mutações administrativas, financeiras, tecnológicas e patrimoniais.

Gastos podem ser minimizados a partir de agregações de empreendimentos, volume da receita ampliado, produtividade melhorada, satisfação dos clientes crescida, distribuição de produtos facilitada, nova imagem projetada, tudo como decorrência natural.

Para citar um só exemplo, segundo a “Folha On Line” de 16 de janeiro de 2009, cinco meses após a fusão dos bancos Santander e Real ocorria em defluência do evento demissão de 400 funcionários, com redução de despesas e custos operacionais.

Os objetivos maiores das empresas e que são os de obtenção de lucros, recursos para pagamentos, equilíbrio patrimonial, vitalidade, sobrevivência, ou seja, os das “funções sistemáticas patrimoniais de base” podem ser encontrados através de aglutinação de empreendimentos. Essa, em tese, a lógica.

No Brasil possuímos exemplos exuberantes de agregações de grandes companhias, de há muito, com evidentes resultados proveitosos, quer por mudança de forma, quer por aquisições ou outros meios (Aerovias Brasil e Panair, Mercearias Bandeirantes e Jumbo, Brahma e Antártica, Sadia e Perdigão, Itaú e Unibanco, Santander e Real etc.).

Pelo mundo afora os casos se multiplicam e continuam a ocorrer.

O famoso jornal francês “Le Figaro” de 14 de novembro comenta sobre a atual união de duas grandes companhias aéreas, a Ibéria e a British, referindo-se, exatamente ao mau estado em que estão operando.

Mesmo sem conhecer o mérito da questão o jornal é afirmativo em sugerir que a agregação dessas duas importantes organizações advém de situações de ineficiência financeira em ambas (isso é possível inferir em razão do noticiado).

O problema contábil de tal situação, na busca da realidade emergente, é deveras peculiar; isso implicará procedimentos especiais quando da elaboração dos balanços, não bastando para tanto operações aritméticas.

Se o caminho for o da fusão as empresas desaparecerão para que uma nova surja como decorrência, mas, o patrimônio não mais poderá ser expresso sob a ótica das situações precedentes, ou seja, aquela quando não estavam sob nossa condição.

O “novo patrimônio”, defluência de “outros patrimônios já em pleno funcionamento” irá requerer reclassificações de contas, reavaliações, ajustes, adaptações.

Não poderá ser o “novo balanço patrimonial” uma simples “soma” de valores para que possa expressar a realidade objetiva; assim leciona a doutrina do Neopatrimonialismo Contábil ao afirmar sobre as relações lógicas das forças que movimentam as riquezas dos empreendimentos.

Qualitativa e quantitativamente mudanças naturais se operam nas alterações de forma jurídica, administrativas, presença perante o mercado e o Estado, criando uma situação peculiar.

O levantamento de um balanço de fusão, incorporação, seja qual venha a ser a modalidade de agregação, não depende só de registros e demonstrativos que mostravam situações anteriores, requerendo seja realizado sob “nova ótica”; trata-se de uma “outra realidade objetiva” que não deve desconhecer, inclusive, implicações de natureza estratégica de destinação e funcionamento dos meios patrimoniais.

O evento difere substancialmente da visão de “grupo” ou das denominadas genericamente sob o conceito de “partes relacionadas”, em razão do que de afetação existe na condução da riqueza, sobre as influências na dinâmica patrimonial.

Não se trata de “consolidar balanços”, mas, de apresentar nova realidade, esta que se possui alguma semelhança com os fatos anteriores, também, tem como supremacia, nova ordem no tangente ao trato com o patrimônio.

O que foi apresentado como “combinação de negócios”, abrangendo a fusões, conforme Deliberação da Comissão de Valores Mobiliários CVM 580/2009 (Apêndice A, Glosário), merece, perante a doutrina científica da Contabilidade algumas restrições, especialmente no que tange ao denominado como “Mensuração” e que no item 18 determina que se deva avaliar os ativos identificáveis e os passivos assumidos pelos respectivos “valores justos”.

Como o entendimento de “Valor Justo” é matéria altamente contestada e contestável, prudente é reconsiderar a questão sob a ótica de nova realidade objetiva.

Segundo o noticiado em início de Novembro de 2009 (Fonte original: http://www.ft.com/cms/s/0/8c1efebc-ce4f-11de-a1ea-00144feabdc0,dwp_uuid=745008c6-741e-11dd-bc91-0000779fd18c.html?nclick_check=1), a Comunidade Européia manifestou seu total inconformismo à determinação do referido como “valor justo” de acordo com o que a IASB estabelece como norma (à qual a CVM se submete para aplicar suas orientações segundo expressamente denuncia na Resolução 580 referida, expressando ser a IFRS 3).

Em assim sendo, tão como perante a peculiaridade do evento, a questão não se situa apenas em critérios de “mercados” (aos quais se aferra o valor criticado referido), mas, em fatos endógenos das empresas que precisam ser considerados para a expressão da realidade objetiva patrimonial.

CRISE E FÁBULA DOS CONTADORES

Antônio Lopes de Sá

Paul Krugman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia 2008, ao comentar sobre a situação flutuante dos Bancos, afirmou textualmente que os “lucros precoces eram parte de uma fábula da imaginação dos contadores”, ou seja, acusou que foram editados resultados fantasmagóricos que iludiram investidores.

A leitura do artigo do referido articulista “Os bancos não estão bem” distribuído pelo “New York Times News Service”, veiculado na Internet em 20 de outubro de 2009, permite inferir que a crise deveras ocorreu com a participação de balanços falsos, protegidos por normas flexíveis ou como aqui muito se tem dito “voláteis”.

Por incrível que possa parecer, perante tantas opiniões abalizadas, mediante o simples raciocínio de que ninguém investiria em empresas com ativos podres e lucros falsos, ainda existe quem opine que a informação contábil nada influiu. Como afirmou o grande pensador Denis Diderot, em suas famosas “Obras Filosóficas”: “Não basta revelar: é preciso ainda que a revelação seja completa e clara”. Difícil me é entender como perante tal realidade, de tanta falsidade demonstrativa evidente, de tê-las sob a égide “normativa contábil de entidades”, ainda se possa negar que isso existiu.

O grande calote mexeu fundo no bolso dos contribuintes, afirma Krugman, evocando ainda o elevado prejuízo econômico motivado pelo alto índice de desemprego, motivando perdas nos empréstimos hipotecários e cartões de crédito.

Tal realidade, entretanto, não está a ocorrer apenas nos Estados Unidos; muitas nações sofreram e ainda estão penalizadas duramente em razão das perversas “engenharias financeiras” que as “normas denominadas como internacionais contábeis” não impediram; sequer as referidas ensejaram que se denunciasse com antecedência a catástrofe. Isso valeu ao contador a imputação de “fabulista” feita pelo Nobel de Economia, termo que por extensão, segundo os melhores dicionários equivale ao de “mentiroso”.

O ilustre censor, todavia, limitou-se a acusação genérica, sem mencionar as causas, essas que segundo denúncias do Senado do País do referido, há mais de três décadas já haviam sido detectadas, ou seja, como as de um “conluio” (este é o termo que a publicação do parlamento deu ao caso e que editou pela imprensa oficial do governo); assim bem explica e assevera, dentre outros vários, o professor universitário, membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Valério Nepomuceno em sua Teoria da Contabilidade (edição Juruá), indicando os envolvidos no esquema e que foram as grandes empresas de especulação financeira, auditores transnacionais e entidades de classe contábil, em um intrincado processo normativo.

Não há dúvida alguma sobre “ativos podres” e “resultados fantasiosos” evidenciados nos balanços, nem que a informação falsa decorrente seja uma das responsáveis pelo macro desastre que abalou a economia e o povo em muitas nações, a menos que se deseje, ao negar, emitir opinião enganosa. Segundo o conceituado jornal “Le Figaro”, de Paris, de 21 de outubro de 2009, tão grave e desumano é o problema que o povo francês, em face dos efeitos da crise, iria até restringir os gastos com os presentes de Natal destinados às crianças.

Nosso próprio País que tanto se alardeou não ter sofrido efeitos da crise, segundo o Correio Brasiliense de 20 de outubro de 2009 denunciou nível elevado de concordatas nas empresas de menor dimensão, com restrições de crédito às mesmas, praticados pelos Bancos; segundo o noticiado a comparação entre janeiro de 2009 com igual mês do ano passado, por exemplo, a quantidade de ações de concordatas subiu 354,55% (número vultoso) e em nenhum mês, houve redução no número de pedidos, continuando a suportar incrementos, esses que em setembro foi de 25,93%; em setembro de 2009 a arrecadação federal despencou 11,29 por cento frente ao mesmo período de 2008, fato que ensejou interrogações e preocupações considerando que mais de 75% do PIB nacional se concentra nas grandes e médias empresas...

Uma pesquisa responsável, não comprometida em conluios, que indicasse as efetivas causas e lesões à arrecadação tributária e à sociedade, criadas pelos “ajustes” em balanços ao sabor da Lei 11.638/07 ainda não chegou ao meu conhecimento.

Insensato, pois, é afirmar que as médias empresas possam receber benefícios em razão de aplicação de normas contábeis que tamanhos danos sociais e econômicos de há muito estão causando; administrar exige dados verdadeiros e baseados em prudência, coisas que as normas não asseguram; não tem sustentação do ponto de vista ético e científico contábil a afirmação de que informações produzidas segundo as normas denominadas como “internacionais” (mas de teor exclusivo anglosaxônico) ajudam as pequenas e médias empresas em seus empreendimentos. Tal falácia sobre o enfoque de utilidade pressuposta, se dita a Krugman muito provavelmente ele responderia que isso se tratava de “mais uma fábula dos contadores”, confirmando o conceito que já havia expendido. Se o mencionada prêmio Nobel de Economia já afirmou sobre o que às grandes aconteceu que diria se tivesse que apreciar o fato sob um prisma de “generalidade” de aplicação e pequenas e médias empresas?

A solução para a crise econômica, derivada das manobras e conluios financeiros, encontra-se na mesma modalidade de procedimento que há cerca de 80 anos Einstein ofereceu a Roosevelt (perante os efeitos da crise de 1929) quando afirmou que tudo se resolveria com “mais trabalho”.

Estamos de acordo com o que o grande ícone da Física Teórica, mas, um dos mais inteligentes intelectuais de sua época aconselhou e que agora Krugman repete em seu artigo recente referido; a solução é aumentar o “nível de emprego”; isso, todavia, será solução parcial e não resolverá integralmente o problema das crises sem uma estratégia que inclua não apenas a “recuperação”, mas, também, a “proteção”, para que novas fraudes não venham a inundar o mercado, derivadas de novos calotes financeiros; a questão não está em apenas aliviar o mal, mas, sim em erradicá-lo.

Isso passa, todavia, por um rigor a ser imposto à excessiva liberalidade e aos erros das referidas “normas”, fazendo com que estas passem a se agasalhar na ciência da Contabilidade e que respeitem as leis, pois, tais coisas não estão a ocorrer.

Necessário é que seja atribuída maior importância aos critérios de prudência, esses que se encontram vulneráveis em face da subjetividade que se está ensejando para admitir lucros fantasiosos e perdas inexistentes.

A “imprudência” amparada pelas denominadas normas internacionais foi e ainda é a responsável por essa dita “fabula” que o detentor do prêmio Nobel de Economia 2009 acusou; se tal deficiência não for erradicada jamais conseguirá haver segurança quanto à sinceridade dos informes contábeis, com reflexos e responsabilidades que recairão sobre os contadores em geral, embora egressa de um grupo apenas, como já tanto foi denunciado por ilustres intelectuais e políticos.

LUCROS E PERDAS CONTESTÁVEIS E NORMAS CONTÁBEIS

Antônio Lopes de Sá

A pressa em implantar em nosso País as normas que se denominaram como “internacionais” começa a despertar interrogações e a gerar polêmicas que possivelmente até poderão, como se noticia, ser motivo de processos judiciais.

A votação nas últimas horas de 2007 da Lei 11.638, somada às dúvidas levantadas em relação à MP-449, ensejou fatos deveras dignos de reflexão; foram produzidos alguns balanços evidenciando lucros fantásticos, outros perdas absurdas e ainda outros resultados ocultos; interrogações sobre números fizeram com que até a Petrobrás se envolvesse em contraditório com a Receita Federal, segundo tem noticiado a imprensa.

Na mídia a empresa referida se diz certa, enquanto a Receita confirma que a Petrobras está errada; alguns entrevistados se dividem em definições sem argumentos mais detalhados; noticiou-se até que o Ministro da Fazenda teria advertido a Receita Federal e, também, que uma Comissão Parlamentar de inquérito se instalaria; chegou-se a veicular que o governo havia permitido o esvaziamento do lucro das variações cambiais; não se disse (pelo menos nos textos que li) quais as justificativas legais e as pessoas que deveras permitiram o ajuste contábil que promoveu a bilionária redução de pagamento de tributos; para mim, como no governo existem poderes definidos, o de legislar é privativo do parlamento e só a este cabe alterar leis que regulam critérios em matéria societária e tributária; o que é inequívoco é um clima de generalizada incompreensão e o quanto causou impacto a adoção de critérios contábeis que podem modificar bilhões no jogo dos lucros e das perdas.

Escrevi em artigo que está em minha página www.lopesdesa.com.br, já há algum tempo, que conflito haveria entre a implantação de normas contábeis denominadas como internacionais e a Receita Federal.

O que afirmei não foi profecia, mas, sim a decorrência de uma observação sobre a realidade derivada do confronto entre as falhas técnicas e científicas que reconheço existirem nas referidas normas em implantação e os rigores da lei.

Isso porque os aludidos procedimentos derivados da Lei 11.638/07 contrariam outras leis; a imposição de que os mesmos se apliquem a todas as sociedades é algo que irá comprometer a muitos profissionais da Contabilidade que cometerem o engano de seguirem de forma absoluta o normatizado; normas não são leis, nem sempre se inspiram nelas (e isso está expressamente declarado nas bases conceituais das referidas normas), nem no cientifico; sobre isso fiz advertências várias que se encontram em muitas páginas na Internet.

Os problemas prosseguem evidenciando que algo precisa de aprofundamento de consideração.

Portugal, por exemplo, não está aceitando integralmente as referidas normas (conforme declarações governamentais editadas na Revista da Ordem dos Contadores de lá, deste mês de Maio, páginas 36 e seguintes), nem a Espanha (que já editou norma própria sobre Intangíveis), como entendo que no Brasil precisam merecer expressivas alterações.

A atitude da CVM – Comissão de Valores Mobiliários dispensando a “comparação de balanços”, passando por cima do espírito da letra da própria lei 6404/76 que obriga tal confronto (art. 176 § 1º) é algo que denota preocupações.

Comparar, nessa situação de alterações de resultados (lucros e perdas), em verdade evidenciaria expressivas distorções; fico apenas a indagar-me sobre o porquê do esconder tal variação; acredito que as decorrências de tal fato no campo prático ainda são imprevisíveis, mas, possível é que até possam alimentar teses no campo judicial.

O rumo que vai tomando a questão tem preocupado não só a contadores, mas, inclusive, a terceiros; não têm sido poucos os empresários, professores, universitários, que procuram conhecer a minha opinião (e os aconselho a seguirem a lei).

O advogado Dr. Alessandro Spiller em artigo sob o titulo “Intromissão da Lei das S.A nas empresas limitadas”, recém editado na Internet destacou: “Por que a pressa no Brasil na adoção de tais normas, e por que extrapolar a idéia inicial, que inclui somente as sociedades anônimas e as empresas de grande porte? Este é um ponto para alta reflexão, pois estamos em um caminho sem volta, em um momento econômico delicado, onde modismos não poderiam impulsionar decisões tão sérias.”

A polêmica está instalada, quer nas páginas dos jornais, quer no mundo acadêmico, ganhando amplitude, mesmo com alardes contraditórios no sentido de apresentarem as normas como algo miraculoso e altamente avançado (coisas que elas não demonstraram ser, por que, se fossem, teriam impedido a ocorrência da atual macro crise, de cunho mundial).

Volto a afirmar que a prevalecerem as referidas normas, sem que a nação se acautele perante tais fatos (tal como outras têm feito), o Brasil não mais importará crises – tenderá a fabricar as próprias, que até poderão ter semelhança ao ocorrido com a dos ativos podres (créditos imobiliários principalmente e pirâmides financeiras).

Nos Estados Unidos a verdade foi deformada através de vários fatores como: 1) - distribuir créditos sem lastros para construções de casa própria; 2) - ensejar emissão de títulos relativos a um futuro incerto; 3) - avaliar ativos a preço de mercado; 4) - garantir por normas contábeis a imprudência da avaliação (Valor denominado “Justo”); 5) - permitir ajustes em bases subjetivas; tudo isso deformou balanços e garantiu a especulação que criou a crise atual; tais coisas, da mesma forma, tenderão a ocorrer em todos os lugares onde a falsidade ou “subjetividade” nos balanços se manifestar apoiada em normas flexíveis, infralegais, mas, garantidas ou permitidas pelos governos.

Mercados se manipulam pela mídia, como a ENRON e outras empresas o fizeram, tendo por efeito o amparo para maquilagem dos balanços, inspirada e garantida por normas de força compulsória.

Desejar impor tais procedimentos a todos, inclusive às empresas que são regidas pelo Código Civil, portanto, é uma lacuna histórica de alta dimensão, como também o é o confundir Contabilidade com escrituração e demonstração.

Contabilidade é ciência e oferece explicação sobre os fenômenos patrimoniais com base na realidade objetiva.

Escriturações contábeis apenas informam e quando seguem normas como as denominadas “internacionais” podem oferecer (como têm oferecido), ensejo para adulteração de valores, em razão de “flexibilidades”; a falta de base em doutrina científica e a desobediência à lei tendem a ensejar a mentira nos balanços.

Confundir Contabilidade com normas, por analogia, é comparar profissionalmente um engenheiro a um pedreiro; é aceitar como equivalente o estudar a força como grandeza vetorial em face da Estática, na Física e a prática de distribuir vergalhões para formatar lajes em prédios.

E pior que isso é ainda o admitir que o não científico possa ter por meta revelar a realidade objetiva; as normas abraçam o subjetivo, logo o empírico, ou seja, o que está na contramão da ciência, segundo dentre muitos denunciaram ilustres intelectuais e professores universitários; compulsar os escritos do Dr. Rogério Fernandes Ferreira (expressão máxima da Contabilidade em Portugal), Valério Nepomuceno (autor de uma das melhores obras de Teoria da Contabilidade), Domingos Cravo (da Universidade de Aveiro), Abraham Briloff (da Universidade de New York), já é o suficiente para ter a visão de como é vulnerável o método normativo; sobre o risco das normatizações, insurgiram, também, em suas obras cientistas famosos como Einstein e filósofos notáveis da modernidade como Lyotard.

O perigo para a sociedade humana está exatamente na deturpação contábil sobre a verdade, esta que por natureza a ciência defende; mais que todos esses argumentos referidos, todavia, falam as fraudes por várias vezes repetidas na prática, os calotes, essa vergonhosa macro crise da atualidade que vitima nações e perturba o bem estar social.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E LIQUIDEZ DINÂMICA EM INTRODUÇÃO

Os elementos em circulação, nas suas qualidades e quantidades, quando estudados no aspecto de solvência, ou solvibilidade do capital, estão contidos no sistema de liquidez, cuja tradição deriva de mais de um século em nossa disciplina.

A liquidez foi o primeiro aspecto a ser estudado nos padrões de quocientes da análise contábil, produzida pelos americanos, encetada em 1905 por Alexander Wall; e o quociente de liquidez “current assets”, fora o primeiro a ser praticado, e gerado nos estudos proporcionais dessa mesma função patrimonial.

Era necessário saber se havia uma proporção suficiente para o pagamento das dívidas, ou das exigibilidades, de modo a verificar se os elementos investidos eram importantes ou absorviam corretamente os compromissos firmados, tanto em bancos pelos empréstimos e financiamentos, quanto em fornecedores, e demais dívidas com funcionários da empresa, governos, acionistas, e outras origens mais.

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CLIQUE AQUI para ler a íntegra deste mais novo artigo do Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva (Contador, ganhador do prêmio internacional de contabilidade e análise financeira, prof. Luiz Chaves de Almeida, APOTEC - 2008)

CRISE E RECUO EM NORMA CONTABIL

Antônio Lopes de Sá

CRISE SOBRE CRISE
Surgem interrogações se teremos crises derivadas da crise atual, se nova tempestade se prenuncia nos céus financeiros; pela natureza das nuvens, sim, é possível prever as tormentas; metaforicamente, pois, na economia as informações contábeis, como se fossem nuvens, podem ser responsáveis por borrascas.

Segundo comentaristas e especialistas internacionais existem ensejos de “crise derivada de crise”.

Isso porque muito significa o que as empresas informam sobre as situações patrimoniais, de lucros e perdas.

INFORMAÇÃO E PODER
Influir sobre a forma de apresentar as demonstrações contábeis das empresas é, inquestionavelmente, algo determinante na formação dos cenários bursáteis e econômicos, por que informação é poder; se quem exerce tal força é incompetente ou faccioso, inquestionavelmente podem defluir situações caóticas e de crises.

Merece atenção pública, pois, o comportamento dos órgãos aos quais se outorga o exercício da faculdade de impor modelos de registrar e demonstrar.

MAIORIA ABSOLUTA É REGIDA PELO CÓDIGO CIVIL
Estão obrigadas a espelhar situações reais e fieis em seus balanços 99,99% das empresas nacionais por força do Código Civil Brasileiro de 2002 (este em total vigor); o mesmo, todavia, não ocorre em relação às sociedades por ações; ou seja, enquanto o Código referido determina ostensivamente a exigência de realidade e fidelidade no artigo 1.188, tais deveres não são ostensivamente exigidos pela lei das sociedades por ações.

Em nosso País, todavia, para a maioria absoluta das empresas, serão atentados contra a lei as adoções de regras, resoluções, instruções, procedimentos e normas que induzam ao inverídico ou a infidelidade informativa nos balanços; seguir determinação seja de que natureza for, pois, no que possa ensejar infidelidade ou irrealidade em sociedade comercial que não seja anônima e nem de grande porte é infringir o artigo 1.188 aludido; como as denominadas “normas internacionais” possuem algumas orientações que podem motivar lesão à fidelidade e à realidade informativa, o profissional que as seguir poderá vir a ser responsabilizado criminal e civilmente por isso, considerada a qualidade de preposto que possui.

CONTABILIDADE CRIATIVA
As normas denominadas “internacionais” contêm “alternativas”, possuem avanços e recuos, podendo comprometer a verdade demonstrativa segundo a opinião já de há muito exaradas por acreditados intelectuais (Briloff, Zeff, Turler, Taylor, Breda, Hendriksen, Fernandes Ferreira, Cravo, Nepomuceno etc.); sobre o mesmo perigo ocorreram advertências nos Senados dos Estados Unidos (Senador Lee Metcalfe) e do Brasil (Senador Gabriel Hermes).

Comprovam as apreensões o que o FASB (Financial Accounting Standard Board), órgão normatizador contábil nos Estados Unidos, acaba de demonstrar com a contramarcha em sua norma 157, ou seja, a relativa ao valor de mercado (que tem conceituado como Valor Justo), ensejando a prática ao que se denomina pejorativamente de “Contabilidade Criativa”.

O que antes era válida como regra, em sentido amplo, deixa de ser ampla, permitindo dentro do que já era alternativa, outra alternativa; ou ainda, valor de mercado antes apresentado como “absoluto”, transforma-se agora em “relativo”.

RECUO E ATIVOS PODRES
Segundo o que se infere dos textos de Martin Burbridge, para atender a circunstância do momento, comprova-se que o “normativo contábil” se encontrou mais a serviço de “políticas” que da “fidelidade informativa” (artigo editado no “El Cronista Comercial” - “La contabilidad creativa en EE.UU. promete nuevas burbujas en el mercado”, 16 de abril corrente, Buenos Aires e NETLEGIS, na Internet em 17 de abril).

A aludida medida que enseja a instabilidade entra em vigor com toda a “pompa e circunstância”, bem ao feitio da soberania da entidade de classe estadunidense, acolhida também pela que se denomina internacional, a “IASB”.

Confirmam-se, dessa forma, os fatos que há mais de 30 anos foram motivos de advertências e acusações pelo senado dos Estados Unidos, ou seja: que as entidades de classe contábil produziam normas ao sabor das vontades dos profissionais dirigentes e que estes as exerciam atendendo ao que servia aos interesses particulares dos mesmos.

Portanto, agora, em renovada edição, para “socorrer beneficiados”, os chamados “ativos tóxicos” ou “ativos podres” podem ser maquiados.

Segundo noticia a imprensa teriam sido os Bancos os que mais se interessaram pela medida.
Com isso, nova “bolha” tenderá a ser criada e poderá, naturalmente, ao longo do tempo produzir danos similares aos atuais.

Falta de realidade informativa contábil é anteparo para crises financeiras e econômicas como a atual e o será sempre; ninguém investe em empresas que possuem ativos podres e se investir é porque foi enganado quanto à informação - isso é axiomático.

Burbridge adverte, pois, para que prepare-se o mercado, para a probabilidade da repetição de fatos indesejáveis, favorecidos pela “volatilidade” normativa; isso por que, repita-se, informação é poder e aquela contábil tem efeitos concretos sobre a economia, notadamente sobre a especulação bursátil.

Vários balanços poderão vir a ter sensíveis melhorias, agora agasalhados pelas maquiagens de números, em famosos “ajustes” que as normas denominadas “internacionais” tanto proclamam como vantagens, pela força do alternativo que ensejam.

O que passou a ser conhecido como “ativo tóxico” (nome menos grosseiro que “ativo falso ou podre”), vai receber benefício de “desintoxicação” em virtude da “marcha à ré” das normas (que o IASB, também, acolheu) segundo se noticia.

Em decorrência de tal permissibilidade agora implantada nessa “marcha à ré” da norma 157 do FASB: “deram a chave da adega ao alcoólatra”, segundo afirma o já referido artigo de Martin Burbridge.

NORMAS INTERNACIONAIS E MODELO RECUSADO
Em plena recessão, no eclodir do desemprego, não será estranhável que lindos balanços sejam apresentados, graças às “concessões normativas”; nem será surpresa se péssimos demonstrativos vierem depois a suceder, facilitando a especuladores bursáteis.

Caminho correto, pois, para os contadores em nosso País será o de seguir o que determina o Código Civil Brasileiro de 2002 quanto à fidelidade e realidade dos balanços, sendo temerário seguir normas que estejam a desrespeitar tais princípios, como deveras existem várias.

A posição do IASB, do FASB, está, no recuo em tela, como em algumas outras questões já demonstradas em artigos meus precedentes, na contramão da ciência, da realidade, de nossa legislação (textos editados em http://www.lopesdesa.com.br/ e em meia centena de páginas na Internet).

A Contabilidade não é um jogo de cartas, ou seja, recusa o incerto, sendo regida por princípios científicos ligados à realidade objetiva; as informações, embora apenas instrumentos, necessitam merecer credibilidade, mas, para isso devem estar aferradas ao verdadeiro, em face do relevante papel que representam socialmente.

E a verdade só tem uma face... A realidade requer racionalidade, ou seja, clama pelo objetivo e não pelo empírico gerado no subjetivismo em nações que se apresentam como paradigmas.
O modelo dos Estados Unidos, segundo o Presidente da Real Academia de Ciências Econômicas e Financeiras da Espanha, Dr. Jaime Gil Aluja, em pronunciamento complementar a admissão em março de 2009, do ex primeiro ministro da Itália e chefe do parlamento europeu, Romano Prodi naquele sodalício, foi enfático em afirmar que é preciso mudar o modelo da arrogância financeira norteamericana; afirmou que essa se entendendo infalível arrastou todo o mundo em uma crise sem precedentes.

Críticas complementares em sentido do normativo contábil defluiram, dentre outros, de Nepomuceno, um dos maiores teóricos da Contabilidade em nosso País, repudiando os vícios do sistema estadunidense.

O Presidente Dr. Gil Aluja dissertou ainda sobre a perda da moralidade pela mentira do regime imposto pelo padrão financeiro estadunidense que estabeleceu uma ruptura entre o econômico e a realidade; falou sobre um campo assentado sobre areias movediças, inspirado no artificial, em um falso modelo cultural no campo dos empreendimentos (aonde se insere a informação contábil); no mesmo sentido, defendendo o mesmo ponto de vista, poucos meses antes se havia pronunciado Nicolas Sarkosy, na presidência do parlamento da Comunidade Européia.

CRISE, RECEITA FEDERAL E NORMAS CONTÁBEIS

Antônio Lopes de Sá

A meta do superávit primário do Brasil em 2009 foi reduzida de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) segundo divulgou o Ministério da Fazenda.

A crise financeira pela qual passa o mundo, envolvendo trilhões de dólares, sacrificando populações, é efeito de causas perversamente inequívocas e a nós também alcança.

De uma ou de outra forma, direta ou indiretamente, somos vítimas de um somatório cruel de lacunas que estão sendo importadas.

Fala-se muito dos efeitos, mas, pouco se têm analisado as verdadeiras causas do que golpeia a nossa economia.

Não houvesse especulação, falsidade informativa, omissão estatal e jamais tal desastre atingiria a economia das nações.

Foram lesados cofres públicos, inúmeros seres e entidades sem fins lucrativos que pouparam com dificuldades, operários, empresas produtoras, em suma, o sinistro tem grave dimensão conforme diariamente a imprensa nacional e internacional tem noticiado.

Comprova-se, pelos efeitos inequívocos evidenciados pela crise, a debilidade da tão alardeada cultura econômica, administrativa e contábil do mundo anglosaxão, pois, houvesse competência inequívoca e as coisas não estariam tal como se acham; contra fatos falecem argumentos.

A introdução no Brasil, pela Lei 11.638/07, com efeitos compulsórios, das mesmas normas contábeis que alimentaram os defeitos de informação agasalhadores da crise, é algo preocupante, por que atinge às grandes empresas.

A evidência de lucros e perdas mirabolantes, espelhados em balanços que já estão sendo publicados, tem efeitos deveras impactantes no mercado e nos cofres públicos e estão a dar margem a comentários e notícias que levantam contraditórios.

O que se está denominando como “nova Contabilidade” é um sistema que existe há muitas décadas, que promoveu impactos altamente negativos, em evidencias de fraudes e crises sucessivas difundidas em jornais de muitas partes do mundo.

Como denunciou na obra “Teoria da Contabilidade” (edição Juruá) o emérito professor Valério Nepomuceno, trata-se de um conluio que denominou de “tríplice aliança” entre: especuladores, auditores e entidades de classe.

Essa mesma afirmação referida é a que se encontra detalhada no relatório do Senador Lee Metcalf, apresentado em comissão parlamentar de inquérito há mais de 30 anos, dirigido ao presidente da comissão Abraham Ribicoff.

O Parlamento dos Estados Unidos acusou os auditores de incompetentes ou coniventes, em face das constatadas fraudes do mercado de capitais, em razão do permitido pelos adotados Princípios e Normas de Contabilidade; o referido relatório afirmou que os auditores haviam dominado a entidade principal de classe dos contadores e fizeram dela o instrumento de seus particulares interesses no sentido de produzir normas (página 9 do Sumário da edição do U.S. SENATE - The accounting establishment, U.S. Government Printing Office ,Washington, 1977 -Relatório da Comissão Particular de Inquérito sobre Conluio em Contabilidade, número de estoque da publicação 052.071.00514-5 , com 1.760 páginas).

Em 1976, eu já havia recebido uma especial correspondência do emérito professor Briloff, da Universidade de Nova York que acompanhava livro de autoria do mesmo (BRILOFF, Abraham J. - More debts than credits, edição Harper & Row, Nova York, 1976), assim como vários artigos (editados no prestigioso jornal Barron´s) chamando atenção para os gravíssimos problemas que ocorriam nos Estados Unidos, ligados ao aludido processo existente no Senado.

Como desde o inicio dos anos 60 ostensivamente eu acompanhava com intensidade o movimento normativo, participando de comissões internacionais na Comunidade Européia, congressos, na de 70 publicando a primeira obra no Brasil sobre o tema e na de 80 em Genebra, integrando comissão na O.N.U. (tudo sobre o assunto), prossegui pesquisando e acompanhando com raro interesse a questão.

Jamais me insurgi contra normas, apenas discordo do processo como estão sendo implantadas; ou seja, com o caráter de compulsoriedade e elaboradas sob um regime metodológico que entendo não científico contabilmente (assim, quanto à metodologia na busca da verdade, também entenderam Lyotard, um dos mais festejados filósofo da França no século XX e Albert Einstein).
Hoje me sinto a vontade para afirmar que a falsidade informativa que as normas podem ensejar é fator preocupante quanto a ordem social, tributária e econômica.

A Receita Federal do Brasil, a UNAFISCO, têm-se manifestado altamente preocupadas com a matéria, segundo estamos informados.

Em meu entendimento a imunidade tributária sobre os ajustes que a lei 11.638/07 estabelece poderão ensejar questionamentos por parte das referidas entidades, no que tange ao caráter de “subjetividade” empregado na atribuição de valores patrimoniais.

O fato do que se denominou IRFS, como base para o normativo, colocar-se acima da lei poderá, por si só, ser matéria para contraditórios por parte da Receita Federal do Brasil nos questionamentos que possa vir a fazer; isso por que a lei 11.638/07 que consagra as normas não pode deixar de consagrar o próprio império da lei (em assim não sendo estaria implantada a desobediência civil, ou ainda, a anarquia).

O sistema baseado no Padrão Internacional de Contabilidade (IFRS, na sigla em inglês), agora obrigatório no Brasil para grandes empresas, impactará significativamente valores de ativos, em decorrência, também os dos resultados, e, bafejado pela “volatilidade” permitida, certamente ensejará muita discussão no campo tributário.

MAIOR VALIA DA EMPRESA E FALSIDADE INFORMATIVA

Antônio Lopes de Sá

A maior valia de uma empresa em um dado momento depende das perspectivas de lucro que a mesma possui, apuradas com um grau de confiabilidade razoável.

Esse acréscimo como potencialidade que é, quando tem valor de negociação, ou seja, quando se transforma em uma valia maior, tem natureza intangível; como matéria patrimonial é, por isto, também, de natureza contábil quanto aos estudos e práticas pertinentes.

Sendo vários os fatores que formam a capacidade “imaterial” referida, para determiná-la são utilizados meios técnicos, pois, sobre a questão já existe razoável sustentação doutrinária.
Cálculos se fazem, então, para apurar um “fluxo do lucro” (que não é fluxo de caixa como inadequadamente alguns denominam) e neste inclui-se, como fator redutor, margem razoável de risco que vai desde a da probabilidade próxima até a de natureza remota.

Com base no fluxo referido alguns técnicos traçam uma projeção do capital próprio da empresa, ou seja, uma demonstração sobre a “viabilidade de crescimento do valor” por efeito de “capitalização”.

Realizam-se nos demonstrativos aludidos, prospecções de “lucro sobre o lucro acumulado”, seguindo a critérios que ainda não conseguiram unanimidade de opinião quanto à validade dos mesmos.

Tal metodologia, entretanto, tem sido contestada, especialmente por estabelecer um rigor impertinente.

Célebre tratadista da questão, o mestre Giovanni Ferrero, em sua obra “La valutazione economica del capitale di impresa”, recusou enfaticamente tal forma de raciocinar e afirmou categoricamente que a capitalização é infundada e inaceitável, a não ser em casos raros em que o lucro futuro esteja de fato garantido, sem possibilidade alguma de reversão.

Sofisticações sobre a incerteza acabam por ser “incertezas de incertezas”, ou seja, potencializam-se.

O crescimento do capital próprio, quando previsto com margem de segurança razoável justifica, indubitavelmente, em um presente, uma “maior valia”, mas, exige cautela.

A imprudência decorrente de euforias bursáteis não encontra apoio na tecnologia contábil que se fundamenta em realidade objetiva.

Cabe acrescentar, ainda, que as análises, na atualidade, esbarram na falta de confiança que está a existir em relação aos balanços, ou seja, a “análise externa” não está inspirando segurança.
A debilidade cultural do sistema normativo tem agasalhado falsidade e esta a crises.

Os demonstrativos elaborados em bases das normatizações denominadas como “internacionais” jogaram por terra o critério de certeza, este que sempre foi ferrenhamente defendido; o acolhimento da “volatilidade”, apoiado em critérios subjetivos, sujeitos a flexibilidades mal utilizáveis, deu vitória ao empirismo e o resultado está ai bem expressivo.

A crise atual bem responde pela falta de sinceridade existente e que hoje em nosso País está acobertada pela lei 11.638/07, com a consagração de metodologia que se evidenciou fracassada e agasalhadora de falsidade; fossem sinceros os balanços e não existiriam investimentos equivocados e não houvessem estes e não haveria a crise.

A projeção, pois, de lucros futuros, de intangíveis fantasiosos, do referido “fluxo” depende, pois, para que possa ser acolhida, da sinceridade informativa; muitos problemas ainda ocorrerão, entretanto, enquanto for ensejada a manipulação dos ajustes “voláteis” das contas através de Normas Contábeis.

JUSTIÇA DE VALOR E VALOR JUSTO

Antônio Lopes de Sá

A discussão encetada sobre a legitimidade do denominado “Valor Justo” a ser atribuído a componentes patrimoniais, segundo ditam normas contábeis, se prende exatamente a questões conceituais frente à realidade; ou seja, liga-se a um embate entre o nocivo “canibalismo especulativo” e o sadio “objetivismo científico”; à especulação tem faltado escrúpulo e respeito à ética, gerando crises financeiras sucessivas, auxiliada pela ocultação de dados e falsidade informativa.

O normatizado, tal como se apresenta não se afina com a essência do que racionalmente se deva ter como uma “justiça de valor” patrimonial.

Como se infere em razão do entender de Einstein o “saber livremente pensar” nem sempre foi tônica evocativa em matéria conceptual normativa; como esta se guia muitas vezes mais por interesses particulares que por preocupação cultural merece o tema considerações reflexivas.

Partindo do entendimento de “conceito” como atribuição de qualidade a alguma coisa, ou seja, como deve ser entendida a essência do formalmente expresso por palavras, é possível encontrar explicações válidas buscando apoio em inteligências privilegiadas que construíram a civilização.

Contabilmente “valor” é uma concepção tradicional atada à “quantificação” dos fatos dimanados da movimentação patrimonial dos empreendimentos humanos, ou seja, uma “mensuração” de ocorrências, registráveis e demonstráveis.

A “conta” nasceu no paleolítico superior e o aspecto “quantitativo do patrimônio” surgiu na antiguidade, nesta já como demonstração de valor, começando a ser traduzida em expressões numéricas desde os mais remotos tempos; essa a razão pela qual os contadores na Suméria, há cerca de 6.000 anos, inventaram os “números abstratos” e os conceitos de “débito” e “crédito” nos registros; foram esses profissionais os pais das Matemáticas e da escrita; tão relevante tornou-se o informe “quantificado” que este se fez predominante, a ponto de pelos séculos afora associar o ensino da Contabilidade ao dos cálculos.

A escola filosófica matemática da Grécia antiga (seguindo ao que se atribui seja de proveniência do oriente médio), estribou-se no raciocínio “dedutivo”, ou seja, no princípio já de há muito consolidado de que “as coisas se provam através de outras”.

A isso socorreu o pensamento do pai da geometria plana, Euclides, afirmando que a dedução deve partir de princípios “gerais por si mesmos”, ou seja, de parâmetro confiável.

Tal orientação nas avaliações, sob a metodologia dedutiva fiel a parâmetros fiáveis, vigorada pelo platonismo e preceitos euclidianos, prevaleceu no ensino de cálculos na Idade Média nas “Escolas de Ábaco onde também se ensinava Contabilidade, acabando por fortemente influir sobre esta (Paciolo, o primeiro difusor das Partidas Dobradas em livro impresso pelo processo de Gutenberg, estudou na escola de Ábaco de Bragantino, em Veneza).

O processo básico das “partidas dobradas”, portanto, fundamentado na equação expositiva dos fenômenos patrimoniais em causa (crédito) e efeito (débito), desenvolveu-se sob a lógica do método dedutivo.

A indução que posteriormente no século XVII Francis Bacon apresentou como oposição ao método dedutivo não vingou no campo das quantificações, sequer obtendo total sucesso no campo científico; inclusive as obras contábeis editadas na mesma época do pensador referido (esse avesso às matemáticas) não aderiram ao critério indutivo e muito menos as posteriores, ressalvas feitas a algumas poucas, e, nestas apenas em raros aspectos particulares, como a de Lopes Amorim, no século XX.

Mesmo a tradicional filosofia do “subjetivismo” dos gregos Protágoras e Górgias (não muito diferente da que o cético Hume adotaria cerca de 2.000 anos mais tarde) que tanto serviu de vau aos pragmáticos, obteve sucesso nas áreas contábeis, considerada a responsabilidade que estas sempre representaram face aos interesses de terceiros.

No embate entre a prevalência da “razão” sobre a simples “percepção” aquela a esta não cedeu espaços no campo quantitativo; na atualidade, entretanto, a aludida dissensão filosófica está lamentavelmente a atormentar a prática da “mensuração” com a passagem aberta ao ”subjetivismo” abonada pela adoção do denominado “Justo Valor”.

Embora cientificamente a expressão quantitativa dos fenômenos patrimoniais exija “realidade objetiva”, as normas ensejam a “falsidade subjetiva”.

Relativamente, também, quanto ao conceito de “justo” vale ponderar que é ainda a filosofia grega antiga que vem em apoio ao “racional” e é ela que nos mostra a responsabilidade que existe em acolher tal conceito.

Assim, mesmo não afeito ao raciocínio matemático, foi Aristóteles quem evocou a “proporcionalidade” para o que se deva atribuir como “justiça”.

Dessa forma, a tese da até “divina proporção” (a que defendeu Platão e que Luca Pacioli ensinou a Leonardo da Vinci), foi abraçada pela filosofia clássica para consagrar que “em relações desiguais a identidade só se estabelece com ponderações”, ou seja, respeitando uma hierarquia qualitativa.

Isso porque proporção é uma relação entre razões, estas que de per si sendo diferentes guardam, todavia, identidade em condições de relatividade.

Fácil, pois, é concluir que um conceito de “Valor Justo” deve estar aferrado a uma realidade “objetiva” e “proporcional”, oposta ao incerto e fortuito.

Isso impõe a exclusão total do “subjetivismo”, assim como do “casuísmo”, ambos demolidores da solidez que oferece a “proporcionalidade”.

Perante a lógica e em face da realidade não se aplicam as atribuições de um conceito científico contrariando as razões que o sustentam, a menos que se deseje subverter a realidade.

Assim entende em nossos dias um dos mais famosos filósofos contemporâneos, J.F. Lyotard, em sua expressiva obra sobre a “Pós Modernidade” na qual atribui a decadência conceptual à debilidade educacional de natureza científica e filosófica; à mesma conclusão chegou o Congresso Internacional de Educação realizado em Belo Horizonte não faz muito tempo, recomendando reformas no ensino.

A inferioridade intelectual em definir, a ignorância sobre os recursos imensos da cultura por efeito de deficiências de formação educacional, a carência no campo da razão e da reflexão, a pobreza de conhecimento de Lógica, são algumas das causas de muitos defeitos de natureza conceptual e de compreensão frente à realidade das coisas; soma-se ainda a isso a distorção da verdade e o poder de um “capitalismo canibal” que representa a decadência ética atingindo a realidade informativa em Contabilidade, deformando através de portas abertas pelas normas e pelo discutível “Valor Justo” quando aplicado nas maquinações dos balanços (casos das empresas ENRON, PARMALAT, XEROX, QWEST, MADOFF etc. denunciados pela imprensa e pelo Parlamento dos Estados Unidos de há muito).

Conceitos nebulosos e vazios contidos em regras e “notas explicativas”, alcançando a valorimetria, com o intuito de complicar o entendimento de terceiros, aduzem-se ainda ao processo; segundo acusam autores como Singleton, Bologna e Lindquist em obra recentemente editada (Fraud Auditing and Forensic Accounting, 3ª. edição Wiley, USA, 2006) nem os recursos da eletrônica conseguiram deter totalmente as fraudes, como muito cedo o escândalo do “Equity Funding” desde a década de 60 veio a comprovar e, também, outros diversos que se seguiram e ainda estão a ocorrer.

Uma “justiça de valor” é necessária; isso, todavia, não implica aceitar que o conceituado como “Valor Justo” pelas normas contábeis produzidas por grupos de entidades privadas seja algo que possa conduzir à essa “realidade objetiva”; o normalizado não está aferrado ao defendido pelos raciocínios lógicos dedutivos, nem se encontra apoiado em proporcionalidade obtida por critério responsável.

Os riscos de avaliação em base do normalizado não necessitam de argumentos outros que os evidenciem, nem dos que fartamente os fiz evidentes em dezenas de artigos (reunidos em minha página na Internet http://www.lopesdesa.com.br/), pois a realidade das crises financeiras auxiliadas pela falsidade informativa, esta apoiada por diretrizes normativas, é mais eloqüente que matérias escritas.

Sendo o denominado “Valor Justo” algo atado ao “condicional”, ao “incerto” (porque preços de mercado e realização podem ser produzidos artificialmente pelos que detêm o poder sobre a comunicação) escapa aos rigores de uma realidade objetiva e de um julgamento estribado em uma proporção racional.

Houvesse sinceridade nos informes, existisse obrigatoriedade de que assim fosse através de critérios objetivos ditados por normas competentes, com acessos fechados ao “subjetivismo” e certamente os calotes não vingariam, porque seria irracional admitir que alguém estando bem informado sobre a mentira contida nas informações contábeis e paralelas veiculadas pudesse realizar qualquer investimento.

Não são necessários muitos neurônios para inferir que uma “justiça de valor” fundamentada em uma lógica da realidade objetiva difere de uma idéia de “valor justo” inspirada em construção individual, ensejando o manipulável, como comprovadamente o mercado tem reconhecido ser, em face de calotes diversos difundidos pela imprensa internacional.

O perverso modelo da especulação financeira, emoldurado pela falta de ética, pintou um quadro que lamentavelmente exibe um cenário de ambições desmedidas, este no qual se utilizam meios honestos da informação contábil, para, ao deformá-la e submetê-la, dela se servirem para fins aéticos.

Novos livros do Dr. Lopes de Sá

O prof. Dr. Antonio Lopes de Sá lançou dois livros pela Editora Juruá no 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em Gramado.

Assista a entrevista

ASSISTA AQUI A ENTREVISTA do Prof. Lopes de Sá falando sobre as duas novas obras, diretamente do Congresso.

CONFIRA A SEGUIR DETALHES SOBRE AS OBRAS

Consultoria e Análise Contábil

Este livro trata da função mais importante do Contador na orientação aos Administradores.

É útil, pois, aos profissionais das áreas referidas, a empresários e advogados que também se interessem em saber o que pedir de um consultor contábil.
Acrescenta à metodologia científica que expõe a prática da análise das situações patrimoniais.

Cuida do comportamento ético do Contador no desempenho da nobre função de orientador.
Destacam-se na obra teses valiosas tais como na modernidade estão sendo tratadas, mas, com a originalidade das doutrinas que se derivaram das pesquisas científicas do autor. Mérito principal, portanto, é o de apresentar de forma inédita "como pensar em Contabilidade" para poder encaminhar as empresas à prosperidade. O grande sucesso que fez na Comunidade Européia a doutrina do autor justifica a leitura deste trabalho, agora, pela primeira vez, editado no Brasil.
Em linguagem clara apresenta o que há de mais refinado, superior e moderno na doutrina científica da Contabilidade. Referem-se os textos, de forma objetiva, às alterações havidas na sociedade humana, na economia e que influíram sobre os movimentos das riquezas. Enseja a obra uma visão especial da ciência contábil evidenciando que importante não é saber informar apenas, mas, muito além, disso "o que fazer com a informação".

Consciência Ética

Esta obra dedica-se a comentar e oferecer aspectos de uma filosofia do comportamento humano fundamentada na base que rege os procedimentos éticos.

Com o emprego de metodologia bem didática são aqui expostos os pontos mais importantes desse arcabouço que rege a vida lastreada na virtude, considerando, também, as profundas mudanças pelas quais tem passado a sociedade.

Associa conhecimentos filosóficos, científicos e históricos de modo a apresentar com maior dose de realidade as diretrizes oferecidas.

Com simplicidade, sem rigores expositivos e sofisticações analisa causas e efeitos, ou seja, o que deflui das consciências, partindo do principio de que estas são origens dos fatos. Por essa razão trata das bases da ciência Ética de uma forma singela, de modo a ensejar ao leitor a apreciação de temas como se fossem isolados, mas, na realidade parte de um grande conjunto.

NORMAS CONTABEIS, LEI E REALIDADE

Antônio Lopes de Sá

As demonstrações contábeis realizadas de acordo com as ditas Normas Internacionais de Contabilidade, por si só não oferecem segurança suficiente para espelhar com fidelidade a situação da empresa, embora se apresentem até como acima da lei e da ciência.

A mim as aludidas não inspiram confiança para uma análise científica; as informações emergentes de tais denominadas “convergências” sob o manto normativo, tal como se está a realizar, não considero sejam suficientes para sustentarem opiniões confiáveis.

O abandono da força do direito (nos conceitos básicos das referidas expressamente se declara que prevalece a Norma sobre a lei), do embasamento científico (sequer mencionado nos textos), o excesso de “subjetivismo” ensejado, não fossem vários outros motivos, estes já seriam suficientes para sustentarem a minha convicção de que em tais procedimentos não merecem integral confiança; não vejo, também, como cumprir minha responsabilidade ética e do juramento que fiz ao diplomar-me, deixando-me seguir pelo que sugerem as aludidas regulamentações ditas internacionais.

Uma intensa publicidade, repetitiva, todavia, sempre a dizer as mesmas coisas e a decantar vantagens miríficas, todavia, vem sendo feita para apresentar as referidas Normas como sendo uma “nova Contabilidade” alardeando intenções de “transparência”.

Procura-se induzir que: 1) quase tudo em Contabilidade no Brasil está errado nos balanços, 2) faltam profissionais competentes, 3) as matérias contábeis importadas são a “salvação”, 4) nossa cultura não merece fé, 5) as influências positivas nas Bolsas vão ser extraordinárias.

Causa-me espécie o veiculado; seria hilariante não fosse trágico; isso porque os dolos contábeis internacionais provam o oposto sob a égide do que aqui agora é veiculado como perfeito; têm ocorrido mais fraudes nos Estados Unidos e na Europa que em nosso País, ou seja, tem sido nos países dos quais provêm as ditas normas que as “volatilidades” normativas têm ensejado as maquilagens; a licenciosidade tem produzido reflexos desastrosos sobre a economia popular (ENRON, QWEST, PARMALAT e dezenas de outras).

Mesmo neste nosso País sendo menor a incidência de malabarismos bursáteis através das demonstrações contábeis, ainda assim aos Contadores brasileiros vem insistente publicidade imputando debilidades culturais, desmerecendo a quase 1.000 Faculdades de Ciências Contábeis que possuímos.

Difunde-se a impressão de que apenas um reduzidíssimo grupo de profissionais seja o detentor exclusivo da verdade, fato este que além de pretensioso é falaz.

O Senado norte americano já há tempos, entretanto, afirmou exatamente o contrário sobre o movimento normativo, afirmando que o sistema contábil dos Estados Unidos era incompetente (tenho em meus arquivos o relatório da Comissão parlamentar de Inquérito que assim se pronunciou).

A imprensa internacional, também, além de eméritos professores de reconhecida cultura mundial, tem igualmente e recentemente condenado a forma como as normas se editam (por exuberante argumentação e prova basta citar o Prof. Abrahan Briloff da Universidade de New York).

Pessoalmente, também discordo; condeno, inclusive, as alegações contrárias à nossa comunidade contábil brasileira, tal como vem sendo feito; tenho apresentado argumentos que até agora não foram refutados com outros de natureza técnica e científica; não reconheço as ditas Normas Internacionais como sendo a própria ciência contábil.

Não é preciso muito esforço, todavia, para que apenas consultando a Internet se encontrem as divergências entre a realidade e o insistentemente difundido pela imprensa em favor das Normas; não existem as concordâncias gerais proclamadas quanto aos procedimentos fundamentais impostos pelas tais medidas de “convergência”, nem por parte de profissionais de qualidade intelectual reconhecida internacionalmente, nem por governos de Países aonde existe responsabilidade social como prioridade.

Quem assistiu ao IX Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino, realizado em Maio passado na Europa, testemunhou o aplauso de milhares de profissionais ao repúdio contra a anarquia e debilidade científica defluentes das Normas ditas Internacionais; prolongados aplausos eclodiram quando argumentos contrários a lesão implantada pelas aludidas Normas foram evocados por eméritos professores universitários conferencistas, como os intelectuais Domingos Cravo da Universidade de Aveiro e Hernani Carqueja da Universidade do Porto; também eu fiz publicamente no evento minha manifestação contrária e em quase uma dezena de Universidades européias (testemunhados por autoridades da classe contábil brasileira e de outros países europeus); o emérito Dr. Domingos chegou a afirmar que se estava implantando uma “anarquia epistemológica”.

As acusações contra as Normas Internacionais dimanadas de entidades particulares são muitas; apenas as mesmas não têm merecido da imprensa em geral o destaque merecido e necessário para fazer entender que se está abrindo as portas para as fraudes, estas que vitimaram milhares de investidores pequenos, quando das ocorrências dos escândalos de há muito denunciados pelo senado dos Estados Unidos e faz pouco tempo pela imprensa internacional; esta mesma referida alta Câmara há tempo ostensivamente afirmou sobre a manipulação normativa; influências fortíssimas do poder econômico, entretanto, continuaram sufocando a realidade.

Pior de tudo ainda é que estão induzindo a confusão de conceitos, fazendo parecer que Contabilidade e Normas seja a mesma coisa, quando estas são apenas procedimentos de mediana cultura para informações tendo por fundamento o subjetivismo; na verdade, entretanto, não é preciso sequer refinada inteligência para entender que é a Contabilidade que se vale da informação como simples instrumento e não o inverso; de informes se valem todos os ramos do conhecimento humano, e, tais coisas, não se devem confundir.

De nada vale a informação se não se sabe o que fazer com ela; pior ainda quando mesmo assim elas são de má qualidade, como ensejam as derivadas do subjetivismo.

Tão incrível é a situação que se torna possível realizar metaforismo, imaginando um médico que mesmo sabendo o caminho exclusivo para a cura de um grave mal, deixa ao sabor do cliente leigo determinar qual o remédio a ser usado; ou ainda, a um advogado, a concessão para que a sua constituinte escolha qual o artigo da lei prefere que seja citado em um processo, quando apenas um deles fosse o adequado.

O equilíbrio do capital: panorama científico, histórico, e doutrinal, da análise contábil e consultoria superior

Rodrigo Antônio Chaves da Silva

Resumo

O equilíbrio do capital é um estado por excelência estudado pelos diversos cientistas de nossa disciplina, sendo que, por sua alta relevância, chegou a ser considerado objeto de estudos da contabilidade, em doutrina contábil específica. Realmente, o ponto de harmonia entre a proporção e o movimento, das principais partes do patrimônio, é fundamental para que toda a organização constituída possua o estado de fortuna e prosperidade. As pesquisas dos grandes doutrinadores da contabilidade brasileira e estrangeira, formam um arcabouço que nos serve de base para a produção de uma consultoria superior, que se realiza por meio da análise patrimonial, cuja finalidade é diagnosticar e orientar, conforme o caso, as empresas, na correta manutenção dos seus investimentos, financiamentos, custos, receitas e rédito. O objetivo deste artigo é tratar alguns pontos desta doutrina geral, que expõe os princípios do equilíbrio, noção sublime para a formação de orientações especiais, que visam a sanidade do capital ordenadamente constituído.

Acesse aqui a íntegra do artigo

O artigo foi publicado na “Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas” do Instituto Politécnico de Contabilidade e Administração da Universidade do Porto, em Portugal, nº 12, ano de 2007, e também na revista “Ensaios Científicos” das Faculdades Integradas de Caratinga.

AUTONOMIA DOS ESPAÇOS DE PRODUÇÃO E ANÁLISE CONTÁBIL

Antônio Lopes de Sá

O estudo analítico de uma empresa requer a consideração de todos os fatores que influem sobre a atividade.

Um espaço ou local aonde a produção é realizada é como se fosse um patrimônio autônomo para fins de estudo (quer a atividade seja rural, comercial, industrial, financeira, de
serviços etc.).

Isolar fatos ou conjuntos destes tem sido uma vocação da moderna ciência, como Infeld e Einstein demonstraram em sua obra sobre “A evolução da Física”, o mesmo critério adotando
a doutrina do Neopatrimonialismo Contábil quanto ao que desenvolve sob a égide de uma “Teoria dos Campos de Fenômenos Patrimoniais”.

As capacidades funcionais do capital relativas a liquidez, rentabilidade, equilíbrio, vitalidade ou economicidade, produtividade etc. existem relativamente autônomas em cada ambiente de operações de um empreendimento; assim leciona a doutrina do Neopatrimonialismo Contábil sobre a relatividade do desempenho da riqueza.

Uma filial, por exemplo, é como se fosse uma empresa isolada para fins de análise qualitativa e quantitativa do capital (embora de forma geral jurídica e administrativamente não o seja).

Pode a referida apresentar eficácia em algumas funções (capacidades peculiares havidas
no local) e não possuir a eficácia absoluta ou global em razão das condições em que se realizam as atividades no lugar em que realiza as suas operações, assim como em defluência da metodologia técnica de produção e administração que emprega.

Conhecer, pois, como se comportam os diversos sistemas de funções patrimoniais em cada
ambiente é algo significativo, fato este nem sempre adequadamente informado nas tradicionais demonstrações e explicações oferecidas ao público.

Informações apenas para fins de especulação financeira (como as bursáteis) são incompetentes para atenderem aos fins de uma análise científica do capital, especialmente face às condições de multiplicidade de espaços de atividades.

Normas ditas de Contabilidade, mesmo as apresentadas como sendo Internacionais, não são matérias científicas e nem se têm demonstrado preocupadas ou comprometidas com tal gênero superior e intelectual do conhecimento.

A doutrina científica do Neopatrimonialismo Contábil, todavia, ensina que pode uma determinada Filial ter liquidez, estabilidade e não ter produtividade e nem rentabilidade, igualmente não possuindo cobertura suficiente de riscos.

O que se passa com plena satisfação da necessidade da empresa, por exemplo, pagando em dia, pode estar ocorrendo sem uma competente capacidade de lucros.

Identificar o comportamento individual das capacidades ou funções é de importância determinante na análise cientifica do comportamento de um espaço de produção.

Exemplificando:

No exemplo apresentado na Filial não ocorre a “eficácia absoluta” (porque não se opera em todas as funções), embora existam “eficácias relativas” ou particulares de cada sistema.Um espaço de atividade, pois, tem “Eficácias Relativas” de funções patrimoniais e só o somatório de todas é o que pode ensejar a “Eficácia Absoluta”.

Ou seja:

Onde, o somatório das eficácias relativas (EaR) implica Eficácia Absoluta (EaA).

Muito importante, pois, para a análise do comportamento do capital é o examinar-se as “eficácias relativas”, a significação delas, tudo em confronto com os diversos espaços, ou seja, cada unidade de produção como se fosse algo isolado para fim de estudos, tudo examinado em conjunto.

Se tomarmos, por exemplo, os comportamentos da liquidez, do lucro, da produtividade, de filiais, convertendo-as a uma unidade de equivalência para comparação, torna-se, facílimo, pelo efeito visual, conhecer como se comportaram os espaços.

Isso porque não basta considerar a “unidade” apenas pelo local em que se situa, sendo necessário considerar a significação do mesmo perante o todo, em regime de comparação.

Algumas medidas de equivalência ajudam a mensuração como, por exemplo, e em certos casos, a quantidade de pessoal empregado, a área ocupada, o tempo de operação etc.

A escolha da medida deve ser compatível com o significado da mesma para cada empresa, ou seja, o “modo de exercer a atividade”.

A autonomia dos espaços é algo, pois, relativo, mas, de importância considerável face ao desempenho dos capitais.