CUSTOS AMBIENTAIS

Werno Herckert*

Para a célula social manter seu desenvolvimento sem prejudicar o entorno ecológico ela necessita recursos voltados a aplicações em bens que serão utilizados para a conservação e recuperação da natureza. Esta aplicação em utensílios para fins de preservação e recuperação ambiental chamou de custos ambientais. Estes ignorados ao longo dos séculos e hoje usados como instrumentos de estratégia pelas células sociais.

Segundo Raupp, considera que os custos ambientais serão reconhecidos, independentemente de desembolso (Princípio Contábil da Competência) e imediatamente incorporados ao bem e/ ou serviço que vise, única e exclusivamente, à preservação do meio ambiente, no momento de sua ocorrência, sendo que sua classificação contábil se dará no ativo permanente imobilizado ambiental ou ativo permanente diferido ambiental, desde que tais custos e/ou serviços aumentem a vida útil do bem incorporados por prazo superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. (Ver em Desenvolvimento sustentável: a contabilidade num contexto de responsabilidade social de cidadania e de meio ambiente. Revista de Contabilidade Conselho Regional de São Paulo, São Paulo: n. 20, p. 46-60, junho de 2002).

Segundo Ribeiro; Gonçalves; Lima, custos ambientais são os consumos de recursos ocorridos na área de produção, mas voltados especificamente ao controle e preservação ambiental. Assim, todos os insumos inseridos no processo operacional que tenham por objetivos precisos a eliminação/redução de poluentes. Portanto, incluem-se, aqui, produtos químicos que combatam os resíduos decorrentes do processo operacional, a depreciação das máquinas e equipamentos existentes na empresa, cuja finalidade básica seja o controle e preservação do meio ambiente como as estações de tratamento de enfluentes, a remuneração relativa às horas de mão-de-obra utilizadas para manusear o sistema ambiental, qualquer que seja a sua forma etc. (Ver em Aspectos de contabilização do passivo e ativo ambientais nas termelétricas brasileiras. Revista de Contabilidade Conselho Regional de São Paulo. São Paulo: n. 20, p. 04-12, junho de 2002).

IMPORTÂNCIA DOS CUSTOS AMBIENTAIS
Com a informação dos custos ambientais tem-se uma visão próxima a realidade da relação da célula social com a meio ambiente natural. Algumas empresas já entenderam a necessidade do cuidado com o entorno ecológico. Compreenderam que os resíduos advindos da produção podem afetar seriamente o meio ambiente e com isto há uma degradação da qualidade de vida do homem.

A empresa não subsiste sem o cliente que é seu consumidor. É necessário preservar a natureza onde vivem os consumidores.

CUSTOS AMBIENTAIS ENDÓGENOS
São aqueles induzidos pela administração. É interna a célula social. Ocorrem quando a administração aplica meios de pagamentos na compra de utensílios que vão ser utilizados para cuidar do entorno ecológico. Isto pode ocorrer como estratégia de negócios, marketing, consciência ecológica etc.

CUSTOS AMBIENTAIS EXÓGENOS
São aqueles induzidos por pressão e influência do entorno como legislação ambiental do governo, clientes, acionistas (stakeholders), investidores, fornecedores, ambientalistas, organizações não governamentais (ONGs) e outros.

ATIVOS AMBIENTAIS
São os utensílios (bens) incorporados na célula social para ser usados na preservação do meio ambiente.

Segundo Ribeiro; Gonçalves; Lima, ativos ambientais são todos os investimentos realizados pela empresa que possuam perspectiva de geração de benefícios futuros, no processo de controle preservação e recuperação ambiental. (Fonte citada neste artigo).

Também Kraemer, os ativos ambientais representam os estoques dos insumos, peças acessórios, etc. utilizados no processo de eliminação ou redução dos níveis de poluição; os investimentos em máquina, equipamentos, instalações, etc. adquiridos ou produzidos com intenção de amenizar os impactos causados ao meio ambiente; os gastos com pesquisas, visando desenvolvimentos de tecnologias modernas, de médio e longo prazo, desde que constituam benefícios de ações que irão refletir nos exercícios seguintes. Ainda diz a professora: Ativos ambientais são os bens adquiridos pela companhia que têm como finalidade controle, preservação e recuperação do meio ambiente. (Ver em Contabilidade ambiental passaporte para a competividade (leia aqui).

PASSIVO AMBIENTAL
São as obrigações com terceiros na compra de ativos que serão utilizados na preservação do meio ambiente e aqueles provenientes das penalidades impostas à empresa por infração a legislação ambiental e danos no meio ambiente.

Segundo Kraemer, considera passivo ambiental toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinada única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com distinção compulsória, direcionado a investimentos na área ambiental. (Fonte citada neste artigo).

Ribeiro; Gonçalves; Lima leciona que os passivos ambientais são as obrigações contraídas pela empresa perante terceiros, que têm como origem um gasto ambiental (ativos, custos, despesas etc.). Assim, constituem-se obrigações ambientais aquelas decorrentes de compras de ativos ambientais, de provenientes de penalidades impostas à s organizações por infração à legislação ambiental, por danos ao meio ambientes e à propriedade de terceiros. (Fonte citada neste artigo).

E para concluir: O patrimônio da célula social tem função social e ambiental e deve preservar o meio ambiente natural onde a mesma está inserida, pois o uso do capital não deve prejudicar a vida das pessoas, dos seres e da natureza nem no presente nem no futuro.

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Werno Herckert: Contador, Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis e da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista