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terça-feira, 11 de novembro de 2008

SUBJETIVIDADE E CRISE FINANCEIRA

Antônio Lopes de Sá

A tão preocupante crise financeira que já levou até agora cerca de 20 instituições dos Estados Unidos ao fechamento de atividades (falência) de há muito permitiu previsão e esta foi realmente feita por especialistas.

Embora só neste período final de 2008 chegasse finalmente ao ápice um curso macabro que já não permitia ocultação, ainda parece presente uma dança de números segundo o noticiário internacional.

Não se percebe ainda medida objetiva que possa estancar a fonte dos males, pois, a preocupação atual está apenas em apagar o incêndio, sem pensar como se evitará com segurança que outro no futuro venha a ocorrer com o inflamável que permanece sob as cinzas.

Alguns Bancos estão transformando expressivas perdas em grandes lucros ao sabor de novas normas, segundo a imprensa tem noticiado.

A desordem financeira com reflexos daninhos na economia, entretanto, resulta de fatos que foram antecipadamente detectados e difundidos; o problema que atinge a muitas nações, a previsão de estagnação ou de baixo crescimento em 2009, resulta de fatos advertidos há mais de dez anos.

O jornal italiano “Corriere della Sera”, há dias noticiou o “desastre” em relação ao seu País, o “Le Monde”, face à situação na França, o Diário de Noticias, acerca da de Portugal (onde há dias se fechou um importante Banco o BNP), em suma em todas as partes as manchetes parecem padronizadas.

Nada, entretanto, que não tivesse sido absolutamente previsível por quem tem cultura, competência para analisar e sinceridade para advertir sobre o que sucederia.

Basta lembrar Lyotard, um dos mais representativos filósofos modernos franceses, que escreveu importante obra já em seus últimos anos de vida, em 1979 (em seu livro A Condição Pós-Moderna), vertida para o inglês e espanhol, apontando o que entendia como verdadeiro ponto débil da questão e a falsidade da informação.

Também, há cerca de cinco anos, ao ser admitido na Real Academia de Ciências Econômicas e Financeiras, da Espanha, o emérito catedrático de Economia Financeira e Contabilidade da Universidade de Barcelona, Dr. Didac Ramírez Sarrió, confirmou a tese de Lyotard (matéria que foi editada por aquela importante entidade de cultura que tenho a honra de pertencer).

Desde os fins da década de 70 vinham advertindo sobre todas as manobras empreendidas, Abrahan Briloff, da Universidade de New York e a “Comissão Parlamentar de Inquérito”, cujo relatório em 1760 páginas foi publicado pela Imprensa Oficial do Senado dos Estados Unidos, liderada pelo senador Lee Metcalfe (Establishment Accounting).

Nada de surpresa, entretanto, para quem acompanha a questão com responsabilidade, ética e inteligência.
Inclusive quando se votou nos Estados Unidos uma lei especial para “conter o ensejo de fraude”, a singelamente denominada SOX, por mim foi advertido em artigos que se estava a combater “efeitos” e não a verdadeira “causa” da questão.

Seguindo aos que de forma honesta enfocaram a matéria, o estudo de Sarrió também denunciou a fonte que Lyotard evidenciou, ou seja, o “culto ao subjetivismo” que anulou o “objetivismo”, este que deve imperar nas ciências, especialmente nas humanas.
A falsa informação sobre a situação das empresas continuou a existir.

Tivesse havido “objetividade” em demonstrar a situação das empresas, em vez da “subjetividade” ensejada pelas ditas Normas de Contabilidade e não ocorreria o mascaramento derivado da aludida “engenharia financeira”.

O abandono da ciência, a troca da realidade objetiva pela conveniência de grupos de especulação, resultou em um modelo que se sustentou a custa de inversão de muitos milhões de dólares para que tivesse aparência de qualidade; isso, na essência, o que fundamentalmente denunciou na Espanha Ramirez Sarrió (em trabalho editado sob o título “Sobre la crisis actual del conocimiento cientifico” - Barcelona 2002) apoiado nos estudos do eminente pensador moderno Lyotard; assim, também, alertaram nos Estados Unidos Briloff e Zeff, como advertiram em Portugal os eméritos professores Rogério Fernandes Ferreira, Domingos Cravo e Hernani Carqueja, eu e o ilustre mestre Koliver no Brasil em muitos artigos, há décadas.

Nossas advertências foram sufocadas por uma intensa e organizada estrutura interessada em defender o subjetivismo, mas, sem competência para evitar a crise que acaba de uma vez mais explodir (e que é mais uma em uma série de várias já sucedidas, mas, sem dúvida uma das maiores).

Não se pode culpar a Contabilidade por tudo isso e nem o fizemos, jamais; evidenciamos, sim, o que em nome dela, com ares de suposta superioridade e força de suporte de milhões de dólares, se apresentou sob o argumento de uma “convergência”, estruturado em complexa entidade particular emissora de normas.

A CTOC, liderada por António Domingues Azevedo, instituição oficial dos contadores de Portugal, acusou de incompetente a entidade produtora das Normas, o IASB, pela adoção e imposição de bases subjetivas, realizando dessa forma advertência responsável e ética; no IX Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino, neste 2008, igualmente as advertências voltaram a ser feitas.

Tais previsões e avisos, na prática, entretanto, ainda não surtiram os efeitos necessários; o que estamos a observar como crise e que tem, além de outros motivos, raiz nas informações que ensejam a “subjetividade”, continua abrindo portas às maquinações.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

MUTAÇÃO PATRIMONIAL E O CÂMBIO

Werno Herckert

Em toda célula social, principalmente, aquela que trabalha com câmbio há, constantemente, variação de estrutura patrimonial.

O câmbio é um agente externo (hexógeno) que movimenta os meios patrimoniais da empresa.

Em doutrina contábil o movimento é conceituado como agente de transformação do capital enquanto que na Física é entendido como deslocamento de um móvel em relação a um referencial.

As empresas importadora e exportadora são influenciadas pelo câmbio (fenômeno econômico) e a baixa do valor de compra da moeda estrangeira (dólar) beneficia as empresas importadoras, enquanto nas exportadoras a baixa traz menor resultado.

No Brasil, a política econômica adotada de baixar o preço de compra do dólar traz dificuldades às empresas exportadoras, trazendo como efeito interno à diminuição ou até anulação da lucratividade.

Os prejuízos tornam inviável a sobrevivência na temporalidade do movimento, pois, para ter economicidade é necessário que existam lucratividade e harmonia nas suas oito funções patrimoniais (liquidez, resultabilidade, estabilidade, economicidade, produtividade, invulnerabilidade, elasticidade e socialidade).

Não havendo resultado ocorre o definhamento que levar pode à falência se não se tomar medidas emergenciais.

A derrocada da empresa traz enorme prejuízo à comunidade, ao Estado e a sociedade, pois, gera o desemprego (fenômeno econômico), fenômeno este que interessa, também, a Contabilidade estudar por afetar a vida do capital.

Exemplo de tal desastre de baixa cambial, quando não acompanhada de incentivos aos que exportam, é o da empresa gaúcha Reichert, com matriz em Campo Bom-RS.
Tal empreendimento, com 72 anos de atividade no setor exportador de calçados, com 99% de sua produção exportada foram duramente atingida pela baixa do dólar, não suportou a carga de produzir, manter empregos, pagar impostos e entrou em crise.

Mesmo figurando entre as 250 maiores exportadoras do país, exportadoras de calçados, favorecendo a balança comercial da Nação, gerando divisas de 85,l milhões de dólares em 2006, não foi contemplada com compensações que garantissem a continuidade de suas operações.

Com unidades fabris em Feliz, Criciumal, Bom Princípio, Vale Real, Humaitá, Três de Maio e Boa Vista o problema deverá atingir, também, Reifer Calçados, do mesmo grupo, que tem espaços de produção em Restinga Seca e Teutônia. (Ver Correio do Povo, 29.05.07, Economia, pg. 11.).

As medidas emergenciais, sejam do Governo ou dos Bancos, nem sempre resolvem o problema se não forem competentes e, faltando-lhes eficácia não alcança o objetivo esperado.

A organização que depende de empréstimos de terceiros para funcionar, com juros altos, em geral, desaparece do mercado.

A empresa industrial, via de regra, precisa funcionar com vigoroso capital próprio para ter economicidade. Empréstimos podem ser feitos quando a dinâmica patrimonial traz resultado com esse empréstimo e cobre tempestivamente a amortização e custo do empréstimo.

Em 2003 publiquei o livro Patrimônio e as influências ambientais, Reas, Três de Maio onde tratei sobre as influências endógenas e exógenas como forças que modificam a estrutura patrimonial, criam fenômenos patrimoniais, buscando doutrinariamente explicar sobre a força das influências externas, tal como prega o Neopatrimonialismo Contábil.

A realidade a cada momento comprova a verdade que a ciência proclama sobre a relação ambiental ou dos entornos da riqueza das empresas.

Por longo período os estudos contábeis estiveram centrados apenas no que sucedia internamente das empresas, mas, a partir da primeira metade do século XX a posição se modificou e ganhou intensidade na Teoria Geral do Conhecimento Contábil de Lopes de Sá.

A referida doutrina passou a sinalizar para modelos qualitativos que apresentam soluções para o equilíbrio com as diversas influências externas que tangem o patrimônio da célula social e para isso os cientistas neopatrimonialistas estão pesquisando e estudando novas formas de neutralizar as forças negativas que tangem a estrutura patrimonial.