terça-feira, 28 de outubro de 2008

CÉLULA SOCIAL, COMUNIDADE E O AMBIENTE NATURAL

Werno Herckert

¨Só existe um país forte, com empresas fortes. Empresas fortes são as empresas prósperas¨
Prof. Antônio Lopes de Sá
1 – SOBRE A LUCRATIVIDADE
O objetivo de uma célula social não deve ser só o lucro. Ele é, todavia, necessário para a economicidade, isto é, a vitalidade e perpetuação da empresa através do tempo. Sem lucratividade não há condição de se manter a continuidade, como, também, uma planta não sobreviveria sem água, murchando, morrendo. Assim, também, aconteceria com a empresa sem lucro. A lucratividade é o aumento efetivo da riqueza pela dinâmica do capital e é necessária para a sobrevivência da empresa, mas, não é só isto, a organização precisa ter uma visão ambiental. Isto é, uma visão social e com o meio ambiente natural que é seu entorno. Cada vez mais a empresa precisa se preocupar e se colocar a serviço da comunidade onde está inserida. Há responsabilidade sócio-ambiental da célula social na sociedade onde ela está, assim, como influencia o entorno, este exercer, também, influência na empresa. Há uma constante inteiração entre a célula social e o entorno. Isto é axiomático.

2 – SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL
A doutrina neopatrimonialista enfoca o sistema da socialidade como um estudo sobre as necessidades internas e externas da célula social. Internas quanto ao desenvolvimento intelectual e o bem estar de seu pessoal e externa quanto ao cuidado com a comunidade e a natureza, principalmente a organização que utiliza o meio ambiente natural para sua economicidade. Essa tem a necessidade de repor, quando possível, o que tirou da natureza. Por exemplo, uma cervejaria utiliza a água para fabricar a cerveja. Ela tem a necessidade de cuidar da água em sua pureza e repor para a natureza a água não contaminada. Uma indústria de palito tem a necessidade de repor as árvores que tirou da natureza, pois, se não fizer isto chegará o momento que faltará a matéria prima para o desenvolvimento de sua atividade e com isto a dificuldade de sua sobrevivência e prosperidade. A preocupação com o desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade, hoje, é fundamental para a sobrevivência da célula social e de toda a humanidade.

3 – SOCIALIDADE E EMPREENDIMENTO HUMANO
A empresa não é uma instituição isolada, mas, parte da comunidade. Segundo o Prof. Lopes de Sá, a célula social está contida em um todo complexo (natureza, seres e sociedade humana, Estado etc.) e o patrimônio da mesma deve cumprir objetivos que visem não só a satisfazer as necessidades próprias e individuais, mas, também, as de interação com o entorno referido, prioritariamente objetivando a beneficiar os fins humanos. Ainda, segundo Prof. Lopes de Sá, o sistema da função patrimonial da Socialidade tem por finalidade suprir necessidades sociais da célula, através da produção de fatos da riqueza desta, volvidas a influir beneficamente sobre os agentes transformadores do patrimônio, quer internos, quer externos, prioritariamente com objetivos humanos e altruístas, coerentes com a consciência social, embora, também, em decorrência, disto, podendo extrair proveito próprio. Se houver prosperidade patrimonial da célula social ela beneficia a comunidade por gerar novos empregos, atrair empresas fornecedoras, ampliar seus negócios, aumentar sua expansão com filiais na comunidade onde está inserida, como, também, em outras cidades, auxiliando seu pessoal na capacitação intelectual por meio de cursos, poderá, também, em decorrência, dar mais estabilidade ao pessoal interno, pagar melhores salários aos empregados, aumentar sua contribuição com o governo etc. Há, também, por parte de alguns empresários, maior cuidado com o meio ambiente natural, há meio patrimonial (capital) que se pode aplicar para evitar a poluição da natureza e criar um ambiente favorável e saudável à comunidade.

4 – SOCIALIDADE E AMBIENTE NATURAL
Atualmente se amplia à visão teórica e prática para alcançar os problemas atinentes ao ambiental natural da empresa. Há preocupação do empresário com o entorno. A visão social não é nova, pois, Carlo Ghidiglia, o gênio do Controlismo, reconheceu que a ¨influência dos fatores exógenos, ou seja, o social, os econômicos, opera-se de forma diferente em cada lugar, dependentes que são dos psicológicos e de tradições de cada povo e que tudo isso tem repercussão na vida da riqueza¨. (Prof. Lopes de Sá. História Geral e das Doutrinas da Contabilidade pg. 85). Dietrich (1914) da escola aziendalista da Alemanha e Schmalenbach (1919) da escola reditualisata, também, da Alemanha defendia que a Azienda devia ter uma visão social. (Prof. Lopes de Sá, Historia Geral e das doutrinas em contabilidade, São Paulo, Atlas, 1997). Mais recente Llena (lá responsabilidad social de lá empresa (2001) http://www.5campus.com/ ) ensina que ¨a empresa pode influenciar de uma forma significativa a comunidade¨. São várias as variáveis onde a empresa influencia a sociedade. Todas as atividades devem envolver cuidado com o meio ambiente social e natural, funcionários, fornecedores, consumidores e o ambiente natural. A célula social que não incluir a variável sócio-ambiental não se torna rentável. O consumidor está atento para consumir produtos da empresa que tenha uma visão sócio-ambiental e uma visão humana com seu consumidor, também, que tenha a preocupação com a qualidade, preço de seus produtos, com a ética, com a transparência e que sejam isentos de agrotóxicos chamados produtos orgânicos, segmento, esse, de algumas empresas. Cada vez mais o cliente procura os produtos sem veneno, pois, sabe que eles prejudicam a saúde. Em paises como Alemanha, Inglaterra e outros os consumidores buscam produtos orgânicos e os consumidores brasileiros, também, estão se voltando aos produtos isentos de agrotóxicos.

5 – PROSPERIDADE E SUSTENTABILIDADE
Os empresários, os cientistas da Contabilidade, estão preocupados na atualidade, mais que outras épocas, com os problemas que agravam a ocorrência da prosperidade, especialmente no que esta deve harmonizar-se com os interesses da vida do planeta. Isto é, com um crescimento da empresa constante, mas, sem agressão a natureza uma vez que se chegou ao limite de saturação na Terra. Hoje, já se fala em homem-ecológico, pessoa voltada à preservação da natureza. Inicia-se, assim, uma nova era onde o homem se preocupa com sua casa, a Terra. O que se observa é um aumento de preocupação do empresário e da comunidade em deixar a casa limpa de poluição. Isto porque o homem vem constatando a destruição que fez, vem fazendo, em nome do progresso, na sua casa e percebe a urgência de colocá-la em ordem. Alguns cientistas contábeis estão pesquisando a chamada contabilidade ambiental (termo não muito feliz porque ambiental significa também o social) onde se ¨pensa¨ sobre o fenômeno contábil ambiental natural. Há uma preocupação séria dos empresários em cuidar cada vez mais do entorno. O Conselho Federal de Contabilidade comanda hoje uma campanha de alerta e apoio às empresas. O cientista Lopes de Sá proclama e confirma tudo isso desde a década de 70 do século XX quando afirmou em sua obra que a finalidade da Contabilidade é a Prosperidade com respeito aos valores humanos, quer interna, quer externos ao patrimônio (obras Teoria da Contabilidade, edição Atlas, São Paulo e Teoria General Del Conoscimiento Contable, edição ICAC, Madri).

MUTAÇÃO PATRIMONIAL E O CÂMBIO

Werno Herckert

Em toda célula social, principalmente, aquela que trabalha com câmbio há, constantemente, variação de estrutura patrimonial.

O câmbio é um agente externo (hexógeno) que movimenta os meios patrimoniais da empresa.

Em doutrina contábil o movimento é conceituado como agente de transformação do capital enquanto que na Física é entendido como deslocamento de um móvel em relação a um referencial.

As empresas importadora e exportadora são influenciadas pelo câmbio (fenômeno econômico) e a baixa do valor de compra da moeda estrangeira (dólar) beneficia as empresas importadoras, enquanto nas exportadoras a baixa traz menor resultado.

No Brasil, a política econômica adotada de baixar o preço de compra do dólar traz dificuldades às empresas exportadoras, trazendo como efeito interno à diminuição ou até anulação da lucratividade.

Os prejuízos tornam inviável a sobrevivência na temporalidade do movimento, pois, para ter economicidade é necessário que existam lucratividade e harmonia nas suas oito funções patrimoniais (liquidez, resultabilidade, estabilidade, economicidade, produtividade, invulnerabilidade, elasticidade e socialidade).

Não havendo resultado ocorre o definhamento que levar pode à falência se não se tomar medidas emergenciais.

A derrocada da empresa traz enorme prejuízo à comunidade, ao Estado e a sociedade, pois, gera o desemprego (fenômeno econômico), fenômeno este que interessa, também, a Contabilidade estudar por afetar a vida do capital.

Exemplo de tal desastre de baixa cambial, quando não acompanhada de incentivos aos que exportam, é o da empresa gaúcha Reichert, com matriz em Campo Bom-RS.
Tal empreendimento, com 72 anos de atividade no setor exportador de calçados, com 99% de sua produção exportada foram duramente atingida pela baixa do dólar, não suportou a carga de produzir, manter empregos, pagar impostos e entrou em crise.

Mesmo figurando entre as 250 maiores exportadoras do país, exportadoras de calçados, favorecendo a balança comercial da Nação, gerando divisas de 85,l milhões de dólares em 2006, não foi contemplada com compensações que garantissem a continuidade de suas operações.

Com unidades fabris em Feliz, Criciumal, Bom Princípio, Vale Real, Humaitá, Três de Maio e Boa Vista o problema deverá atingir, também, Reifer Calçados, do mesmo grupo, que tem espaços de produção em Restinga Seca e Teutônia. (Ver Correio do Povo, 29.05.07, Economia, pg. 11.).

As medidas emergenciais, sejam do Governo ou dos Bancos, nem sempre resolvem o problema se não forem competentes e, faltando-lhes eficácia não alcança o objetivo esperado.

A organização que depende de empréstimos de terceiros para funcionar, com juros altos, em geral, desaparece do mercado.

A empresa industrial, via de regra, precisa funcionar com vigoroso capital próprio para ter economicidade. Empréstimos podem ser feitos quando a dinâmica patrimonial traz resultado com esse empréstimo e cobre tempestivamente a amortização e custo do empréstimo.

Em 2003 publiquei o livro Patrimônio e as influências ambientais, Reas, Três de Maio onde tratei sobre as influências endógenas e exógenas como forças que modificam a estrutura patrimonial, criam fenômenos patrimoniais, buscando doutrinariamente explicar sobre a força das influências externas, tal como prega o Neopatrimonialismo Contábil.

A realidade a cada momento comprova a verdade que a ciência proclama sobre a relação ambiental ou dos entornos da riqueza das empresas.

Por longo período os estudos contábeis estiveram centrados apenas no que sucedia internamente das empresas, mas, a partir da primeira metade do século XX a posição se modificou e ganhou intensidade na Teoria Geral do Conhecimento Contábil de Lopes de Sá.

A referida doutrina passou a sinalizar para modelos qualitativos que apresentam soluções para o equilíbrio com as diversas influências externas que tangem o patrimônio da célula social e para isso os cientistas neopatrimonialistas estão pesquisando e estudando novas formas de neutralizar as forças negativas que tangem a estrutura patrimonial.

domingo, 19 de outubro de 2008

INTERROGAÇÕES E CRISE FINANCEIRA

Antônio Lopes de Sá

Quando precisamos encontrar a verdade sobre os fatos muito nos ajudam as interrogações.

Formulo algumas que permitirão ao leitor compor a sua própria razão, diante de controvérsias que têm surgido.

Nesse torvelinho da crise financeira internacional sem dúvida existe “causa” e sobre isso não é preciso questionar.

É princípio lógico, todavia, ao ver um efeito, ou seja, uma coisa acontecendo, procurar saber o que a motivou.

A primeira pergunta, pois, natural é: “uma crise se produz ao longo do tempo ou surge do dia para a noite”? “É possível que uma eclosão de dezenas de trilhões de dólares (como a imprensa noticia) apareça como se nascesse do nada”?

A presente convulsão já estava em curso há algum tempo? Tornou-se evidente nas Bolsas?

A segunda é a seguinte: “é racional alguém investir na Bolsa sem saber no que está aplicando”?

A terceira, decorrente é: “existem analistas nas Bolsas que recomendam investimentos”?

E complementando: “Em que se baseiam esses analistas”?

A quarta naturalmente é “porque se mandam balanços para as Bolsas”? São úteis? São fontes de referências informativas? São obrigatoriamente auditados?

“Se não servem para orientar por que são requeridos, auditados e controlados pelo governo?” “Por que existe todo esse milionário complexo”?

“Balanços verdadeiros ensejam investimentos errados?” “Se errados podem ensejar um colapso?”

A quinta é óbvia: “Foi nos Estados Unidos que a crise eclodiu”?

“Essa é a primeira convulsão bursátil que acontece nos Estados Unidos”? “Ou está virando hábito”?

A sexta: “Naquele País existem normas contábeis há mais de meio século”?

“As ditas Normas Internacionais de Contabilidade têm por base as que existiam nos Estados Unidos? Ou são totalmente diferentes”?

A sétima: “Os Contadores são obrigados a seguir as Normas por imposição de entidades e coerção estatal”?

“Mesmo reconhecendo que as normas estão erradas são eles obrigados a cumpri-las”?

Cabem ainda algumas interrogações conclusivas: “1) se investimentos se baseiam em informações, 2) se são exigidos balanços e auditorias para poder informar, 3) se os balanços são feitos de acordo com as normas e os contadores são obrigados a segui-las, 4) se a crise derivou-se de uma engenharia financeira que fantasiou situações com influências patrimoniais e estas não foram evidenciadas de modo a resguardar os investidores, quem está errado na questão?”

Quem ensejou informação errada? Quem fez as normas? São os autores delas os maiores intelectuais da Contabilidade assim reconhecidos comprovadamente? São grandes cientistas?

Você, leitor, já aprovou alguma? Que percentual de colegas aprovou as normas nessa nossa comunidade de milhões de profissionais?

O emérito diretor do Instituto Francês de Gestão Empresarial, de Lyon, esta a mais importante cidade do interior da França, editou no “Le Monde”, jornal de fama, um artigo sob o título “Mercados Financeiros: os efeitos perversos da transparência”; não fez perguntas, mas o autor ensejou inferências de que as ditas normas foram incompetentes para denunciar a crise antes que esta sucedesse.

Na maior revista de economia dos Estados Unidos, um dos mais conceituados analistas escreveu um artigo sarcástico: “Alice no país das maravilhas contábeis”...

Agora leio noticiado pela credenciada agência Reuters, de Bruxelas, que o órgão que normaliza - o IASB - (cuja competência foi questionada pela entidade que representa a ordem dos Contadores de Portugal) vai voltar atrás “flexibilizando” para os bancos as Normas sobre o Valor dito Justo...

Isso enseja adicionalmente perguntar: “Voltar atrás significa reconhecer que se fez errado”? “Ou é prova de que pressões funcionam”? “Ou será mais um ensejo de produzir outros dados enganosos”? “Ou será que não são os normatizadores verdadeiros conhecedores do assunto”?

Vários credenciados intelectuais, esses que em suas vidas comprovaram capacidade inequívoca, manifestam-se insatisfeitos com o regime atualmente imposto.

Razoável é, pois, fazer as interrogações que aqui são apresentadas; os leitores, certamente, com boa vontade, isenção de ânimos e amor á verdade encontrarão as respostas, pois, a minha opinião já bem a conhecem (basta recorrer a minha página www.lopesdesa.com.br).

terça-feira, 14 de outubro de 2008

QUALIDADE EM CONTABILIDADE E NEOPATRIMONIALISMO

Antônio Lopes de Sá

O progresso de uma profissão depende do compromisso que ela possui perante a qualidade do que apresenta e da utilidade que oferece face ao esclarecimento da verdade.

O cenário atual de um mundo no qual a velocidade da informação causa benefícios e malefícios muito depende de um enfoque realístico face aos efeitos que pode causar.

A propagação da informação envolve alta responsabilidade.

É preciso ter-se em conta, todavia, que o conhecimento humano tem níveis qualitativos distintos.

Saber a razão por que as coisas acontecem exige raciocínios.

Uma coisa é apenas observar, informar, e, outra é o entender e “explicar” como se sucedem os fatos.

A simples observação e o hábito de ver as coisas acontecerem é o que caracteriza o saber rudimentar ou empírico.

A observação seguida de: raciocínios lógicos, conhecimentos acumulados, experimentações e reflexões produz o conhecimento científico.

O saber humano iniciou-se, em todos os seus setores, de forma rudimentar e com o tempo foi-se tornando científico como fruto do progresso.

A Contabilidade seguiu esse curso, iniciando-se com simples registros, visando apenas a guardar a memória sobre os fatos.

Quando, todavia, iniciou-se a procurar entender o que representava o que havia sido anotado e demonstrado iniciou-se a buscar as razões dos acontecimentos do que se escriturava.

Foi nessa fase evolutiva de nosso conhecimento que se iniciou a era científica, na mesma época em que assim evoluíam a Química, a Física, a Economia, a Sociologia e outras ciências.

No início do século XX, quando amadureciam as Teorias em outros ramos, também a Contabilidade viveu a sua revolução doutrinária com o surgimento de diversas escolas de pensamento.

A que mais adquiriu adeptos e melhor enfocou a realidade foi a de Vincenzo Masi, ou seja, a do Patrimonialismo.

Foi nessa, também, que imprimiram evoluções grandes mestres de língua portuguesa como Francisco D Áuria, Frederico Herrmann Júnior, Hilário Franco, Jaime Lopes Amorim, principalmente.

O enorme progresso havido nos últimos cinqüenta anos exigiu, todavia, ampliação de visões e deu origem ao Neopatrimonialismo, fundamentado na primeira Teoria Geral do Conhecimento Contábil, tendo por base uma rigorosa lógica da ciência.

Um conjunto de esforços intelectuais (como ocorreu também na Física com Planck, Einstein e outros) fez surgir Teorias diversas, egressas de uma central (das Funções Sistemáticas do Patrimônio das Células Sociais).

Em menos de três décadas a nova doutrina ganhou corpo, aumentou em número de adeptos e hoje oferece subsidio para que se possam estabelecer modelos de comportamento do patrimônio, ajudando a decisão administrativa nas empresas e alimentando a pesquisa.

Como toda doutrina científica teve por lastro Axiomas ou verdades centrais das quais se derivam outras que ensejaram “proposições lógicas”.

Considerou que a riqueza não se move por si mesma, mas, não é inerte quanto ao seu poder de satisfazer a necessidade e que o objetivo dos empreendimentos é a prosperidade.

O Neopatrimonialismo contábil ensejou uma nova visão do estudo da Contabilidade, fundamentada na verdade sobre a transformação das riquezas quando utilizadas para promover o bem estar dos seres e das nações.

Por isso adotou um método fundamentado no “holismo”, ou seja, o que reconhece que um fato deve ser estudado considerando-se o ambiente em que se desenvolve.

O Neopatrimonialismo não é, pois, um método de escriturar, nem normativo de demonstrar, mas, uma doutrina científica que oferece condições para “saber pensar” em Contabilidade; é o caminho que oferece meios para o governo racional da riqueza dos empreendimentos através de um conjunto de conhecimentos racionais qualificados.

Tem sua forte aplicação, todavia, nas análises de situações, perícias, auditoria, consultoria, em suma em todos os campos que se alimentam de “realidades” e que precisam de “explicações sobre elas”.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

GIUSEPPE CERBONI E A TENDÊNCIA JURÍDICA DA CONTABILIDADE

Rodrigo Antônio Chaves da Silva
Contador
Com o suceder das técnicas contabilísticas ao alcance dos séculos XVI e XIX uma tarefa principal do contador era a de fechar balanços. A conta como o “nome dos fenômenos”, e reconhecida elemento fenomenal para o conhecimento contábil, passara até a ser pensada, como se uma pessoa fosse. Segura estava esta posição, pois, acreditava-se que tudo estivesse atrelado ao grande edifício de planejamento de registros. Quanto mais complexa fosse a azienda, mais difícil seria o almejado fechamento das contas.

Assim deve-se enfatizar que dentre as aziendas ou empreendimentos destacava-se a pública, cuja forma de manuseio de contas era por demais difícil em comparação às outras.

No reino Italiano um contador-chefe do tesouro público Giuseppe Cerboni idealizou um método o qual se poderia realizar o fechamento contabilístico com mais facilidade, era a Logismografia. Tal palavra provém do termo grego “Logismo” que significa conta, registro, inscrição; e “grafia”, sinônimo de descrição, demonstração. Ou seja, uma “descrição de contas” ou uma representação gráfica dos mesmos símbolos. Na sua época, a Logismografia ganhou o mundo, ficou famosa e fora acreditada como o melhor método de aplicação para o fechamento de balanços, especialmente, na área pública.

O contador e inventor desse novo método de contas, o professor Cerboni, gozou desde então de um prestígio inigualável, pois, como o melhor contador de sua época – naquele tempo era comum que fosse considerado melhor, o contador geral público -, criador de um novo sistema, estabelecedor de uma nova ordem, estivesse com uma teoria que servisse de ensinamento e fosse embasada na sua própria essência doutrinal, de maneira que, mesmo didaticamente, utilizada para entender a mecânica contabilística, foi marcante na contabilidade.

Na verdade, naquela época, para se entender o mecanismo de contas, utilizava-se um sistema pessoal, ou seja, imaginava-se o débito e o crédito como uma pessoa; debitava-se tudo o que se recebia, e creditava-se a tudo o que se pagava. Só que quem pagava era a pessoa. Dessa forma era acreditado o sistema de contas.

Dessa maneira Cerboni passava a criar uma doutrina jurídica da matéria contábil, definindo as contas como possuidoras de direitos entre si, e as matérias patrimoniais, como deveres e obrigações. Por exemplo, o ativo para a tese Cerboniana é um direito do patrimônio, e o passivo uma obrigação. Sem deixar de considerar as mutações das mesmas riquezas, com os respectivos custos, despesas, receitas, e fundo patrimonial, ou situação líquida.

Na mais pura concepção, Cerboni queria é estabelecer um panorama sobre as condições ambientais dentro do patrimônio, com efeito, procurando, “dentro de nós” a idéia de existência patrimonial. O subjetivismo foi forte. O direito como ciência vigorosa muito em voga naquela época não poderia ser tirado da pauta, fazendo uma simbiose com a contabilidade. Até digamos, que esta ciência fosse submissa às jurídicas, pois, também as suas contas seriam.

Dessa maneira Cerboni, acabava misturando os conteúdos gerenciais da contabilidade com o direito. Mas, em um tempo, no qual, cada homem de cultura fazia uma ilação doutrinária, não deixava de ser comum para os olhos dos historiadores esta sua tese. Teve, pois, a sua contribuição para as idéias materiais da Contabilidade.

Ainda hoje, como um defeito, muitos repetem as idéias de Cerboni, quando definem o objeto da contabilidade, como “Bens, Direitos, e Obrigações”, em vez de “Bens, Créditos e Dívidas”, ou dizem “no balanço temos os deveres ao lado do Ativo, e do passivo temos as obrigações”. E muitas outras formas de expressão dessa categoria são explanadas erroneamente, por misturar conteúdos alheios aos da contabilidade.

Uma tendência maior de ligação jurídica a dita “Teoria Positiva”, muito pregada no Brasil, mas, com conteúdos mais jurídicos que a de Cerboni. O positivismo atual é, pois, uma razão fraca, sendo que nem o Direito a estabelece como meta principal. Cerboni tinha preocupação com a matéria patrimonial. Os positivistas-jurídicos atuais dizem que a contabilidade apenas serve à informação, nada mais.

Portanto, sempre dizemos com tom firme, que o que faz distinguir o juridicismo contábil Cerboniano, com este do presente, é que antigamente tinhas-se mais preocupação com a cultura e essência contábil, hoje se emitem hipóteses dizendo ser verdadeiras, mas, sem doutrina e, muito menos sem fundamento histórico ou lógico, e ainda, se formam dogmas quando se auto-afirmam com o princípio da autoridade, enquanto desprezam as outras mentalidades de contabilidade mais sinceras.

Cerboni foi um grande cientista e sua preocupação sempre foi com a contabilidade, mesmo concebendo ela em tom jurídico.